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O uso do subsídio para incentivar o desenvolvimento econômico precisa parar de ser demonizado, segundo o economista Nelson Barbosa, diretor de planejamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“Tem de parar de demonizar subsídio também, que o subsídio existe: subsídio tributário, subsídio financeiro, vários países adotam. A questão não é se adotar ou não, é como adotar, como adotar com transparência, saber aferir quais são os seus resultados”, disse Barbosa durante o último programa Nova Economia, transmitido pelo canal da TV GGN no YouTube.
Barbosa explicou que a questão do subsídio tem sido explorada pelos países de economia mais avançada principalmente diante da conjuntura pós-covid, em meio a uma disputa tecnológica que vem sendo travada entre países como China e Estados Unidos, além da União Europeia.
De acordo com o economista, “vários países estão recuperando estruturas de incentivo ao desenvolvimento, seja com subsídio fiscal – veja o governo Biden dando incentivo para relocalizar empresas nos Estados Unidos. O governo chinês, não precisa nem falar e até mesmo na Europa”.
Uso de subsídios no Brasil
O debate sobre o uso de subsídios também tem sido feito no Brasil – a começar pela autorização obtida pelo BNDES no ano passado pelo Congresso Nacional para uma linha de crédito para inovação, com subsídio que usa a TR como taxa de referência mais um spread.
“Então, está se financiando a inovação mais ou menos (a juros de) 4% a 5%. Ano passado, o Congresso autorizou que, nessa linha, pudessem ser desembolsados por ano até R$ 5 bilhões”, afirma Barbosa.
Mesmo com a autorização sendo concedida no final de 2023, o banco público conseguiu fazer o desembolso de aproximadamente R$ 3,9 bilhões, “muito focado para (projetos) em mobilidade de transporte, eletrificação de frota de ônibus desenvolvimento de bateria, sistemas de propulsão, trazer esses laboratórios de pesquisa pro Brasil”.
O diretor do BNDES também destacou a intenção de desenvolver os segmentos de tecnologia da informação e comunicações, trazendo inclusive fabricantes de chips e incentivando o crescimento do setor já ativo no país, além de incentivar a produção de medicamentos e vacinas.
Diferenças em cálculo
Barbosa destaca ainda a diferença no momento em que se faz o financiamento para uma empresa, e do mesmo mecanismo para subsídios – no caso do subsídio, a extensão do seu impacto torna seu cálculo um pouco mais complexo.
“No caso de um financiamento, você dá um financiamento a 4%, é muito fácil você calcular o custo: quanto é que a SELIC, você calcula a diferença da SELIC para 4%. (…) Mas como você colocou você dá esse subsídio, você espera que esse financiamento tenha outros efeitos além do retorno financeiro, que é desenvolvimento tecnológico, diversificação produtiva, geração de emprego, aumento de investimento, né desenvolvimento como um todo e é esses efeitos que não são tão fáceis de calcular”.
E são justamente esses custos que causam os principais debates entre economistas. Na visão de Barbosa, o custo precisa ser discutido, mas os benefícios também precisam ser avaliados.
“Por exemplo: o BNDES financiou boa parte da produção de aviões da Embraer até hoje, hoje a gente tem uma indústria aeronáutica, grande parte pela competência da Embraer e do apoio do estado brasileiro em que o BNDES foi um dos principais no financiamento. Na expansão da energia, fonte de energia renovável, é a mesma coisa – então estamos querendo tentar fazer isso também nada de semicondutores e vacinas e nessa revolução tecnológica aí para eletrificação do transporte urbano”.
Acompanhe este e outros debates no programa Nova Economia, transmitido todas as quintas-feiras na TV GGN.
Confira a íntegra da entrevista com Nelson Barbosa no vídeo abaixo:
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Subsídio é como remédio: na dose certa e para a indicação correta é sempre bem vindo. Não precisamos de subsidio é para comprar agrotóxico, financiar atividades que destroem a floresta, produzir alimentos que prejudiquem a saúde da população e aí por diante.