Economia Brasileira em Perspectiva Janeiro/Fevereiro de 2011

http://www.fazenda.gov.br/portugues/docs/perspectiva-economia-brasileira/edicoes/Edicao-JAN-FEV-2011-BR.asp

Download (6,20 Mb)…pdf 122pgs.…clique na imagem para ampliar

O relatório “Economia Brasileira em Perspectiva” é publicado bimestralmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE).
O documento consolida e atualiza as principais variáveis macroeconômicas resultantes da condução da política econômica, consequência do trabalho conjunto das Secretarias SPE, STN, SAIN e RFB que compõem o Ministério da Fazenda.

Ajustando a economia brasileira ao cenário de 2011(sem perder de vista os objetivos estratégicos)

Após o crescimento histórico de 7,5% em 2010, o ano de 2011 iniciou-se com ajustes na política econômica visando à acomodação do ritmo de atividade econômica a taxas de crescimento sustentáveis e à convergência da inflação para a meta de 4,5% em 2012….
…Além disso, análises recentes indicam a existência de componente estrutural e inercial na inflação brasileira associado ao setor de serviços e que é afetado apenas indiretamente pela política monetária. Por isso, a orientação do Governo tem sido a de preservar o equilíbrio dos fundamentos econômicos, por meio de uma gama mais variada de instrumentos de política monetária e fiscal, de modo a tornar mais efetivos seus efeitos estabilizadores.
No lado monetário, o Banco Central elevou a taxa básica de juros, com vistas a buscar a convergência da inflação ao centro da meta já no ano de 2012. Ademais, medidas estão sendo adotadas tanto em relação ao câmbio quanto em relação ao crédito. Foram alteradas alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) para vários tipos de operações envolvendo moedas, bem como medidas prudenciais, principalmente envolvendo o recolhimento de compulsório e os encaixes obrigatórios dos bancos junto ao Banco Central. Quanto às medidas creditícias, destacam-se a majoração do requerimento de capital para operações de crédito a pessoas físicas com prazos superiores a 24 meses, além da elevação do compulsório sobre depósitos à vista e a prazo.
No lado fiscal, os estímulos econômicos para enfrentar a crise nos últimos dois anos começaram a ser retirados progressivamente. No âmbito do orçamento de 2011, o Governo Federal promoveu um plano de consolidação fiscal com corte de R$ 50 bilhões nas previsões aprovadas pelo Congresso, resguardando os investimentos estratégicos do PAC e os programas sociais. Além do contingenciamento de despesas discricionárias, no total de R$ 32 bilhões, com o objetivo de reduzir as despesas obrigatórias, foram anunciadas medidas de aumento de eficiência e reestruturação, notadamente as relacionadas à folha de pessoal dos servidores públicos e à concessão de abono salarial e seguro-desemprego…..
….O que se faz no âmbito da política econômica, portanto, é um ajuste anticíclico para estabilizar a trajetória de curto prazo do ritmo de atividade e dos preços, sem prejudicar a trajetória de crescimento de longo prazo e, principalmente, sem perder de vista os desafios estruturais que ainda precisam ser devidamente enfrentados no sentido de tornar o Estado mais eficiente e a economia mais equilibrada, o que pressupõe mercados mais competitivos e taxas de juros mais baixas.
A lista completa das medidas creditícias e cambiais encontra-se na seção Anexos a partir da página 111

Crescimento econômico com inclusão social
As 15 milhões de vagas formais abertas nas empresas brasileiras nos últimos 8 anos propiciaram queda considerável da taxa de desemprego, que atingiu 6,4% em fevereiro de 2011. Neste mesmo mês, a geração líquida de mais de 280 mil postos de trabalho (recorde para o período) mostra que o processo de formalização da mão de obra no Brasil continua fortalecido.
A recuperação salarial, principalmente do salário mínimo, aliada a políticas sociais como o Programa Bolsa-Família (já atingindo 12 milhões de famílias) mostra queda contínua da desigualdade de renda no Brasil, com Índice de Gini da renda atingindo 0,54 em janeiro de 2011, contra 0,55 em janeiro de 2010.
Os números confirmam que o desenvolvimento brasileiro continuará sendo ancorado também pela inclusão social.
Dos cortes efetuados no orçamento de 2011, nenhum afeta os investimentos na área social. A meta é avançar no ganho de produtividade do trabalhador brasileiro, com mais qualificação da mão de obra em todos os níveis, mas com especial atenção ao ensino técnico, que será ampliado e aprimorado. Por essa razão, o Governo Federal está prestes a lançar programa nacional de qualificação da mão de obra, o Pronatec.

Bolsa Família reduz desigualdade de renda
O Bolsa Família é reconhecido como um dos programas mais eficientes para a redução da pobreza no País.
Devido à alta focalização nos segmentos mais pobres da população, o programa contribui significativamente para a redução das desigualdades de renda. O benefício alcançou 12,9 milhões de famílias em fevereiro de 2011 com custo relativamente baixo, inferior a 0,5% do PIB.
Evolução do salário mínimo real
A aceleração do crescimento nos últimos anos provocou expansão significativa da renda per capita da população brasileira. O valor real do salário mínimo apresentou, desde 2003, expansão ainda superior à da renda per capita, graças às políticas do Governo Federal que contribuíram para o crescimento econômico com inclusão social. No ano da crise (2009), o valor do salário mínimo apresentou crescimento real de 7,2%.

Consolidação fiscal em curso
A redução da dívida pública e do risco-país alcançada pela política fiscal nos últimos anos colocou a discussão sobre solvência do setor público em segundo plano, não havendo mais dúvidas sobre a disposição e a capacidade do Governo de saldar seus compromissos financeiros. O grande debate do momento concentra-se no papel que a política fiscal pode cumprir no estímulo ou controle da demanda agregada, bem como na criação de melhores condições para o crescimento econômico sustentado.

No atual cenário de crescimento, em particular, exige-se da política fiscal uma ação contracíclica, o que foi feito pelo Governo Federal via anúncio de um plano de ajuste de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011. Tal ajuste baseou-se no contingenciamento de despesas discricionárias do orçamento (preservando-se o PAC), mas também envolveu substancial meta de redução de gastos obrigatórios no curto prazo.

Crescimento econômico com consolidação fiscal
O setor público persegue as metas de resultado fiscal em conformidade com os princípios da responsabilidade fiscal, um dos pilares da política econômica brasileira. Para os próximos anos, as metas projetadas permitirão redução do déficit nominal e do endividamento público. Além disso, com a coordenação entre política fiscal e monetária abrir-se-á espaço para redução sólida dos juros.

Participação dos básicos na pauta de exportação brasileira vem aumentando nos últimos anos
Com saldo de US$ 201,9 bilhões, o resultado das exportações brasileiras foi muito positivo no ano de 2010: aumento de 32% em relação ao ano anterior. Por classe de produtos exportados, destaca-se o aumento da participação dos produtos básicos na participação total das exportações brasileiras, devendo isso, em grande parte, à fase de desenvolvimento acelerada dos Países asiáticos.