O sucesso do capitalismo chinês

Do Portal Luís Nassif

Do Blog de Flavio Tavares de Lyra

O CAPITALISMO RENOVADO DA CHINA E O BRASIL

A economia da China conseguiu crescimento econômico ininterrupto durante os últimos 30 anos, à taxa média da ordem de 10% ao ano do PIB, em circunstâncias em que as economias do mundo ocidental, especialmente os países desenvolvidos, chegaram apenas a um terço disto, com importantes flutuações no nível de atividade. Subjacente a esse incomparável desempenho está uma significativa transformação introduzida no capitalismo, que permitiu à China saltar do 10° para o 3° lugar na economia mundial, estando muito próxima de chegar ao 2° lugar e, um pouco mais para à frente, de superar os Estados Unidos e ocupar o 1° lugar.

A China soube ser diferente, não só da antiga URSS, que se deixou dominar por um socialismo dogmático que não permitiu aproveitar as virtudes do mercado para aumentar a eficiência produtiva e atrair capital estrangeiro, mas também dos países capitalistas ocidentais, que se deixaram levar pela expansão descontrolada do capital financeiro. A diferença residiu em sua capacidade de domesticar o mercado e o capital, particularmente o capital estrangeiro, subordinando-os ao objetivo maior de promover o desenvolvimento econômico e social do país.

Os analistas econômicos ocidentais, apoiados em seus tradicionais e superados manuais de economia ortodoxa e visando lançar uma cortina de fumaça sobre as mudanças que a China introduziu no capitalismo, têm aceitado, a contragosto, os resultados, mas persistem em esconder os fatores efetivos da transformação ocorrida, concentrando as explicações em baixos salários e precárias condições de vida, como os determinantes principais do expressivo aumento do peso da China na economia e no comércio, mundiais. No fundo, resistem à admitir a superação do velho capitalismo liberal que permitiu ao Ocidente estender seus tentáculos a todo o mundo.

EsquecEsquecem que o consumo das famílias na China entre 1978 e 2007 aumentou nada menos que 47 vezes, apenas 30% a menos que o crescimento total da economia; que a produtividade da mão de obra tem crescido a taxa elevadíssima para nossos padrões; e que a taxa de desemprego urbano tem sido da ordem de apenas 4%. O Índice de Desenvolvimento Humano, igual 0,772, supera a média mundial. E a taxa de pobreza é atualmente muito baixa (2,5%) a partir de uma cifra de 53% no ano de 1981.

Mas em que aspectos o capitalismo chinês conseguiu inovar? Quais os fatores determinantes desse verdadeiro “milagre”? Antes e mais importante de qualquer outra coisa, o capitalismo chinês baseia-se num Estado de grande peso na atividade produtiva e com grande poder de controle sobre a economia, através de uma política econômica e de um processo de planejamento, que controlam e orientam o mercado, ao invés de a ele se submeter como recomenda a doutrina neoliberal, tão a gosto do capitalismo ocidental, que vê a liberalização dos mercados e a diminuição do papel do Estado como fundamentais.

Na China o Estado, através de suas 159 grandes empresas estatais responde por parcela considerável do investimento total, concentrando sua atenção nos investimentos na infraestrutura (transporte, energia, comunicações) e nas indústrias pesadas. Às empresas privadas ficam reservados os investimentos nas indústrias leves.

São os volumosos e estratégicos investimentos realizados pelo Estado na infraestrutura econômica, na educação e no desenvolvimento tecnológico que criam um clima de investimento favorável à atração de capital estrangeiro para o desenvolvimento de indústrias leves e voltadas para a exportação, localizadas nas várias Zonas de Exportação existentes no país, onde os investimentos estrangeiros recebem tratamento privilegiado, que favorece seu poder competitivo no mercado internacional.

O segundo pilar da economia chinesa é o sistema bancário inteiramente estatal, o que permite diluir o risco e possibilita uma ampla capacidade de financiamento do investimento, com taxas de juros e condições muito favoráveis para os investidores públicos e privados. Por outro lado, isto exclui a possibilidade de operações financeiras de natureza essencialmente especulativa, levando a verdadeiros “castelos de carta” na busca frenética de valorização do capital financeiro, como ocorre no Ocidente.

A única forma de valorização do capital que se torna possível é a que se dá através do investimento produtivo, fator de grande importância para a manutenção da alta taxa de investimento que tem sido possível alcançar (42% do PIB) e que representa mais do dobro da que tem sido observada nos melhores anos nas economias ocidentais.

Os notáveis resultados alcançados nas exportações, que passaram de um percentual da ordem de 1% do total mundial em 1978 para 9,6% em 2008, praticamente igualando-se ao primeiro exportador do mundo a Alemanha, muito se devem à política cambial que adotou ao longo dos anos, não permitido a valorização do yen e, dessa forma, não prejudicando a competitividade dos produtos chineses no mercado internacional.
A China adotou ao longo do tempo, uma política de industrialização clara e com orientação estratégica bem definida. Com isto, possibilitou que sua indústria acompanhasse o crescimento da economia como um todo e fortalecesse sua estrutura com o desenvolvimento mais que proporcional das indústrias pesadas. A indústria chinesa representa atualmente 43% do PIB. A “desindustrialização precoce” de que o Brasil tem sido vítima não ocorreu na China.
O capital estrangeiro voltado para investimentos produtivos tem sido muito bem recebido na China, que tem ostentado a condição de principal receptor dos fluxos internacionais de investimento estrangeiro. Porém, a entrada de capital estrangeiro se dá de forma seletiva e não há espaço para a entrada de capitais especulativos. As grandes corporações privadas do mundo ocidental tornaram-se grandes investidores na China e delas provem parte expressivas das exportações chinesas. Surpreendentemente, o capital privado internacional tem dado preferência a investir na China, onde não prevalecem as condições de liberdade de mercado que desfrutam no mundo ocidental, mas onde encontram condições muito mais favoráveis em termos de riscos e de rentabilidade.

A distribuição renda, sem grandes desigualdades, existente na China, atua duplamente em favor das altas taxas de crescimento do país. Por um lado, impede os desperdícios e os altos índices de consumo supérfluo que têm as classes privilegiadas nas economias ocidentais, favorecendo o investimento produtivo. Por outro, evitam a necessidade de concessão excessiva de crédito aos consumidores, como forma de manter a demanda efetiva elevada em face da estagnação do salário real.

A experiência recente dos países ocidentais, com a concessão exagerada de crédito para financiamento imobiliário, decorre da estagnação do nível do salário real em benefício dos rendimentos do capital, especialmente do capital financeiro. As rendas do capital têm voltado para os consumidores sob a forma de empréstimos destinados a assegurar seu poder de compra. Não é de admirar, portanto, o aparecimento de crises como a iniciada em 2008 e, ainda em andamento, decorrentes do alto endividamento das famílias e de sua incapacidade para amortizar os empréstimos recebidos.

Em síntese, o que diferencia o capitalismo chinês do capitalismo das grandes corporações privadas do ocidente, o que tem permitido a esse país alto crescimento com melhoria substancial das condições de vida de sua população, reside em quatro fatores principais:
a) orientação da política econômica para a valorização do capital produtivo e o controle do capital financeiro, de modo a que este seja apenas um meio para a expansão da produção e não um fim, como tem ocorrido nas economias ocidentais. Para tanto é fundamental ter o setor bancário sob controle estatal;
b) um Estado forte com papel decisivo na condução do investimento na infraestrutura econômica, na indústria pesada, na educação, na saúde e no desenvolvimento tecnológico;
c) uma política econômica atrativa para o capital estrangeiro que se dirija à atividade produtiva e de controle da taxa câmbio para impedir a valorização da moeda, de modo a evitar movimentos especulativos e a favorecer as exportações; e
d) uma política tributária progressiva, centrada na tributação do lucro das grandes empresas e orientada para a reinversão produtiva.

Desde logo, caber ter em conta que tem faltado à China uma maior preocupação com os impactos do desenvolvimento sobre o meio ambiente. A deterioração das condições ambientais do país têm se revelado alarmantes. O futuro do desenvolvimento chinês, assim como dos países ocidentais estará fortemente ameaçado em sua sustentação futura, não só como decorrência da escassez que já se anuncia de fontes de energia renovável e de matérias primas, como pelo lado dos riscos existentes para a qualidade de vida da população em decorrência da contaminação do solo, das águas e da atmosfera.

A ânsia do desenvolvimento capitalista pelo aumento da produção, sem consideração dos custos ambientais envolvidos, está conduzindo o mundo para um destino incerto. É fundamental, pois que a renovação do capitalismo também ocorra na direção da sustentabilidade ambiental.

Por fim, as lições que ficam para o Brasil são por demais evidentes e alguns passos na direção correta já vêm sendo dados, como é o caso do fortalecimento do papel do Estado para a intensificação das políticas voltadas para a redução da pobreza, e a expansão de investimentos na infraestrutura, nas indústrias básicas, assim como na educação e no desenvolvimento tecnológico.

Falta muito, porém, no que respeita à subordinação do capital financeiro nacional e externo ao propósito de expansão do investimento produtivo, o que requer: a redução da taxa de juros e o controle do fluxo de capital externo, de modo a orientá-lo seletivamente para o investimento produtivo; e o desestimular a especulação financeira.

A política monetária precisa ser alterada para diminuir os rendimentos pagos ao sistema financeiro e liberar recursos para financiar os investimentos privados e públicos. A política cambial requer de novo enfoque, que impeça a valorização do real, o que desestimula as exportações, contribuindo para o agravamento do desequilíbrio nas contas externas.

O processo de industrialização precisa ser retomado com a realização de grandes investimentos na indústria pesada e o desestímulo à produção de bens de menor essencialidade destinados ao consumo das classes de alta renda, sendo também indispensável mudança na política tributária, para redistribuir a renda em favor dos segmentos mais pobres e reorientar a demanda para o aumento da produção de produtos básicos e a formação de capital.

Por último, é indispensável aprofundar os esforços para expandir nossa matriz energética no que toca as fontes renováveis de energia, evitar o avanço do desmatamento, melhorar a economia de combustíveis fósseis em de nossa matriz de transporte, minorar o avanço da poluição da água, do ar e do meio ambiente em geral.

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