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2025 será um ano decisivo para o primeiro passo do renascimento institucional do país.
O Brasil passou pelo terremoto da década de 2010 – que começa com o jornalismo de esgoto, a partir de 2005, e encerra-se com a derrota de Jair Bolsonaro em 2022.
Nesse período ocorreu um desmonte geral das instituições, abrindo espaço para o aventureirismo mais deletério já enfrentado pelo país em período democrático – sob os auspícios do Supremo Tribunal Federal, indo à reboque do efeito manada provocado pela mídia.
Narro em detalhes esse processo em meu livro “A Conspiração Lava Jato”.
Criou-se um vácuo político que passou a ser ocupado a cotoveladas pelas principais corporações brasileiras.
Nesse período de trevas, pelo menos as seguintes instituições saíram dos trilhos:
- O Supremo Tribunal Federal, cooptado pela mídia com o uso recorrente do chicote e da cenoura e, como consequência, a Justiça. Especial destaque para a justiça federal, dentro do fenômeno Lava Jato, com juízes federais insurgindo-se contra a Constituição, como foi o caso Sérgio Moro, sendo avalizados pela participação escabrosa do Tribunal Regional Federal da 4a Região, criando o estado de exceção para a Lava Jato. No seu rastro, houve a politização dos ministérios públicos estaduais, com muitos promotores montando acordos políticos com forças municipais, deixando o campo aberto para o avanço do crime organizado através das Organizações Sociais.
- Militares das Forças Armadas e das Polícias Militares com atuação política, e empenhados claramente no movimento conspiratório de Bolsonaro-Braga Neto.
- A Câmara dos Deputados, dominada por uma organização chantagista, chefiada pelo deputado federal Arthur Lira.
- O mercado financeiro, dominado por um cartel de grandes fundos, impondo seus interesses e controlando totalmente dois preços fundamentais: o câmbio e os juros.
O Supremo Tribunal Federal
A reinstitucionalização passa por várias etapas.
Apesar de todas as concessões, o STF acordou a tempo e foi a primeira instituição a reagir ao desmonte institucional, da qual ela foi agente ativo, pelo menos até a eleição de Bolsonaro.
Um dia, Antônio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes revelarão as razões que levaram à abertura do chamado Inquérito do Fim do Mundo. Na época, Toffoli me convidou para uma conversa em São Paulo, falou da urgência de se começar a investigar o que estava ocorrendo. Não deu maiores detalhes.
Mas ficou claro que já tinham identificado os preparativos de um futuro golpe de Estado a ser aplicado por Bolsonaro. O inquérito foi entregue a Alexandre de Moraes, que se cercou de um conjunto de assessores de sua estreita confiança. Ali começou a ser preparada a resistência que, mais tarde, impediu a concretização do golpe e permitiu a apuração da conspiração bolsonarista-militar.
A astúcia e coragem pessoal de Moraes o absolvem de todos os erros anteriores – um dos quais foi ter aberto o governo Temer a militares com histórico de golpismo, como Sérgio Etchegoyen. Entrará para a história como peça central de defesa da democracia.
A partir de sua atuação, gradativamente o STF assumiu o papel de âncora central da reinstitucionalização, ajudando a enfrentar as cinco bestas do apocalipse da democracia.
Besta 1 – a desorganização da Justiça
O profundo processo de deterioração dos organismos judiciários – tribunais, Ministérios Públicos, Polícia Federal – depende fundamentalmente de quatro instituições, em geral bastante corporativistas:
- Supremo Tribunal Federal
- Conselho Nacional de Justiça
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Procuradoria Geral da República.
O STF já se recolocou.
O Conselho Nacional de Justiça se redimiu, através do relatório do ex-corregedor Luiz Felipe Salomão, sobre os abusos da Lava Jato e do Tribunal Regional Federal da 4a Região.
A cumplicidade entre a Lava Jato, juízes federais e o Tribunal Regional Federal da 4a Região é um dos capítulos mais vergonhosos da história jurídica do país. O ápice foi a 8a Turma aumentando, de forma unânime (contrariando qualquer análise probabilística), as penas de Lula, para evitar a prescrição por idade.
Os responsáveis foram os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
O segundo episódio foi a constituição de uma fundação, destinada a desviar dinheiro da Lava Jato.
Esse esquema começou a ser desmontado na gestão Augusto Aras, na Procuradoria Geral da República, mas, especialmente, pelo relatório da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, por Luiz Felipe Salomão.
Foi a recolocação do CNJ na restauração da institucionalidade.
A resistência a esse processo restaurador da justiça emperra em dois poderes.
Um, a Procuradoria Geral da República, especificamente o PGR Paulo Gonet; outra o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo.
O PGR Gonet mantém engavetado o inquérito de Salomão – que acusa de peculato diretamente o ex-juiz Sérgio Moro, a juíza Gabriela Hardt e o ex-procurador Deltan Dallagnol -, e tem criado dificuldades para a apuração dos desvios do juiz Marcelo Bretas, o halterofilista acusado de cumplicidade com um advogado neófito, na operação no Rio de Janeiro.
O Secretário Sarrubbo, por sua vez, está empenhado em desmoralizar uma correição do Conselho Nacional do Ministério Público, que atingiu um promotor aliado.
O CNMP era visto, até então, como o mais corporativista das organizações do sistema judicial. Justo em uma área – as prefeituras – em que se amplia perigosamente a atuação do crime organizado e contra a qual os promotores estaduais deveriam estar na linha de frente.
O órgão começou a se redimir em São João da Boa Vista, investigando a atuação de um promotor aliado da prefeita local, com contratos suspeitos nas áreas de lixo e saúde. São os dois setores preferenciais de atuação das organizações criminosas, segundo o promotor Lincoln Gakiya, que lidera o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de São Paulo.
A investigação sofreu interferência direta de Sarrubbo, responsável pela organização do combate ao crime organizado do Ministério da Justiça, interferindo nas investigações do CNMP, como testemunha de defesa do promotor e com ataques ao corregedor responsável pela correição original -mostrando que se valeu do inquérito para acerto de contas pessoal.
Como os promotores estaduais deveriam ser a linha de frente contra o avanço do PCC nas Organizações Sociais, a presença de Sarrubbo traz indagações concretas sobre qual seu grau de compromisso no combate efetivo às organizações criminosas. E como ficará sua situação política, se as investigações da PF baterem no promotor aliado.
Esse inquérito será fundamental para se avaliar até que ponto o CNMP – e o próprio Ministério da Justiça – estão à altura do grande desafio de colocar os MPs estaduais alinhados no combate ao crime organizado.
Besta 2 – a conspiração militar
Graças ao papel decisivo de Alexandre Moraes, a prisão do general Braga Neto operou como um divisor de águas na história militar do país. Com um comandante legalista no Exército, com a Marinha expurgada do Almirante Almir Garnier, o comandante que apoiou o golpe tentado por Bolsonaro, com informações sobre a resistência do Alto Comando ao golpe – sejam quais foram seus motivos -, há condições objetivas de, pela primeira vez na história, as Forças Armadas cumprirem sua função institucional de defesa da pátria contra inimigos externos, deixando de lado a contaminação recente, estimulada pelo general Villas Boas.
Haverá a renovação do Alto Comando, permitindo a seleção de oficiais comprometidos com a democracia. Mas a profissionalização das Forças Armadas passa por reformas estruturais que estão longe de serem tentadas. E há um bom contingente de oficiais, de coronéis para baixo, de olho nas benesses conquistadas pelos militares que trocaram a dignidade da farda pela recompensa financeira de aderir ao bolsonarismo.
Será uma das principais frentes para a consolidação da re-institucionalização nacional.
Besta 3 – a conspiração das Polícias Militares
O empoderamento das Polícias Militares foi uma das principais armas articuladas pelo bolsonarismo. O motim de 2020, da PM de Fortaleza, a milicialização da PM paulista por Tarcísio-Derrite, o papel da PM do Distrito Federal no 8 de janeiro.
Seria conveniente uma leitura do livro “O Procurador”, de Luiz Costa Pinto, sobre a articulação dos procuradores gerais para evitar o golpe de Bolsonaro. Houve uma articulação discreta, através da qual os procuradores estaduais decretaram estado de emergência, obrigando as PMs a ficarem nos quartéis.
Hoje em dia, a violência de várias polícias estaduais revela apenas o nível de empoderamento do setor, com a perda da disciplina produzida pela politização de oficiais, pelos influenciadores digitais da própria PM.
Ponto central seria o controle a ser exercido pelos Ministérios Públicos estaduais. Daí a relevância do papel fiscalizador do CNMP e o desserviço prestado pelo Secretário Sarrubo.
Besta 4 – a conspiração do Centrão
No segundo ato político mais relevante do ano, o Ministro Flávio Dino, do STF, aplicou um xeque mate no Centrão, sem interferir nas prerrogativas da Câmara ou do Executivo. Exigiu apenas que fossem identificados os autores e os destinatários das emendas.
Lembra um pouco o que ocorreu em São Paulo, nos massacres de 2006. Eram assassinadas cerca de cem pessoas por dia. O massacre só cessou quando procuradores da República conversaram com o Conselho Regional de Medicina que convocou médicos para comparecem ao Instituto Médico Legal. O laudo do legista é o ponto de partida para qualquer inquérito ou denúncia. Imediatamente cessou o morticínio, embora até hoje o Secretário de Segurança da época, Saulo de Castro Abreu, não tenha sido judicialmente responsabilizado.
O CPF e o CGC nas emendas são o ponto de partida para a investigação policial. A decisão de Dino ocorre em um momento em que a Polícia Federal investiga emendas já liberadas, mostrando relações de deputados com o crime organizado.
Pode terminar a blindagem que até agora beneficiou Arthur Lira, em um período em que a vulnerabilidade institucional permitia a chantagem política. Os desdobramentos da decisão poderão desarticular a mais desmoralizante organização política que já atuou no Congresso Nacional.
Besta 5 – a conspiração do mercado
A última besta é o controle do mercado sobre dois preços básicos da economia: câmbio e juros.
Há duas formas de controle: o institucional, baseado no conjunto de regras definido pelo sistema de metas inflacionárias; e a atuação de um cartel, no câmbio e em juros.
Já começou o combate às duas formas de atuação.
Em relação ao cartel do câmbio, há denúncias formalizadas no CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) e na CVM (Conselho de Valores Mobiliários). São duas organizações capturadas pelo mercado. Mas, como envolve custos públicos – de carregamento da dívida – a AGU (Advocacia Geral da União) poderá acionar o TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Conroladoria Geral da União) e até a Polícia Federal.
Um trabalho mais apurado seria possível com uma cooperação com a polícia do Reino Unido, que apurou nas manipulações do câmbio e da libor. A Procuradoria Geral da República poderia montar um grupo para estudar esses ângulos do crime financeiro. Seria uma maneira de se redimir do corporativismo que a contamina e. conferir um papel de destaque ao MPF.
A segunda frente é em relação às formas de fixação da taxa Selic. Há ações em andamento, com todo cuidado que o tema merece, sem histrionismo, sem ameaçar o mercado, apenas trazendo questões de constitucionalidade: a política monetária afeta emprego, nível de atividade, orçamento público. Sua definição não pode ser prerrogativa do mercado e do Banco Central – como é hoje, com o BC submetido aos movimentos especulativos do mercado. E trazer o mercado de volta ao seu papel legitimador: o de financiador do desenvolvimento.
Trata-se de um movimento inicial, mas relevante para começar a discussão de um novo tempo de cidadania, que acabe com os superpoderes de todos esses agentes, que se prevaleceram nas últimas décadas do enfraquecimento do poder Executivo.
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2025 será mais um ano perdido. A imprensa vai surfar nos ataques de Trump contra o Brasil para salvar Bolsonaro e os generais golpistas. A retomada econômica não ocorrerá e a população ficará menos disposta a apoiar o neoliberalismo gourmet recheado de austeridade de Fernando Haddad. Ao tentar enfiar ele goela abaixo da população, Lula criará um problema ainda maior provocando o aumento das divisões internas no PT. A ambição desmedida do mercado (eufemismo para um punhado de bilionários velhacos que se apoiam na imprensa) vai domesticar Galípolo com facilidade. O desespero, a irritação e o medo vencerão a esperança. Mas a verdade é que desde o golpe de 2016 “com o STF, com tudo” a esperança virou uma mercadoria cara e rara.
Concordo com a argumentação. Mas desço alguns degraus até a raiz de tudo. A dita esquerda no Brasil “afofou”. O PT, liderança na luta contra o liberalismo e entrega do país, perdeu o rumo, a garra e a guerra da comunicação. Desde os mensalões e lava-jato mostrou-se cada vez mais encurralado pela direita golpista e entreguista. O sistema judicial, os tribunais superiores foram pressionados pelos globais “et caterva”. Hoje Lula, o melhor presidente que tivemos na história recente, governa sob o cerco midiático e não reage com firmeza. Perde a briga por consciências e mentes. A juventude, o povão estão perdidos com as falsas bandeiras erguidas pelos “comentaristas” das adversativas: o governo vai bem mas . . . Onde o contraditório claramente exposto via mídia ? Onde a comunicação social do governo federal ? Onde a exposição da tomada do orçamento pelo 0,5% mais rico do país ? AS jogadas com o câmbio ? O valor do dolar ? Se o governo federal diariamente atacado não se manifesta tudo passa por verdade. Em vez de “entrevistas” por que não contratar espaço no dito horário nobre e expor com gráficos – de fácil entendimento pelo povo – o que é, na verdade, a “gastança” federal. Nada, temerosos, enfurnam-se nos gabinetes e esquecem a batalha pela comunicação. Fazem muito mas assustados como gatos diantes dos cachorros. Aqui no RS a tragédia das águas mostrou a inação de uns e a incompetência de outros.
Milton, me perdoe.
O PT deixou de ser liderança na luta contra o liberalismo em 2002.
Com a Carta aos Brasileiros tornou-se um tipo de social-liberalismo, herdado de FHC, dada a impossibilidade da existência de uma social democracia nesse país periférico.
A condição para uma social democracia é um estado de bem estar social, o qual, nunca chegamos perto, e nunca teremos.
Restou ao PT e Lula a gerência desse estado liberal, com a inserção de algumas medidas de proteção social (inócuas, porque não alteram a curva de desigualdade, de forma significativa).
Agora, com as medidas recentes, o PT deixou para trás esse social liberalismo, e embarcou no conservadorismo propriamente dito.
Vendo as declarações hoje dia 31 do Haddad na televisão, seu comentário acerta em cheio. Ou eles estão escondendo o que estão bolando. O que é uma boa estratégia passar-se por despercebido e deixar pensarem que está sendo enganados pelos criminosos financistas que roubam o Brasil.
Não estava ocupado e o tema sobre o apocalipse me chamou atenção, uma isca para proselitar para dementes e incautos , esse cidadão Nassif , poderia escrever roteiros de filmes de ficção , sobre temas tipo , Al Capone herói injustiçado e Heliton Ness o vilão , eu creio que ele precisa de tratamento psíquico com o Silas Malafaia, o Lula um ladrão descondenado onde as provas cabais são os bilhões devolvidos , a corrupção e destruição da nação por décadas , falando sobre Bestas , ele é a besta sob a maldição que Cristo pregou , falava em parábolas para que os ouvintes , ouvindo não entendam e não vejam para serem curados , o PT (eu vim de lá) é a sua assinatura na narrativa , mentiroso e enganador como o seu protegido , os prosélitos de mente lavada , vc é um doente mental , tentou passar o pano o rodo e fez um lamaçal no final , é o que o Xande falou : A internet deu voz aos imbecis , esqueceu de acrescentar os lunáticos .
Bem, Umberto Eco tinha razão sobre internet e imbecis.
É… Dizer o quê né?
Esse aí ajoelha e reza para pneus…
A narrativa está bem feita.
Falta análise política.
Ora, não é o STF ou Alexandre de Moraes que devem conduzir ou participar da recuperação das instituições.
Sem colocar o STF em seu devido canto, tudo continuará sujeito aos mesmos erros de antes.
O STF foi a causa do problema, não pode ser parte da solução.
Não sou em quem afirmo, é a história.
Em tempo, Moraes pode tentar se regenerar, mas não pode ser escusado do que fez.
Se realmente quer ser confiável, tem que ser cobrado e espiar suas culpas.
Quem tem que conduzir a restauração das instituições é o governo, a política, os partidos.
O presidente!!!!
Criminalizar, apenas, o mercado não adianta.
É preciso dizer que é a POLÍTICA que determina os rumos do economia, e não o contrário.
Quanto ao centrão, congresso militares, novamente, é preciso coragem para colocar a perspectiva eleitoral (se vai ou não se reeleger) abaixo do que é necessário fazer:
Tratar e negociar o que é possível, dizer o que é inegociável.
Em relação às FFAA tem que mandar e exigir obediência.
Quem não cumprir, vai para reserva ou prisão administrativa.
Bom diagnóstico, mas não há tratamento em vista para estas mazelas brasileiras enquanto perdurar o domínio da única lei vigente por aqui, a lei do mais forte, composta por dois artigos:
– art. primeiro: manda quem pode, obedece quem tem juízo;
– art. segundo: ficam anuladas todas as disposições em contrário.
Outro detalhe, nem precisa publicar, se não quiser, óbvio…mas avalie comigo, Nassif.
Não te passou pela cabeça, Nassif, que esse convite de Toffoli foi para criar uma saída para o STF?
Ora, chama alguém confiável, próximo de alguns quadros do governo, mas não orgânico, e planta a história de uma conspiração golpista.
Esse é um truque conhecido das comunidades de inteligência, atiçar os eventos com contra informação.
Criou o inquérito, manteve a política tensionada, e criou o ambiente para a profecia se materializar.
Não tinham nada a perder, só a ganhar.
Se houvesse tentativa de golpe, como houve, pisavam de heróis.
Se não houvesse, idem, porque iam reivindicar que foram eles a evitar.
Assim, o STF passou de vilão a protagonista, novamente.
E o país ficou 2 anos debatendo golpe, prende ou não prende, enquanto o governo era engessado e não comunicou seus sucessos.
Resultado, um governo melhor que o anterior sendo tratado como leproso.
Encurralado…sem pernas e cérebro.
Pense, se havia algo tão grave, sem querer te desmerecer, isso é assunto para presidente e ministros do núcleo duro, com reação imediata na época.
Por que não fizeram isso?
Quando o golpe teve que acontecer, Nassif, foi com STF e com tudo.
Só tem golpe no Brasil com “ok” de Washington.
E os EUA recrutam para dar golpes, não para evitá-los…
Se houvesse algo de grave, o STF seria chamado para o de sempre, dar legitimidade, como em 2016.
Obrigado, Nassif, pela melhor e mais ampla aula sintetizando essa última década e meia de um país que quase se perdeu e que (ainda)pode se reencontrar.
O que dizer se não parabenizar o Lula por ter conseguido não só sobreviver como montar e cavalgar sobre todas essas bestas que o pisaram. Se soube sair debaixo de suas patas saberá vence-las conduzindo-se à vitória.
O que falta em Lula é a bravura de Vargas, Juscelino e Brizola. FHC ficou no limite, poderia ter ido mais além. Dilma, lutadora corajosa, foi batida pelo golpista Temer. Lula sempre fez bons governos e será reconhecido por isto mas pode ousar mais mesmo com o congresso de baixa qualidade que temos.
Ô, que o digam os assalariados, o pessoal do BPC, os que dependem do Fundeb, os aposentados, aqueles atingidos pela revisão da revisão da vida toda…
Ainda bem que Lula sobreviveu, agora esse pessoal, sabe-se lá, né?
Também sobreviverão. Antes de Lula eram só trevas. Estão perdendo sob Lula os direitos que conquistaram a partir de Lula, o que é lamentável, porém, sem ele os perderiam de vez para recomeçar a conquista daqui a duas gerações.
Veja que o BPC, por exemplo era a partir de sua criação, uma melhoria da RMV (renda mensal vitalícia, do antigo INPS), à razão de meio salário mínimo para as pessoas paupérrimas que nunca comprovariam contribuição. Os benefícios sociais foram separados dos benefícios previdenciários a partir da constituição e então a previdência social mudou de nome, alteraram-se cálculos e redistribuição. Ah! e a RMV (renda mensal vitalícia) , acredite, foi privatizada) Enfim, foi um longo caminho que não acaba nunca porque essa fatia de dotação é a mais cobiçada do governo. Rendamos graças que a previdência ainda não tenha sido totalmente privatizada.
É, Ambar,esqueceu que a porteira das reformas da previdência começou em 2003.
Sabe quem era presidente?
Pois é.
Agora os pobres devem agradecer porque Lula dá,Lula tira.
Meu Zeus.
De onde vem essa gente.
Se não me engano, meu querido, começou no governo FHC, que deu na emenda constitucional nº 20.
Foi promulgada a EC 19/2003 em dezembro de 2003.
Ou seja, tramitou 1 ano e foi assinada pelo filhote do Golbery.
Eu ainda acredito no Brasil quando nós através do voto escolher um congresso com deputados que lutem pelo bem do país é um Senado com senadores que realmente mereçam ocuparem a cadeira
Rezar, rezar, rezar e …REZAR.
Excelente, Nassif! faltou a besta mídia, bestial e golpista como sempre!
Eu sou leigo em matéria de finanças mas eu acho que está na hora de cortar as asas destes magnatas que ganham bilhões em aplicações que beneficiam só eles e a população fica sempre por baixo e vivendo de migalhas quando eles abrem um pouco a torneira
Na nossa história a única força que conta, é a militar, agora nassif, você esqueceu outra força que é mais bolsonarista, que são as guardas municipais , falo com certeza e sem dúvida, se os generais quiserem dar o golpe será muito fácil, porque agora tem uma força armada, nos municipios, Lula e Dilma deixaram isso crescer, agora quem vai desarmar essas pessoas e para piorar, querem transformar guarda em polícia, será a coroação da loucura. Num país sem renda, trabalho e sem reendustrialuzacao, imagina 5.570 municilios com sua própria polícia, fico imaginando, porque Lula deixa guarda agindo como polícia. Quem mora na periferia como eu, sabe guarda é pior que PM.
Nassif o desembargador do afamado trio era o Victor Laus, o do meio na foto. Thompson Flores era o presidente do TRF4 à época do vergonhoso julgamento, mas deu sua inestimável contribuição ao classificar, sem haver lido, a peça condenatória do Moro como irretocável.