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No Brasil, o eleitor foi reduzido, basicamente, a um indivíduo sem cidadania política. O único direito (dever) que lhe restou é o de votar no dia das eleições. No mais, tornou-se um ente passivo no processo eleitoral já que lhes foram tiradas todas as prerrogativas de uma participação política ativa. Os expropriadores, pela ordem, foram os partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Congresso.
Os partidos políticos são clubes fechados, comandados por oligarquias dirigentes que, de modo geral, são também gerontocráticas. Como clubes de iniciados, os partidos se tornaram impermeáveis à sociedade e quando se relacionam com movimentos sociais visam mais a manipulação eleitoral destes do que uma frutífera troca de experiências e influências. As manifestações de 2013, e as que se seguiram de lá para cá, indicam que os partidos são autarquias autônomas em relação à sociedade e são expressões paraestatais. Transformaram-se também em máquinas de fazer dinheiro (como bem advertiu Lula o próprio PT), e os mandatos parlamentares funcionam como empresas setoriais de uma grande empresa, uma espécie de joint venture de poder, que é o partido.
Os candidatos a cargos majoritários, em regra, são escolhidos por cúpulas cardinalícias que os impõem aos filhados e ao eleitorado. O próprio PT, que tinha o salutar mecanismo de prévias internas, caminha cada vez mais para escolha do tipo cardinalício. Aécio Neves e Eduardo Campos já estavam definidos como candidatos de seus partidos bem antes de qualquer convenção e sem nenhuma discussão com os filiados do respectivo partido e sem nenhum confronto com alternativas internas. Se é natural que Dilma seja candidata por estar no cargo, o fato é que em 2010 também foi imposta. Em suma, o eleitorado não tem nenhuma influência na escolha dos candidatos à presidência da república, o que confirma o caráter oligárquico e excludente do processo político.
O TSE e o Congresso, através de uma série de Resoluções e Leis incrementais, expropriaram, paulatinamente, quase todos os mecanismos pelos quais o eleitor poderia exercer sua cidadania política com seu envolvimento ativo nas eleições. Extinguiram a boca de urna, o panfleto etc. Agiram deliberadamente para transformar o eleitor num cidadão de sofá, expectador passivo da propaganda gratuita de TV. Autoridades da Justiça Eleitoral, no máximo, conferem ao eleitor o papel de fiscal das “boas” e “limpas” normas eleitorais. O que atenua, em parca medida, a exclusão completa é o ativismo na internet.
Primárias e Controles
A escolha dos candidatos à presidência da República no Brasil contrasta fortemente com o modelo norte-americano – sistema presidencial e federal no qual o Brasil mal tentou se inspirar. O modelo americano de escolha dos candidatos presidenciais (excetuando-se o presidente que concorre à reeleição) é incomparavelmente mais democrático do que o modelo brasileiro, através da adoção do mecanismo de primárias. Esse modelo comporta três tipos, segundo a legislação de cada Estado federado, já que não há uma legislação nacional unificada nesse quesito.
Em 19 Estados, o modelo é totalmente aberto, sendo que qualquer eleitor pode voltar nos delegados convencionais que definirão a escolha do candidato. Não há a necessidade de nenhuma filiação partidária para a votação nas primárias e um eleitor de um partido pode votar nas primárias de outro partido. Mas poderá participar apenas de uma primária. Em três Estados, o modelo é semi-aberto, já que o eleitor terá que declarar antes do início do processo na primária de qual partido participará. E em 18 Estados, as primárias são fechadas, sendo que apenas os filiados aos respectivos partidos podem votar nos delegados convencionais. O delgado escolhido tem o dever moral e político de votar no pré-candidato ao qual se vinculou no processo de escolha.
Nos Estados Unidos há um segundo modelo de escolha de delegados convencionais denominado caucus (assembléias eleitorais). Por este modelo, os eleitores se reúnem em casas, escolas, bibliotecas, igrejas, clubes etc., para discutir qual é o melhor pré-candidato que representa suas idéias, seus interesses e suas propostas programáticas. A partir disso ocorre a escolha de delegados de bairro, que depois se reúnem com todos os delegados municipais que, por sua vez, se reúnem com os delegados de outros municípios para escolher delegados aos encontros distritais (vários municípios) para finalmente escolher os delegados estaduais para a convenção partidária nacional. Existem ainda outras formas de escolha de delegados convencionais inerentes às especificidades de cada partido. Pelos dois modelos principais – primárias e caucus – ocorre a mobilização e a participação de milhões de pessoas no processo político-eleitoral, que se articulam de forma autônoma, com recursos próprios, em comitês livres, participando de forma ativa do processo político do país.
Note-se que nos Estados Unidos, os candidatos à Câmara dos Representantes (deputados federais), também são definidos por eleições primárias. Os mandatos parlamentares, ao menos em 36 Estados, estão sujeitos a recall (revogação), por iniciativa de um número determinado de eleitores. Na Suíça um mecanismo revogatório (abberufungsrecht) pode revogar o mandato de toda a Assembléia Parlamentar. Mecanismos revogatórios já existem em vários países da América Latina, a exemplo da Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador. O fato é que no Brasil, o mandato parlamentar não sofre qualquer tipo de controle por parte dos eleitores. Esta situação torna a soberania popular uma mera ficção jurídica, já que ela é completamente usurpada pelos eleitos. Esta é uma das profundas causas da corrupção política generalizada que graça em nossas instituições.
A expropriação da cidadania política, associada à ausência de mecanismos de controle dos eleitores sobre os eleitos, agrava ainda mais o já problemático sistema representativo moderno, inerente às democracias liberais. A tese do republicanismo clássico era a de que o cidadão só constitui a sua liberdade política se ele afirmar sua personalidade através da participação ativa, o que equivalia ao conceito de virtude (virtù). Se o indivíduo não é ativo, não constitui sua personalidade e se torna politicamente dependente, não livre. Nas repúblicas, o ativismo cívico era condição para combater seu maior mal: a corrupção. As democracias liberais retiraram dos cidadãos a condição de ser um participante direto do poder. Porém, aquelas que pretenderam manter vínculos com a tradição clássica cuidaram de garantir mecanismos de participação e de controle popular sobre os eleitos.
No caso do Brasil não existe nada disso. As eleições se reduziram num festim corrupto e corruptor do qual participam os oligarcas dos partidos e seus ungidos, os marqueteiros e os financiadores de campanhas que representam grandes interesses econômicos. O reinado absoluto dos marqueteiros desconstitui até mesmo a autonomia dos partidos e a personalidade política dos candidatos. A política foi reduzida ao império dos meios. São eles mesmos que definem a linguagem e o conteúdo da política. Os fins não são definidos por personalidades autônomas e livres, mas pelas conveniências eleitorais. A política se transformou em negócio puro e simples. Agora se diz que a reforma política é a mãe de todas as reformas. Mas se ela não implantar mecanismos revogatórios de mandatos, de participação e controle popular, poderá ser mais um paliativo para manter um sistema político corrompido.
Aldo Fornazieri – Cientista Político e Professor da Escola de Sociologia e Política.
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Por isso que a eleição para
Por isso que a eleição para Deputados Estaduais e Federais por meio de lista fechada á um grande golpe a ser aplicado no eleitorado.
Os Partidos escolherão a dedo pessoas intimamente ligadas as cúpulas cardinalícias. Pessoas dispostar a se sacrificar pelo partido e não pelo Brasil.
Ótimo texto.
Participação próxima do zero
Aldo,
Artigo excelente do início o fim.
Quando de uma futura reforma política, muito do que existe hoje precisará ser mudado, ou mesmo riscado do mapa.
É inteiramente necessário o controle dos político eleitos, o recall, sem o habitual trajeto burrocrático, assim como a possibilidade participação popular nos primeiros degraus dos processos seletivos dentro dos próprios partidos, uma forma de evitar este domínio de luminares do nada que já ocorre há alguns anos, que impede o surgimento de novas lideranças.
Chamar o principal candidato de oposição de “novo” só pode ser piada de mau gosto. O camarada vive cercado por políticos que já deram o que tinham que dar ( por sinal ,deram pouco ou quase nada de útil ), não existe exatamente nada de novo por lá, e tanto é verdade que o trágico derrotado em 2010 ainda viu uma chance de fazer um dueto com o candidato. Para a situação ele seria o vice dos sonhos.
Se houvesse por lá ares de renovação, o mentecapto nem chegaria perto.
Ainda tem a questão do voto obrigatório para ser bem analisada.
Chamem outros: Análise fraca e equivocada
“Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas: teoria, instituições, estratégia”, José Antônio Giusti Tavares” faz falta. Agora, Aldo Fornazieri (já criticado por por mais de um comentarista um dia desses) vem com o modelo ultraoligárquico norte-americano e diz pérolas como “O próprio PT, que tinha o salutar mecanismo de prévias internas(…)”. Salutar pra que, quando e como, cara pálida? Ele, Aldo , desconhece em quais circunstâncias as prévias serviram muito mais pra caciques (que há em qq partido) trazerem suas torcidas, seus eleitores, dividirem-se em nível nada exemplar para a democratização – e reforçar o ligarquismo interno – e entrarem numa disputa de fraudes em que a Direção Nacional teve que intervir numa intervenção também toda tronxa? (o caso de Recife). Há muito tempo atrás, a intervenção no RIo de Janeiro, com repercussões até hoje, me parece. Aldo aparece como outro analista fraco e prolixo (Janine Ribeiro). Parece que o Blog contratou ou convidou ambos a escreverem frequentemente por aqui. Esqueceram de Wanderley Guilherme dos Santos? (que esporadicamente está por aqui, ainda bem). Comparar com o bipartidarismo norte-americano é restringir demais o “exemplo” ou um modelo melhor. Cada país tem suas particularidades. Talvez um outro cientista político seja avesso à mídia, a qualquer mídia, e já foi (e creio que ainda é) fortemente crítico do PT e afins, mas tem uma contribuição valiosíssima que é analisar e comparar muitos sistemas eleitorais pelo mundo( Giusti Tavares, da UFRGS). Por que não fazer como a New Left Review (por sinal, já citada por aqui) e publicar texto de liberais que possam ser mais relevantes para uma análise e para indagações que fazem pensar? (E não dizerem o óbvio, nem chover no molhado?). Nassif bem que poderia mudar seus analistas, mesmo que sejam renomados pela galera. E não me venha com outro, Emir Sader, aí, já é demais… (Claro, os participantes, comentaristas sob cada Post podem ser uma pequena parcela um pouquinho acima do senso comum, mas isso não devia dar margem para o Blog nivelar por baixo os analistas convidados, os midiáticos, que aparecem em tudo que é entrevista, parece que não têm tempo pra pensar, refletir, ler outras coisas, até refazerem suas opiniões, como um bom analista deve fazer, criticar a si mesmo – mas talvez Nassif os aprecie, fazer o quê?…). Que tal convidar mais gente do IUPERJ (não sei se ainda tem este nome e sigla), por onde passou o doutor Giusti Tavares? Google: Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas: teoria, instituições, estratégia”, José Antônio Giusti Tavares”. Desconfio que ele não não vai aceitar convite, não custa tentar.
Prévias pra quê?
Se houvesse prévias no formato esperado pelo autor do artigo, o candidato do PT à prefeitura de São Paulo teria sido ou o Jilmar Tato ou a Marta. Tato desembarcaria em peso com seus torcedores da “Tatolândia” – região de São Paulo reduto eleitoral dos irmãos Tato – e provavelmente bateria Marta. E o prefeito de São Paulo hoje seria o José Serra.
A candidatura do Haddad foi costurada/negociada pelo Lula pacientemente com os outros 4 candidatos e validada pelas Caravanas Zonais. Em todas elas Haddad foi aclamado – repetindo aclamado – pela militância. Saiu do processo validado e fortalecido.
Eleições – Estados Unidos
http://www.cartacapital.com.br/internacional/na-surdina-republicanos-aprovam-leis-eleitorais-que-prejudicam-eleitorado-de-obama/
Eleições – Estados Unidos
03.08.2012
Na surdina, republicanos aprovam leis eleitorais que prejudicam eleitorado de Obama
Por Eduardo Graça, de Nova York
Os republicanos aprovaram 180 leis que dificultam o processo de votação, afetando a população mais pobre, estudantes e grupos étnicos minoritários.Não por acaso parte da coalizão democrata responsável pela vitória de Barack Obama em 2008. Foto: AFP
No vale-tudo eleitoral em que se transformou a apertada disputa pela Casa Branca, legislaturas republicanas (boa parte delas em estados decisivos para a vitória no colégio eleitoral) criaram nos últimos 18 meses 180 leis com o objetivo de dificultar o processo de votação. Essa obstrução afeta de modo desigual a população mais pobre, estudantes e grupos étnicos minoritários, especialmente negros e hispânicos, não por acaso parte da coalizão democrata responsável pela vitória de Barack Obama em 2008. A denúncia é do Centro Brennan para a Justiça da Escola de Direito da Universidade de Nova York (NYU), instituição voltada para a pesquisa de temas relacionados à democracia nos EUA.
“Não se trata de autoridades zelosas, interessadas em coibir fraude eleitoral. A fraude se dá é no ataque ao direito ao voto de quem não tem um documento com foto emitido pelo governo. Cinco milhões de cidadãos, a sua grande maioria de classe média-baixa ou pobre, sem carteira de motorista ou passaporte, terão de se desdobrar para conseguir votar em novembro em estados como a Pensilvânia, Ohio e Flórida”, diz a advogada Lee Rowland, comandante do Centro Brennan.
Nos EUA, não há, como no Brasil, uma Justiça Eleitoral centralizada. As decisões referentes às organizações dos pleitos ficam nas mãos dos estados. Uma das medidas mais comuns no revisionismo eleitoral republicano é a exigência, em um país onde não há registro-geral ou mesmo carteira de identidade, de apresentação de um documento oficial com fotografia para se entrar nas zonas eleitorais. A carteira de previdência social é emitida sem imagem. De acordo com o Brennan, 21 milhões de americanos não possuem um documento com estas características.
Alarmado, o governo federal entrou na ofensiva e decidiu lutar na Justiça contra o estabelecimento do que a administração Obama considera ser um retorno ao ‘voto censitário’, uma referência ao processo eleitoral típico de regimes como o do Brasil Império, quando só eram aptos a votar os cidadãos que comprovassem determinada renda. Nos EUA, a chamada ‘poll tax’ só foi abolida por completo em 1964, no auge da campanha contra o segregacionismo dos estados do sul.
Se não chegam a pedir que o eleitor pague uma taxa para votar, as novas medidas afetam cidadãos que vivem distantes dos centros das cidades e vêem no caminho para o voto novos obstáculos financeiros. Um passaporte custa, em média, US$ 165, não-incluídas as despesas com as fotos. As carteiras de motoristas variam por estado. Em Nova York, os custos giram em torno de US$ 100. Para se ter uma ideia do potencial do impacto das novas leis no resultado final das eleições, somente na Pensilvânia, de acordo com outro estudo, realizado em conjunto pelas Universidades de Washington e do Novo México, 757 mil eleitores que compareceram às urnas em 2008 não possuem identidade com foto. Obama derrotou John Mc Cain no estado com uma vantagem de 606 mil votos.
A confusão nas eleições americanas é tamanha que, em 2008, de acordo com o Pew Charitable Trusts, 2.2 milhões de eleitores deixaram de votar por não compreenderam as mais de 13 mil regras diferentes de registro eleitoral estabelecidas em nível municipal e estadual. No estudo apresentado na terça-feira, o Brennan informa que 400 mil eleitores tiverem seus votos anulados em 2008 por não entenderem regras locais ao votarem antecipadamente nas eleições presidenciais.De todas as novas medidas, a mais draconiana é a HB 1355, aprovada em maio do ano passado na Flórida. A lei modificou justamente as regras para o ‘voto antecipado’. Cidadãos que estarão trabalhando no dia 6 de novembro, uma terça-feira (nos EUA, onde o voto não é obrigatório, não há feriado em dia de eleição), não poderão mais votar no fim de semana anterior. E 54% dos eleitores negros votaram no domingo anterior às eleições de 2008.
A 1355 também aumentou a burocracia para grupos interessados em fazer campanhas de registro de eleitores – o ativista precisa provar residência no estado e receber uma licença especial do governo. Cada novo registro precisa ser validado na capital até 48 horas depois de assinados pelos eleitores. Estes precisam seguir regras específicas, de difícil compreensão. O eleitor que preencher o certificado de modo errôneo pode ser processado, com multas de até mil reais, por ‘tentativa de fraude eleitoral’. “Esta nova lei transformou os ativistas em figuras assustadoras para boa parte do eleitorado”, afirma a presidente da League of Women Votes (LWV) na Flórida, Deidre McNab. A 1355 também retirou o direito de voto dos presos não-violentos – cerca de 150 mil cidadãos, sendo que mais de 90 mil deles pedindo revisão de julgamento em casos relacionados ao desrespeito de direitos civis. De acordo com o Sentencing Project, grupo que advoga pela re forma do sistema penitenciário americano, 60% dos detentos são negros ou latinos.
Por conta das novas regras eleitorais no estado, instituições como a LWV e a Voices of the Civil Rights suspenderam suas atividades. Os grupos formaram a linha de frente do exército de ativistas que levaram milhares de eleitores pobres às urnas em 2008. Apenas na Flórida, em 2008, 1.1 milhão de negros foram às urnas impulsionados pelos ativistas. Destes, 96% votaram em Obama, que venceu o estado com uma vantagem de 204 mil votos, ou 3% do eleitorado. Sem a diferença esmagadora de votos no distrito de Orange, com grande população latina e negra, os democratas teriam perdido o estado. Os 29 votos no colégio eleitoral são cruciais para a vitória em novembro.
O estudo do Brennan foi publicado na mesma semana em que pesquisas New York Times/CBS News/Quinnipiac deram vantagem, respectivamente, de 11, 6 e novamente 6% de Obama sobre Romney nos estados da Pensilvânia, Flórida e Ohio. O colunista Charles M. Blow, do “New York Times”, diz que é preciso ver além destes números. O processo eleitoral americano, ele pondera, vem tomando a forma de um ‘sufrágio oligárquico’, com o poder desproporcional do dinheiro dos bilionários, principais financiadores das campanhas, se juntando à ‘supressão de eleitores mais humildes’.
De acordo com o gabinete do senador Bernard Sanders, o único socialista no Congresso americano, 26 bilionários já doaram 61 milhões de dólares nas disputas eleitorais deste ano. Estes números não incluem os 100 milhões de dólares prometidos pelo bilionário Sheldon Adelson a Mitt Romney nem os 400 milhões que os irmãos Koch anunciaram gastar em apoio a candidatos ultra-conservadores nos próximos três meses. “Com a Grande Supressão de 2012, denunciada pelo Brennan, estas pesquisas podem estar incluindo um número significativo de eleitores que até poderiam votar em Obama, mas que serão impedidos de exercer seu direito de voto”, escreve Blow.
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“Onde está o conhecimento que perdi na informação, e onde está a sabedoria que perdi no conhecimento?”
(- poeta T.S. Eliot, seg.blog de Roberto Martins)
a subjetividade individualizada
excelente cronista e estudioso, aldo fornazieri, entretanto, derrapa feio nesta análise.
impossível imaginar que a manifestação individualizada seja o motor determinante da atividade política.
na sociedade de massas (como também em qualquer outra) o sujeito social não é o cidadão eleitor consumidor. os sujeitos são coletivos. a diferença é que esses sujeitos são criações históricas assim reconhecidas e não entes naturais.
se primárias fossem garantia de alguma democracia os estados seriam uma grande democracia.
no pt existe uma negociação continua e intensa entre inúmeros grupos que guardam identidades bastante distintas.
a sociedade brasileira se organiza em uma míriade de agrupamentos, associações, movimentos.
só quem concebe o fenomeno parlamentar como central na democracia pode estar desiludido com o estado da democracia no brasil.
por fim, sem muita análise, fornazieri repete o bordão mroalista sobre corrupção.
bons tempos em que os colegas dele era o tarso, o adelmo, o ozeas, o genoino..
Curiosamente…
Nos EUA, o mesmo partido pode ter mais de um candidato ao cargo de governador (pelo menos na Califórnia):
As eleições no estado se dão em dois turnos, independentemente da votação recebida pelo candidato mais bem votado no primeiro turno (pode até ter a maioria absoluta dos votos). No segundo turno, os dois candidatos mais bem votados, independentemente de partido, disputam o cargo. Em tese, é possivel que dois candidatos do mesmo partido disputem o segundo turno.
Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/California_gubernatorial_election,_2014
Como lá cada estado tem sua própria legislação, não sei se isso também vale em outras jurisdições ou apenas na Califórnia. Seria interessante saber se há essa possibilidade (mais de um candidato por partido para cargo majoritário) também para a eleição presidencial (acho que não, pois, neste caso, os dois principais partidos fazem primárias entre seus filiados).
Ah tenho que ter paciência para ler esses textos-salada do Aldo
.
Eleições
Gostei da análise. Entretanto, não considero os Estados Unidos um exemplo de democracia. Tanto lá como aqui o capital fala mais alto e são estes que definem candidatos e, como consequência, os eleitos.
O Brasil precisa sim repensar sua legislação eleitoral. A participação da população é consição si ne qua non para um processo eleitoral justo e transparente. Não basta copiar. Temos que aprender a raciocinar e achar as soluções mais adequadas ao nosso país.
Mais uma.
Não, eu acho que eu não li isto!
O modelo estadunidense de indicação do candidato é mais democrático que o brasileiro! Ai, caramba.
O sistema político mais capturado pelo capital no planeta é o dos EUA, que justamente nos inspirou neste sentido (claro, fomos muito mais além, e carregamos a mão com Justiça Eleitoral e judicialização forte da política),. e o analista nos quer fazer acreditar que o que é bom para os EUA é bom para o Brasil?
Chamem o William Waack, pelo menos fica mais explícito.
É verdade, estes pobres ultra esquerdalóides estão cada vez mais próximos das viúvas de 64. Os extremos acabam por se tocar.
Voto facultativo
Parabéns ao Aldo Fornazieri por mais este construtivo texto.
O Brasil é o país das excrescências.
Todo mundo diz que o voto facultativo encheria os bolsos das mídias, porque os candidatos teriam de “convencer” o eleitor a ir às urnas – e quem melhor tem conseguido encarneirar humanos são as mídias, as quais cobram para essa tarefa.
Ora, se as mídias ganhariam mais dinheiro caso o voto no Brasil fosse facultativo, porque será que a Globo, a Folha, a Veja, etc não fazem campanha cotidiana pelo fim do voto obrigatório? Com o poder de que ainda dispõem, haveria uma correria no Congresso, onde os parlamentares rapidinho iriam parir um dispositivo qualquer para por fim ao voto obrigatório.
Movidas que são por dinheiro, creio que as mídias não partem para críticas sistemáticas ao voto obrigatório porque já fizeram as contas e concluíram que ganham mais com o judicializado sistema atual, que impõe este modo de votar.
O PIG não se move nem contra as suspeitíssimas maquininhas que não imprimem os votos, maquininhas que deixam a “lisura eleitoral” totalmente nas mãos do juiz da hora.
A melhor democracia que o dinheiro pode comprar….
Concordo com algumas coisas que o articulista diz, mas achar que o sistema americano e’ bom e melhor do que o nosso so’ pode ser brincadeira… Pelo amor de Deus. Nao consegui chegar ao final, mesmo fazendo um grande esforco.
expropriação da política
muito boa a análise. a reforma politica que os politicos tanto pregam é meiramento “engana eleitor”. o fim do financiamento privado de campanha, de longe resolve o problema da corrupção, pelo contrário, almentará ainda mais o caixa dois nas campanhas. o professor Aldo mostrar que o modelo americano é mais democrático do que o modelo brasileiro e não o ideal ou o melhor para o brasil.
parabens professor