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Por Juliane Furno e Beatriz Gomes
Desde 2013, com o advento das denominadas “jornadas de junho”, a sociedade brasileira tem apontado para uma crise de representatividade e legitimidade da política no Brasil. Frases como “Não me representa” foram frequentes nos cartazes hasteados, especialmente, por jovens.
De acordo com dados apresentados no site do Plebiscito Constituinte, o Congresso Nacional é composto da seguinte forma:
Mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais etc.), sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.
Apenas 9% de mulheres e 8,5% de negros, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira e 51% dos brasileiros se autodeclaram negros.
Menos de 3% de jovens, sendo que os jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Em outras palavras, pode-se dizer que o Congresso Nacional é formado por senadores e deputados que representam a minoria da população brasileira. Nesse cenário, emerge a necessidade de construir uma reforma do sistema político que seja capaz de responder aos anseios da participação popular.
No bojo desse atual debate, e em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, nos propomos a problematizar o sistema político brasileiro e a falta de representatividade feminina.
Para tanto, é necessário compreender que opera no interior da sociedade capitalista um sistema de “divisão sexual do trabalho”, que representa a maneira como o trabalho é dividido entre os sexos.
Dentro dessa perspectiva, a sociedade constrói a educação dos homens voltada para o trabalho produtivo gerador de riqueza. Já as mulheres são construídas para o âmbito privado, que compreende ser mãe, realizar o trabalho doméstico gratuito que o conjunto das mulheres desempenha nos seus lares. Embora, em muitos casos, a mulher ainda seja designada à dupla ou tripla jornada, não sendo excluídas do trabalho produtivo, existe uma divisão hierárquica que valora de diferentes formas os trabalhos realizados, nos quais o trabalho produtivo ganha destaque.
Compreendendo a divisão sexual do trabalho, é possível entender que as mulheres seguem exercendo uma posição subordinada em relação aos homens. Criadas para o espaço privado dos lares, as mulheres não identificam os espaços públicos – e em especial a política – como presentes em suas vidas.
Observa-se que depois de um histórico de lutas, as mulheres têm uma participação expressiva na política no âmbito da sociedade civil – nos mais diversos movimentos sociais (movimento de mulheres, de combate ao racismo, de defesa dos direitos sexuais, de direitos humanos, comunitário etc.). Porém, no campo da representação política junto ao Estado, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, ainda é bastante reduzida a participação de mulheres.
Cabe ressaltar que ambas as formas de atuação política são importantes, mas elas precisam dialogar entre si para que ocorra uma melhora na luta das mulheres e o aprofundamento da democracia e da cidadania.
Por isso, embora tenhamos uma mulher como presidente da República, dos 27 governadores eleitos em 2014 somente uma mulher foi eleita, em Roraima. No Senado, dos 81 parlamentares, apenas 12 são mulheres, e dos 513 deputados federais, as mulheres são apenas 51. Dentro das Assembleias Legislativas houve uma redução no número de mulheres, e contamos com 26 representantes femininas a menos na nessa legislatura.
Nesse sentido, pautas históricas para as mulheres, como o aborto e creches comunitárias, param por falta de representatividade de gênero no Congresso e Senado Federal.
Embora existam homens sensíveis às pautas das mulheres, eles embarram na especificidade de não serem os sujeitos que concretamente sofrem com essas mazelas, o que os impede de, em última instância, representar essa categoria.
Para que as mulheres possam, de fato, serem representadas nos espaços institucionais da política brasileira, é necessário uma profunda reforma do sistema político, que acabe com o financiamento privado das campanhas, que são os mais beneficiados desses montantes financeiros e – principalmente – que preveja cotas de participação das mulheres e votação em lista com alternância de gênero.
Além disso, é necessária fiscalização para o cumprimento das pautas já conquistadas pelas mulheres, como a cota de 30% das candidaturas partidárias, muitas vezes violadas pelos partidos políticos e usadas para candidatas “laranjas”, simplesmente para cumprir a legislação.
No entanto, com esse Congresso Nacional hegemonizado pelos interesses das grandes empresas privadas, da bancada evangélica, dos ruralistas e da bancada da bala, pouco avançaremos rumo à democratização dos espaços de poder.
Para tanto, os movimentos sociais brasileiros têm reivindicado que somente com uma constituinte, que seja exclusiva e soberana, poderemos almejar avanços sociais de fato para a participação das mulheres, assim como dos trabalhadores e dos movimentos sociais.
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Pelé é que estava certo.
Ele disse certa vez: o povo não sabe votar. Nossa população precisa votar em quem os representa, ou seja, os trabalhadores e parar de votar em empresários, profissionais liberais, religiosos e latifundiários. A preocupação deles é outra porque não sofrem no dia a dia com o custo de vida e falta de perspectivas para o futuro. Suas famílias possuem bens, capital financeiro, segurança pessoal e acesso a tudo que necessitam. Já os trabalhadores não possuem bens que lhes dê tranquilidade, não possuem dinheiro para eventualidades, vivem em insegurança coletiva e o acesso a tudo é difícil, até para pegar um simples ônibus para ir ao trabalho. Os extratos sociais precisam ser representados nas casas legislativas. Talvez um período de cotas para a política seja bem vinda mas como retirar os que lá estão? Só no voto conciente. Fora disso é golpe, diriam todos. Então, só nos resta conscientizar os trabalhadores, mulheres, negros e demais segmentos que não possuem posses e que ainda votam naqueles que não nos representam.