Notas econômico-financeiras para a imprensa Política Fiscal jun

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…..No acumulado em doze meses, os juros nominais apropriados alcançaram R$181,5 bilhões (5,43% do PIB), elevando-se 0,01 p.p. do PIB em relação a maio……..

….A dívida líquida do setor público atingiu R$1.385,5 bilhões (41,4% do PIB) em junho, mantendo-se constante, como proporção do PIB, em relação ao mês anterior.….

29.7.2010

I – Resultados fiscais

O setor público não financeiro registrou superávit de R$2,1 bilhões em junho. O Governo Central e os governos regionais registraram superávits de R$746 milhões e R$1,7 bilhão, respectivamente, enquanto as empresas estatais registraram déficit de R$387 milhões.

No ano, o superávit primário acumulado alcançou R$40,1 bilhões, elevando-se 0,01 p.p. do PIB em relação ao primeiro semestre do ano anterior. No acumulado em doze meses, o superávit alcançou R$69,4 bilhões (2,07% do PIB), reduzindo-se 0,06 p.p. do PIB em relação ao acumulado até maio.

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$15,7 bilhões em junho, comparativamente a R$16,2 bilhões em maio. No ano, os juros nominais alcançaram R$91,3 bilhões (5,38% do PIB), elevando-se 0,1 p.p. do PIB em relação ao mesmo período de 2009. Esse desempenho foi influenciado pela elevação de 0,52 p.p. no IPCA acumulado no ano, índice que corrige parcela expressiva da dívida mobiliária, e pelo resultado favorável nas operações de swap cambial no ano anterior (R$3,2 bilhões), que não ocorreu em 2010.

No acumulado em doze meses, os juros nominais apropriados alcançaram R$181,5 bilhões (5,43% do PIB), elevando-se 0,01 p.p. do PIB em relação a maio.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, registrou déficit de R$13,6 bilhões em junho. No acumulado no ano, o resultado foi deficitário em R$51,2 bilhões (3,02% do PIB), elevando-se 0,1 p.p. do PIB em relação ao déficit registrado no primeiro semestre de 2009. No acumulado em doze meses, o déficit atingiu R$112,2 bilhões (3,35% do PIB), comparativamente a R$108,7 bilhões (3,28% do PIB) registrado no acumulado até maio.

O déficit nominal registrado em maio foi financiado com expansões de R$21 bilhões na dívida mobiliária e de R$1,5 bilhão nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária. Esses aumentos foram compensados, parcialmente, pelas reduções de R$4,5 bilhões na dívida bancária líquida e de R$4,4 bilhões no financiamento externo.
II – Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.516,5 bilhões (45,3% do PIB) em junho, registrando decréscimo de R$3,1 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$16,9 bilhões, decréscimo de R$0,1 bilhão em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$13,9 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$14,2 bilhões em LTN, de R$4,5 bilhões em NTN-F e de R$2,3 bilhões em NTN-B; e os resgates de R$37,5 bilhões em LFT.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a maio: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic reduziu-se de 29,4% para 27,3%, devido resgates de LFT; a dos títulos prefixados elevou-se de 27,7% para 28,6%, devido a emissões líquidas de LTN e NTN-F; a dos títulos vinculados a índices de preços passou de 23,8% para 23,9%, em razão de emissões líquidas de NTN-B. Essas alterações foram compensadas pelas operações compromissadas, cuja participação evoluiu de 17,7% para 18,8%, no mesmo período.

Ao final de junho, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$168,6 bilhões, 11,1% do total, com vencimento em 2010; R$308,3 bilhões, 20,3% do total, com vencimento em 2011; e R$1.039,6 bilhões, 68,6% do total, vencendo a partir de janeiro de 2012.
III – Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público atingiu R$1.385,5 bilhões (41,4% do PIB) em junho, mantendo-se constante, como proporção do PIB, em relação ao mês anterior.

No ano, a relação DLSP/PIB registrou queda equivalente a 1,4 p.p. do PIB. Contribuíram para essa queda o superávit primário, com 1,2 p.p. do PIB; o efeito do crescimento do PIB corrente, com 2,6 p.p.; a desvalorização cambial de 3,5% acumulada no ano, com 0,3 p.p.; e o efeito das privatizações, com 0,1 p.p. Em sentido contrário, os juros nominais apropriados contribuíram para elevação correspondente a 2,7 p.p. do PIB, e o ajuste da paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida, com 0,1 p.p.

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) atingiu R$2.010,3 bilhões (60,1% do PIB), comparativamente a R$1.991,4 bilhões (60,1% do PIB) em maio.