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Coluna Econômica 01/04/2010
Uma das características mais curiosas do modelo político brasileiro é o da falta de paradigmas ideológicos claros nos partidos.
No livro “Brasil, entre o passado e o futuro”, da editora Boitempo, recentemente lançado, o principal nome da equipe de Guido – o economista Nelson Barbosa, a quatro mãos com José Antonio Pereira de Souza – faz um apanhado importante do que foi o governo Lula nessas duas eras, a de Antonio Palocci, onde vigorou a política neoliberal, e a de Guido Mantega, especialmente no período da crise econômica global, balançando entre as medidas neoliberais e desenvolvimentistas.
Primeiro, Nelson mostra o período 2003 a 2006, em que se aprofundou a ortodoxia da política monetária, até como resposta à desconfiança com que o mercado encarava o governo Lula.
Menciona a mudança no PIS-Cofins, que aumentou a carga tributária e significou uma pressão adicional sobre os preços. Mesmo assim, permitiu a redução sensível da relação dívida pública/PIB.
Analisa também a expansão do superávit nas contas correntes, ajudado pela conjuntura econômica global que aumentou os preços das commodities. Mas também pela medida «desenvolvimentista» de passar a cobrar PIS-Cofins das importações, eliminando uma enorme desvantagem dos produtos brasileiros.
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O ajuste fiscal mais aumento de juros travou o crescimento da economia no período 2003-2005. Com a falta de resultados e a insistência da Fazenda em novos ajustes recessivos, Lula acabou se convencendo da necessidade de adotar fórmulas desenvolvimentistas.
Por trás das duas escolas havia uma discussão conceitual.
Do lado da escola neoliberal a idéia do PIB potencial – isto é, de um limite para o crescimento, a partir do qual qualquer tentativa resultaria em mais inflação. Do lado dos desenvolvimentistas, a convicção de que o potencial de crescimento seria muito maior. Havia ganhos de produtividade não aproveitados, que só se realizariam com a aceleração do crescimento. Aumentando o crescimento, aumentaria o lucro das empresas e sua capacidade de investir na ampliação da oferta.
A lógica se baseava em cinco pontos. 1) A aceleração do crescimento gera ganhos de escala, permitindo produzir mais com custos menores. 2) Melhora o emprego nas atividades formais, atraindo trabalhadores das informais e melhorando sua produtividade. 3) Induz as empresas a aumentarem seus investimentos. 4) Possibilita o aparecimento de novos mercados de consumo. 5) Crescendo mais, elevaria os cálculos do PIB potencial para cima.
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As principais medidas desenvolvimentistas foram o aumento das transferências sociais, do salário mínimo e a manutenção dos gastos com pessoal no período em que a crise se aprofundou.
No campo monetário-cambial, a insistência para que o BC ampliasse as reservas cambiais para fazer frente a problemas nas contas externas. Depois, com a crise correndo solta, a atuação dos bancos públicos e as medidas fiscais estimulando o consumo.
A crise decidiu o jogo em favor dos desenvolvimentistas. O próximo governo será das políticas desenvolvimentistas.
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Lula, o reformista
As afinidades de Lula pelas ideias liberais são antigas, antes mesmo de chegar à direção sindical. Essa condição só não vê quem é cego. No poder, seja sindical ou política, Lula vai aplicá-la para reformar o movimento sindical e politico no campo da esquerda brasileira. Para tanto, tem o apoio de partes da Igreja Católica e dos Militares golpista, e de poderosos gupos conservadores da sociedade braseira. A fim de conseguir tal intento, Lula e seu grupo expulsa os “radicais” do partido, faz alianças com grupos conservdaores, e assim, as portas se abrem para a conquista do poder, como de fato são vitoriosos. Com o apoio dos conservdores aplicam uma política econômica social liberal. Embora haja críticas de uma minoria da esquerda, faz um governo de centro esquerda. Seus governos prifilegiam políticas sociais e rentismo de mercado. De fato, faz o governo neoliberal. Os petistas discordam.