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No Vermelho
Autor da Lei da Ficha Limpa, Flávio Dino diz que lei pode ajudar Lula
Um dos autores da Lei da Ficha Limpa e ex-juiz federal, Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, avisou que a lei pode ajudar o ex-presidente Lula, que depois de ter sido condenado pelo TRF4, na última quarta-feira (24), pode ser considerado inelegível. Segundo Flávio Dino, há uma “brecha” na Lei que pode ajudar o ex-presidente, disse Flávio, em entrevista do jornal O Globo nesta sexta-feira (26).
Segundo Flávio, que foi autor da Lei quando era deputado federal, em 2010, ele e o então deputado José Eduardo Cardozo, relator da proposta, incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso junto ao STF ou STJ, pedindo a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
“Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Lima protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer”, destacou Flávio Dino.
Para o governador, o TRF4 condenou Lula em um “julgamento claramente politizado”.
“As penas aplicadas foram casuísticas, apenas para evitar a prescrição. Foi uma aberração como se deu a fixação da pena. Foi um julgamento extremamente, claramente politizado, no pior sentido da palavra, de que não ocorreu com o melhor da técnica jurídica”, afirmou o governador, que tem formação em Direito. “Qualquer especialista sabe que tem um sem-número de impropriedades.”
O governador do Maranhão criticou a chamada “dosimetria da pena”, afirmando que sem o aumento haveria a prescrição dos crimes imputados a Lula, devido à idade. O governador acredita que o recurso é plausível por haver “aberrações” na decisão.
“As penas aplicadas foram casuísticas, apenas para evitar a prescrição. Foi uma aberração como se deu a fixação da pena”, afirmou.
O governador comunista disse ainda que o julgamento foi uma forma de corroborar as decisões do juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância. “O propósito do TRF foi de apoiar o Moro, foi muito mais um julgamento do Moro, para dizer que a Justiça Federal é isenta”, ressaltou Dino.
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Julgamento político
“A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso junto ao STF ou STJ, pedindo a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
No caso do Lula, um julgamente claramente político, não aceitarão nenhum recurso, nem este indicado pelo Flavio Dino.
Basta que decidam que não há “plausibilidade” no recurso solicitado.
Definitivamente, não estamos em período de normalidade democrática.
Exato
Esse pessoal precisa parar de sonhar com leis, direito, etc.
Esses recursos jurídicos servem apenas para demoralização do aparelho judiciário e para discurso político, mas as decisões já foram tomadas antes mesmos dos fatos.
Qual decisão?
Aquele que define os problemas sociais são CASO DE POLÍCIA e quem se atraver A pensar e agir contrariando essa regra é bandido e será preso. Simples assim.
É preciso voltar dialogar com o povo, nas roças, vilas, favelas. Resgatar as comunidades de base, fazer comites de mobilização popular.
Serão mais vinte longos anos de luta, com mais concentração de renda, desmanche do parque industrial, entrega dos recursos minerais e perda de soberania.
Exatamente
Erra o PT em querer ficar fazendo malabarismos jurídicos para a salvação de Lula.
O jogo está viciado e continuará assim até a destruição do sapo barbudo, aluta é pela mobilização popular.
Está certo.
Mas quem é que
Está certo.
Mas quem é que vai mobilizar?
Em torno de quê? Qual a sua proposta?
Sem ofensa. Só estou perguntando.
Talvez o Gilmar esteja disposto ao diálogo
ainda mais se for com um certo ex-ministro de Lula.
Respondendo
1) Quem – Movimentos Populares – MST – MTST – Frente Brasil Popular – Frente Povo Sem Medo – Centrais Sindicais
2) Iniciar diálogos com os partidos de esquerda que foram solidários a Lula em torno de um programa mínimo, Revogação da Reforma Trabalhista – Contra essa Reforma da Previdência – Revogação da PEC do Teto de gasto públicos – retomada do pré-sal – retirar a Petrobras da bolsa de NY
Sim, o caminho é esse! Entretanto…
…vamos recuperar tudo, aproveitar por uma década, e vamos perder de novo… é assim com subdemocracias.
O Brasil já era!
Todo ‘pai’ protege a ‘cria’
Canalha como é, a chamada mídia comercial sempre fez questão de explorar casos em que, após o cometimento de um crime bárbaro, são feitas entrevistas com familiares da pessoa acusada de cometer o crime. Via de regra são entrevistados pai, mãe e outros parentes próximos da pessoa acusada de cometer o crime. Não é incomum que, mesmo diante de evidências e provas, pais e parentes da pessoa acusada, ao lamentar o ocorrido se lembrem também de qualidades dessa pessoa acusada e até acreditem na inocência dela.
E o que tem a ver com o parágrafo anterior com o assunto do artigo comentado? Muita coisa. Como um dos autores da chamada “Lei da Ficha Limpa”, cuja consitucionalidade é objeto de várias contestações, sem jurisprudência pacificada a respeito, já que colidente com cláusulas pétreas, estabelecidas no Art. 5º da CF/1988, é claro que Flávio Dino não renegará a “filha”; ao contrário, a tendência natural é protegê-la.
A mim parece patética a declaração de Flávio Dino, alegando que a “Lei da Ficha Limpa” poderá ajudar Lula. Essa afirmação de Dino equivale a uma negação freudeana, em que, ao negar, o declarante revela uma verdade que é o oposto do que disse ou escreveu. O mesmo tipo de (de)negação é fartamente encontrado na sentença excretada por sérgio moro para condenar o Ex-Presidente Lula, assim como nos votos bajulatórios eleborados pela 8ª gangue do TRF4, em parceria como próprio torquemoro.
A lei? Ora, a lei…
A lei? Ora, a lei…
A falta de visão estratégica
A falta de visão estratégica contra golpes de Flávio Dino e Zé Cardozo foram fenomenais na confecção desse lei da ficha limpa. Hahaha Só eles, a esquerda, Dilma, Lula, o PT não viram que essa lei seria usada somente contra eles! Todo mundo que tem o mínimo de racionalidade
sabia que essa lei era um tiro no pé, que o judiciário totalmente golpista, corrupto, seletivo e partidarizado de direita iria sim usar esse lei para impedir que eles não querem, e estava na cara é só ver que o judiciários blinda e protege os tucanos, os candidatos de direita, da elite.
Criaram cobra pra serem picados por ela.
Agora depois de tanta burrice vão pagar caro a direita não perdoa.
Dino e Cardozo estão no nível mediócre padrão desse sistema judicial bananeiro golpista.
Gebran, amigo de Moro, salva
Gebran, amigo de Moro, salva o Moro. Simples!
Visão
Acho que a esquerda está cega em confiar no Judiciário ou está conivente com a direita.
Pelo amor de Deus o Judiciário não vai fazer justiça e ponto.
OK, mas…
… pergunto se é esse jogo que tem que ser jogado.
Agoras só falta o feitiço voltar-se contra o feiticeiro
Agora só falta o próprio Flávio Dino ser vítima da Lei da Ficha Limpa, a qual acabou com a presunção de inocência antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Quando o presidente da câmara
Quando o presidente da câmara Eduardo Cunha caiu, este senhor Dino,que mandava no vice ”Maranhão” pra anular o impedimento de Dilma—nada embazava sua decisão.
E o vice da câmara assim fez por ordem de Dino.—ordem mesmo.
Não durou dias.
Tenho profundo desprezo pelo tal de Flávio Dino—e mais ainda pela família Sarney.
Seria coincidência o vice da cãmara da época ter o sobrenome Maranhão ?
Não ,não é.
É uma terra de ninguém e sem lei.
Enquanto isso, Roger abdelmassih, do Ultraje a Ribor…
Enquanto isso, na casa do Ultraje a Rigor, o Roger Abdelmassih, na tentativa de apoiar a Lava-Bosta, acaba puxando a brasa para a sardinha do Lula, ao reconhecer que não existem provas materiais. Mas, prá ele, isso não importa, já que, segundo esse dublê de artista, o Fernandinho Beira-Mar nunca foi flagrado com cocaina, – prova material -, mas é o rei do pó.
O Embargador Tribufú Victor Laus, que afirmou que há provas materiais nos autos “para quem quiser ver”, deve estar puto de raiva com esse bajulador de quinta categoria.
No julgamento político a prisão…
é a liberdade eterna do mito.
Lula está livre para virar mito.
Esquece as leis.
Com todo
Esquece as leis.
Com todo respeito governador e juiz.
Não existe lei no Brasil para preto , branco pobre e para o Lula.
O caso Lula não será resolvido pelas leis, e sim pela força. Pelo confronto pelo combate. Não existe mais razão no meio jurídico em se tratando de Lula.
Esquece as leis
pt, PQP caraio
até quando vão ficar nessa de a justiça vai ser justa ????
Não vai, a justiça vai prender o LULA e vai exibi-lo de cabeça raspada, algemado e de bolas nos pés !!!!
Só o povo na rua, degolando algumas centenas de milhares, a situação muda.
Chega de conciliação. a hora é de facão
Temos Direito ainda no país?
Creio que nem leriam o recurso e indefeririam no dia seguinte. STF, STF estão juntos com o golpe. E o tal mundo democrático parece que quer mesmo o Brasil em pedaços para dividir melhor o saque.
Mino Carta está certo: O jogo
Mino Carta está certo: O jogo só vai virar com sangue nas calçadas. Sangue desses canalhas de direita. Muito sangue mesmo.
Ele foi o patrocinador dessa
Ele foi o patrocinador dessa aberração legal e a criou por encomenda pensando em atingir o clã Sarney. Mas a criatura saiu de controle.