Jornal GGN – A atuação do Ministério Público é diversa e não se limita apenas ao combate à corrupção, e nem faz disso uma jornada messiânica como foi o objetivo do ex-procurador Deltan Dallagnol .
Um dos símbolos da operação Lava-Jato, ao lado do ex-ministro Sergio Moro, Dallagnol pediu desligamento definitivo no cargo em 04 de novembro incensando seu trabalho na operação e que, nos últimos anos, tem visto “retrocesso no combate à corrupção”, com “processos anulados”, “leis desfiguradas” e “corruptos alcançando a impunidade”.
Diante disso, o Coletivo Por Um Ministério Público Transformador – Transforma MP divulgou uma nota onde deixa claro que a corrupção deve ser enfrentada com firmeza, “mediante o uso de variadas normas e instrumentos legais, conforme a complexidade das situações em que essa prática delituosa ocorra”.
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“Isso, no entanto, não deve levar a um Ministério Público punitivista que, lamentavelmente, projeta-se em relação a pobres e negros, mormente quando se dedica à chamada “Guerra às drogas”, tampouco deve levar à politização da persecução penal, como procedido pelo ex-Procurador Deltan Dallagnol durante a condução da força-tarefa mencionada”, ressalta o coletivo.
“Ademais, considerar o enfrentamento à corrupção como jornada ou deixar-se reger pela lógica de atuação de guerra, levou e leva ao desprezo de muitas regras processuais penais, mediante o uso de procedimentos tecnicamente rasos, socialmente seletivos e politicamente espetacularizados, que comprometem a democracia no país e afronta princípios constitucionais garantidores do respeito à dignidade da pessoa humana”, pontuam os procuradores, que também abordaram o modus operandi da Lava Jato.
Leia abaixo a íntegra da nota publicada pelo Coletivo Transforma MP
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