produtos
Comentários a uma sentença anunciada e o fim da utopia
por Fábio de Oliveira Ribeiro
É difícil reportar um evento como o que ocorreu na PUC. A atividade intelectual exige reflexão. Antes de começar é preciso encontrar uma chave que permita abrir e expandir o que foi visto e ouvido. Só consegui fazer isto ao, meditando sobre as palestras que foram proferidas, recordar a obra de Russel Jacoby.
“Numa época de decomposição ideológica, os homens de esquerda só se arriscam a propor as mais modestas metas e idéias. ‘Muitos intelectuais politicamente engajados’, escreve o sociólogo Jeffrey Alexander, adotaram idéias sobre o mercado como algo racional ou libertador. ‘Estamos assistindo à morte de uma importante alternativa, não apenas no pensamento social como na própria sociedade.’” (O fim da utopia, Russel Jacoby, editora Record, Rio de Janeiro-São Paulo, 2001, p. 35)
A morte política de Lula é um show diariamente representado pelos meios de comunicação. Dele também participaram as autoridades encarregadas de conduzir o processo da Lava Jato. Após a prolação da sentença e sob o comando de Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobon e João Ricardo Dornelles, foi publicado o livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”, Bauru, 2017, vários editores, contendo textos de 100 juristas.
Fui ao evento de lançamento do livro na PUC, em 14 de agosto de 2017. Duas das organizadoras estavam presentes. Vários autores também participaram do evento, que também foi prestigiado por lideranças políticas como o ex-prefeito Fernando Haddad e o vereador Eduardo Suplicy. O espetáculo da resistência ao golpe, à condenação de Lula e ao Estado de Exceção mimetizou o espetáculo da morte política do ex-presidente petista.
O “…consenso liberal conseguiu estabelecer uma equivalência global entre o utopismo e o totalitarismo, posicionando ambos contra o pluralismo liberal. Condenar o totalitarismo significa condenar o utopismo.” (O fim da utopia, Russel Jacoby, editora Record, Rio de Janeiro-São Paulo, 2001, p. 66). Condenar Lula significou e significa expandir o caráter espetacular do processo, para que o utopismo que ele representa seja submetido ao totalitarismo das imagens que permitem retirar do Direito Penal sua substância jurídica, histórica e humanitária.
Num Estado de Exceção, os advogados e juristas não são necessariamente os portadores da utopia. Isto ficou evidente quando o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, vulgarmente conhecido como Kakay, disse que é preciso lutar contra o que está ocorrendo dentro da legalidade. Ele disse isto pouco depois do professor Pedro Estevam Serrano ter feito uma longa e didática exposição sobre como a própria legalidade foi progressivamente perdendo seu conteúdo e eficácia antes, durante e depois do golpe de 2016. Ao lado de Kakay estava o venerável professor Celso Antônio Bandeira de Mello, que pouco antes havia pedido aos juristas que fossem mais enérgicos ao denunciar a situação em que nos encontramos porque os juízes decidiram rasgar a Constituição Federal de 1988.
Durante sua palestra, Pedro Estevam disse que o Estado de Exceção se tornou uma realidade porque corresponde aos anseios das “novas força produtivas”. Elas não precisam mais de um exército industrial de reserva e, portanto, preferem condenar a mais abjeta exclusão social parcelas significativas da população. Para alcançar seu objetivo, as novas forças produtivas recorrem ao Poder Judiciário e ao Processo Penal para anular a resistência e as lideranças que ameacem a perpetuação do novo modelo de exploração capitalista. Estevam, contudo, não percebeu a contradição em que incorreu.
As “novas forças produtivas” não estão interessadas em produzir. Elas são “forças improdutivas”, podem perfeitamente crescer durante os períodos de redução da produção. Após o golpe de 2016 a economia real brasileira foi deliberadamente devastada para que os Bancos pudessem abocanhar lucros crescentes.
O “…poder destituído de uma visão ou de um projeto pouco significa; passa a ser apenas uma exigência de que determinadas pessoas exerçam mais autoridade e controle.” (O fim da utopia, Russel Jacoby, editora Record, Rio de Janeiro-São Paulo, 2001, p. 89). Apesar de seus méritos evidentes (inclusão social e distribuição de renda) Lula nunca ameaçou os interesses dos banqueiros, de fato eles também lucraram muito durante o período desenvolvimentista. Sendo assim, o Estado de Exceção se impõe não como uma ruptura do modelo econômico, mas como uma continuidade e aprofundamento do mesmo. De fato, Lula pode ter sido vítima justamente porque deixou de ser utópico no exato momento em que imaginou que a inclusão econômica equivaleria à inclusão política da população.
Celso Antônio Bandeira de Mello arrancou aplausos da platéia ao criticar ferozmente a imprensa. Acostumado a criticá-la eu mesmo aplaudi, muito embora seja obrigado a reconhecer aqui a ineficácia da antítese segue sempre sem produzir uma síntese. “Há quase trinta anos, o poeta e ensaísta alemão Hans Magnus Enzensberger queixou-se de um ‘arcaísmo cultural’ da esquerda. Acusava a nova esquerda de analisar os meios de comunicação através de um conceito único, a manipulação, que via as massas como massa de manobra. Para Enzensberger, a tese da manipulação não só era insatisfatória como significava que os jovens militantes políticos rejeitavam qualquer contato com a televisão, preferindo modos de comunicação pré-industriais. Ironicamente, a esquerda, que se apresenta como encarnação do futuro olhava para traz. Os jovens esquerdistas desprezavam os meios de comunicação de massa.” (O fim da utopia, Russel Jacoby, editora Record, Rio de Janeiro-São Paulo, 2001, p. 100/101).
O evento foi televisionado pela TV PUC. Portanto, os jovens esquerdistas não mais desprezam os meios de comunicação. Todavia, não sei dizer se eles perceberam a ironia. Afinal, o evento se submeteu ao cânone da encenação construído e utilizado pela mídia. As autoridades foram anunciadas e entrevistadas pela TV PUC. Os juristas presentes foram fotografados na frente do palco e fizeram suas preleções recorrendo ao discurso de autoridade.
A platéia, sempre bem comportada, somente aplaudiu nos momentos oportunos.
A lógica da sociedade do espetáculo não foi rompida em nenhum momento. Ao registrar minha presença disse ao rapaz que fazia as anotações meu nome e que eu era o “único terrorista perseguido pela PF presente” (vide http://www.viomundo.com.br/denuncias/por-causa-de-um-tweet-pf-gasta-rios-de-dinheiro-publico-e-faz-funcao-do-velho-dops.html). O ex-presidente da PUC que organizou o evento e anunciou as pessoas notáveis se referiu a mim como “professor”. Muito embora alguns palestrantes tenham se referido à natureza racista do novo regime político e do Judiciário – cujos membros são predominantemente homens brancos bem nascidos -, nenhum deles foi capaz de se lembrar de uma vítima importante do Estado de Exceção: o negro pobre Rafael Braga condenado por porte de Pinho Sol.
Bandeira de Mello exigiu mais veemência na defesa do Estado de Direito. José Eduardo Cardozo, ex-ministro de Dilma, lembrou que quando era estudante tinha participado do primeiro ciclo de debates sobre a constituição de 1988 naquela mesma sala, que estava agora reformada, bem equipada e mobiliada com poltronas confortáveis. Ambos defenderam a utopia da democracia, que nunca chegou a ser totalmente realizada porque há pessoas morando nas ruas como ressaltou um dos outros palestrantes.
“O destino de toda visão utópica está vinculado ao destino dos intelectuais, pois se em algum momento a utopia pode sentir-se em casa, é entre os pensadores independentes nos cafés por eles freqüentados. Na medida em que estes já não existem a visão utópica esmorece. É esta, com certeza, uma questão carregada de mitificações e perguntas. Será que os intelectuais realmente se reuniam nos cafés? Será que esses lugares e meios seriam como vitrine de suas idéias e textos? Haveria uma afinidade entre utopia e os intelectuais independentes? E se os intelectuais se transferiram dos antigos antros para as salas de conferências e seminários, o que terão ganhado ou perdido com isto?” (O fim da utopia, Russel Jacoby, editora Record, Rio de Janeiro-São Paulo, 2001, p. 139/140)
O auditório da PUC estava cheio de intelectuais, advogados, juristas, professores, lideranças políticas e estudantes, mas não havia nenhum morador de rua presente.
Não teria sido mais adequado realizar aquele evento na Praça da Sé, onde os moradores de rua vagueiam durante o dia? Porque alguns deles não foram levados à PUC para serem, assim, incluídos entre os ouvintes daqueles que criticam e atacam de maneira eloqüente a exclusão social. Condenado Lula se joga nos braços do povo enquanto os defensores dele são incapazes de perceber o que já perderam ao defendê-lo de maneira bem comportada num espaço universitário que não se democratiza ou não quer se democratizar.
Lançado no Rio de Janeiro, “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula” foi um sucesso de vendas. Centenas de cópias do livro também foram vendidas na PUC. Diante das muralhas de Roma depois de ter derrotado os romanos nas batalhas de Ticino (218 aC), Trasimeno (217 aC) e Canas (216 aC), Aníbal tenta fazer a paz e sua proposta é rejeitada. Ao invés de atacar Roma, ele prefere dar folga ás tropas e um de seus tenentes diz que ele sabe vencer, mas mão sabe tirar proveito da vitória.
A derrota de Lula por Sérgio Moro (juiz que se comportou como se fosse parte do processo inclusive quando da prolação da sentença, como bem salientou uma das palestrantes) proporcionou a vitória editorial do livro escrito pelos 100 juristas. Todavia, devemos frisar que “…não existe qualquer vínculo entre o sucesso institucional e a contribuição intelectual. Bons salários, posições seguras e convites lucrativos para falar não impedem que se seja original e subversivo; nem podem as remunerações ralas ou os empregos inseguros garantir o pensamento crítico revolucionário. A idéia de que uma despensa vazia aguça a percepção e de que uma mesa farta gera racionalizações cheira a puritanismo reles e a materialismo crasso. Se o sofrimento gerasse obras geniais, o mundo estaria afogado em obras-primas. Se a miséria levasse à transformação social, o paraíso já teria chegado há muito tempo.” (O fim da utopia, Russel Jacoby, editora Record, Rio de Janeiro-São Paulo, 2001, p.160).
O insucesso processual de Lula e o sucesso editorial dos juristas se invertem se considerarmos o tempo histórico. Mesmo tendo abandonado a utopia socialista ao privilegiar os lucros dos bancos quando foi presidente (possibilitando, assim, pela continuidade do modelo econômico o aprofundamento da exclusão política que se opera a partir de 2016), após a condenação na Lava Jato, Lula reassumiu seu lugar no panteão dos intelectuais de esquerda: ele voltou a ser o portador dos valores utópicos no Brasil. Defender Lula doravante equivale a defender o regime constitucional de 1988.
Ironicamente, o ressurgimento de Lula não ocorreu pelas mãos dos juristas e advogados que o defendem (entre os quais me coloco). Quem recolocou Lula no ponto mais alto como se fora o “farol da liberdade” num mundo que ameaça sucumbir nas trevas foi a sentença obtusa e absurda proferida por Sérgio Moro (juiz que entrará na infâmia porque deu mais valor jurídico-probatório às matérias jornalísticas do que às certidões dos registros de imóveis). O problema é que “Embora persistam os estudos acadêmicos do utopismo, o espírito utópico está, de modo geral, morto ou descartado.” (O fim da utopia, Russel Jacoby, editora Record, Rio de Janeiro-São Paulo, 2001, p. 209), o que pode ser comprovado pela insistência dos juristas de lutar contra um regime ilegal dentro da legalidade, legitimando assim o espetáculo cotidiano de esvaziamento e destruição da democracia.
Ao abandonar a utopia no exato momento em que tentam salvar o líder do utopismo no Brasil, advogados como o eloqüente Kakay fazem jus à imagem que a mídia (criticada por vários autores do livro) criou para o pensamento e para a ação utópicas.
“No século XX, a utopia não tem sido bem recebida, quase sempre por bons motivos. A crítica tradicional de que as utopias carecem de pertinência ainda não diminuiu. Pelo contrário, intensificou-se. ‘Na linguagem cotidiana, o adjetivo ‘utópico’ significa ‘excessivo’, ‘irrealista’, e ‘excêntrico’. Referir-se a alguém como um utópico dá a entender que a pessoa não tem senso de realidade; seus projetos ou idéias fracassarão, por ignorarem as possibilidades concretas. Esta crítica, entretanto, não condena os utopistas como indivíduos maliciosos ou perigosos; na melhor das hipóteses, são vistos como benignos e, na pior, como irrelevantes.” (O fim da utopia, Russel Jacoby, editora Record, Rio de Janeiro-São Paulo, 2001, p. 218/219).
E assim, aquela antítese ineficaz que segue sempre sem produzir uma síntese (a que me referi acima) se torna apenas uma nova tese jurídica. Aquela em que o positivismo, o respeito à letra da Lei se torna um imperativo categórico para a própria esquerda, que algumas décadas antes orgulhosamente preferia se colocar fora da Lei porque o positivismo era incapaz de permitir o florescimento da utopia revolucionária.
Pedro Estevam disse que a judicialização da política e o esvaziamento do Estado de Direito e da democracia se propagou dos países centrais para os periféricos. Há algo mais que parece ter sido trazido na bagagem de lá pelos próprios intelectuais de esquerda.
Lula pode até sobreviver jurídica e politicamente como líder utópico, mas o utopismo está morto. No Brasil ele foi morto com a ajuda dos juristas de esquerda, pois “…suas fontes de imaginação e de esperança secaram. A derrocada do radicalismo afeta até mesmo os não-politizados e os indiferentes, que registram de modo visceral uma confirmação do que sempre intuíram: esta sociedade é a única possível. Os que resistem a esta inferência fazem-no com pouca convicção ou sem levá-la às últimas conseqüências. O sucesso e seus símbolos passam a ser a meta dos jovens mais inteligentes e bem preparados – e quem haveria de recriminá-los, se estão simplesmente tirando conclusões do que vêem ao seu redor? A política redunda em escândalos, ou, na melhor das hipóteses, em maneiras de manipular a barca do Estado. Ninguém sequer finge acreditar num futuro diferente.” (O fim da utopia, Russel Jacoby, editora Record, Rio de Janeiro-São Paulo, 2001, p. 234).
O venerável Bandeira de Mello pediu aos juristas que fossem mais enérgicos. Kakay forneceu uma resposta anti-utópica: é preciso enfrentar o Estado de Exceção dentro da legalidade, da mesma legalidade que foi esvaziada e perdeu sua substância (como disse Pedro Estevam). Depois deles um jovem e brilhante advogado formado pela PUC que havia sido convidado a compor a mesa tomou a palavra. Ele nem foi veemente como pediu Bandeira de Mello, nem ousou dizer que Kakay pode estar errado. O fim da utopia foi anunciado com uma solene salva de palmas.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Fim da utopia
Fim da utopia da esquerda e realização da utopia da direita.
Os nóias de direita não tem
Os nóias de direita não tem utopia.
Quando não pensam no lucro imediato (nem que seja pisoteando, esmagando e matando seres humanos), eles não conseguem pensar porque se entupiram de cocaína.
Utopia de direita
Tem sim, Fábio
Elas desejam:
1-Um mundo de homens brancos, mulheres obedientes, gente rica, filhos saudáveis, muito conforto, altos cargos e longe de gente feia, pobre, preta, suja, sem religião, LGBT, nordestina, favelados, e essas coisas que desgostam a vida de pessoas decentes que merecem viver com dignidade.
2-Um mundo sem comunistas, onde todos acreditem em deus e frequentem a igreja nos domingos, e que, de preferência não haja nem estrangeiros e nem refugiados para tirar os bons empregos dos moradores locais.
3-Um mundo onde o pobre saiba o seu lugar (de preferência bem longe) e que só apareça na hora de servir.
Essa gente temente a deus e cheia da graça que compra diplomas, que vai às segundas feiras nas palestras para o sucesso da universal, que dá o dízimo ou que vai à missa no domingo , ou no centro às sextas. Pessoas que se consideram escolhidas.
Elas têm sim, essa utopia.
Gente como o Pondé, que acha que quem é pobre não tem que se meter em política também tem essas utopias
Não podemos estar cegos às aspirações alheias, principalmente se elas nos têm como alvos.
Discordo.
1- As utopias se
Discordo.
1- As utopias se caracterizam pela negação ou abolição da hierarquia (Campanella e Thomas Morus) ou, no mínimo, elas defendem a predominância de uma hierarquia baseada no mérito intelectual (Platão) ou na solidariedade social (socialistas utópicos).
2- Os nóias da direita sonham com uma sociedade rigidamente hierarquizada: brancos acima de negros, índios e mestiços; homens acima de mulheres; diplomados acima de analfabetos; bem nascidos acima de sem berço; ricos acima de pobres; capitalistas esmagando comunistas, socialistas e anarquistas.
3- As utopias incluem para possibilitar paz. As ideologias de direita nunca conseguirão obter paz através da exclusão social, racial, religiosa, sexual, etc…
4- Sobre a “pax romana” desejada no Brasil vide https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/uma-breve-pax-romana-no-brasil
Privataria Tucana tb foi criticado pela imprensa… e o tempo…
A imprensa brasileira recepcionou o livro “A Privataria Tucana” de forma bem parecida com que recebeu o “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”.
Atacaram o autor, tentaram vincular o livro ao PT… me lembro bem do artigo “Um livro de ficção vendido como não-ficção” e dos artigos de Augusto Nunes onde ele ridicularizava até uma música da banda do autor do livro, lançada anos atrás.
O tempo, porém, não deixou dúvidas sobre a verdade: hoje José Serra aparece em diversas planilhas de propina e com 23 milhões em contas no exterior. A participação da filha e seus esquemas de lavagem de dinheiro foram muito bem antecipados no livro “A Privataria Tucana”.
Os críticos do livro nunca se retratarm… hoje fica claro que eles eram os partidários, não o livro… eles estavam do lado errado da história.
Vamos ver de que lado o tempo vai ficar dessa vez.
Adquiri o livro ontem, mas
Adquiri o livro ontem, mas ainda não o li.
Limitei-me a tecer alguns comentários sobre o evento da PUC do qual participei.
Estar do lado certo da história não basta.
Criticado ao fim da I Guerra Mundial por causa do tratamento duro dispensado aos derrotados, que seriam obrigados a pagar pesadas indenizações de guerra, Clemenceau disse que ninguém poderia dizer que a Belgica tinha invadido a Alemanha.
Clemenceau estava rigorosamente do lado correto da História. Foi a Alemanha que invadiu a Belgica (um país neutro) para atacar a França.
Todavia, as indenizações impostas pelo Tratado de Versalhes à Alemanha (que havia assinado o armistício sem ter sido derrotada no campo de batalha), provocou os ressentimentos e problemas econômicos que foram explorados pelos nazistas nos anos 1920 e 1930.
A paz desonrosa e onerosa consolidou os ódios e desconfianças que alimentariam a fogueira da II Guerra Mundial. Se tivesse ficado do lado errado da História, tratando a Alemanha com generosidade Clemenceau teria feito mais pela própria França (país que sofreu vários anos sob ocupação nazista).
Quanto ao livro, reservo-me no direito de comentá-lo somente depois de ler os textos.
Exagero…
Discordo (em parte) do texto. Um exagero ao meu ver vincular melhoras no país, em sua democracia e condições sociais e estruturais a figuras como José Eduardo Cardoso, que por sua passividade como Ministro foi um dos ativos mais bem usados no Golpe Juridico-Midiático perpetrado. O grupo ali é dos mais relevantes sem dúvida; pessoas lúcidas em meio a um momento histórico. Onde está o Kakay que não defende o Rafael Braga?
Da mesma forma atribuir ao outro lado (nossa “puliça” e outros bastante citados) a capacidade de manter o caos criado até o fim dos tempos é superestimar tais figuras – dispensáveis em qualquer civilização.
Percepção melhor tem Bandeira de Mello. Deve haver mais vigor e energia em detrimento a paralisia que vem junto com a estupefação e depressão dos tempos atuais.
Por fim diria ao estimado terrorista (leitura imperdível**) que seu erro foi travar contato com a Jihadi em meio a juízes e outros operadores do Direito, que mal dominam o português, apesar das duas faculdades, quanto mais o inglês.
**vide http://www.viomundo.com.br/denuncias/por-causa-de-um-tweet-pf-gasta-rios-de-dinheiro-publico-e-faz-funcao-do-velho-dops.html)
Impotência.
Bate uma terrível sensação de impotência, constatar que meia dúzia de concurseiros medíocres, de uma província agrícola, ao sul do país, de uma hora para outra, possam ser capazes de armar um circo mambembe, turbinado e apoiado apenas pela Globo/Mossack-Fonseca e destruir um país de 500 anos que começara a ser construído havia apenas pouco mais de uma década.
BUNKERS
BUNKERS
os vidros fechados dos carros
os muros altos das casas
condomínios fechados
edifícios fortificados
câmeras, sensores, alarmes
a segurança dos shoppings
lá fora o mundo
favela sem fim
o egoísmo venceu
palmas pra mim
LÁ FORA (bunkers 2)
As mãos dadas do mundo?
Desse mal-
querer não padecem.
Querem
saltar da favela
ao paraíso dos bunkers,
vida próspera e reta,
ganhar e gastar.
Querem voar
pra clausura dos muros
dos homens-casulo
em suas conchas de ouro.
Caro Fábio, seu artigo é
Caro Fábio, seu artigo é histórico, porque toca na ferida. Também li o artigo do Sérgio Mesquita sobre a Sociedade Líquida. Um texto remete ao outro. A normalização da brutalidade (os mendigos são invisíveis) afetou não só o povo, mas os próprios intelectuais de esquerda. Usando uma linguagem jurídica, a identificação dos juristas com os excluídos é de direito, não de fato. A decomposição ideológica relativa à Sociedade Líquida, citada no texto do Sérgio, leva os “ jovens mais inteligentes e bem preparados à busca exclusiva do sucesso e seus símbolos.” Você mencionou duas equações: bons salários e cultura não são impedimentos para a utopia; Ausência de bons salários e de cultura não são motores da utopia. O disparo para a utopia pode vir de maus salários e muita cultura, mas essa equação não se materializa na sociedade capitalista e liquefeita. O texto do Fábio indica um caminho para o reencontro com a utopia: o reencontro da esquerda bem preparada e culta com os excluídos. Por enquanto, a reunião na Praça da Sé é só dos excluídos.
Em resposta à sua discordância sobre utopias
Historicamente utopia é isso, e não é segredo a ninguém.
ideológicamente toda utopia é um sonho de sociedade.
A sociedade daqueles que se acham melhores , os escolhidos, os superiores, vencedores, que só reconhecem os seus iguais: pessoas cujo tipo de personalidade é exclusiva, elas também querem um mundo perfeito só pra elas (utopia meritocrática de Platão?)
Diferentemente daquelas que sonham com um mundo equilibrado, inclusivo, cooperativo, onde todos possam ter direitos, essa sim, a utopia irrealizável ( Campanella e Thomas Morus),
a utopia de direita materializa um comportamento que estaria ligado às polaridades do cérebro e cujo resultado se reflete no modo como se organiza e se desenvolve a sociedade: sem misericórdia, sem empatia, sem solidariedade e sem direitos . Só ao vencedor todos os direitos e ao perdedor todas as obrigações. Benefícios somente para um polo. Um comportamento predador.
É o mundo separatista masculino, hierarquizado, como você diz, que ignora o outro porque não tem os hemisférios mentais interligados (eu digo).
Claro que você não precisa concordar comigo. Mas negar que o mundo de direita seja assim e que esse seja o seu sonho de permanência, seria negar o óbvio, já que o nosso mundo é assim.
*Faço minhas as palavras do Wilton Cardoso Moreira ( Bunkers)
Continuarei discordando de
Continuarei discordando de você, pois onde começa a “hierarquia” (fixação neurótica da extrema direita) termina a “utopia” (exceptuando as utopias baseadas na meritocracia, pois mesmo que tenham as mesmas condições sociais, econômicas, alimentares e educacionais homens semelhantes provavelmente revelarão aptidões diferentes).