Juiz que transitou com Porsche de Eike é afastado

Jornal GGN – A ministra Nancy Andrigh, corregedora nacional de Justiça, afastou Flávio Roberto de Souza, juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, da condução dos processos penais envolvendo o empresário Eike Batista. A decisão foi informada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região na noite de quinta-feira, dia 26.

No momento Souza continua na função, mas pela determinação da ministra, as ações contra o ex-bilionário que estão sob sua responsabilidade deverão ser transferidas a outro magistrado. A decisão veio dois dias depois de o juiz ter sido flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike, quando chegava à sede da Justiça Federal, no Centro do Rio de Janeiro.

Em sua decisão, a ministra afirmou que “não há, nem pode haver lacuna, brecha ou folga interpretativa que permita a um juiz manter em sua posse, ou requestar para seu usufruto, patrimônio de particular sobre o qual foi decretada medida assecuratória”.

Segundo ela, embora tenha sido determinada a apuração da conduta pela corregodoria regonal, suqa decisão ocorre devido aos danos causados à imagem do Poder Judiciário e a possibilidade de continuação da conduta pelo juiz, o que pede a “atuação concomitante da Corregedoria Nacional de Justiça”.

Através de nota, o TRF-2 informou que dará imediato cumprimento à determinação da corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, o tribunal instaurou duas sindicâncias para apurar a conduta do juiz Flávio Roberto de Souza. Segundo a corte, a determinação de Nancy Andrighi não anula os atos já praticados nas sindicâncias e não impede seu seguimento.

Uma sindicância do TRF-2 apura a decisão do juiz de guardar dois veículos de luxo de Eike, o Porsche e a Hilux, na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca. A explicação de Souza é de que não haveria vagas no estacionamento da seda da Justiça Federal e no pátio da Polícia Federal para manter os veículos até a realização do leilão.

Outra sindicância visa esclarecer as declarações do referido juiz à imprensa de que seria normal a utlização, pelos juízes, de bens apreendidos por determinação judicial. A afirmação gerou mal estar na classe e diversas entidades divulgaram nota para contestar a declaração.

De acordo com o TRF-2, o juiz tem prazo de cinco dias para apresentar defesa aos dois procedimentos abertos pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. As informações serão analisadas pelo Plenário na reunião do colegiado marcada para a próxima quinta-feira, dia 5 de março.

Com a sindicância, o TRF-2 determinou ao juiz que regularize, imediatamente, a situação da guarda dos bens apreendidos. O despacho do corregedor regional, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, diz que  “caberá ao magistrado escolher o melhor caminho e, dentre eles, a nomeação de depositário, que poderá ser entidade idônea ou o próprio proprietário do bem, naturalmente com a pertinente restrição de uso”. Além dos veículos, o juiz também estaria com a posse de um piano do empresário.

O afastamento de Flávio Roberto de Souza dos processos contra Eike estava em julgamento na 2ª Turma Especializada do TRF-2. Dois desembargadores votaram a favor da transferência das ações para outro juiz, mas um pedido de vista suspendeu o julgamento. A previsão é que o colegiado retomasse o caso na próxima terça-feira (3/3). O TRF-2 não informou como ficará do pedido, então feito pela defesa do empresário.

Com informações do Consultor Jurídico

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24 comentários

  1. Fico imaginando o seguinte:

    Fico imaginando o seguinte: Este cara foi pego porque é um fanfarrão. Gosta de holofotes, microfones, Porsches e pianos de cauda e se vangloria disso. E aqueles juizes que trabalham na surdina? Que usam seu status quo em seu benefício, para conseguirem contratos milionários com Universidades (na Bahia) e otras cositas mas?

  2. Preventiva…

    Ele diz que isso é prática comum entre outros juízes, então que se faça o seguinte: trancafie esse infeliz numa cela de Bangu-1 até que ele delate outros pares. Afinal pau que dá em Chico dá em Flávio…

  3. Tudo indica que este juiz

    Tudo indica que este juiz confundiu “transito em julgado do bem” com “transitar com o bem do julgado” . Até o presente momento ele apenas levou uma multinha. O CNJ vai cassar a carteira dele?

  4. Nos últimos dias o Brasil

    Nos últimos dias o Brasil ficou entre o juiz Moro (Lava Jato) e um juiz moron (caso Eike Batista). 

    O moron aprontou e foi afastado do processo. Moro é o proximo a levar um pé na bunda?

  5. Eu sou um JUIZ, eu sou um

    Eu sou um JUIZ, eu sou um JUIZ ! Eu é que decido !

    Falando nas EXCELÊNCIAS, que fim levou aquele que foi pego dirigindo embriagado e s/ carteira de motorista?

    E são eles mesmo a mostrarem onde está indo a Justiça neste país. O DIGNÍSSIMO Gilmar Mendes que o diga !

    São ladrões, mau feitores, partidários ! Que no entanto continuam julgando os demais. pobre país que tem uma justiça assim. Aliás, pobre mundo ! Pq a safadeza não é jabuticaba, é planetária.

  6. Essa seria uma questão

    Essa seria uma questão relevante para o ministro Lewandovsky?

    Só porque saiu nos jornais?(caso contrário, seria mera questão individual, irrelevante).

    Não fosse o CNJ(que o ministro Lewandovsky tenta debilitar ainda mais)nada teria acontecido, o pedido de vistas não teria prazo, e o juiz fanfarrão ficaria anos usufruindo da propriedade alheia.

  7. O juiz do porsche

    Ele realizou um sonho de consumo. Alem de fanfarão, Antes disso disse eque iria esmiussar toda s vida do Eike, um juiz que cumpra o seu dever de julgar quelquer reu fala apenas nus autos e na sentensa. Ele quer o trono do JB. 

  8. Esse caso veio à tona por se

    Esse caso veio à tona por se tratar de um Eike Batista, e o escritório que faz a sua defesa ser do Sergio Bermudes, um dos melhores do Brasil.

    Imaginem o que esses safados não fazem quando as pessoas envolvidas não tem tanto poder.

    Uma fez o Lula disse ” temos que abrir a caixa preta do judiciário”, coitado, quase foi morto.

  9. Um juiz cara de pau

    Um juiz cara de pau, no mínimo, mas tem o lado bom,  nos mostra a quantas anda esse sistema judiciário brasileiro falido: ineficiente, caro e oportunista. Uma casta de privilegiados !

  10. No momento Souza continua na

    No momento Souza continua na função, mas pela determinação da ministra, as ações contra o ex-bilionário que estão sob sua responsabilidade deverão ser transferidas a outro magistrado. 

    Deveriam tê-lo afastado de todas as suas funções. Se cometeu abusos no caso do processo de Eike o mais lógico seria concluir que deverá tê-los cometido também em outros processos, a não ser que o juiz sofra de distúrbio de dupla personalidade e a metade Dr Jekyll só se manifeste contra Eike.

  11. justiça tão forte, quase indestrutível…

    não é lugar para juízes de algodão

    ironicamente lógica, claro

    como toda barata que corre para um lugar seguro quando precisa limpar as patinhas

  12. “e a punição é…ganha aí uns

    “e a punição é…

    ganha aí uns dias de folga… remunerada…”

    Juíz não “trabalha”: juiz exerce o poder. A “folga remunerada” não lhe permite exercer o poder (e a repercussão do caso, no mínimo, garante que nunca vai exercer nenhum poder maior que o de juiz de primeira instância).

    Não, ele não está feliz da vida com o feriado inesperado.

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