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Foto: Agência O Globo
Jornal GGN – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir uma ação na qual o Ministério Público de São Paulo acusava a empresa Hyundai-Rotem de ter participado de um cartel para o fornecimento de trens para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) durante governo do PSDB no Estado, em 2007.
Segundo reportagem da Folha desta quarta (20), foram 2 os principais motivos que levaram os ministros a votar pelo fim do processo. O primeiro foi o fato de que parte dos crimes descritos já prescreveu; o segundo tem a ver com falta de evidências robustas de que o cartel envolvendo a Hyundai, de fato, aconteceu, já que a empresa não venceu a licitação.
O ministro Nefi Cordeiro, relator da ação, afirmou em seu voto que a “não há de falar em formação de cartel, porquanto não demonstrada ofensa à livre concorrência”.
“Havia também a acusação de que a empresa coreana teria fraudado a Lei das Licitações ao combinar preços com outros concorrentes. O STJ, porém, decidiu que esse crime está prescrito porque houve um período superior a oito anos entre a data dos supostos delitos e a apresentação da denúncia pelo Ministério Público”, apontou o jornal.
A decisão pode ter impacto sobre outros quatro processo contra o cartel, que foram apresentados em 2014. Cerca de 12 empresas foram acusadas de terem dividido licitações no valor de R$ 2,78 bilhões, causando um prejuízo estimado de R$ 834,9 milhões. Só o caso da Hyundai envolvia licitação no valor de R$ 1,16 bilhão, mas a concorrência foi vencida pela empresa espanhola CAF.
Apesar da decisão do STJ, nesta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e responsável por analisar concorrências e abusos do poder econômico, confirmou que outros casos de cartel envolvendo obras do metrô e rodovias de São Paulo durante os governos Alckmin e Serra são investigados.
Os líderes do PSDB passaram o dia de ontem (19) debatendo sobre como lidar com a nova crise. Geraldo Alckmin decidiu afirmar que o Estado foi vítima e que irá acionar a Justiça para ser indenizado pelas empresas.
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STF…
É STF ou STJ? STF, ainda tenho minhas dúvidas. Agora, Desembargadores do STJ? Assim como MP / SP, podem esquecer. É só Gaveta !!!
Foram dois os motivos…
o primeiro, a coisa é com tucanalhas, e o segundo é que é tudo do psdbosta. É tudo prá gaveta, não dá outra, matemático, ciência exata, blindagem, imunidade para roubar descaradamente.
STJ é mais tucano que os próprios defensores do PSDB
Os otários que ainda vieram defender o PSDB aqui diziam que o Estado era vítima das empresas… agora nem isso…
Não houve nada!!!
Foi tudo um mal entendido… confundiram os preços… onde era milhões, depositaram bilhões… por coincidência eram as mesmas empresas que financiarm as campanhas do PSDB… por coincidência os governadores se envolveram em dezenas de esquemas de corrupção… mas foi tudo um mal entendido…
Vamos fingir que nada aconteceu e continuar a roubalheira que o PSDB tem DIREITO DE ROUBAR NO BRASIL!!
soltaocanoquenãocai
Mais fácil um tucano desmanchar-se em pó do que a ave na gaiola.
Comentário.
O “S” da sigla, com certeza, quer dizer “Sentado”.
Coincidencia
Hyundai-Rotem também é fornecedora dos trens da linha amarela do Metro-SP
Hyundai
Hyundai rotten, no caso?