produtos
Jornal GGN – Em sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, o jornalista Bernardo Mello Franco analisa as propostas do pacote de Renan Calheiros, presidente do Senado, e os efeitos que elas podem ter em determinados setores, especialmente a proposta relacionada ao Sistema Ùnico. de Saúde.
Uma das propostas prevê a “proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS”, apelidada de “Emenda Qualicorp” no Congresso, já que deve beneficiar os planos de saúde caso aprovado.
Da Folha
Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA – O pacote lançado pelo senador Renan Calheiros não deve tirar a economia do atoleiro, mas tem tudo para aumentar os lucros de alguns empresários. Um dos setores mais animados é o dos planos de saúde, cujo lobby se espalha como vírus nos gabinetes de Brasília.
A proposta prevê a “proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS”. A ideia ganhou um apelido sugestivo no Congresso: “Emenda Qualicorp”. Se virar lei, o paciente que paga a mensalidade na saúde e é abandonado na doença ficará impedido de recorrer à Justiça para garantir os seus direitos.
Os planos viram alvo de ações quando se recusam a cobrir cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Por desrespeitar contratos, encabeçam os rankings de reclamação do consumidor. Se os pacientes dependessem só dos políticos, seria melhor rasgar a carteirinha e engrossar as filas dos hospitais públicos.
Um levantamento dos professores Mário Scheffer, da USP, e Lígia Bahia, da UFRJ, ajuda a explicar essa cumplicidade. Em 2014, os planos doaram R$ 54,9 milhões a 131 candidatos. Ajudaram a eleger a presidente da República, três governadores, três senadores e 29 deputados federais.
A Amil, recordista em doações, investiu R$ 26,3 milhões. A Qualicorp, que agora batiza um item da “Agenda Brasil” de Renan, deu R$ 4 milhões à campanha de Dilma Rousseff e R$ 2 milhões à de Aécio Neves.
Como ensinou um ex-diretor da Petrobras, não existe doação grátis. Em fevereiro, o deputado Ivan Valente propôs uma CPI para investigar abusos dos planos. O pedido foi engavetado por Eduardo Cunha, que recebeu R$ 250 mil da Bradesco Saúde.
O presidente da Câmara é um dos homens de ouro do setor. Em 2014, incluiu um “jabuti” na medida provisória 627, sobre tributação de empresas no exterior, para perdoar R$ 2 bilhões em multas aos planos. A anistia foi vetada pelo Planalto.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Será esse o motivo da fúria
Será esse o motivo da fúria incotrolada de Cunha contra Renan?
Afinal de contas os planos de saude é uma especie de “reserva de mercado” do Cunha e o Renan meteu o bedelho.
Uma ameaça!
Meu plano de saúde é obrigado a fornecer um medicamento para tratamento de câncer. Cada caixinha custa quase mil reais por mês. É necessário tomá-lo durante cinco anos, com probabilidade de prorrogação para mais cinco anos.Eu não teria condições de pagar tanto, ou seja, só disponho do medicamento graças à interferência do Governo. Já estou levando medo dessa proposta do Renan.
Essa emenda de se proibir
Essa emenda de se proibir liminares é correta, pelo menos no que se refere ao SUS. Senão vira a indústria das liminares na saúde e, obviamente, para poucas pessoas que tem acesso a isso.
Com relação aos planos de saúde ai a conversa é outra.
A grande maioria de quem tem plano de saúde, quando a coisa aperta de verdade, corre para o SUS.
Já vi o ex ministro e talvez a maior autoridade no assunto, Jose Gomes Temporão, defender essa medida.
Acesso a liminares ?
Acesso a
Acesso a liminares ?
Acesso a Justiça ?
Acesso a Defensoria Pública ?
Acesso aos advogados dativos que atuam nos locais onde não há defensores e recebem cerca de R$ 600,00 do próprio estado para conseguir medicamento para miseráveis ?
Dificil entender alguém que ache que uma Lei Ordinária, ou complementar, possa cercear o direito do cidadão à saúde, ou mesmo possa ceifar o Judiciário desse papel.
O Estado cumpre o mal o seu papel no fornecimento de medicação.
A jurisprudencia pacificada sobre o assunto é no sentido de que somente medicamentos com efeitos comprovados por estudo no País possam ser objeto de pedidos judiciais.
Daqui a pouco os progressistas estão defendando que as pessoas paguem ” franquia ” por atendimento no SUS.
Espero que o planalto não
Espero que o planalto não compactue com esta emenda. E que os planos de saúde paguem os procedimentos dos pacientes.
US$ 4 Milhões
Este “pequeno” valor foi pago pelo SUS, para uma cirurgia de transplante de intestino, feita em uma criança, em um Hospital de Miami ( FL – USA ), conseguida através de uma liminar, mesmo com o SUS alegando que tal procedimento seria possivel de realização na Argentina, o meretissimo não aceitou, pois o relatório de sucesso de Miami é melhor, um detalhe: 1. O chefe desta cirugia em Miami é um brasileiro. 2. Já existem outras liminares para o mesmo hospital. 3. este médico brasileiro radicado nos Estados Unidos, está em todos os processos, os orienta. 4. Plano de saude não paga, nem com reembolso, pois não é um procedimento homologado pelo SUS.
Procedimentos experimentais e/ou não homologados pelo SUS/ANS, ou mesmo medicamentos não aprovados pela ANVISA , não são pagos por planos ou pelas operadoras de saude, tanto que advogados especializados neste ramo, quando tal ocorrencia aparece, demandam diretamente contra o SUS.
P.S.: No inicio deste ano, uma parente minha, diagnosticada há anos de LLC ( leucemia linfoide cronica ), consultou um oncologista “5 estrelas” fora convenio ( R$ 1.000,00 a consulta com recibo ), que disse a ela que o tratamento pelo qual ela passava era o melhor indicado pelas condições brasileiras, que somente nos Estados Unidos, existiriam outros tratamentos mais recentes, e até deu o nome da nova “familia” de quimioterápicos para LLC, aprovados pelo FDA em 2013 ( FDA: agencia federal americana que regula medicamentos, remédios etc..).
Entrei em contato, pela internet, com uma destas mega-farmácias americanas e um dos laboratórios, incluindo envio de e-mail, um dos medicamentos, por ciclo de 1Mês, teria o preço mensal de US$ 32.000,00, sendo necessários 6 “ciclos” alternados, somente disponiveis nos Estados UNidos ( tanto as farmácias quanto os laboratórios, foram claros, NÃO forneceriam aqui no Brasil ).
Dias depois – menos de 15 – como que por encanto ou telepatia virtual, ela recebeu um e-mail, de um escritório de advocacia de São Paulo, especializado em saude, propondo uma visita a suas instalações, referente a “auxilio na obtençaõ de tratamentos especiais, através de liminares “.
A luta é o remédio
Até na China é pago
A maioria dos hospitais públicos do mundo é paga. Atá a China “Comunista” tem hospitais públicos pagos. Deixo aqui um vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=XugtmQAv-QY
[video:https://www.youtube.com/watch?v=XugtmQAv-QY align:center]
O valor pago só não pode ser elevado. Na China, conforme se pode ver neste video, uma consulta custa em torno de 3 Reais (!) com o exame de laboratório, remédios e tudo o mais a paciente pagou pouco menos de 90 Reais. Os mais pobres também pagam, mas tem um grande desconto, então o valor sai por centavos. No vídeo a paciente elogiou a eficiência e ausência de filas e disse que se precisasse pagar três Reais para ter o atendimento de qualidade nos hospitais públicos do Brasil, pagaria.
A idéia é valorizar o sistema público. O povo vê como “porcaria” por que é de graça. Fala muito mal do SUS, O mesmo acontece com a escola pública. Imaginem se a escola pública fosse paga. Um valor simbólico de 5 Reais por mês. E retirássemos a aprovação automática, se o aluno quisesse reprovar, pagava mais um ano. Muito mais empenho seria cobrado do aluno pela família que estaria pagando. A cada suspensão por mau comportamento, os pais do aluno teriam de pagar mais uma taxa de 5 Reais. Só isto talvez fosse suficiente para valorizar o professor de escola pública, o médico de hospital público, e parar as críticas coxinhas ao que é público. Parariam as violências contra professores e contra médicos do SUS.
Seria também uma salvaguarda contra privatização do SUS; pois se é pago, privatizar por que?
O povo só valoriza o que tem de pagar, nem que seja um valor simbólico.
Cada hospital, que recebece por cada paciente, se esforçaria para dar o melhor atendimento possível, a fim de angariar o maior faturamento possivel, como é nos hospitais privados. Não demoraria, o SUS alcançaria grande renome e qualidade de atendimento.
Para sair da crise é preciso ter flexibilidade, apenas isto. Se não for autorizado hoje um pagamento mínimo, talvez amanhã a oposição obrigue a privatizar tudo. E aí os preços seriam muitíssimo maiores.
Existe muita fantasia sobre o que seria um estado de “esquerda”. Os próprios estados de “esquerda” como a China, tiveram de se flexibilizar, e mesclar normas do capitalismo, para adquirirem maior eficiência e continuarem a existir com programas sociais.