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Aos estudantes da Universidade de São Paulo:
Ciente das preocupações do corpo discente, provocadas pelas atuais discussões sobre a questão orçamentária e a greve de servidores e docentes, acredito serem necessários esclarecimentos que ajudem os alunos a compreenderem o momento político.
A atual greve decretada pelos sindicatos de servidores e de docentes da USP é resultado da decisão do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) de não conceder reajuste salarial neste momento, em virtude da situação financeira das três Universidades. Todas estão com mais de 95% dos respectivos orçamentos comprometidos com o pagamento de salários e outras vantagens pessoais. No caso da USP, esse percentual ultrapassa 100%.
Para que se tenha ideia da gravidade desse quadro, basta dizer que o Tribunal de Contas do Estado, nos recentes julgamentos das contas das três Universidades, tem repetidamente advertido as Instituições sobre o excessivo comprometimento com os gastos de pessoal, entre os anos de 2007 a 2011, em que a folha de pagamento perfazia até 86% do total.
Contrariamente ao que se procura difundir, a crise financeira é real. Durante o ano de 2013, houve apenas duas reuniões ordinárias do Conselho Universitário; não houve discussão e aprovação do orçamento de 2014.
Ao assumir a Reitoria, em janeiro de 2014, os atuais gestores encontraram um comprometimento sem precedentes do orçamento com gastos com pessoal: a USP desembolsa hoje, por mês, apenas com pagamento de pessoal, R$ 15 milhões a mais do que recebe de repasse da parcela que lhe cabe do ICMS do Estado.
Diante disso, a nova gestão convocou a todos os diretores e demais gestores da Universidade para estudar alternativas; suspendeu as contratações e, como lhe cabe fazer, transmitiu as informações disponíveis à Comissão de Orçamento e Patrimônio do Conselho Universitário, que encaminhou ao Co a proposta orçamentária, com a redução dos gastos de custeio aos níveis de 2010, e recomendou à gestão que procure limitar o déficit financeiro, no presente ano, a R$ 570 milhões.
Infelizmente, como os gastos com pessoal continuam crescendo, o ritmo atual projeta déficit de mais de R$ 1 bilhão para o presente ano (sendo que, nos anos de 2011, 2012 e 2013, já houve déficits crescentes de R$ 275 milhões, R$ 570 milhões e R$ 1 bilhão, respectivamente).
A sobrevivência da USP neste período, aí incluído o pagamento dos salários, somente foi possível devido à existência de uma “poupança”, da qual estão sendo sacados recursos para cobrir o déficit. Tal “poupança”, entretanto, está se reduzindo rapidamente, ao ritmo atual de R$ 90 milhões por mês.
A crise é, portanto, real e sua causa está no excessivo comprometimento com salários. Em 2009, a USP gastava com salários 82% dos repasses de ICMS. Entre 2009 e 2013, os recursos orçamentários da USP aumentaram em 50%, mas a massa salarial cresceu 83%, elevando para 100% o percentual do orçamento comprometido com a folha de pagamento no ano passado. Hoje, esse comprometimento atinge 105%.
Por que aconteceu isso? Para esclarecer os aspectos envolvidos, identificar os eventuais erros e desvios e apurar as responsabilidades, nomeei uma Comissão de Sindicância com plenos poderes para examinar os documentos e ouvir a quem julgar necessário para se desincumbir de sua missão. Além disso, determinei, ainda, providências para contratar firma de auditoria externa para examinar os procedimentos que resultaram em gastos vultosos de recursos orçamentários.
Visando evitar a repetição desses fatos, criei um Grupo de Trabalho para organizar uma Controladoria na USP, órgão que funcionará de maneira independente da Reitoria, podendo referir-se diretamente ao Conselho Universitário, para fazer o acompanhamento da execução orçamentária e, também, se responsabilizar pela divulgação e publicidade dos dados financeiros da USP.
Nenhuma decisão de monta sobre uso de recursos tem sido tomada sem exame pela Comissão de Orçamento e Patrimônio e pelo próprio Conselho Universitário. Assim, a solicitada transparência sobre contas e procedimentos está sendo progressivamente implantada por meio de ações concretas tomadas até o momento. Obviamente, esses procedimentos podem ser aperfeiçoados e ampliados e, para isso, contamos com as sugestões de todos.
Essas medidas fazem parte do conjunto de ações iniciadas desde a posse da nova equipe, marcando o início do processo de democratização da USP, consoante a demanda dos estudantes e nosso compromisso durante a campanha. Para isso:
- Convoquei o Conselho Universitário, no dia 25 de março, com uma pauta exclusiva para organizar a reforma. Naquela sessão, foram definidos um calendário de reuniões, uma pauta específica e uma comissão de dez membros (seis docentes, dois estudantes e dois servidores) foi escolhida para estruturar os trabalhos, coletar e sistematizar as propostas e organizar os debates. No dia 3 de junho, ocorreu a primeira reunião de debates, gravada e transmitida pela IPTV-USP. A meu convite, manifestaram-se, na reunião, a Adusp, o Sintusp e o DCE. Naquela reunião, 34 conselheiros se manifestaram sobre os três primeiros temas da agenda (missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; ensino, pesquisa, cultura e extensão; e gestão, transparência e responsabilidade fiscal). A próxima reunião está agendada para 2 de setembro e os estudantes dispõem de meios para participar plenamente do debate.
- Por minha iniciativa, na segunda reunião do Conselho Universitário, realizada em 25 de fevereiro deste ano, foi votada mudança do Estatuto da USP, que aboliu a lista tríplice para escolha de diretor e vice-diretor das Unidades de Ensino e Pesquisa, Museus e Institutos Especializados, cabendo ao reitor apenas a designação dos mais votados e não mais a escolha desses dirigentes.
Quanto ao debate sobre pagamentos de mensalidades na Universidade, há que se enfatizar que eu e todos os membros da atual gestão jamais apoiamos essa opção como forma de resolver as dificuldades financeiras presentes. Pelo contrário, tenho alertado às representações de estudantes, servidores e docentes sobre os riscos de que um confronto sobre questões salariais leve à desqualificação das lideranças da USP no que se refere à capacidade de administrar uma crise financeira que, não tendo sido gerada pelos atuais gestores, nos cabe resolver. Mas, acredito ser importante que esta crise seja enfrentada sem desprestigiar a autonomia universitária. O enfraquecimento da USP nesse contexto representa o maior risco possível para o ensino universitário público gratuito e de qualidade.
Tenho reiterado minha disposição em conversar com toda a comunidade, em especial os estudantes. Embora tenha participado de vários encontros com muitos discentes neste último mês, há, ainda, espaços para ampliar essa comunicação. Por esse motivo, foi criado um novo canal direto com o reitor: o formulário “Fale com o Reitor”, cujo link está disponível no Portal da USP.
Atenciosamente,
Marco Antonio Zago
Reitor
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Sabe porque os tucanos
Sabe porque os tucanos preferem privatizar tudo? Porque eles tem consciência de que são péssimos administradores, capazes de levar à falência até loja de cobertores na Patagônia.
Interessante… A USP é
Interessante… A USP é paulista, subordinada ao Governo do Estado, que está sob controle do PSDB há mais de 20 anos. O Dr. Prof. Excelentíssimo e Digníssimo Marco Antonio Zago, deveria nos explicar como os responsáveis pela USP deixaram a situação chegar onde chegou. Sabem por que é fundamental que o PT ganhe as próximas eleição para Governador em SP? Porque essa é a única maneira de voltarmos a ter fiscalização firme e forte da grande Imprensa sobre a USP e as demais atribuições (como Segurança e Abastecimento de água) do Governo do Estado. É uma infâmia o que acontece no Estado de SP… Instituições do porte de uma USP apodrecem (vide USP Leste) à céu aberto e… nossa grande Imprensa não diz absolutamente nada em relação às causas e seus responsáveis. Seu discurso Prof. Zago só fará sentido se acompanhado da conclusão que falta… com esse Governador que aí está, a USP só fará retroceder; até que um daqueles típicos gênios demotucano, aponte a saída: PRIVATIZA-LA. Ou o senhor ainda não percebeu que é isso mesmo que acabará acontecendo?
nossa, a diferença com o
nossa, a diferença com o Rodas é monumental!! Isso não quer dizer que esse novo reitor seja bonzinho; a carta parece ser direcionada para os estudantes classe média que “perigam” de se juntarem com as outras categorias para reivindicar mudanças profundas na estrutura política da universidade.
O primeiro passo seria instalar a austeridade na classe mais nababesca da universidade, a alta burocracia docente. Corte-se os aumentos vitalícios de salário para diretores de institutos, corte-se carros oficiais, corte-se o restaurante especial dos professores, que eles comam no restaurante central junto com os reles mortais.
E abram a gestão para o resto da comunidade, pois aparentemente a classe política que tem gerido a universidade nas últimas décadas acabou levando ela para o brejo.
Xoque de Jestão
Muito gasto com pessoal??? Mande os professores embora.
E botem vc p/ dar aula; assim o emburrecimento aumenta
Porque zurrar bem vc sabe!
Gestão Temerária
essa frase é enigmática: “… Em 2009, a USP gastava com salários 82% dos repasses de ICMS. Entre 2009 e 2013, os recursos orçamentários da USP aumentaram em 50%, mas a massa salarial cresceu 83%, elevando para 100% o percentual do orçamento comprometido com a folha de pagamento no ano passado. Hoje, esse comprometimento atinge 105%.” , o gestor anterior tem q explicar, ou a auditoria vai ter q ser 100% técnica e apolítica, houve gestão temerária da USP !!!
Muitas explicaçoes mas para o publico errado…
“Pelo contrário, tenho alertado às representações de estudantes, servidores e docentes sobre os riscos de que um confronto sobre questões salariais leve à desqualificação das lideranças da USP”. Depois de reconhecer o descalabro, que raio de qualificaçao eles ainda supõem ter? A questao do comprometimento da verba do icms para o pagamento dos salarios tb precisa ser explicada melhor para os nao informados. Acontece que nos ultimos anos, as tres universidades paulistas tiveram aumentos de area fisica, numero de alunos, professores e funcionarios. Só pra recordar, a usp encampou a faculdade de engenharia de lorena e criou o campus leste. A unicamp e a unesp tb aumentaram nestes quesitos. Entretanto, a percentagem de dinheiro do icms destinado às universidades paulistas continuou o mesmo de antes da expansao. Em outras palavras, se antes se fazia limonada de um limao, agora se faz a mesma com meio. Ao propor a expansao fisica e de pessoal, as universidades acordaram com a Alesp e o governador que haveria um aumento da verba correspondente para manter o caixa das instituiçoes equilibrado. Até ontem, este acordo de cavalheiros nao foi respeitado pelo governo estadual, que ao mandar para a assembleia o orçamento estadual, nao estabeleceu provimento de recursos do icms a mais para isto. Assim, a tal crise do orçamento da usp é resultante de duas vertentes: uso indevido do dinheiro, inclusive com aquisiçao de um predio comercial na regiao central da cidade e falta do repasse integral do icms devido. Mas cade os reitores para cobrar do governador este aumento de repasses?
A lei é clara: ensino
A lei é clara: ensino superior é responsabilidade do governo federa. Bastava o governo estadual doar tudo para o federal e tudo estaria resolvido.
Réplica à carta de Marco Antonio Zago
Marco Antonio Zago tem feito da comunicação, por meio de e-mails institucionais a funcionários, docentes e estudantes, a forma como é conhecido na USP. Porém, como qualquer e-mail institucional, temos em conta, em primeiro lugar, qual a visão do reitor sobre a situação, mas, em segundo lugar, qual a visão que ele deseja que tenhamos sobre a situação da universidade.
O post começa com um comentário de quem enviou o texto, como se Zago fosse um divisor de águas entre o que foi a gestão Rodas e o que é a sua.
Apesar dos e-mails institucionais, bem pensados e corretos do ponto de vista lógico, quase “neutros e objetivos”, existem tantos pontos questionáveis que, numa leitura detalhada, a pergunta fundamental é: “o que Zago quer esconder”?
O tom otimista do postador contrasta com uma das maiores paralisações que a USP enfrenta no momento, a tal ponto que o Hospital Universitário apenas está cuidando dos casos de emergência – a primeira greve em 19 anos!
É bom que se diga que o órgão máximo das decisões da USP não é o Reitor, mas o Conselho Universitário, no qual o Reitor é o seu presidente. A composição do Conselho Universitário abrange o Vice-Reitor, os Pró-Reitores e Diretores de Unidades (Faculdades), dentre outros. O que isto quer dizer? Que a responsabilidade pela estrita observação do orçamento da USP também foi de de Marco Antonio Zago, quando Pró-Reitor de Pesquisa na gestão de Rodas.
Quem duvidar disso, não precisa se fiar àquilo que declaramos, mas ler as Atas do Conselho Universitário da USP, disponíveis em (http://www.usp.br/secretaria/?page_id=3770.
E mais. Aparece no Estatuto da USP:
“Parágrafo único – Ao Conselho Universitário compete:
1 – traçar as diretrizes da Universidade e supervisionar a sua execução;
2 – estabelecer, periodicamente, as diretrizes de planejamento geral da Universidade, nelas compreendidas as de caráter orçamentário, para atendimento de seus objetivos, identificando as metas e as formas de alcançá-las (…)”.
Quem assessora o Conselho Universitário em relação à disponibilidade orçamentária é a Comissão de Orçamento e Patrimônio É o COP que analisa as demandas dos diversos setores da USP e elabora o orçamento que será votado pelo Conselho Universitário. Ou seja. cada Pró-Reitor e Diretor de Unidade (Faculdade), dentre outros setores da USP, são responsáveis pela construção do orçamento e sua respectiva aprovação.
Logo, apresentar dados como “comprometimento orçamentário” sem dizer quem ajudou neste comprometimento é esconder o que realmente interessa, a saber, quem dilapidou e usou de modo irresponsável o dinheiro público.
Como existem diversos acadêmicos envolvidos no problema, o terreno ficou movediço. A USP é uma bomba-relógio pronta para explodir e os responsáveis permanecem incólumes. Aliás, Pró-Reitores e Diretores de Unidades comprometidos com a gestão anterior permanecem nesta. Portanto, os responsáveis pela crise serão os mesmos que buscarão geri-la, mesmo que tenham agido de modo claramente irresponsável sobre o orçamento.
Ao se dizer que “a USP não tem dinheiro”, leia-se ” foi mal gerido o orçamento da USP”.
Ao se debruçar em números perigosos e montar uma Comissão de Sindicância interna, dá-se a impressão de controle e produção de transparência na gestão pública. Porém, se cada Pró-Reitor ou Diretor de faculdade, de museu, ou seja lá o que for dentro da USP, percebeu que houve alguma irregularidade e nada declarou, é igualmente cúmplice por seu silêncio, uma vez que é obrigação daquele que está na universidade de comunicar a quem for de mérito qualquer aspecto que comprometa os trabalhos na USP.
Por fim, a Universidade de São Paulo, mas mãos de seus gestores e acadêmicos, parecem-se com Lady Macbeth: “Esses atos não são para ser comentados / depois de feitos /pois nos farão tresloucados”.
S aumentou o númer d professores e alunos claro q o custp aument
E professores e servidores nao sao responsáveis por isso. O aluguel deles continua aumentando, e outras despesas também. Arrochar salários como soluçao é fazer chapelada com chapéu alheio.