Alckmin ganha na Justiça e poderá punir professores em greve

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
[email protected]

 
Jornal GGN – A liminar que impedia o governo do estado de São Paulo, de Geraldo Alckmin (PSDB), de aplicar penalidades administrativas contra os professores em greve foi suspensa pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão. Agora, o governo pode aplicar punições nos professores, seja com demissões, dispensas, rescisões de contratos temporários e desconto dos dias parados.
 
Sugerido por Sorano
 
Do Superior Tribunal de Justiça
 

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

Está suspensa a liminar que impedia o estado de São Paulo de cortar o ponto e aplicar penalidades administrativas contra os professores da rede pública em greve. O pedido de suspensão dos efeitos da liminar, formulado pelo governo paulista, foi deferido nesta quarta-feira (20) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão.

A liminar havia sido concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve, que já passa de 60 dias. Para o caso de descumprimento, a liminar fixava multa diária no valor de R$ 10 mil.

No pedido, o governo de São Paulo alegou que a liminar violaria a ordem pública, econômica e a segurança pública. Sustentou que a decisão obriga as autoridades públicas, de forma ilegal, a efetuar pagamentos aos professores da rede oficial independentemente do exercício de suas atividades profissionais.

Ainda segundo o pedido, a proibição do corte dos salários dos grevistas gera prejuízo aos cofres públicos de R$ 23,7 milhões. Há também o prejuízo decorrente do pagamento a professores substitutos, contratados para impedir a paralisação do ensino público – o que, somente no mês de março, custou R$ 18,9 milhões.

O ministro Francisco Falcão considerou configurada a grave lesão à ordem e à economia públicas. Segundo ele, os valores despendidos pelo estado de São Paulo por causa da greve são impressionantes.

Seguindo a jurisprudência do STJ, o ministro suspendeu a execução da liminar, tendo em vista a longa duração da greve e a falta de êxito nas tentativas de conciliação entre governo e membros do movimento grevista.

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

20 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Aos leitores dessa triste

    Aos leitores dessa triste notícia, que demonstra o que é, como atua e quais interesses defende o PJ, sugiro leiam também o que postou Nilson Lage, no blog tijolaço: http://tijolaco.com.br/blog/?p=26882. Vejam as mordomias, os privilégios e os penduricalhos acrescidos aos vencimentos dos doutos juízes. Com o aumento médio de quase 60% nos vencimentos dos servidores do PJ, os cofres públicos serão desfalcados em R$ 25,7 bilhões, nos próximos três anos. E esse ministro trapalhão do STJ acha impressionante que o intransigente governo paulista tenha gasto R$42,6 milhões com a greve dos professores da rede estadual, que recebem um salário miserável. O “justo” ministro então aprova o corte do ponto, a demissão e aplicação de penalidades aos professores em greve. Esse é o PJ bajulado e aplaudido pelas elites econômicas e que a serviço delas sempre esteve e sempre está.

  2. O Boca Juniors encontrou a

    O Boca Juniors encontrou a solução para escapar da punição imposta pela justiça por conta da confusão no jogo contra o River Plate. O Boca, que já usa uniforme azul e amarelo, vai se naturalizar brasileiro e filiar-se ao PSDB. Pronto, já está garantido com a justiça!

  3. Tucano

    Em outra encarnação, quero nascer TUCANA ! Vejamos se vão aparecer os famosos Trolls por aqui hoje.

    Deixando as brincadeiras de lado, ou continuando, eu até ficaria com vergonha de participar do Tucanato e ser tão despudorosamente e descaradamente protegido (?). Essa gente precisa moderar um pouco, tápurdimaisdaconta, sô !

     

  4. Certamente os filhos de

    Certamente os filhos de NENHUM JUIZ estuda em escola pública!

    Não está preocupado com a VIDA DOS PROFESSORES…

    Sem professores ESTIMULADOS não há bom ensino…

  5. Jesus foi

    Jesus foi crucificado.Tiradentes foi esquertejado.E a lista continua…

      Tudo tem um preço que talvez seja reconhecido no futuro.

        Cortar salário é  pouco mediante as mordomias de um funcionário público.

            Uma delas é não poder ser demitido.

              Vai dizer que não sabia antes de ser professor que as mordomias e segurança de emprego compensam um salário menor?

            Ah…vá….

    1. as pernas das mentiras.

      Só faltou culpar a Dilma. Porque aqui no Paraná e lá em São Paulo este é o refrão tucano…

      Parece que, como na falta da água, o Alkimin teve que admitir a greve de meses que não havia, como uma Copa.

      Minha mulher é professora, hoje o seu colégio, dirigido por uma pessoa da classse média alta e contrária a greve dos seus dirigidos foi derrotada pelo voto e a greve continua.

      Considere isso como um dado de crescimento que os momentos de reflexão proporcionam.

      Não seja apenas pessimista.

      Na Volvo, aqui do Paraná os trabalhadores fizeram a mesma coisa com a empresa privada, votando pelo prosseguimento da greve,mesmo depois da empresa ter garantido a manutenção dos empregados em greve.

      Seja imparcial.

      Tanto Alkmin quanto Richa têm muito mais problemas do que o funcionárismo público.

      Minha mulher, eu lhe garanto, além de amar o trabalho que faz, não está preocupada com o seu salário e sim com a sua dignidade, coisa que você ofendeu com seu comentário ‘anarquista’ e pouco dialético.

       

       

    2. anarquista, sério???

      Desejo do fundo do meu coração que você seja demitido, assim não veremos mais seus comentários pagos por alguém aqui.

  6. Tem que radicalizar: GREVE DE FOME
    Se a Justiça não se sensibiliza para a superlotação de salas de aula, corte de investimento na educação, sabendo que o povo brasileiro clama por educação de qualidade, os professores têm que chamar a atenção do mundo para o que está acontecendo em São Paulo e partir pra GREVE DE FOME.

  7. A justiça tarda, mas não falha

    Finalmente a minoria dos professores que querem ganhar sem dar aulas, preferindo bloquear ruas, avenidas e estradas de São Paulo, serão demitidos, e poderão se transferir para qualquer outro estado, preferencialmente governado pelo PT, e com certeza irão ganhar muito mais, em salas de aulas com pouquissimos alunos, e com qualificação de ensino muito melhores que São Paulo. Para que ficar insistindo em dar aula em um estado que tem péssimo nível de ensino (embora um dos melhores do Brasil), salarios miseráveis (embora entre os mais altos do Brasil) ???? Vazem…..

  8. Nem precisa ser tucano. Na

    Nem precisa ser tucano. Na greve dos professores do Rio de Janeiro em 2014 o prefeitim Eduardo cortou o ponto dos grevistas. Houve contracheques zerados. Se não me engano uma professora chegou a levantar o assunto aqui no blog. Repercussão zero.

  9. Greve no sofá e com o dindin pingando na conta…

    É engraçado este nosso sindicalismo: o imposto sindical entra em seus caixas sem que tenham que fazer nada. E quando dizem ter conseguido algo ainda cobram da peãozada uma tal “contribuição assistencial”, nada baratinha, diga-se de passagem.

    Quem sabe um dia teremos sindicatos a altura de seus representados, que arquem com o peso de suas estratégias e decisões, inclusive as financeiras.

  10. Veja onde os integralistas foram parar: poleiro tucano.

    Está triste abrir este blog e ver comentários em penca de trolls como anarquista sério (de tão ignorante, nem sabe o que é anarquista. Anarquista é diferente de fascista, sua besta quadrada), NNN e outros, ele já até perderam o hábito de inventar nomeis críveis como João Dantas, Henrique Jantas, Geraldo Mantas e Aécio Antas. Às vezes penso que sem querer, entrei no blog da Revista do Esgoto.

  11. Ou seja, aqueles 3% que

    Ou seja, aqueles 3% que entraram em greve para fazer baderna política não vai receber seus salários???

    Boa Alckmin!!!

  12. fascistização do Estado (e chamam isso de ‘democracia’!)

    EU li direito? por causa dos gastos, o direito de greve é de facto abolido pelo tribunal? O direito de greve e a organização sindical são a bola da vez na fascistização do Estado.  Trabalhadores faziam greves na ditadura quando era proibida e continuarão fazendo se a justiça fascista do Brasil continuar impedindo; faziam operação tartaruga e muitas outras estratégias de resistência e continuarão fazendo.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador