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Cumprimento do PNE, formação docente e de gestores foram alguns dos temas abordados na reunião
Por Elizangela Fernandes do CENPEC, da Rede de Noticias do Centro de Referências em Educação Integral
Na tarde terça-feira, 14 de abril , o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, visitou a sede do Cenpec, em São Paulo. Durante a reunião, que durou pouco mais de duas horas, foram discutidos os desafios da formação dos professores e dos gestores escolares e o enfrentamento das desigualdades educacionais. Participaram do encontro Maria Alice Setubal, presidente do conselho de administração; Anna Helena Altenfelder, superintendente; Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de desenvolvimento de pesquisas; e Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica, todos da equipe Cenpec. Também estiveram presentes Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/Mec), e Thiago Thobias, diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão).
O Ministro, que assumiu o cargo no último dia 6 de abril, também conheceu alguns dos programas realizados pelo MEC, cuja coordenação técnica é feita pelo Cenpec: a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, realizado em parceria com a Fundação Itaú Social e o Prêmio Gestão Escolar, coordenado pela Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Durante o encontro, também foram apresentados os resultados das pesquisas realizadas pela instituição sobre as desigualdades socioespaciais, que revelam a ocorrência de práticas de competição, de seleção e evitação de alunos de forma velada em escolas públicas de um mesmo território, que penalizam as famílias mais vulneráveis. O Ministro afirmou que este tema foi um dos principais pontos da discussão e defendeu a necessidade do enfrentamento das desigualdades para que os baixos indicadores não se perpetuem. Durante a visita, Janine também abordou questões ligadas à ética, às políticas de competição e ao Plano Nacional de Educação (leia no fim do texto).
Em sua fala, Maria Alice Setubal reconheceu a importância das avaliações e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas ponderou as limitações do indicador e das políticas que fomentam a competição entre as escolas. Segundo ela, muitas redes de ensino acabam punindo as escolas com pior desempenho, agravando as desigualdades. “Precisamos implementar ações afirmativas que garantam às escolas com os piores Ideb as condições necessárias para que elas possam avançar. Hoje, elas não têm condições e são punidas”, defendeu.
Sobre os grandes desafios que o país precisa superar, a presidente do conselho de administração do Cenpec defendeu ainda que o MEC pode contribuir na construção de uma visão inspiradora sobre a educação que o país deseja e que favoreça uma grande mobilização nacional. Para isso, segundo ela, é preciso envolver todos os setores. Dialogar não apenas com estados e municípios, mas também com os educadores, escolas e universidades públicas e privadas, ONGs, movimentos sociais, sindicatos, fundações empresariais, editoras, etc. “Essas discussões podem ser iniciadas a partir de um grande eixo, como o currículo, a formação de professores ou a própria educação integral, que abarca tudo isso”.
Na avaliação de Anna Helena Altenfelder, foi gratificante para o Cenpec receber o Ministro neste início de mandato. “Ficamos honrados pela oportunidade de discutir alguns dos desafios da educação brasileira e de apresentar algumas das ações que temos desenvolvido para contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública”, elogiou.
Confira abaixo os principais temas abordados por Janine durante o encontro:
LIMITES DA COMPETIÇÃO NA EDUCAÇÃO
Segundo o Ministro, na educação básica, onde o ensino é obrigatório, as escolas que estão no fim da fila não devem receber nenhuma punição. “Jamais podemos lidar com recursos necessários como se eles fossem méritos”, defendeu. Ele afirmou que mesmo na pós-graduação, onde a competição faz mais sentido, há limites para o seu uso. Ao citar a avaliação realizada pela Capes, ele reiterou a necessidade de premiar os programas que produzem os melhores doutores, mestres e pesquisas. Contudo, lembra que as métricas de avaliação da Capes vão de um a cinco, e que apenas as instituições de excelência, que têm impacto social e desenvolvem ações de cooperação junto aos programas mais frágeis, recebem os conceitos seis e sete. “Não podemos deixar apenas a lógica da competição prevalecer, se não, ela se torna perversa”. Sobre as avaliações, Janine ponderou sobre seus usos: “uma coisa é avaliar um ambiente de classe média, onde várias coisas estão garantidas. Outra é medir uma febre muito alta que precisa ser tratada de forma emergencial”. Além disso, defendeu que a métrica é útil, mas ela precisa ser decifrada, e que por isso toda avaliação precisa gerar muitos produtos de análise.
ÉTICA NA ESCOLA
De acordo com Janine, a educação precisa realizar uma grande iniciativa ética no sistema escolar, da creche até o programa Ciências Sem Fronteiras. “É impressionante a falta de responsabilidade de tantas pessoas com a sociedade em que vivem. Há pessoas que recebem bolsas do Ciências Sem Fronteiras e, ao mesmo tempo, são contrários ao Bolsa Família, como se elas não tivessem ganhando um recurso muito maior”. Segundo ele, essa discussão passa pela relação pessoa a pessoa, com o respeito ao outro e em ações que vão desde não furar fila, não passar no acostamento, não ironizar uma pessoa com deficiência e também com a res pública. Sobre isto, Janine afirmou que a sociedade precisa discutir a corrupção.
O PNE NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MEC
Questionado sobre a influência do Plano Nacional de Educação sobre as políticas do Ministério, Janine afirmou que “o Plano Nacional de Educação é uma espécie de constituição da educação, que a sociedade brasileira definiu por meio de seus representantes. Ele é um mapa de estrada sobre o que devemos fazer nos próximos nove anos e meio. Ele é ambicioso e isso é bom porque a sociedade brasileira tem que colocar metas elevadas. Então, é importante que oMEC , pela secretaria de articulação com estados e municípios e também por todos os seus setores tenha isso como uma espécie de guia, um texto que deve ser usado como referencial para melhorar a educação. Ele não dá só finalidades, mas também os caminhos”.
CUMPRIMENTO DAS PRIMEIRAS METAS DO PNE ATÉ 2016
Sobre o cumprimento das primeiras metas do PNE, que devem ocorrer neste e no próximo ano, como a regulação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a elaboração dos planos municipais e estaduais de educação, a criação de uma política nacional de formação docente, do Sistema Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular, Janine disse que essas são metas factíveis. “Esse ano tem a necessidade de ajuste orçamentário, mas nós estamos procurando através do conhecimento, da competência, das ideias e de tudo o que o MEC tem na área da educação, suprir ao máximo possível uma eventual insuficiência de recursos, que se houver será estritamente temporária. Continuamos acreditando que o calendário do PNE poderá ser cumprido, não só pela União, mas também por Estados e Municípios, que neste momento tem o importantíssimo dever de completarem seus planos de educação. Lembrando que três estados já converteram em lei, os demais estão caminhando. Mas ainda faltam quase 5.500 municípios”, respondeu.
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Setubal, é? Interessante…
Parece que o Banco Itaú quer governar este país…
Essa Maria Alice Setúbal,
Essa Maria Alice Setúbal, Presidente do Conselho e uma das fundadoras do Cenpec, por acaso não é a Neca Setúbal, uma das coordenadoras da campanha de Marina Silva, a “banqueira” que foi execrada, enxolvalhada, pisoteada, linchada pelos progressistas aqui do blog?
O ministro começa mal o rumo
O ministro começa mal o rumo de suas conversas. Muito mal. Se é esse o tipo de interlocutor que vai escolher (e continuar financiando), continuaremos no rumo de criar mercado para ‘pilantropias’ e “amigos da escola” de diferentes tipos mas de única vocação: sugar e embromar. Já que veio a São Paulo poderia ter visitado a sede da Apeoesp, quem sabe.