Em dez anos, UFMG perderia mais de R$ 700 mi se PEC 241 valesse

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) teria, em dez anos, menos R$ 774,8 milhões em investimentos do que realmente teve entre os anos de 2006 e 2015, se a PEC do Teto dos Gastos Públicos (241) valesse para aquele período. Os cálculos são da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade.
 
O levantamento foi feito para a Universidade de Minas analisar o “efeito devastador” sobre a educação caso a Proposta de Emenda à Constituição 241 for aprovada. Considerando que a medida que buscar criar um “novo regime fiscal” irá amarrar a despesa primária do governo federal – incluindo aí as principais áreas sociais – ao valor gasto no ano anterior, corrigido apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a UFMG divulgou uma tabela comparando quanto foi gasto em cada ano com os repasses da União e quanto seria esse valor se a PEC estivesse vigente.
 
O resultado da simulação mostra um ápice de investimento de R$ 250 milhões em 2013, que seria reduzido a R$ 90 milhões naquele ano, se a proposta valesse. Na prática, isso significa uma diminuição de 36% no ano em que mais se investiu na Universidade. O valor só não seria maior porque nos dois anos seguintes, 2014 e 2015, foi aplicado um contingenciamento do governo federal para segurar as contas públicas.
 
“No primeiro ano da série, em 2006, não haveria perdas, mas já em 2007 a Universidade teria sido impedida de realizar gastos em custeio e investimentos no valor de R$ 19,8 milhões. Essa diferença cresceria nos anos seguintes, chegando a R$ 159,8 milhões, em 2013, e a R$ 90,6 milhões, em 2015”, explicou o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Hugo Cerqueira.
 
 
“Ao estabelecer que, qualquer que seja o crescimento da economia e das receitas fiscais, as despesas primárias ficarão limitadas à correção pela inflação, a proposta compromete a possibilidade de crescimento dos gastos em todas as áreas, em especial as áreas sociais”, afirmou o reitor Jaime Arturo Ramírez.
 
Com base nesses cálculos, a Universidade pode verificar, em planilhas, quanto o ensino, a pesquisa e os diversos campos da educação sofrerão de impacto e “devassa” caso a PEC 241 seja aprovada. “Nos dez anos da série, o total das perdas teria alcançado R$ 774,8 milhões, valor que equivale a cerca de quatro vezes o valor das despesas realizadas em 2015”, concluiu o reitor.
 
Diante do cenário, o Conselho Universitário da UFMG manifestou-se contra o projeto, em nota oficial, destacando que “a aprovação da PEC 241 implicará a diminuição dos recursos públicos e, consequentemente, o recuo na política de expansão e melhoria da qualidade do ensino superior nas instituições, afetando o ensino, a pesquisa e a extensão, bem como a permanência de número significativo de jovens, oriundos da escola pública e de grupos tradicionalmente marginalizados na sociedade”.
 
Leia a nota completa:
 

3 Comentários

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  1. Se a PEC 241 estivesse valendo a 10 anos …

    Se a PEC 241 estivesse valendo a 10 anos, os servidores de Minas Gerais não teriam seus salários parcelados como está ocorrendo.

  2. Desafio

    Prezados,

    Como ex-aluno da UFMG, desafio outros colegas e ex-alunos dessa instituição, sobretudo os da área de ciências exatas e médicas (que em sua maioria são neoliberais-conservadores) a redigirem artigos ou ensaios, com sólida argumentação, defendendo a PEC-241, mostrando com base em fatos e dados, os benefícios que ela possa trazer a áreas vitais como Educação e Saúde.

     

  3. Antes do roubo do mandato da

    Antes do roubo do mandato da Presidenta Dilma nossa maior manifestação em Florianópolis teve até 12 mil pessoas e ocorreu em abril, se não me engano.

    Já última manifestação ocorrida há poucos dias da votação da “PEC da Morte” teve até 30.000. Como aumentou tanto? Foram os professores, servidores, alunos das universidades públicos e o pessoal da Saúde que sentiram a trolha chegando?

    Eu não fui!

    Agora que a “naba voadora” vai pegar a Saúde e a Educação eles foram prá rua? Demorô, meirmão! Agora, Inês é morta!

    As Irmandades traidoras e seus filiadinhos profissionais autônomos, mérdicus, comerciantes e toda a corja do cálice vermelho (parece piada…) sentirão a cagada que fizeram. 

    A Esquerda não servirá de “bucha de canhão” para o “patriotas” de gandola voltarem dizendo que somos terroristas. Aqui, pardal! Nos torturar e matar outra vez? Não, obrigado!  

    Segura essa, coxinhada analfabeta!

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