Denúncia de trabalho escravo no aeroporto de Cláudio

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Enviado por Jussara Lourenço

 

Do Blog do Sakamoto

Fazenda do aeroporto de Cláudio (MG) foi flagrada com trabalho escravo

Por Leonardo Sakamoto

 

A construção de um aeroporto em Cláudio (MG) não é o único estorvo envolvendo a propriedade rural da família do senador Aécio Neves, candidato à Presidência. Em outubro de 2009, uma inspeção de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, com a presença do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, encontrou 80 trabalhadores que cortavam cana para uma destilaria da região, sob responsabilidade da família Tolentino (a mesma da avó materna de Aécio), trabalhando em regime análogo ao da escravidão. Destes, 39 estavam na fazenda Santa Izabel, pertencente a mesma família e localizada, hoje, ao lado da área desapropriada para o aeroporto.

Por conta dessa fiscalização, que também encontrou trabalhadores em outra fazenda, a Santo Antônio, a Destilaria Alpha Ltda, foi responsabilizada pela situação e inserida no cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo em junho do ano passado – a chamada “lista suja”. A relação, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é utilizada por bancos públicos e privados e empresas nacionais e estrangeiras para evitar negócios.

O blog tentou contato com advogado da Destilaria Alpha, mas ainda não obteve sucesso. Assim que conseguir uma posição da empresa, publicará neste espaço.

Aécio Neves evidentemente não pode ser responsabilizado pela forma com a qual seus parentes tratam os trabalhadores.

Mas o caso é uma amostra de algo que muitos ainda fingem não enxergar: como grupos próximos do centro do poder político são capazes de subverter a lei para garantir a perpetuação da exploração dos trabalhadores. E como damos pouca importância a isso.

A assessoria de imprensa da Coligação Muda Brasil encaminhou uma nota para o blog: “É inadmissível que, em pleno século XXI, trabalhadores tenham seus direitos básicos desrespeitados pelos empregadores. O senador Aécio Neves condena veementemente esse tipo de infração, não importando quem a tenha cometido. Os responsáveis devem se sujeitar a todas as punições previstas em lei”. A nota encerra afirmando que “o senador também lamenta a tentativa de exploração política desse episódio, que não tem a mínima relação com ele nem com a sua candidatura à Presidência da República”.

Local onde o grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou trabalhadores em condições análogas às de escravo. Ao lado, o famoso aeroporto no município de Cláudio (MG)

É interessante que algo tão deplorável quanto trabalho escravo contemporâneo esteja tão perto de famílias que detém o poder econômico e político. Mais ainda: como essas famílias criam formas sofisticadas para burlar a legislação trabalhista de forma a contornar direitos e baratear o custo da produção. Legislação que, esses mesmos grupos de poder no poder, deveriam ter a obrigação de zelar.

Estou tomando a fazenda Santa Izabel como exemplo, mas isso se repete em território nacional, com grupos políticos que apoiam os principais candidatos à eleição presidencial.

Os trabalhadores foram atraídos por falsas promessas de boa remuneração, alojamento e alimentação. Porém, ao chegarem ao município se deparavam com condições diferentes do prometido. Se a vontade apertasse no meio do expediente, teriam que fazer suas necessidades atrás de algum monte de cana. Não havia alojamentos ou equipamentos de proteção adequados ou mesmo água potável. Descontos irregulares aconteciam na remuneração. E quem quisesse ir embora deveria conseguir dinheiro por conta própria para voltar pois, apesar de terem sido trazidos, a Destilaria teria afirmado que só retornaria os trabalhadores ao final da safra. Isso sem contar que já havia sido firmado um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho, em 2007, proibindo diversas dessas situações.

Ou seja, não muito diferente de casos similares flagrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos últimos 19 anos, quando o governo Fernando Henrique criou o sistema de combate a esse crime e teve a coragem de reconhecer diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão por aqui.

Mais do que as condições em que estavam os trabalhadores, gostaria de me ater, contudo, à forma de contratação.

O relatório de fiscalização resultante do resgate dos trabalhadores em Cláudio (MG) detalha, com provas documentais e entrevistas, como se dava o processo para burlar a lei e tirar da Destilaria Alpha a responsabilidade trabalhistas pelos cortadores de cana.

A “cantina”, local utilizado para preparo das refeições dos trabalhadores, era mantida por José do Carmo Pereira dos Santos e seus familiares. Ele era o responsável por aliciar os trabalhadores em suas cidades de origem (Brasília de Minas e Luislândia, ambas em Minas Gerais) e trazê-los para prestar serviços diretamente à Destilaria Alpha Ltda, através da empresa Vanilda da Silva Santos-ME.

Através de inspeções nas frentes de trabalho das fazendas Santa Izabel e Santo Antônio, verificou-se que os trabalhadores atuavam no corte de cana-de-açúcar. Parte deles acreditava que o patrão era a usina. Porém, a maioria não sabia explicar porque suas carteiras de trabalho não eram anotadas pela Destilaria Alpha e sim por Vanilda da Silva Santos-ME, que nem sequer conheciam. Outros trabalhadores estavam empregados por uma outra empesa, a Ômega Agrícola Ltda.

A Destilaria Alpha foi representada à equipe de fiscalização por Quinto Guimaráes Tolentino Filho, Onias Guimaráes Tolentino e Mariana de Campos Tolentino. De acordo com a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, a Alpha é quem controlava o trabalho dos cortadores de cana.

Segundo o relatório, apesar de todos os pressupostos de relação de emprego se darem com a Destilaria Alpha Ltda e do cultivo de cana-de-açúcar ser uma de suas atividades-fim, a mesma valeu-se de um aliciador de mão de obra, de nome José do Carmo Pereira dos Santos e alcunha “Gambá” para arregimentar esses trabalhadores em seu município de origem já pelo terceiro ano consecutivo, conforme afirma o relatório com base em depoimentos e análise documental.

Este, além de ter um acordo financeiro com a usina para aliciar e controlar o trabalho desenvolvido por esses trabalhadores, ampliava, com a anuência da Destilaria Alpha Ltda, seu esquema de exploração e lesão aos direitos desses cortadores, sendo o fornecedores de todas as suas refeições.

Ainda buscando redução de custos trabalhistas e fiscais, conforme depoimentos prestados pelos próprios prepostos legais da usina aos fiscais, a Destilaria Alpha Ltda valeu-se da empresa Vanilda da Silva Santos – ME como empregadora formal dos trabalhadores aliciados por José do Carmo Pereira dos Santos. Vanilda – ME não teria idoneidade econômica, sendo utilizada com o único fim de intermediar a mão de obra em favor da Destilaria Alpha Ltda.

De acordo com os auditores fiscais, Vanilda da Silva Santos, proprietária da empresa, era esposa de Antonio Newton dos Santos, contador da empresa Destilaria Alpha Ltda e detentor de procuração pública com amplos poderes de representação da empresa registrada em nome de sua esposa.

O relatório afirma que Onias Guimarães Tolentino possuía poderes de representação informal tanto da Destilaria Alpha Ltda quanto da empresa Ômega Agrícola Ltda, e junto com o Eduardo Henrique da Silva, gerente industrial da usina, teria estabelecido e concebido com José do Carmo Pereira dos Santos todo o sistema de arregimentação e controle da mão de obra, sendo além disso, um dos idealizadores da relação triangular com a empresa Vanilda da Silva Santos – ME. A estrutura teria sido gestada também com o contador da usina, Antônio.

Este caso mostra como grupos próximos do poder político são capazes de sentir-se seguros o suficiente para subverter a lei a fim de garantir a exploração dos trabalhadores. Flagrados, alguns usam o “mas sempre foi assim”, que justifica a maiores aberrações pela manutenção da exploração como “tradição”. Outros culpam o Estado, que se interpõe sobre a relação de compra e venda de força de trabalho. Para eles, a legislação impede a livre negociação. Como se a relação capital-trabalho fosse baseada sempre em igualdade de condições.

Como disse, esta história não tem vinculação com este ou aquele grupo. E ninguém escolhe a própria família.

Porque a superexploração do trabalho não vê fronteiras ideológicas ou partidárias. O mesmo vale para os de Dilma Rousseff. Por exemplo, Armando Monteiro Neto é irmão e ex-sócio de Eduardo Queiroz Monteiro, proprietário da então Destilaria Gameleira (hoje Araguaia), no qual foram libertados 1003 pessoas em condições análogas às de escravo em 2005 – uma das várias operações de resgate ocorridas naquela fazenda de cana. Armando é candidato ao governo do Estado de Pernambuco, na frente nas pesquisas e é da base de Dilma.

Infelizmente a pauta dos direitos do trabalhador passa ao largo do período eleitoral. Quando aparece, diz respeito à geração de empregos, sem que se discuta a qualidade do emprego que estamos gerando. Isso é ótimo para quem não se importa com a qualidade de vida da população e sim com os lucros oriundos da exploração desta.

A história do caso de trabalho análogo ao de escravo na fazenda ao lado do aeroporto também pode ser lida no portal Entre Fatos.

 

Atualizado às 22h10 do dia 01/08/2014 para a inclusão da nota da campanha do senador Aécio Neves.

Tatiane Correia

Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.

21 Comentários

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  1. Ueh, a manchete anuncia no

    Ueh, a manchete anuncia no aeroporto e o texto vai para fazendas ! Igualzinho ao pig neh. Ou igualzinho ao outro PIG – o partido da imprensa governista.

  2. Aeroporto dono de fazenda

    Observando bem a manchete: “Fazenda do aeroporto de Cláudio (MG) foi flagrada com trabalho escravo”. Desde quando um aeroporto é dono de uma fazenda? A manchete correta não seria “Fazenda da família de Aécio Neves é flagrada com trabalho escravo”?

    Por outro lado, referir-se ao irmão de um político da base aliada de Dilma, também flagrado nesta prática, não é uma tentativa de colocar todo mundo no mesmo saco?

    O Sakamoto que me desculpe, mas esta eu não engulo assim tão facilmente.

  3. como nunca tivemos uma imprensa livre, isenta…

    as leis, seus representantes e seus aplicadores, nunca puderam fazer nada, porque sempre fizeram muito pouco, contra a exploração dos trabalhadores do campo, mas principalmente em governos apoiados pelos três grupos fortes de poder paralelo, Folha, Abril e Globo……………….

    infelizmente, ser livre ainda não implica ser isenta para apontar e ser contra algo que acarrete redução de lucros em algo que todos seguem explorando, em todas as áreas e  sem que ninguém veja, justamene pela falta de uma imprensa isenta

    1. qualquer dúvida…

      procurem saber o que esses poderes paralelos pussem de fazendas e de terras reservadas ilegalmente………..

      tudo que é ilegal, segue operando ilegalmente em todos os sentidos de abuso, principalmente sobre o lado mais fraco, o trabalhador

  4. Amigos meus que trabalharam

    Amigos meus que trabalharam no ramo de bebidas garantem que existe uma certa usina numa certa cidade que está no nome de laranja, mas ela pertence de fato a um político de alta plumagem. Deve ser o Lulinha, né? rs

    1. Risadinha

      Garanto mais ser da mesma dona da sorveteria de 100 milhões! E isto não é hipotese não, está é verdadeira. Agora me explique aonde a filha do Serra arranjou 100 milhões para comprar sorveteria?

      1. Usar a própria filha como

        Usar a própria filha como laranja, esquentar dinheiro com sorvete e ninguém da polícia, MP ou mídia incomodar é só com o milagreiro Padim. 

    2. amigos meus me disseram….

      Mic hel, e por que você não deixa esses seus amigos virem aqui dizer o que sabem?  Certa usina…certa cidade….certo político? E o que vc. tem a dizer sobre o post em questão, onde são dados todos os nomes certos e não apenas insinuados “certos nomes”? 

  5. Para Aécio, só resta a cassação do mandato de senador

    Está já na hora de José Serra entrar em campo. Mas que não seja em campo de pouso de avião.

    Aécio já cumpriu o papel dele de amaciar a pista. 

    Para Aécio, só resta o pedido de abertura de  investigação por faltta de decoro parlamentar. 

    E a cassação. 

  6. tal pai…

    “ninguém escolhe a própria família”

    Eu pergunto: o que a história de sua família é capaz de revelar acerca de você?

    Depende. Se você se identifica com a sua família, como uma “marca” comercial (ah, trata-se de um produto da empresa X, portanto, é de qualidade!), então posso imaginar que o seu comportamento será coerente com a história dela (é filho da família real da Prússia! Nobre! – ou ainda, ah, é um palestino sujo! – por extensão de família=etnia).

    Se vc rejeita esta identificação,imagina-se que seu comportamento será a negação da história da família. Dizia-se que Stalin, encontrando-se com Mao Tse Tung teria dito que ambos eram diferentes, pois ele, Stalin, era filho de sapateiro e Mao de origem nobre. Mao teria respondido que em comum teriam o fato de ambos traírem sua origem…

    Tirando a idéia de que”boa” família=”boa” pessoa ou as combinações desta equação, todas bobagens preconceituosas, sou obrigado a admitir que ninguém pode, de fato, ser responsabilizado pelo comportamento de sua família, exceto se o respalda, legitima ou com ele publicamente se identifica. Ou ainda, se o entende como destrutivo, o reprova, denuncia e repele.

    Seu silêncio, porém, o fará sempre cumplice e objeto de uma interpretação mais simplista: tal pai, tal filho.

    A campanha de Aécio Campos (ou será Eduardo Neves?) esta na defensiva, acuada e sob o bombardeio dos fatos que se avolumam.

    Terão que pronunciar-se, mas se demorarem muito, restará o ” tal pai, tal filho”…

  7. A retórica trabalho escravo

    A retórica trabalho escravo do PT acaba com os médicos Cubanos.

    Falando em Cuba e aeroporto, o empréstimo de 150 milhões de dólares para reformar os aeroportos de Cuba, depois de “doar” R$ 1,796 bilhão para o porto o que é 336 milhões, e o PT preocupado com o aeroporto de Claudio.

    1. Mentiras…

      Milhares de médicos no Brasil trabalham para empresas que recebem um valor pela hora trabalhada pelos profissionais e pagam um valor menor aos médicos.

      É a mesmíssima coisa com os médicos cubanos.

      Até os valores são semelhantes.

      Portanto essa historinha de trabalho escravo dos médicos cubanos é uma palhaçada que a ninguém engana.

      É usada pelos que querem que o governo federal pare de combater os abusos trabalhistas que levam à escravização dos trabalhadores mais humildes, principalmente no campo.

      A direita escravocrata usa essas falácias desde que surgiu o movimento abolicionista.

      São os defensores da exploração e do abuso do poder econômico.

  8. Então o aeroporto foi

    Tá explicado… o aeroporto foi construído para receber todos esses escravos…ops, empregados, atraídos pelo excelente mercado de trabalho na região que fornece emprego modelo, dando  alojamento, alimentação e boa remuneração.  Mas Claudio é uma potência mesmo dentro desse Brasil  tão desmazelado, governado por esses petralhas….. De Claudio para o mundo….Aécio é o nome da besta fera e Neves, o papel higiênico, para dar conta de tanta mer…

    Serra não tá brincando em serviço…..cravou fundo n’alma 2010!!

  9. Sakanamoto deu um jeito de botar a Dilma no meio, incrível.

       Lembrando que segundo uma reportagem amiga, aécio teria o maior orgulho de uma caninha  produzida pela família.

      E não é que o mais puro dos apartidários  encontrou um irmão do papagaio do visinho cujo dono é da base(rs) da presidenta, agora sim pela sua imaculada conceição tendo nivelado todos(exeto ele próprio) por baixo,  já  pode  terminar o texto rs, mas eu aposto que encontro um cunhado do primo da secretária de alguém que trabalha pra mesma empresa que dele metido com trabalho escravo, só que eu tenho mais o que fazer. Depois dessa dá pra se candidatar a qualquer vaga no PIG.

  10. Aócio

    “Os responsáveis devem se sujeitar a todas as punições previstas em lei”. Tá de brincadeira comigo? quando alguém da família do Aócio irá para a cadeia por trabalho escravo? Jamais. É mais fácil chover em SP que isto.

  11. essa denúncia mostra que tipo

    essa denúncia mostra que tipo de gente tem poder numa determinada região.

    escravocratas.

    que família, hein?

    é o atraso escrachado.

    a regressão exposta clarammente.

    a obscuridade comanda a tudo o que . rodeia essa gente.

     

     

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