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Jornal GGN – O procurador-geral Eleitoral e da República, Rodrigo Janot, instaurou procedimento para investigar as declarações consideradas homofóbicas do candidato Levy Fidelix (PSC) no debate realizado pela Record, no último domingo (28).
O Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE), como é chamado o procedimento para apurar fatos que o Ministério Público Eleitoral possa atuar, foi aberto nesta quarta-feira (01) por Janot, e foi motivado por representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Mas não foi apenas a Comissão da OAB. O Ministério Público Federal informou que recebeu “milhares de representações de cidadãos denunciando as declarações do candidato em rede nacional”, além da própria candidata à presidência pelo PSOL, Luciana Genro, que havia feito a pergunta a Fidelix e entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra as declarações.
Leia mais: Luciana Genro: Se eu chegar à presidência, teremos um povo capaz de nos ajudar
“Felizmente, eu acho que o feitiço virou contra o feiticeiro porque acabou gerando uma onda de solidariedade com a comunidade LGBT e um repúdio muito grande a ele”, disse Luciana Genro ao Jornal GGN.
O procurador-geral esclareceu que ser contra homossexuais é uma opinião protegida pelo direito à liberdade de expressão. Entretanto, Janot disse que o candidato do PSC extrapolou: foi um “convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio”.
“A liberdade de expressão da opinião e pensamento, mesmo no ambiente em que ela deve ter sua dimensão dilargada, como o da propaganda e debate eleitoral, encontra como limite a proteção da dignidade da pessoa humana, não podendo ser utilizada para a propagação de discursos de ódio”, defendeu Janot.
O procurador também informou que há notícia de que Levy FIdelix, após o debate televisionado, fez outras manifestações no mesmo sentido. “Surge relevante a apuração dos fatos noticiados pela grande mídia, tendo em conta os limites à liberdade de opinião, direito fundamentais que como todos os demais não é absoluto”, protocolou Janot, que determinou a intimação do candidato a se manifestar no prazo de 24 horas.
Leia a íntegra do procedimento preparatório eleitoral (PPE):
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Já rendeu
Que esse caso seja entregue à polícia e ponto final, ou será que essa eleição vai ficar girando em torno do aparelho excretor do Fidelix, enquanto isso o povão está indo votar sem conhecer as propostas para a economia de Marina, ninguém tem ideia dos ratos e ratazanas que esão com ela, ai vem um JN e ontem a noite coloca eleitores afirmando que vão assitir ao debate para decidir em quem votar,,..sei….que beleza
Em um debate eleitoral o
Em um debate eleitoral o candidato Fidelix externou sem ofender quem quer que fosse seu ponto de vista sobre um tema
social e politico. Não há absolutamente nenhuma infração a lei alguma nessa manifestação cujo direito lhe é assegurado pela Constituição “”e livre a manifestação do pensamento”. Se ele se manifestasse contra cotas raciais nas universidades deveria ser processado por racismo?
Não se pode confundir ato concreto de racismo ou homofobia com livre manifestação de opinião sobre o tema racismo ou homofobia, são contextos completamente diferentes, em um ambiente de debate eleitoral os candidatos podem dizer o que pensam sobre temas controversos, isso parece de tão meridiana clareza que custa crer que alguem sensato queira criar
confusão juridica diante de tal evidencia.
Concordo. É compreensível que
Concordo. É compreensível que os ativistas façam suas manifestações de repúdio. Mas a OAB e o MPF não deviam embarcar nessa onda. Tem casos com fortes indícios de crime que já devem tá cheirando a mofo, sem a devida atenção e presteza.
o mp´f precisa ampliar essa
o mp´f precisa ampliar essa iindignação para
os que mentem cotidianamente em nossa grande mídia golpista.
Ainda este assunto?
Ainda este assunto?
Ah sim, tem sempre um advogado querendo aparecer.
Incluam-se
Incluam-se no polo passivo* da ação criminal que resultar do procedimento ora instalado os senhores Malafaia, Bolsonaro e quejandos.
* mas sem trocadilho
Homofobia não pode mas estelionato pode?
E a bolinha de papel foi um convite ao estelionato eleitoral global.
Vai ficar por isso mesmo?
Só sobra pra peão como o Fidelix?
Pra candidato da Globo tá liberado?
Incrivel…rs
Qual o proximo
Incrivel…rs
Qual o proximo idiota a dar a palavra para esse comedia?
Eu!
Eu!
Tu o dizes…
rs
Tu o dizes…
rs
O perigo
Essa é uma pequena amostra do perigo que se esconde nessa tal Lei pela criminalização da homofobia.
É uma mordaça e uma afronta ao direito de opinião, da maioria da população.
Procurem uma Lei pró-ativa que, se for justa, atenda alguma particularidade desse grupo, mas não façam o camarote privilegiado deles apenas afastando aos mortais para as periferias do convívio social. Exceção são eles.
Não atendi, Alexis. A
Não entendi, Alexis. A homofobia não pode ser criminalizada? Mordaça, como? A expressão livre é também livre de consequências?
Explica isso melhor.
A livre expressão, em geral,
A livre expressão, em geral, existe e é algo privilegiada para alguns (jornalistas) e um pouco mais limitada para outros.
Os limites estão tipificados na legislação: Insultar, injuriar, etc.
Não se deve criminalizar um sujeito “injuriador” (propenso a gritar palavrão), mas sim o fato quando ele ocorre.
Mesmo na morte de algum LGBT, o crime é de assassinato e o assassino deve ser punido e pronto.
O conceito de criminalizar a predisposição para um delito (homofobia) cria uma espécie de Lei Minority Report, onde você é condenado inclusive antes de cometer crime algum.
O mesmo artificio foi usado em relação aos judeus, onde hoje é crime na Europa sequer duvidar do Holocausto. O sujeito é acusado de antissemita ou algo assim.
Este tipo de legislação tenta substituir o bom senso. Que faria Luciana se o estádio de futebol mandar a tnc? Vai entrar com ação contra todos eles? ou vai agir serenamente como a nossa Presidenta?
Como aprendi com o meu amigo
Como aprendi com o meu amigo Alfredo Machado, obrigado pelo retorno, Alexis.
A Liberdade de Expressão é uma prerrogativa constitucional, ou seja, está prevista na LEI maior. E as leis tem caráter IMPESSOAL, ABSTRATO e GERAL. Desto modo, não podem privilegiar ou onerar singularidades enquanto pessoas ou entidades. A liberdade de expressão minha, sua, do Seu José da Padaria, da Dilma, do Papa, jornalistas, são rigorosamente iguais.
Na realidade, não há limites impostos a priori para o exercício desse Direito. Mesmo porque seria impossível tal salvaguarda. A contraposição se dá quando a Constituição também preconiza a inviolabilidade da honra e imagem das pessoas.
Nas leis menores, no caso o Código Penal, existe a previsão de eventuais crimes pela exorbitância dessa liberdade: a injúria, calúnia e difamação. O injuriador é um criminoso em ATO, não em potência. Porque a injúria é um ataque a honra e a dignidade da pessoa. Não há espaço para aí para suposições ou ilações.
O Levy Fidelix, ou seja lá quem for, pode ser indiciado no caso específico não por induzir alguém a praticar violência física contra LGBTs, mas porque injuriou(debochou, depreciou) a honra e a dignidade de todo um grupo de pessoas pelo único motivo de possuírem uma orientação sexual diversa da dele e propugnar por direitos iguais aos demais compatriotas.
Ele poderia muito bem ter expressado seu ponto de vista sobre a questão sem precisar espezinhar seus semelhantes.
Poderia….
Aí está o bom senso, e este não se compra na farmácia, mas com muitos anos de educação no país.
Fidelíx poderia ter sido mais educado. Luciana poderia ter sido mais inteligente e tolerante. A mídia poderia ter sido mais objetiva ao invés de botar gasolina no fato. O povo segue o que as suas lideranças orientam. Pobre povo.
RESUMO DAS ELEIÇÕES Marina
RESUMO DAS ELEIÇÕES Marina Silva redefiniu o conceito de vaca ecovangélica verdedólar, Luciana Genro foi rebaixada à Sarah Palin da esquerda, Aécio Neves não causou tesão nem na direita, nem na esquerda, muito pelo contrário e Levy Fidelix meteu criminosamente o dedo no cu da veadagem e se viu perseguido pelo MPF. Dilma Rousseff não teve concorrentes além de alguns jornalistas, mas eles são poucos e os votos deles não valem nada no universo de 140 milhões de eleitores. Ha, ha, ha…
LEGISLANDO O BOM SENSO?
O recente episódio do Fidélix, somado a outros diversos fatos onde existe exacerbação do “politicamente correto”, como o caso do goleiro Aranha e outros, ilustram um grau de fragilidade muito grande na sociedade, por conta do desejo de determinadas minorias para legislar acima de situações que invadem o território do chamado bom senso da população. Isso é um perigo, pois pequenos fatos são exacerbados pela mídia, demonstrando assim o interesse da economia global em privilegiar os LGBTs, no Brasil e no mundo todo.
Tem gente querendo que a Lei entre a punir opiniões, discussões de vizinhos, exaltação verbal em jogos de futebol, discussões em bar, e etc., tornando a população em seres robóticos, falando apenas pelo celular, e com medo de poder expressar publicamente o que sente em relação a qualquer situação. Vai virar um país de advogados e de milhões de processos acumulados nos tribunais (mais ainda que hoje). Sairemos à rua para fazer apenas o papel morno de gente viva, enquanto o nosso verdadeiro ser está aprisionado pelas “Leis”.
Tudo isso (bom senso) é construído aos poucos, mediante educação ao povo e melhorando a nossa vida em comunidade. A turma LGBT quer amordaçar ao povo, sem importar o que ele realmente pensa ou quer, e cair de pára-quedas numa sociedade “ajeitada” para eles se darem bem.
O bom senso, pelo contrário, é ilustrado pela nossa Presidenta, ao manter a sua postura digna perante idiotas gritando “vtnc”. No debate recente, a Luciana, pretendendo ser Presidenta do Brasil, não teve a esportiva necessária para isso, entrando com ação contra o Fidélix, ao invés de ter mostrado a pessoa inteligente que deveria ser. Luciana ficou pequena, com posição cívica de covarde e fofoqueira. Que irá fazer amanhã se for Presidenta, enviar para cadeia a todos que gritarem vtnc?
Os LGBTs, através dela, entraram com declarações pedindo que, qualquer que seja o partido que ganhar nas próximas eleições, este deva assumir publicamente a bandeira LGBT. Que é isso se não uma chantagem? Um aproveitamento da situação. Ganhem o respeito da sociedade, ao invés de ficar zombando da gente e nos obrigando a virar o rosto e calar a boca cada vez que passarem pela nossa frente. Isso é o que querem?
O país possui Leis até demais, processos paralisados com dezenas de anos de atraso e, ainda, acredito, temos algumas prioridades bem mais importantes e abrangentes não tecido social, como: educação, saúde, segurança pública e mobilidade urbana.
A mesma justiça que escondeu o mensalão tucano agora é rápida para punir um boquirroto folclórico, tudo movido a interesses globais. Há um enorme perigo por trás a Lei que criminalizaria a Homofobia. Abrir o olho!
Malditos gregos! Inventaram
Malditos gregos! Inventaram somente a democracia, quando deveriam ter feito melhor: a democracia ad hoc, cuja característica seria se adaptar a cada situação ou demanda; se não mesmo democracias singulares para cada cidadão e cidadã da pólis.
Teríamos, assim, no campo dos Direitos a “democracia” da total e irrestrita liberdade de expressão em confronto com a “democracia” das prerrogativas quanto a intocabilidade da honra e da imagem. A que levaria essa visão solitária, distinta, singular e absoluta da democracia como a instância somente de Direitos sem nenhuma contrapartida?
A nada. Absolutamente nada. As dualidades onda-partícula para os elétróns e espaço-tempo para a textura do Universo estão para a Física assim como o par ordenado Direitos-Deveres está para a democracia. Firmaram matrimônio e para sempre deverão estar interligadas.
Sim, claro, é livre a “manifestação de pensamento”. Mas o que significa mesmo “manifestação de pensamento”? Devemos tomar ao pé da letra a expressão ou apreendê-la, como é de fato, uma figura de linguagem, no caso uma metáfora? É óbvio também que jamais poderíamos manifestar em público TODOS os nossos pensamentos.
E por que não? Ora, porque alguns por mais que expressassem as nossas profundas convicções poderiam ser inconvenientes ou mesmo danosos para terceiros. Se as ações ferem o corpo, a matéria, as palavras podem aniquilar a “alma”. Em nenhum palanque, nenhum altar ou púlpito, nenhum ambiente enfim, em especial os que contam com mais audiência, o DIREI|TO, também excelso, das pessoas não serem achincalhadas, humilhadas, depreciadas, pode ser olvidado. Se isso vale para o cidadão e cidadão enquanto Entes singulares, valerá ainda mais quando se trata de um agrupamento deles.
No caso concreto, tal qual o racismo, a homofobia não é só violência física, mas também VERBAL. Se é verbal tem que ser expressa ou escrita o que nos leva a deduzir que o Direito de expressão não é absoluto.
Liberdade absoluta de pensamento é só pensar.
Cultura
Em termos de cultura acho que aqui tem uma inversão da ordem.
O beijo hetero em via publica normalmente ja não é bem recebido pela sociedade, que sugere ao casal que se procure privaciddade para externar seu afeto.
O beijo gay, por motivos óbvios choca muito mais e a reação social é igualmente maior.
O homossexualismo é uma pratica de minoria cultural, esperar que a maioria se adapte aos costumes desta minoria é sim uma inversão da ordem.Neste sentido a sociedade deve ser conivente que indios andem pelados pelas ruas das cidades, que se aceite matar e comer carne de cachorro, em suma, que se adote comportamentos culturais adotados por minorias como um direito destas minorias serem o que são.
Pra que o ativismo gay? O confronto? é exatamente atitudes provocativas que geram a homofobia e não o repudio de quem não aceita com este comportamento.
Agnaldo Timoteo é o mais celebre defensor desta postura, ele é homossexual assumido e muito combatido por isto. Diz sem meias palavras que a intimidade entre 4 paredes não é do interesse de ninguem, alem de quem esteja entre as paredes.
Muito diferente é pretender fazer propaganda e obrigar que a sociedade mude a favor de seus interesses.Quem gera a homofobia na sociedade ocidental são os proprios homossexuais, ou melhor a militancia homossexual, diferentemente das sociedade islamicas que proibem a pratica baseada no fundamentalismo.
Aos olhos da sociedade uma parada gay se apresenta como provocação e não há lei que mude isto.
Se a comunidade gay não pode e não quer adotar um comportamento mais discreto, muito menos não se pode esperar complacencia diante de sua euforia.Ja não existem as leis ordinarias que coibem quem pratica crimes?
Qual a razão de distinguir o grupo homossexual do resto da sociedade?
Muito bom
Não consegui “estrelar”, mas fica aqui o meu reconhecimento.
Taí a vítima do Instituto
Taí a vítima do Instituto Mises, reproduzindo todos os seus preconceitos.
Deixem o Fidelix(o) em paz.
Deixem o Fidelix(o) em paz.