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Em Observação
A leitura exige alguns cuidados, pois parece nào ter muito rigor jurídico.
“Ledo engano imaginar que rejeição de contas de campanha pudesse levar à cassação da presidenta. A legislação eleitoral não prevê essa consequência. Também não interessa à direita detecrar um fato, necessariamente grave, no âmbito eleitoral, porque eventual cassação da presidenta, por exigência da lei, arrastaria com ela o vice-presidente (é o que se chama de ‘contaminação da chapa’) e resultaria na convocação de nova eleição – o que apontaria para a figura de Lula nesse horizonte próximo. O golpe, a escolha de Gilmar, consiste na possibilidade que ele teve de escarafunchar as contas de campanha e, para além disso, a possibilidade de extrair de um fato eleitoral um fato de governo, que pudesse caracterizar crime de responsabilidade da presidenta, e só dela (ou seja, não do vice).
Leia mais: TSE aprova contas de Dilma e Gilmar ataca o Blog
Os crimes de responsabilidade estão previstos na Constituição e definidos em lei específica. São taxativos e exigem conduta dolosa do presidente implicado. Por isso me preocupou em certa medida a fala final de Toffoli na sessão de julgamento das contas, porque ele fez questão de apontar um suposto ‘abuso do pider econômico’ (fato eleitoral), mas atrelado a um financiamento tomado pela empresa doadora ao BNDES (fato de governo). Será difícil fundamentar um pedido de ‘impeachment’ por aí, mas será suficiente para manter uma faca no pescoço da presidenta. Uma esoada de Dâmocles com potencial ao menos de gerar investigações e noticiário negativo e comprometer a goverrnabilidade.”
Um adendo que reputo necessário, embora correndo o risco de passar por chato e cansativo. O processo de exame das contas de campanha, por si só, automaticamente, mesmo quando rejeitadas, não conduz à cassação, não impede a diplomação, a posse e o pleno exercício do mandato. Mas esse escopo pode ser atingido a partir do exame das contas, e mesmo quando aprovadas estas, por meio de outros caminhos judiciais , como uma AIJE (ação de investigação judicial eleitoral), uma AIME (ação de impugnação de mandato eleitoral) ou um “recurso contra diplomação”. O que é fundamental é provar que houve fraude, compra de voto, caixa dois, abuso do poder político ou econômico ou abuso dos meios de comunicação social, por exemplo.
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Óbvio ululante
A rejeição de contas de campanha não implica em cassação e nem impede a diplomação e a tomada de posse (vide caso Alckmin). Tampouco se confunde uma negativa de aprovação de contas de campanha ou uma cassação de diploma com o instituto do impeachment.
O fato concreto é que o placar de 7 a 0 pela aprovação das contas de Dilma, melhor que em 2010, quando deu 6 a 1, impede apenas que se jogue água no moinho das desconfianças que a oposição e a mídia tentavam pregar na testa da presidenta reeleita.
A questão do crime de responsabilidade em nada se confunde com a prestação de contas. Ademais, as mesmas foram aprovadas e mesmo se houvesse rejeição, isto não implicaria em crime de responsabilidade, que é algo completamente diverso.
Outro ponto é que o primeiro mandato do Dilma encerra no próximo dia 31.
Mesmo que alguém impetre uma ação, totalmente descabida, de crime de responsabilidade contra a presidenta, teria pouco efeito prático. A partir do ano que vem inicia um novo mandato, uma nova legislatura.
Logo, o hipotético crime de responsabilidade, se houvesse, referir-se-ia ao primeiro mandato, que logo findará, e em nada prejudicaria o segundo mandato popular de Dilma.
Ledo engano é acreditar que
Ledo engano é acreditar que isso não seria o ESTOPIM que levaria ao IMPEACHMENT!
Conhecento a mídia nativa que acusou o Zé Dirceu de ter recebido dinheiro das empreiteiras, SEM SABER que o valor foi declarado a Receita e disponível EM LIVRO!
Na noite dos gatos PARDOS – a REJEIÇÃO DAS CONTAS, vinculadas indiretamente pelo próprio gilmar à corrupção, na boca da grande MÍDIA SERIA UM EVENTO QUE não teria LIMITES!
A Dilma cairia até março!
Até o Temer teve seu nome envolvido!
A raiva do gilmar contra o blog, É REVELADORA!
Frustou-se mais uma tentativa!
Essa mesmma empresa despejou
Essa mesmma empresa despejou dinheiro nas campanhas presidenciais de Aécio e Marina. É a JBS – Friboi.
Se fosse só pra Dima…
Financiou até o Bolsonaro.
Financiou até o Bolsonaro.
A vedade é que o golpe estava
A vedade é que o golpe estava montado. Gilmar não faria um voto de 2 horas para, depois, aprovar as contas, ainda mais quando se vê que o teor do voto era contrário. Palmas para Nassif que detectou todo o modus operandi da ação e fez a denuncia. Como medo, a dupla de “amigos de infãncia” recuou.
E por esse caminho eles não vão mais! Dilma tem quatro anos pela frente para preparar melhor terreno para Lula.
Eugenio Aragão também merece parabéns.
E palmas, também, para o Procurador Eugênio Aragão, que refutou os números que embasariam a armação. Com os valores levantados pela Equipe do TSE, Gilmar bem poderia alegar que, em uma eleição apertada, as “irregularidades” detectadas teriam desequilibrado a disputa, garantindo a vitória de Dilma. Com o trabalho de Aragão, questionando até mesmo a confiabilidade da análise do TSE (que teve, inclusive, despesa de mais de R$ 4 mi contabilizadas em duplicidade) e reduzindo significativamente as despesas e receitas apontadas como eivadas de impropriedades, Gilmar ficou sem argumentos consistentes.
Eugenio Aragão também merece parabéns.
E palmas, também, para o Procurador Eugênio Aragão, que refutou os números que embasariam a armação. Com os valores levantados pela Equipe do TSE, Gilmar bem poderia alegar que, em uma eleição apertada, as “irregularidades” detectadas teriam desequilibrado a disputa, garantindo a vitória de Dilma. Com o trabalho de Aragão, questionando até mesmo a confiabilidade da análise do TSE (que teve, inclusive, despesa de mais de R$ 4 mi contabilizadas em duplicidade) e reduzindo significativamente as despesas e receitas apontadas como eivadas de impropriedades, Gilmar ficou sem argumentos consistentes.
Ontem foi apenas uma batalha,
Ontem foi apenas uma batalha, já é passado.
O empresário Gilmar Mendes ficou transtornado com o desmonte da estratégia golpista de então.
Entretanto, outros golpes serão tentados.
Toffoli, Toffli ! Ai de ti
Toffoli, Toffli ! Ai de ti Tóffoli ! O Outro tem as costas largas, e vc?
Bom, de retardado, retardado
Bom, de retardado, retardado mesmo, eu só vi dois . . . . . . o Aécio e o Aloysio nao vale, pois falo apenas do TSE . . . .
Mas não duvidem se no dia da
Mas não duvidem se no dia da posse de Dilma, o Alvaro Dias apareça com mais um monte de esbaforidos protocolando um pedido de Indionius Pulchatre Inscadiosos acompanhado de um Pertium Maldarios Palanfatrius . . . . esses caras são muito doidos . . . . . . .
Além do que a unica bombar
Além do que a unica bombar retardada que ele poderia deixar já estava lá, com nome, com cpf e tudo . . . . e até com cnpj . . . . . .
Quanta besteira,
Na parte
Quanta besteira,
Na parte final fala de hipótese(sem provas) que tem que ser aceita pelo corregedor. Neste caso, TSE, o Noronha. O ministro é ligado ao GM mas tá longe de ser um louco.
é claro que é preciso estar
é claro que é preciso estar sempre alerta
porque os golpistss sempre
estarão aprontando mais uma armadilha
para o governo progressista.
A semelhança de Gilmar Mendes
A semelhança de Gilmar Mendes com o hilário João Plenário do programa A Praça é Nossa, do SBT, pode ter sido uma mera coincidência que se tornou realidade. Acredito que o personagem é mais antigo que a chegada de Gilmar Mendes ao STF e foi inspirado na figura do parlamentar corrupto. Só que a semelhança do humorista que faz João Plenário é tão grande com a de Gilmar, em especial quando ele faz aquela boca de sapo quando assopra, que dificilmente não se associa um personagem ao outro. Nada mais apropriado ao um juiz corrupto.
Dívidas da Dilma
Mais uma que a Dilma deve ao Nassif.
Fico imaginando se ela tem idéia que isto está acontecendo ou se acha que o Gilmar
e o Toffoli são democratas e decidiram de acordo com a lei!? Talvez nem saiba da atuação
do Procurador Eugenio Aragão… Quer dizer, a sua assessoria não merece a mínima
confiança.