Marina defende fim da taxação para todas as igrejas

coisa de doido!os políticos

coisa de doido!

os políticos e seus jornalistas ativistas de plantão surtaram de vez na maionese rançosa…

querem transformar o debate político-social do país numa sofrível menor questão religiosa, quando não na questão de gênero alegre ou tristonho ou nem isso nem aquilo ou num sei ainda tô em dúvida se sou ou se fico…

o país é muito maior do que religiões de aluguel e opções sexuais de mercado, todas, essencialmente, de foro íntimo pessoal sazonal emocional no recesso do seu lar doce lar e no seio familiar da sua comunidade feliz…

Na contramão

Existe uma ampla campanha exatamente pelo contrário disso: a taxação de todas as igrejas. Uma campanha no Avaaz ganhou importância nas redes sociais, mas sem um motivo aparente, apesar de imensa adesão, foi retirado do ar pela sua autora. Eu defendo a taxação de todas as igrejas, pela mudança no artigo 150 da CF que concede imunidade fiscal às entidades religiosas. E dentro das próprias igrejas, ou instituições de lideranças religiosas, existe uma forte defesa da taxação. Um texto, publicado pelo Instituto Jetro, uma organização interdenominacional sem fins lucrativos que nasceu em maio de 2002 em Londrina – PR a partir do desafio de contribuir com as igrejas nas áreas de gestão ministerial e liderança cristã, diz o seguinte:

Muitos dizem que as Igrejas são isentas e imunes a impostos. Ao analisarmos mais profundamente a questão, observamos que esta matéria não é tão simples assim. Em primeiro lugar, a Constituição Federal, em seu art. 150, concede imunidade aos templos de qualquer culto – denominação utilizada na legislação tributária, que pode ser lida como Igrejas – quanto aos impostos sobre o patrimônio, renda e serviços, quando relacionados com a atividade fim da Igreja. 

Neste sentido, duas questões importantes devem ser observadas. 
1º) A legislação tributária brasileira classifica tributos em: impostos, taxas e contribuições. Portanto, a Constituição Federal garante a imunidade somente sobre impostos (Ex: IPTU, Imposto de Renda, etc.). Logo, as taxas (Ex: Taxa de Lixo, Taxa de Iluminação Pública, etc.) e contribuições (Ex: Contribuições Previdenciárias – INSS-, etc.) podem, num primeiro momento, ser exigidos sua cobrança. 
2º) O fato de estar previsto na Constituição Federal a vedação da cobrança de impostos, dá o caráter de imunidade ao mesmo. Logo, não pode ser cobrado pelo Município, Estado ou União. A não ser que seja alterada a Constituição Federal. Há casos de tributos que não tem sua imunidade garantida na Constituição Federal, mas o ente que os cobram (Município, Estado ou União) pode dispensar o seu pagamento. Este instituto é o da isenção. Na isenção, quem a concede (Município, Estado ou União) pode revogá-la a qualquer momento. Portanto, tornando o tributo exigível. 

No Brasil há cerca de 75 tributos entre impostos, taxas e contribuições. Na prática, para poder usufruir de imunidade ou isenção de um determinado tributo há necessidade de cumprir alguns requisitos. Portanto, há necessidade de um estudo onde seja verificado que a Igreja atende a todos os requisitos para isenção ou imunidade daquele tributo. Tal estudo deve ser realizado tributo por tributo. 

Como regra geral, as igrejas facilmente obtêm a isenção ou imunidade sobre as receitas próprias de suas atividades, quanto ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, COFINS, IPTU, ITBI, Contribuição Sindical, entre outros, desde que cumpra alguns requisitos, como: 
– Não remunerar dirigente, a qualquer título; 
– Aplicarem integralmente, no país, os recursos na manutenção de seus objetivos; 
– Manterem escrituração contábil de sua movimentação financeira e econômica; 
– Conservar a documentação contábil, pelo prazo prescricional; 
– Recolher os tributos retidos; 
– Apresentar a Declaração de Rendimentos e demais obrigações acessórias pertinentes; 
– Assegurar, em seu estatuto, no caso de extinção da entidade, a destinação de seu patrimônio a outra entidade semelhante; 
– Outros requisitos previstos especificamente na legislação para gozo da isenção ou imunidade do tributo analisado. 

Já as igrejas devem pagar, normalmente, as Contribuições Previdenciárias, Taxa de Lixo, Taxa de Iluminação Pública, tributos retidos, etc.

Vamos tentar uma análise

Vamos tentar uma análise isenta em relação às Igrejas, seja de que credo for. Comecemos pela Igreja Católica, que afinal tem um estado dentro do estado italiano.  A história comprova em várias ocasiões o poder da Igreja, especialmente nos períodos medievais, mas em tempos modernos também tem sua cota de desvios e desmandos. Mas tem um poder central que, mal ou bem, fiscaliza os atos de suas filiadas. Não conheço bem as tradicionais Igrejas presbiterianas e luteranas, mas os poucos pastores dessas vertentes que conheço. tem uma formação cristã com conhecimentos teológicos que fogem à simples radicalização de uma leitura literal da Bíblia. As seitas que dessa vertentes maiores saíram, originalmente foram pensadas em termos mais populares que investiram em classes sociais de baixa renda, pelo que já li. Foram muito eficazes em ciclos de colonização de tudo quanto é país europeu. Como a própria Igreja católica foi.  Elas, na minha visão, hoje são tão importantes quanto essas ong’s estrangeiras que misturam religião e Direitos humanos ou ecologia, claro que com exceção. Tudo no mundo tem exceção. Podem ser sim um meio de negócios excusos misturado com lavagem de dinheiro e espionagem. Isso não é nenhuma ficção. Além do mais, atualmente algumas seitas passaram a representar um estilo de vida no modo americano (american way of life). Muda-se de seita como se muda de grife de roupas e acessórios. Nessa leitura, não aparece outros modos de religiosidade: não vi ninguém falar de religião judaica, de cultos afro-brasileiros, de associações espíritas, hinduístas  ou esotéricas. Então, prefiro a máxima do Cristo revoltado, que joga pelos ares os objetos a venda do fariseísmo ao bradar: A Cesar o que é de Cesar, a Deus o que é de Deus. PS:  O Cesar da frase  significa o Estado Romano ou Estado laico, só para deixar mais claro. 

eu quero ver!!!

Quando a policia ou MPF prender ou mandar prender certos religiosos por situações irregulares ou fraudulentas, quero ver qual vai ser a reação da Marina e de seus eleitores.

A candidata poderia prometer

A candidata poderia prometer o seguinte: se eleita, mudarei a letra do Padre Nosso. A partir de agora, volta a velha redação: perdoai as nossas dívidas, assim como nós perdoamos nossos devedores. Assim, Itaú, Globo e Natura teriam acertadas as pendengas com a receita. E a Marina não precisaria mais falar no assunto. 

O povo cerceando o próprio povo.

Viver na democracia requer muito cuidado, não com nos mesmos, mas com a manutenção da democracia, pois é nela que conseguiremos viver nossos melhores dias; quando abusamos da nossa liberdade, quando tentamos transpor barreiras a qualquer preço, estamos colocando em risco a nossa democracia, estamos cerceando a nossa liberdade e prejudicando o desenvolvimento da sociedade em geral; acredito que a demonização da política seja a grande causa da ignorância que mais uma vez coloca em xeque a nossa democracia e os direitos humanitários; também não quero imaginar que o reverso da democracia hoje,  nos traga sofrimentos maiores que do passado

Manifesto do MEEL

O Brasil vive hoje uma grande ameaça para a garantia de uma vida com dignidade e sem discriminação para todos/as os/as brasileiros/as…

APOIADORES

Brasília, 18 de junho de 2013

O Brasil vive hoje uma grande ameaça para a garantia de uma vida com dignidade e sem discriminação para todos/as os/as brasileiros/as, chamada fundamentalismo religioso. Após  longo processo histórico que culminou em uma sociedade diversa e plural, vivemos um contexto de retrocesso e de obscurantismo que ameaça um princípio democrático estruturante de nossa Constituição Federal: a laicidade do Estado.

Buscando contribuir para garantir que as decisões sobre a legislação, políticas e serviços públicos sejam baseadas em evidências e não em crenças religiosas de qualquer natureza, o Movimento Estratégico pelo Estado Laico – MEEL foi criado para somar-se aos esforços nacionais em prol da garantia da laicidade do Estado brasileiro e dos direitos humanos.

O Brasil é um Estado Laico, no qual não há nenhuma religião oficial. Um Estado laico não é um Estado ateu, plurirreligioso ou intolerante às liberdades religiosas. Em um Estado laico, não há nem perseguição religiosa, nem favorecimento das religiões. É exatamente a laicidade do Estado que garante a liberdade religiosa e de crença de cada cidadão e cidadã. Em um Estado laico, os órgãos públicos devem ser neutros em matéria religiosa. Isso não significa que quem os integra não possa professar suas crenças individualmente ou com suas famílias e tampouco que sua liberdade de expressão possa ser cerceada. Significa apenas que sua atuação profissional não deve se pautar pelas suas crenças religiosas.

Assim, o objetivo do MEEL é defender o fim da crescente hegemonia religiosa que hoje tem fortemente influenciado a formulação e a execução das políticas públicas, assim como tem causado grandes retrocessos nas propostas do poder legislativo no Brasil. Há uma perversidade daqueles/as que em nome de uma determinada religião imprimem conceitos de bem-estar social atrelado ao funcionamento de políticas públicas, atacando direitos conquistados por grupos historicamente discriminados.

O crescimento do fundamentalismo religioso está se conformando em um projeto de poder obscurantista, de tendência fascista, que precisa ser combatido pelas forças progressistas e democráticas desse país. Um projeto de poder que estabelece a hierarquização humana: alguns podem amar, outros não; alguns podem ter direitos, outros não.

Esse projeto tem sido pautado por representantes religiosos e fundamentalistas no Congresso Nacional, em outras casas legislativas e em órgãos do executivo e do judiciário que não atuam de forma ética, desrespeitando a laicidade do Estado. O acesso desses grupos ao poder político é decorrência do aumento de seu poder econômico (alimentado por imunidades tributárias, recursos públicos e pela comercialização da fé) e do poder midiático, por meio de concessões públicas de rádio e TV.

A principal agenda desses grupos é reverter e impedir avanços dos direitos humanos das mulheres; de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT); da população negra e de adeptos das religiões afro-brasileiras, assim como, têm buscado estabelecer políticas repressivas e higienistas no campo das drogas.

O MEEL também questiona os partidos e políticos tradicionais, que baseados em uma visão eleitoreira, de curto prazo, que visa à conquista e manutenção do poder, têm rifado, em troca de apoio, a agenda de garantia de direitos humanos de grupos e minorias para os fundamentalistas religiosos. Essas alianças têm impedido a discussão sobre homofobia e sexismo nas escolas e na sociedade; têm permitido o avanço de projetos de Lei, tal qual a criação da “bolsa estupro”; impedem abordagens de direitos humanos na política de DST e AIDS; dificultam a implementação do ensino de História africana e indígena nas escolas; pressionam pelo financiamento de comunidades terapêuticas religiosas para tratamento de viciados em crack, sem estrutura adequada e sem profissionalismo; estimulam discursos de ódio e intolerância contra a comunidade LGBT e profissionais do sexo.

Na falta de mediação dentro do sistema político-partidário, os grupos fundamentalistas e machistas vêm monopolizando o debate sobre esses temas no Legislativo, com discursos públicos racistas, homofóbicos e sexistas que seriam impensáveis no Brasil 10 anos atrás, gerando desinformação, contribuindo com o aumento dos crimes de ódio, com a discriminação, pavimentando um horizonte de retrocesso e intolerância.

Vivemos um momento de grande retrocesso e é preciso somar esforços e reagir. O MEEL conclama todas as organizações, movimentos sociais, cidadãos e cidadãs comprometidos em construir uma sociedade democrática e inclusiva, baseada nos direitos humanos, no combate ao racismo, machismo, homofobia e todas as formas de discriminação e intolerância; comprometidos com a justiça social, pluralidade, diversidade, sustentabilidade e felicidade; comprometidas com a liberdade e alteridade inerente a todo ser humano que venham construir o  Movimento Estratégico pelo Estado Laico – MEEL.

Direitos Humanos e Laicidade Já!

Que as políticas públicas sejam pautadas pela Constituição Federal!

Que os agentes públicos ajam de acordo com a ética pública republicana e não religiosa!

Pela Liberdade de ser quem somos!

Organizações Apoiadoras

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)

Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA)

Comunidade Bahá’í do Brasil

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

Plataforma DHESCA

COMPARTILHE: http://www.meel.org.br/manifesto/

Triste, muito triste saber

Triste, muito triste saber que Marina Silva possa vencer o pleito. O povo brasileiro, tao criativo (PSDB, argh!!!) nao mereceriamos (ja eh tarde) isso, ter que escolher entre a chapa e a frigideira. 

Vem aí a Nova igreja

Vem aí a Nova igreja Brasileira, a redeigreja!

Marina defende fim da taxação para todas as igrejas

Enquanto isso, o programa de Marina Silva prega terceirização irrestrita, alerta jurista  Maximiliano Nagl Garcez, diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (Alal) e pesquisador-visitante na Harvard Law School, confira aqui > http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=39489

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Na prática o Estado indiretamente terá que pagar o dízimo também. E na verdade para todas as igrejas. Isso pode, Arnaldo?

Marina pode ser consertada

A evolução de marina:

Sonhática –> Errática –> Lunática

Mas agora tem solução:

Primeiro transplante de cabeça é possível, diz médico

http://hypescience.com/transplante-de-cabeca/

Raulzito e Marcelo Nova

Raulzito e Marcelo Nova neles! Vade Retro, Maria Osmarina!

Pois eu transformo água em vinho,
Chão em céu, pau em pedra, cuspe em mel
Pra mim não existe impossível
Pastor João e a igreja invisível

https://www.youtube.com/watch?v=z5UU7cRhOKM

Volta Marina,volta atrás.

  Marina Volta-Volta. Volta em ; transgênicos. Volta em desmatamento.Volta em questão religiosa. Volta em Pré-sal. Volta na questão sexual.Volta no financiamento de campanha. Ela vai e volta,gira ,ginga e cai no colo do Itaúúúúúú…

igreja e impostos

Na Espanha acabaram com a isenção às igrejas.

EM  17 DE DEZEMBRO DE 2.005 -A  FOLHA DE SÃO PAULO PUBLICOU

Isenção fiscal à igreja é ilegal, diz Executivo da UE
A Comissão Européia acusou ontem a Espanha de contrariar as leis tributárias da União Européia ao dar isenção fiscal à Igreja Católica. Produtos como velas e bancos de igreja são isentos do imposto sobre o valor agregado por um acordo de 1979 entre a Espanha e o Vaticano. Se o país não reagir em até dois meses, o caso será levado à Corte Européia de Justiça, disse o Executivo da UE.

Retrocesso em estado puro.

Meu filho adolescente disse que a Marina se eleita vai lançar uma edição especial do Jogo da Vida – um jogo de tabuleiro – em que as peças vão começar no final e terminar no início.

O jogo, na edição de Marina, começa na Idade Média e “evolui” até a Pré-História.

Hoje ela diz algo, amanhã será desdito. É por aí. Marina é o retrocesso em estado puro.