produtos
Jornal GGN – O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Eugênio Aragão, encaminhou um parecer nesta terça (1º) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), manifestando posição contrária ao registro do Rede Sustentabilidade, partido encabeçado pela ex-senadora Marina Silva.
Aragão teceu duras críticas aos representantes do partido que buscam a legalização do Rede, com foco apenas nas eleições. “Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores”, adverte.
O reconhecimento da legenda deve ser julgado pelos ministros, impreterivelmente nesta semana, ou seja, até o dia 5 de outubro, um ano antes das eleições de 2014. Do contrário, o partido ficará de fora do pleito eleitoral.
Eugênio Aragão alegou que o Rede validou apenas 442.500 assinaturas. “Constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos – 491.949 assinaturas, que correspondem a 0,5% sobre o total de votos dados na eleição geral para a Câmara dos Deputados”, diz parecer.
O vice-procurador-geral aproveitou para rebater as reiteradas acusações de Marina Silva de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa. “Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, advertiu.
E, acrescentou “uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98.000 assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas”, questionou Aragão.
A ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu na última segunda-feira (30) um prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. No dia 26, a ministra já havia determinado recontagem das assinaturas entregues pelo Rede, a pedido do próprio vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão.
Marina declarou que o partido havia coletado 868 mil assinaturas e que teria 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral. Além disso, Marina reiterou a divergência entre os números durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), sustentando que os cartórios atrasaram os procedimentos, anulando 95 mil assinaturas.
Ainda em seu parecer, Eugênio Aragão apresentou críticas contundentes a postura adotada pelos legendários do Rede, visando, segundo ele, apenas a disputa eleitoral. “A criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral”. Para ele, “um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação (…) e, como tal, deve participar da história de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre nós tão arduamente conquistada”, afirma.
Para Eugênio o não deferimento do registro do partido não deve ser óbice para que os fundadores continuem perseguindo o seu reconhecimento perante a Justiça Eleitoral. E assim, segundo ele, “darem sua valiosa contribuição ao processo democrático no Brasil”, finaliza o parecer.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Nassif – O que estão fazando
Nassif
O que estão fazendo contra esta mulher é uma sacanagem ou como dizem os “almofadinhas da republiqueta” um atentado contra a nossa falsa democracia…..
O Pior de tudo é que não é só o pt que não a quer candidata, mas a polarização….
É por isso que no dia da eleição, prego a multa (R$ 3)…..votar pra que…….
novos partidos
Genial a lógica do colega. A Justiça Eleitoral e o MPE julgam a matéria (Poder Judiciária) e a culpa é do PT. E mais, as eleições serao manchadas. Ué, existem mais de 30 partidos pelos quais a Marina pode concorrer, sem problema algum, já que ela nao é filiada a nenhum e pode faze-lo.
A estranha questão Marina Silva
Uma questão deveria ser analisada para evitarmos as decorrências previsíveis.
Há uma estranha situação na aprovação dos novos partidos, Solidariedade e Pros (Partido Republicano da Ordem Social), e no parecer negativo do Ministério Público Eleitoral (MPE). Por outro lado, Marina Silva parece ter feito tudo para que a situação de impasse se criasse. Houve no entanto nitidamente a aplicação pela Justiça Eleitoral de um rigor que não se verificou na aprovação do Solidariedade e do Pros (Partido Republicano da Ordem Social).
Marina demonstrava a intenção de criar um novo partido desde que se desfiliou do PV. Por que resolveu fazer a coleta de assinaturas somente em fevereiro deste ano? O PROS, iniciou a coleta em 2010. O Solidariedade em outubro de 2012 e ainda contou com a ajuda da estrutura da Força Sindical e de um advogado que participara da criação de seis partidos.
Criou-se uma situação em que Marina Silva aparecera como vítima, caso o registo não seja aceito pelo TSE. Esta situação, no entanto, parece contar com uma contribuição da própria Marina Silva, que levou dois anos para dar início ao processo de coleta de assinaturas. Soa, de qualquer forma, estranho o comportamento da Justiça Eleitoral.
No meu entender, esta é uma situação indesejável para o pleito que se aproxima. Dá a Marina Silva uma importância maior daquela que mostram as pesquisas de opinião e coloca uma nódoa na eleição do próximo ano. Num regime de presidencialismo, é essencial que a disputa seja assegurada a todos. Melhor vencer enfrentando os adversários com alguma chance, que eliminar algum de antemão. O vencedor verá sua representatividade questionada e refém, ainda maior, da crítica parcial e venal da grande mídia.
——————————————————–
Do Estado
“Não podemos pagar pelo atraso dos cartórios eleitorais”, diz Marina
TV Estadão | 01.10.2013
A possível candidata à presidência acredita que o registro de seu partido, a Rede Sustentabilidade, vai ser feito a tempo de disputar as eleições de 2014. Para a ex-senadora, foram os cartórios eleitorias que perderam os prazos de entrega das assinaturas necessárias para a criação da legenda Rede Sustentabilidade.
http://www.youtube.com/watch?v=q94WkPeO3Ro&feature=c4-overview&list=UUrtOL8bJsh-csozGS2aV77Q
——————————————————–
Do Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/apesar-de-parecer-negativo-…
01 de Outubrode2013•19p4
•atualizado em 01 de Outubro de 2013 às 21p8
Apesar de parecer negativo, Marina se diz confiante no registro da Rede
Marina recebe apoios à Rede em Brasília, como do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) Foto: Luciano Freire / Futura Press
A ex-senadora Marina Silva disse nesta terça-feira que mantém a confiança de que a Rede Sustentabilidade, partido fundado por ela, obtenha registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE). Marina participou de ato de apoio ao partido, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O pedido de registro da Rede deve ser julgado quinta-feira pelo TSE. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem de ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro à Rede Sustentabilidade. Segundo o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas.
A ex-senadora lembrou que conversou com todos os ministros efetivos e substitutos do TSE para reafirmar que seu partido cumpriu todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral. Ela se disse convicta de que receberá votos favoráveis à Rede. “Tenho confiança em Deus, na Justiça e no trabalho que fizemos, que foi um trabalho íntegro. Apresentamos as assinaturas dentro do prazo, 668 mil assinaturas. Confiamos que o TSE fará justiça à Rede Sustentabilidade.”
Marina Silva também reafirmou que o partido está sendo prejudicado pelas assinaturas de apoiadores que foram invalidadas, sem justificativa, pelos cartórios eleitorais. “Conseguidas as assinaturas, elas devem ser validadas. Se são invalidadas, tem que haver justificação, coisa que não foi feita em relação a 95 mil assinaturas”, disse Marina.
E como o TSE é mais um dos
E como o TSE é mais um dos poderes empregados da mídia, votará a favor da Rede. Enquanto a marina for útil para a mídia, tudo conseguirá. E o PSB, o que está se transformando? A Erundina não vai se pronunciar? Cadê os “moralistas” só contra o PT? Cadê?
Tem coisa estranha nessa NÃO
Tem coisa estranha nessa NÃO aprovação.
Ela sustenta que o % de invalidação de reconhecimento dos cartórios é bem maior que para os outros partidos recém-aprovados.
E disse que em um cartório específico da região do ABC, foram apresentados 450 assinaturas e foram negadas as 450…
Não sei, não…
Falta de planejamento e previdência que não querem admitir
Também começaram a contabilização e análise dos votos bastante de última hora, já depois do início de agosto. Um grupo com estratégia e realismo saberia muito bem que pode haver contratempos, denúncias (fundadas ou não) e tudo o mais num processo grande e envolvendo fortes interesses políticos, então não teria deixado para a “última hora”. Não foram previdentes nem eficientes o bastante. Não é como se tivessem feito tudo bem direitinho e agora são, sem motivo algum, “vítimas” de uma forte perseguição. Não ouvi falar da avaliação e contabilização formal das assinaturas antes de meados de AGOSTO (vejam notícia abaixo): MENOS DE 2 meses antes do fim do prazo! Segundo o Globo (me corrijam se o jornal estiver mentindo, como não duvido), até mesmo a COLETA de assinaturas começou muito tardiamente, só em fevereiro deste ano. Imagina então a avaliação e registro das assinaturas. Não podemos dourar a pílula. 2 ou 3 meses não é tempo hábil suficiente para vencer contratempos. Só se tudo tivesse saído com perfeição, sem nenhum imprevisto, é que a Marina Silva não estaria enfrentando dificuldades, e sabemos que isso muito raramente ocorre. Além disso, sabemos que, no fundo, sem julgar se é “bom” ou “ruim”, é mais um partido criado por alguém que não se sentia “bem” o bastante nos seu partido e resolveu criar um que esteja sob o seu controle. Nisso não se diferencia do PROS e Solidariedade, os mais novos partidos sem causa, ideologia nem programa concretos para apresentar. Resta saber se a Rede vai evitar ser igual e vai dar um jeito para materializar com mais clareza o seu programa e perfil ideológico para além de princípios e valores tão bonitinhos quanto genéricos, mas que não traduzem concretamente quais políticas públicas e perfil de Estado o partido pretende implantar. Links das notícias acima mencionadas: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/08/23/interna_politica,438491/marina-silva-inicia-registro-de-partido-no-tse.shtml http://oglobo.globo.com/pais/rede-de-marina-demorou-iniciar-coleta-de-assinaturas-para-criacao-de-legenda-10187596
O saco vazio acreano
O saco vazio acreano, inflado pela mídia, teve 4 anos para estruturar um partido, agora a toque de caixa midiático e no arrepio da lei quer apressar o processo para viabilizar sua candidatura, esta certo o procurador, partidos não devem ser criados para viabilizar ambições imediatistas, mas sim para representar forças politicas da sociedade, um partido que tem como slogan uma nova forma de fazer politica deveria mais do que qualquer outro ser coerente com essa premissa, senão já nasce velho.
Hipocrisia
Marina e muitos dos que a apoiam vivem falando em ética na política, quase todas as vezes em que se expressão. Agora, que NÃO CONSEGUIRAM as assinaturas na quantidade mínima estabelecida pela legislação, querem porque querem que o TSE dê o famoso jeitinho e aprove a tal Rede. Com isso, pretendem que a tal da ética passe longe, apenas neste caso, claro, do Tribunal. Haja hipocrisia.
O SOLIDARIEDADE que vai
O SOLIDARIEDADE que vai planar nas asas dos demotucanos, apesar das graves denúncias de fraude nas assinaturas, recebeu sinal verde do TSE. Já o REDE da Marina, que recebeu mais de 20 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais, e que ameaçava CONCRETAMENTE deixar o Aócio á beira do caminho ( ou melhor, da ‘CARREIRA”), vai receber bandeira preta. O Baladeiro do Baixo Leblon (DEPENDENTE CÍNICO DAS DROGAS DA DISSIMULAÇÃO E DO ENGODO) é assim: para o público externo diz que apóia a Marina. No escurinho “azeita” sua correligionária enrustida, a Carmem Lúcia.Agora, a bordo de um populismo abjeto e rasteiro, promove e incentiva um Atlético e Cruzeiro nas urnas, com a cooptação de seus presidentes, do qual será o único beneficiário. E o povo, ingênuo e dócil, embarcará nessa estratégia oportunista desse VIGARISTA. Imaginem se um candidato do PT apelasse para a torcida do Flamengo ou do Corinthians? Esse elemento, o Aócio, é muito cínico. Enquanto isso o CAIXA DOIS DA FIEMG……….. E a campanha ilegal, extemporânea e em tempo integral continua sem nenhum questionamento. Ô Janot, você já assumiu?
A novela de Marina Silva
Da Folha 02/10/2013 – 03h00
Igor Gielow: Despertador
BRASÍLIA – Independentemente do desfecho da novela de criação da Rede, Marina Silva só perdeu com o episódio. Além de poder ficar sem sua legenda, ela viu expostas contradições originadas na formação de sua imagem pública.
Marina tenta capitalizar desde 2010 a fama de uma “outsider” dada a gerenciar de forma horizontalizada, seja lá o que for isso, o sonho dos milhões que a apoiaram.
Só que esta hagiografia, calcada na narrativa da superação da miséria e no peculiar cruzamento entre ideologia “povo da floresta” e populismo evangélico, escamoteia o fato de que Marina é política de carteirinha.
A dinastia petista do Acre, de onde vem, é tão viciada quanto qualquer outra. A forma envergonhada com a qual lida com empresários revela mais sobre a tradicional simbiose público-privado da política do que possam fazer crer mil palavras de ordem.
Por fim, ensaia o papel de salvadora da pátria, “deus ex machina” da política. É personagem recorrente no Brasil, como Jânio e Collor não nos deixam esquecer.
O processo de criação da Rede explicita a dificuldade de convivência entre a verdadeira Marina e a musa idealizada dos sonháticos. As regras são ridículas? São, mas é o que temos hoje; cláusula de barreira é o nome da melhoria possível.
A Rede achou que seria possível montar um partido a partir de 500 mil curtidas no Facebook, e que o direito divino estaria a seu lado –a soberba de Marina em suas declarações é reveladora disso. Nesse sentido, o parecer negativo do Ministério Público vai ao ponto quando questiona a criação da sigla com fim exclusivo de eleger uma candidata.
Se a lei for levada ao pé da letra pelo TSE, o fracasso empurrará Marina ou ao exílio orgulhoso ou à lambança de fazer tudo o que prometia não fazer. Se for rasgada, a vitória a manchará com a pecha de que apelou ao jeitinho como todo mundo. Sonhar é fácil. Despertar, nem tanto.
IGOR GIELOW é diretor da Sucursal de Brasília
E cabe ao MPE, por acaso,
E cabe ao MPE, por acaso, julgar ou estabelecer como um partido ou candidato parecerá aos olhos dos eleitores? Esse argumento pífio terá que ser ignorado pelo TSE, se o tribunal tiver o mínimo de seriedade. É muito reconfortante saber que o Vice-Procurador-Geral Eleitoral tem idéias sólidas e coerentes sobre a formação dos partidos, mas não é a idéia dele que vale aqui, é a lei. Se a lei assim o permitir, que poder deve ter o MP Eleitoral para impedir?
País do inacreditável. Inacreditável que uma Marina Silva tenha colhido meio milhão de assinaturas para ter um partido pra chamar de seu. Inacreditável que venha, a essa altura dos 25 anos da CRFB, um MPE fazer julgamento moral de partido novo!
Exceto pelos partidos criados logo após a anistia, tantos dos atuais partidos foram criados no prazo limite da lei para disputar as eleições seguintes. O PSDB, por exemplo, foi criado “no laço” para as eleições municipais de 88 (o que dava quase o mesmo lapso até as gerais de 89 que o de hoje até 2014 para a ‘Rede’). E o PRN, do Collor?
Tá furado esse negócio aí, hein?! Vai dar errado isso aí.
Notícia fresquinha
Da Folha
02/10/2013 – 12p5
É muito difícil atender pedido do partido de Marina, diz ministro do TSE
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
Um dos sete integrantes do Tribunal Superior Eleitoral que vão julgar nessa quinta-feira (3) o processo de criação do partido de Marina Silva, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que considera “muito difícil” aceitar o pedido de registro da legenda.
Sem ter conseguido o apoio popular mínimo para sua criação –faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes exigidos por lei–, a Rede Sustentabilidade quer que o TSE valide automaticamente um lote de 98 mil assinaturas que tiveram a certificação rejeitada na checagem dos cartórios eleitorais.
Igor Gielow: Marina só perdeu com novela
Marina rebate Ministério Público e diz que há risco de ‘amesquinhamento’ da democracia
O partido argumenta que os cartórios não divulgaram a justificativa da recusa, o que seria ilegal.
“Tanto a lei [dos partidos políticos] quanto a resolução [de criação de partidos] prevê que o escrivão do cartório faça a validação. Nós não atuamos como cartório. Nós estamos praticamente no terceiro patamar. Tem o cartório eleitoral, tem o tribunal regional. E tem que passar por lá, sob a minha ótica, para chegar o pedido de registro no TSE”, afirmou Marco Aurélio na manhã desta quarta-feira (2).
“Você, meu Deus do céu, validar milhares de assinaturas? Aí fica muito difícil. É uma coisa que deve ser feita por inúmeros cartórios, não por órgãos únicos.”
Embora ressalve que aguardará o voto da relatora do caso, Laurita Vaz, para firmar seu posicionamento, ele disse que votará para “preservar a ordem jurídica, o direito posto”. “Se, realmente, como consigna o Ministério Público Eleitoral, os requisitos legais não estão atendidos, eu evidentemente tenho que preservar a ordem jurídica, o direito posto.”
Na segunda-feira (1°), o Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao pedido da Rede sob o argumento de que o partido ainda não tem condições de ser criado por não ter reunido as assinaturas mínimas de apoio.
Outro dos sete ministros do TSE, João Otávio de Noronha também indicou que deve votar contra a Rede. “O cartório valida ou invalida administrativamente [as assinaturas]. O cartório não profere decisão judicial para ter que justificar. Confere ou não confere. Se acha que não conferiu, rejeita (…) A lei é clara. Você tem que ter o apoiamento de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver, não satisfaz”, disse Noronha na noite de segunda-feira.
Caso a Rede tenha o pedido rejeitado pelo TSE, resta ainda a Marina a possibilidade de se filiar até sábado (5) a uma outra legenda, hipótese que ela tem recusado a comentar.
Terceira colocada na disputa à Presidência da República em 2010, com 19,3% dos votos válidos, Marina é hoje, segundo as pesquisas, a principal candidata de oposição a Dilma Rousseff.
Meu palpite é que o partido
Meu palpite é que o partido da Marina vai ser legalizado. O gatilho foi dado quando da aprovação do Solidariedade (eita Paulinho sem vergonha) e do Pro. Acho até que as irregularidades desses partidos não foram contestadas para poder legalizar a Rede de forma irregular. Ou como escreveu o infame Merval Pereira na sua coluna hoje: “vão impedir a legalização da Rede e consequentemente a candidatura da Marina baseados na letra fria da lei.”
É de doer mas os colunistas brasileiros são cretinos neste nível. Justo o Merval que acertou com os juizes a aplicação da letra fria da lei baseado numa denúncia mentirosa.
Isso lava a um novo patamar o
Isso lava a um novo patamar o ditado: o inimigo do meu inimigo é meu amigo. Se eu fosse do PSDB eu apoiaria pela frente e pucharia o tapete na encolha, de modo a criar este factoide. Se eu fosse da Rede com o único objetivo de puchar o tapete da Dilma eu deixaria para a última hora mesmo para me transformar em vítima. Mas se as engrenagens do PT realmente emperrou as engrenagens da Rede, o que não acredito e nem duvido, foi um estratégia que pode sair pela culatra, pois a oposição vai ficar repetindo isso por um ano inteiro. Acho que nesse angu tem carosso, só não sei de onde o caroço vem.
Eu não entregaria a minha
Eu não entregaria a minha vida, a minha cidade e o meu país na mão de uma cidadã que sequer tem capacidade política para constituir um partido político. Botar a culpa no TSE, nos cartórios eleitorais e fazer uma pressão nas redes sociais (tuitaços e curtidas no Facebook) não vai fazer o partido brotar.
Faltou competência diretiva da Marina em conduzir o processo e de seus futuros correligionários em coletar as assinaturas. Do ponto de vista político e ideológico, esse é um partido natimorto: sem propostas, sem idéias, sem nada. Um partido que não é nem situação, nem oposição. E o que ele é então?
Tudo na vida tem uma decisão ou um rumo: esquerda ou direita; em cima ou embaixo; situação e oposição. Por quê com um partido político isso seria diferente? Além do erro primário em não conseguir coletar as assinaturas, a Rede tem mostrado ao país um lado perverso, truculento e arrogante da Marina Silva.
Quando ela pede pressão de artistas, militantes virtuais e empresários em cima do TSE, ela não está de forma alguma agindo diferente de José Serra, político do PSDB. Não gosta de dar a cara para bater, mas gosta de acionar a rede de “pressão” e subjugar juízes e procuradores do MPE (Ministério Público Eleitoral, uma função do MPF, dirigido por Janot).
O ápice de sua truculência é levar a questão para o Supremo Tribunal Federal. A atitude é emblemática! Imaginem se Marina ganha as eleições? Ela governaria com o apoio do Congresso ou com o apoio dos ministros do STF? Me parece que essa segunda opção está mais clara!
Caso ela não consiga aprovar um PL, vai pedir para o Gilmar Dantas trancar a pauta do Legislativo com uma liminar? Percebam que os gestos de Marina, aparentemente simples, revelam a sua completa incapacidade em lidar com o contraditório, a derrota ou a correlação de forças.
Ela quer ganhar “no grito”, mas berrar não é elemento da democracia, mas da ditadura. Além do mais, Marina agrada aquele eleitorado genérico, que não é nem situação, nem oposição. Aliás, esse tipo de eleitor não sabe nem mesmo aonde está!
São aqueles que colocam máscara do Anonymous, entoam gritos de ordem e dizem, nas redes sociais, que “todos os políticos são iguais”. Mas a culpa do ônibus, da rodovial estadual é sempre da Dilma! Marina é a parlamentar errada, com o partido errado, na hora errada.