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Novos tempos
No embalo das mudanças que ocorrem pelo país, e no fluxo do que ocorreu com o STF a partir dos novos ministros que assumiram, a atual cúpula do Ministério Público dá indicações que sua atuação será bastante diferenciada dos seus antecessores.
Se já nas campanhas para a escolha dos novos membros as declarações foram unânimes no sentido de se criticar a atuação do PGR Gurgel e da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureou, com a posse da nova cúpula a atuação dos novos titulares se distancia do que vinha ocorrendo anteriormente.
Na campanha para PGR a maior crítica era de que Roberto Gurgel centralizou o Ministério Público de tal forma que terminou por isolá-lo dos demais poderes da república. Rodrigo Janot chegou a declarar durante a campanha que o momento é de “autismo institucional” – referindo-se à gestão Gurgel na PGR.
A estas criticas se junta a última declaração do novo vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão no jornal o Estado de São Paulo, de 11 de outubro de 2013, que atribui à atuação de sua antecessora o fato de ter tornado o Ministério Público Federal o “porrete” de políticos em campanha ou pré-campanha, diz ele:
“Tinha uma tendência de que os partidos acabassem usando o MP dentro de suas disputas. A gente deve evitar ser usado. Se a gente judicializa demais, sobrecarrega a Justiça eleitoral com questiúnculas e, por outro lado, cria uma instância que me parece que não é legítima da disputa eleitoral, que passa a ser o MP“.
“Não vamos inventar. Não é o MP que vai criar critérios extralegais.”
Estas declarações demonstram que o MPF se desviou dos seus ditames, extrapolando as funções inerentes aos cargos.
Do Estadão
Ministério Público não é ‘porrete’ de candidatos, diz novo procurador eleitoral
Eugênio Aragão critica postura de antecessora e sinaliza que será menos rigoroso ao avaliar denúncias
Fábio Fabrini – O Estado de S. Paulo
O novo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, adiantou nesta sexta-feira que será menos rigoroso ao avaliar denúncias contra candidatos nas eleições de 2014 por supostos abusos na propaganda. Em clara crítica à sua antecessora no cargo, a procuradora Sandra Cureau, ele disse que o Ministério Público Federal (MPF) não pode ser “porrete” de políticos em campanha ou pré-campanha.
“Ela tinha o critério dela, que, vamos dizer, passava a régua, e eu acho que a gente tem de mudar o patamar disso. Sabe o que acontece? Se a gente for muito duro, o Ministério Público acaba virando um instrumento da disputa. Um (político) vai para o MP, o outro vai para o MP, ou seja, passa ser o porrete com que os candidatos jogam. Não temos de ser protagonistas no processo”, declarou Aragão.
Depois de assumir o cargo, Aragão considerou improcedente representação de Cureau contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Ela pedira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multa e cassação da propaganda eleitoral do PT por suposta referência à disputa de 2014 e exaltação à presidente em inserções de TV veiculadas no primeiro semestre. Aragão, no entanto, não viu abuso no conteúdo.
Ele também não apontou irregularidade em spots do senador Aécio Neves (MG), possível candidato à Presidência no ano que vem. “Não vejo nada errado”, disse, após café da manhã com jornalistas em Brasília.
Segundo Aragão, embora os presidenciáveis já ocupassem quase todo o espaço das propagandas partidárias faltando mais de um ano para o pleito de 2014, a lei permite que eles figurem como “apresentadores” nas peças de divulgação. Na avaliação dele, Dilma tem falado “institucionalmente” em suas aparições e entrevistas.
O vice-procurador afirmou que alterações na lei para acabar com eventuais brechas devem ser feitas pelo Congresso e que não cabe ao MPF criar regras. “Não vamos inventar. Não é o MP que vai criar critérios extralegais.”
Questionado se o MPF vinha sendo, na sua avaliação, instrumento dos políticos em seus embates, ele respondeu: “Tinha uma tendência de que os partidos acabassem usando o MP dentro de suas disputas. A gente deve evitar ser usado. Se a gente judicializa demais, sobrecarrega a Justiça eleitoral com questiúnculas e, por outro lado, cria uma instância que me parece que não é legítima da disputa eleitoral, que passa a ser o MP”.
O vice-procurador adiantou que vai buscar uniformidade na atuação do MPF nas eleições de 2014. No mês que vem, os procuradores envolvidos na fiscalização do processo devem se reunir para discutir como será a forma de atuação. “Vamos, a partir daí, estabelecer as diretrizes para as eleições de 2014”.
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Xô tucanos!
Depois de dez anos, finalmente o PT está desaparelhando o Estado dos tucanos. Republicanismo sim, otarismo, não. E o PT ainda levava a fama