TSE aprova novas regras para as eleições de outubro

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

Os ministros decidiram proibir que  candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.  Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.

Os candidatos também não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão, o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

10 Comentários

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  1. Eleição 2014

    Nassif,

    E a urna eletrònica que não vale nada, a não ser prá fraudar e ficar por isto mesmo,  porque o TSE não deliberou pelo fim desta porcaria que não conseguiu ser vendida para nenhum dos inúmeros países aos quais foi oferecida? Ela é a única chance, embora pequena na minha opinião, para a oposição conseguir um maroto 2º turno. 

      1. Fraude

        Galvão,

        Imagino que você tenha feito confusão. Nenhum dos dois precisou de fraude, ao contrário daqueles que perderam. O PT tem a maior bancada no Congresso porque a turma de oposição, infelizmente, é horrível e não apresenta renovação, tanto que o candidato prá ser atropelado por DRousseff é Aécio Neves, só rindo, né?

        Agora, se você acredita que não existe possibilidade de fraude com a urna eletrônica impossível de conferir resultado, ok, cada um, eu ou você, acredita naquilo que quer. Aqui no blog existem alguns posts sobre o assunto, sugiro que dê uma olhada.

        Um abraço 

         

        1. Segundo este raciocínio, quem
          Segundo este raciocínio, quem não tinha voto precisava de fraude para não perder, mas acabou perdendo.

          Então onde está a fraude?

          1. Fraude

            Obtuso,

            Pergunte à Roseana Sarney como ela fez no seu Maranhão, virando um resultado já perdido com 93% dos votos já apurados, fazendo 5% dos 7% restantes e ganhando em cima. DRousseff, assim como Lula, só não perderam porque a diferença era exagerada, caso contrário perderiam. Esta desgraça permanece sendo utilizada graças a Nelson Jobim e Sandra Cureau, que tal ?

            Não é possível comentar sobre política sem memória e com inocência. Marina Silva conseguiu sair de 14% para 20% em dois tempos em 2010, mudança brusca que NENHUM instituto de pesquisa foi capaz de detectar.

            Antigamente, com a urna antiga, todos pediam recontagem de votos, depois que chegou esta porcaria que está aí ninguém mais reclamou, muito bem.

            Um abraço

      2. Ou apenas a fraude não foi suficiente…

        Mas pode ter favorecido 2 turnos, candidatos com pequenas diferenças, locais específicos, diminuido diferenças, etc.

        Como alguém que já programou em linguagem de máquina no passado, e viveu boa parte da carreira na área de TIC, posso afirmar que embora as urnas possam ser razoavemnete confiáveis (suoponho, não afirmo):

        1) A fraude é sempre possível. 

        2) Não há argumento razoável para que não se tenha um processo de contraprova em papel (um até já sugerido por aqui).

        3) Mesmo com papel, ainda haveria possibilidade de fraude, embora muito mais difícil e mais ainda, depois do voto.

        4) Como no caso, o que abunda não prejudica, papel é requisito essencial para as urnas eletrônicas e a máxima segurança das eleições.

        5) O voto em papel não quebra a rapidez da apuração. Apenas viabiliza sua auditoria, quando necessário. E pode ser tão rápida quanto leitura de rolos com códigos óticos ou magnéticos em alta velocidade.

        6) Usar o contra argumento de se quebrar o voto secreto é falácia, pois ele pode ser codificado de inúmeras formas para garantir que só o eleitor tenha conhecimento seu voto, podendo até usar o direito de conferi-lo, consumada a eleição.

        7) Alterar as urnas para registrar o voto codificado (e auditável) e emitir sua contra-prova pessoal (também codificada) pode ser feito a partir de simplesmente embutir ou conectar indissociavelmente um acessório impressor nas urnas. Perfeitamene viável em 2 anos.

        Portanto, quem é contra o papel na urna eletrônica, é contra o aperfeiçoamento da segurança eleitoral.

        Sem nenhuma razão relevante.

  2.  
    AUMENTE O tempo de

     

    AUMENTE O tempo de mandato.Mas reeleição é um absurdo,

    Aproveito pta dizer que o parlamentarismo não vigora tempo.Pode se 1 mês ou trocentos anos,É mais coerente e menos traumático,

               Dos paises desenvolvidos, salve equívoco, só os E U A permanece com presidencialismo,

  3. E a presidência do TSE será

    E a presidência do TSE será de quem?

    Do gilmar…

    Com quem já andou gilmar?

    Carlinhos cachoeira, marconi perilo, domóstenes torres, daniel dantas, o caneta e ARAPONGAS…

    Quem inventou a “República dos grampos?”, quase aprovou na ‘MARRA” o partido da marina?

    Quem foi a são paulo prestigiar o livros dos “petralas”?

    Quem em 9 de cada 10 entrevistas fala contra o PT?

    Quem criou a lei das algemas que só NÃO vale para PPPP?

    Quem participou da FRAUDE DO STF PARA INFLAR PENAS DOS RÉUS?

    Num país sério este STF NÃO EXISTIRIA MAIS…

    TODOS OS OUTROS MINISTROS TERIAM A HONRADEZ DE SE DEMITIREM E PEDIR RENOVAÇÃO TOTAL DO STF!

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