Ronaldo Bicalho
Pesquisador na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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A energia do Brasil e seus desafios

Do Blog Infopetro

No livro a Energia do Brasil o professor Antonio Dias Leite descreve e analisa a saga brasileira na construção do seu setor energético. Nessa obra clássica, o professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ disseca a maneira como o país soube encontrar a energia necessária para a sustentação do seu desenvolvimento econômico. Desenvolvimento econômico baseado em uma forte industrialização voraz no consumo de energia.

Nessa trajetória, o país construiu um setor energético moderno, vigoroso e sofisticado. Das águas profundas à gestão dos grandes sistemas elétricos continentais, passando pelo enriquecimento de urânio e pelos biocombustíveis, o país conseguiu a energia necessária ao seu crescimento econômico e ao bem estar da sua população.

O novo milênio traz desafios maiores e mais complexos para o setor energético. Mais uma vez é necessário ir em busca da energia do Brasil. Não mais aquela que nos sustentou no século passado; mas aquela que poderá nos sustentar neste século que se inicia.

Os desafios para o setor de energia brasileiro neste século que se inicia são consideravelmente distintos dos já enfrentados até o momento. No século passado a questão central foi a segurança energética e a redução da dependência externa. O Brasil busca agora se tornar um grande exportador de energia, em particular de petróleo. Este objetivo muda de patamar as complexidades e desafios para os setor de energia nacional. A dinâmica do setor energético nacional passa a ter um dimensão internacional. Ou seja, as relações econômicas e políticas que o país desenvolverá no plano internacional terão implicações para o setor energético nacional.

Outro desafio novo importante para o século que se inicia é a manutenção de uma matriz limpa através da agregação de novas fontes energéticas renováveis (eólica, solar, e os biocombustíveis avançados).  A agregação destas novas fontes energéticas vai exigir políticas e recursos adequados, tendo em vista o diferencial de competitividade entre estas e as fontes tradicionais de energia (petróleo, gás e carvão).

Para ir além da autossuficiência e agregar novas fontes de energia à nossa matriz será necessário mobilizar mais recursos (financeiros, humanos, institucionais). Ou seja, os novos objetivos na agenda de política energética vão competir pelos recursos para se atingir antigos objetivos: segurança energética, modicidade tarifária e diversificação da matriz.

A agregação das novas agendas irá requerer mudanças importantes na regulação e política energética. Existem muitos trade-offs a serem compatibilizados: i) necessidade de ter energia competitiva e a promoção de novas fontes de energia de custos mais elevados; ii) necessidade de promover fontes de energia intermitentes e também melhorar a garantia do suprimento; iii) necessidade de garantir os recursos para os investimentos da Petrobras e ao mesmo tempo reduzir a volatilidade e carestia dos derivados vendidos pela empresa; o objetivo de promover o conteúdo local nos investimentos do setor de energia e garantir a competitividade do Brasil em termos da atração de investimentos e dos baixos custos energéticos; entre outros.

O avanço da política energética nacional depende do reconhecimento dos trade-offsexistentes. Somente a partir de um debate transparente sobre os dilemas e as escolhas a serem feitas que a sociedade brasileira poderá identificar os caminhos para uma nova política energética compatível com os desafios atuais.

Inventar esse novo setor energético brasileiro, capaz de enfrentar a nova questão energética colocada pelo novo contexto energético mundial, usando toda a gama de recursos naturais, tecnológicos e institucionais que desenvolvemos, e que ainda podemos desenvolver, para conceber uma nova energia para o Brasil é, em síntese, o grande desafio da política energética nacional. Com uma diversificada e generosa dotação de recursos energéticos, o grande desafio da energia no Brasil é transformar esta dotação em uma alavanca para o desenvolvimento econômico e social do país.

Desafio este que passa inexoravelmente pela definição de uma política energética inserida em uma estratégia nacional de desenvolvimento que não apenas contemple a questão do atendimento da energia necessária a esse desenvolvimento, mas que, acima de tudo, induza a esse desenvolvimento, mediante a exploração das possibilidades de articulações sinérgicas entre o forte crescimento do setor de energia e os demais setores da economia.

Uma política energética que enfrente a difícil compatibilização entre as diferentes fontes, cadeias e interesses, advinda, justamente, da amplitude da matriz de recursos naturais, que torna, por um lado, as escolhas mais ricas, porém, por outro, muito mais complexas.

Uma política energética que não se perca na tentação fácil das soluções confortáveis do curto prazo, de níveis de preços e competitividades artificiais, que propiciam ganhos políticos imediatos, mas que colocam em xeque a sustentabilidade do processo de desenvolvimento de longo prazo pela fragilização do seu pilar energético.

Uma política energética que mantenha a matriz energética brasileira limpa, incorporando as novas fontes de energia renováveis (solar e eólica) e mantendo as tradicionais (principalmente a hidráulica) mediante uma nova concepção do seu papel no setor elétrico que não só consolide a sua participação de forma sustentável como também alavanque a participação das outras renováveis. (…) O texto continua no Blog Infopetro.

Ronaldo Bicalho

Pesquisador na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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