Brasilianas: a discussão do modelo elétrico

Brasilianas, um projeto GGN-PUCSP abre as discussões sobre o modelo elétrico. Envie seus trabalhos nos comentários ou através do e-mail do GGN

Desenhar um modelo eficiente do setor elétrico significa combinar as diversas características do setor de maneira a otimizar o alcance dos objetivos propostos.

Os objetivos

Há dois objetivos no desenho de bum modelo elétrico:

1. Universalização do fornecimento de energia.

2. Atração de investimentos.

Por seus impactos sociais e econômicos, como um dos preços centrais da economia, nos países desenvolvidos a questão energética é tratada como segurança nacional.

Quem paga

Há duas formas de financiamento do setor:

1. Consumidores.

Quando o serviço é autossuficiente, com o financiamento sendo obtido através das tarifas.

2. Contribuintes

Quando o financiamento é público, sendo bancado por fundos ou dotações orçamentárias.

Os subsídios

Modalidade pela qual as tarifas para determinados contribuintes não cobrem os custos da energia.

Nesse caso, há duas formas de financiamento:

Subsídio cruzado

No qual os subsídios são pelos próprios próprios consumidores. Pode ser entre residências, com as contas maiores bancando os subsídios das contas menores. Ou com as pessoas físicas bancando os subsídios das jurídicas, para preservar a competitividade sistêmica.

Fundos públicos

Há também a criação de fundos para financiamento dos setores subsidiados, cobrados nas contas de luz ou por via orçamentária.

As peças do jogo

Há três fontes de recursos para serem trabalhadas:

As fontes públicas: através de taxas e impostos criados.

As estatais: através do reinvestimento dos lucros da operação

Os investimentos privados

Delas, derivam duas maneiras de tratar do tema energia: como bem público ou como commodity. Em ambos os casos, precisa prever margens de rentabilidade para os investimentos.

No primeiro caso, o setor público se incumbe de regulamentar o setor e definir o espaço que cabe a cada tipo de investimento, o público e o privado. No segundo, aposta-se que o mercado trará a eficiência e a melhor alocação dos investimentos.

O modelo tem que atender a uma série de desafios:

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1. A modicidade tarifária.

Trata-se de objetivo central, visando não apenas a universalização da oferta de energia, como a competitividade sistêmica das empresas brasileiras.

2. O financiamento

Para atrair o setor privado, os investimentos têm que possibilitar retornos, isto é, taxas de rentabilidade que interessem aos investidores, sem comprometer a modicidade tarifária.

3. Novas formas de energia.

O modelo precisa ser suficientemente flexível para abrigar novas formas de energia, como a eólica, fotovoltáica, o gás e o biocombustível, especialmente em vista dos tratados internacionais contra emissão de gases.

4. Novos modelos de negócio

Ao mesmo tempo, tem que poder abrigar novos modelos de negócio, como a auto geração (as residências vendendo a energia que sobra de fontes próprias de geração, como energia solar).

Os modelos

Dentro desse escopo, há três modelos possíveis, isolada ou combinadamente.

O início da eletricidade surgiu com empresas privadas, a partir da Edison General Electric, de 1888 e que chega onze depois ao Brasil através da São Paulo Tramway, Light and Power Company, a Light.

Modelo público

Com a grande depressão de 1929, o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, entre várias políticas de intervenção econômica, praticamente interditou o setor elétrico com a criação da Tenessee Valeuy Autority encarregada de explorar o potencial hídrico da região, o controle ambiental e a extensão rural. Até hoje a TVA opera 30 das maiores hidrelétricas norte-americanas e é considerada parte da segurança nacional.

Esse modelo inspirou a criação da CHESF (Centrais Elétricas do Nordeste), da Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais) e posteriormente da Eletrobras.

Até os anos 90 manteve-se o modelo, baseado nos ganhos de escala, na criação de uma grande malha elétrica que permitisse a troca de energia entre regiões.

Modelo privado

Nos anos 90, seguindo o modelo inglês, decidiu-se desregulamentar o mercado.

Na Inglaterra, geração, transmissão, distribuição e comercialização de eletricidades foram tratadas de forma independente, desverticalizando o setor. Transmissão e distribuição foram mantidos como monopólio e a comercialização foi liberada à concorrência. A geração foi dividida em três empresas competindo entre si no mercado spot. As distribuidoras ficaram restritas às suas regiões e os grandes consumidores tiveram acesso às de transmissão para negociar diretamente com os geradores.

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O modelo brasileiro resultou em explosão das tarifas de energia, crise estrutural das empresas brasileiras e o “apagão”, que praticamente liquidou com o governo FHC.

Na Comunidade Europeia, o resultado não foi melhor. Depois de 20 anos, os preços de energia explodiram, assim como os subsídios às fontes alternativas. A maioria das geradoras entrou em crise financeira, constatando-se o fracasso do modelo.

Modelo regulado

O modelo FHC foi substituído pelo modelo Dilma Rousseff, com as seguintes características:

Leilões – as distribuidoras fazem uma previsão do crescimento da demanda. A EPE (Empresa de Panejamento Energético) consolida essas previsões e, com base nelas, faz um leilão de energia, aberto a formas alternativas de energia.

Investimento – as distribuidoras fecham antecipadamente contratos de longo prazo com os futuros geradores. Com base nesses contratos, eles conseguem financiamentos junto ao BNDES ou ao mercado.

Comercialização – Duas maneiras: através de contratos de longo prazo com os geradores; ou através do mercado spot.

Distribuidoras – se errarem nas estimativas de consumo, terão que adquirir energia no mercado spot. Se a razão da falta de energia contratual não for de sua responsabilidade, bancará os custos do mercado spot no exercício, mas será compensada com aumento das tarifas no exercício seguinte.

Grandes consumidores – podem negociar contratos com geradores ou adquirir no mercado spot.

A crise do modelo Dilma

Em 2012, Dilma Rousseff apresentou sua grande cartada para reduzir as tarifas aos níveis pré-FHC. Como haveria a renovação de inúmeras concessões, decidiu-se que não seria através de modelos onerosos, pelos quais se pagaria pela concessão, mas pela modalidade da menor tarifa. Ou seja, as hidrelétricas passariam a remunerar pelo custo da operação, mais uma taxa de rentabilidade.

Tentou acelerar o processo antecipando concessões a vencer e reembolsando as concessionárias dos valores restantes da concessão. Três não aceitaram os valores: CESP, CEMIG e COPEL, as três administradas por partido adversário. Não aceitando, deixaram de oferecer energia contratada. As distribuidoras tiveram, então, que adquirir a diferença no mercado spot.

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Ao mesmo tempo, uma seca inédita reduziu consideravelmente a vazão dos rios brasileiros e, por consequência, a geração de energia. Explodiram as cotações no spot.

Para impedir o estouro das tarifas, houve empréstimos gigantescos às distribuidoras, afetando o equilíbrio discal.

A discussão do modelo

Há uma discussão sobre as razões da crise do mercado brasileiro e o modelo implantado.

Para parte dos analistas, o que levou à crise foi a pressa de Dilma em derrubar as tarifas, em vez da implementação do novo padrão gradativamente. Em cima disso, uma seca violenta. Mas o modelo seria intrinsecamente virtuoso.

Os defensores da estatização dizem que as últimas mudanças são erradas por derrubarem a capacidade de capitalização das grandes estatais, que voltariam a ser os motores dos grandes investimentos públicos – como foram, aliás, nas últimas grandes hidrelétricas.

Os defensores do mercado também criticam, pois gostariam que toda a energia fosse descontratada e negocia preços de mercado.

Os riscos do novo modelo

As fontes alternativas de energia têm um problema: são intermitentes. Por isso mesmo, o ponto central em qualquer modelo são os reservatórios das hidrelétricas instaladas, funcionando como backup da rede.

Daí o risco enorme com a privatização da Eletrobras, que controla parte relevante da geração, transmissão e distribuição.

Privatizar a distribuição não teria consequências maiores. Mas sem a geração da Eletrobras, não haveria como se controlar o mercado spot. E se exporia toda a economia brasileira a chgoques tarifários intensos que terminariam por destruir a competitividade da economia brasileira.

O Brasilianas

É em cima desses fatores que o Brasilianas abre uma discussão visando trazer subsídios para o setor elétrico.

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4 comentários

  1. No período de elevado aumento

    No período de elevado aumento da temperatura no Piauí (outubro 40 graus) a eletrobrás piauí, promove, exclusivamente, um aumento de 27,63% na conta de energia para os piauienses, e ainda, com anúncio de privatização da empresa.

    https://cidadeverde.com/noticias/257188/eletrobras-reajusta-em-27-a-conta-de-energia-dos-piauienses

    http://www.dci.com.br/industria/aneel-aprova-reajuste-de-27,63–nas-tarifas-da-cepisa-id653847.html

     

  2. brasilianas…..

    O Maior sistema hidrelétrico do planeta. Único país da Terra com estas condições. País com tamanho continental, com população diminuta. 1/5 da populaçaõ da Europa com o mesmo território. Poderíamos usar tamanho potencial aumentando a poupança nacional, sua renda per capta com investimentos diretos da população diretamente nas empresas nacionais de Energia Elétrica, maior aumento de patrimônio pela compra das ações destas empresas pelo povo brasileiro, seu único dono. Usar tamanho potencial, sem precedentos no restante do globo, para geração de tecnologia e empregos altamente especializados. E na pressão comercial com empresas estrangeiras por preços, tecnologia, transferência de conhecimento e centros de pesquisa na área energética. Uso de tamanho potencial barateando os preços para a sociedade brasileira,, que nas residencias representam menos de 1/4 do consumo. E usando deste potencial para aumento de produtividade e competitividade do nosso parque industrial frente aos concorrentes. Mas não fazemos nada disto. Ladramos nosso preconceito AntiCapitalista, venderemos patrimônio e soberania públicos para fechar buracos do Estado para sustentar sua Elite Nababesca. Para que consumo, industrialização, desenvolvimento e Empregos? Para nossa Elite só o Estado já basta, enquanto tivermos muito recursos naturais a serem doados. Perpetuamos nossas Capitanias Hereditárias. O Brasil é de muito fácil explicação.

  3. O setor elétrico alemão gera
    O setor elétrico alemão gera mais de 70% de sua energia de fontes renováveis e não há descontinuidade.
    .
    Agora imaginem nossos políticos de todos os partidos administrando a construção de hidro elétricas? Como fez a anta. Que roubalheira maravilhosa!
    .
    Infelizmente tem que privatizar mesmo.

  4. Nassif, o modelo que está se

    Nassif, o modelo que está se apresentando para a Eletrobrás, segundo o vice ministro, que é que entende do assunto, é a privatização com “diluição” de capital. É justamente o que o trio da ambev, capitaneado por Jorge Paulo Leman, gosta. É a fórmula da maioria das empresas deles. Capital diluido, mas com controle deles.

    Outro ponto que se desenha é a descontratação da energia e a recontratação com preço evidentemente maior, porém com pagamento à união, em torno de 7 a 8 bilhões, inclusive este valor já consta no orçamento de 2018, como receita.

    Uma dúvida que fica é como se dará a questão de Itaipu e da eletronuclear.

    Outro ponto são várias distribuidores do nordeste e norte, que segundo a eletrobrás e o Governo dá prejuizo e sarão vendidas.

    Ai vem outra dúvida, o interesse do trio ambev é no controle da própria eletrobrás ou é apenas, via equatorial comprar algumas distribuidoras ?

    Provavelmente o primeiro, mas ainda não está totalmente claro. Pode ser também os dois.

     

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