A história da tributação da energia solar é mais um caso de desinformação coletiva. Felizmente, os repórteres Nicola Pamplona e Diego Garcia trouxeram um bom esclarecimento, pela Folha.
A energia solar é constituída dos seguintes personagens:
- Consumidores próprios, domiciliares ou empresariais, que instalam seus painéis para consumo próprio.
- Consumidores individuais, domiciliares ou empresariais, que vendem o excedente.
Há uma discussão antiga no caso dos grandes consumidores, que produzem para colocar no mercado, sem pagamento nem de tributos nem de tarifas – pelo uso das redes de transmissão.
Praticamente toda grande rede de comércio ou indústria está entrando no mercado. Produzem para o mercado livre, vendem utilizando as linhas de transmissão, não pagam impostos nem tarifas. E a conta recai para o consumidor comum.
No caso da energia distribuída do consumidor domiciliar, o modelo prevê que ele também coloque no mercado o excedente Entra na linha de transmissão e coloca sua energia. Ela será vendida para uma distribuidora, que oferecerá dois tipos de produto: com ou sem tributação.
Como é que fica? Há a necessidade de uma ampla regulação definindo consumidores-produtores de acordo com o uso que fazem da energia.
Mas a discussão cai no colo de um presidente inepto e a confusão está armada.
