A história da tributação da energia solar é mais um caso de desinformação coletiva. Felizmente, os repórteres Nicola Pamplona e Diego Garcia trouxeram um bom esclarecimento, pela Folha.
A energia solar é constituída dos seguintes personagens:
- Consumidores próprios, domiciliares ou empresariais, que instalam seus painéis para consumo próprio.
- Consumidores individuais, domiciliares ou empresariais, que vendem o excedente.
Há uma discussão antiga no caso dos grandes consumidores, que produzem para colocar no mercado, sem pagamento nem de tributos nem de tarifas – pelo uso das redes de transmissão.
Praticamente toda grande rede de comércio ou indústria está entrando no mercado. Produzem para o mercado livre, vendem utilizando as linhas de transmissão, não pagam impostos nem tarifas. E a conta recai para o consumidor comum.
No caso da energia distribuída do consumidor domiciliar, o modelo prevê que ele também coloque no mercado o excedente Entra na linha de transmissão e coloca sua energia. Ela será vendida para uma distribuidora, que oferecerá dois tipos de produto: com ou sem tributação.
Como é que fica? Há a necessidade de uma ampla regulação definindo consumidores-produtores de acordo com o uso que fazem da energia.
Mas a discussão cai no colo de um presidente inepto e a confusão está armada.
Zé Sérgio
8 de janeiro de 2020 10:41 amOu seja, mais uma vez explicitada toda aberração do ANTICAPITALISMO DE ESTADO Ditatorial Caudilhista Absolutista Assassino Esquerdopata Fascista. NÓS TEMOS O SOL !!!! Muito mais que qualquer outra Nação deste Planeta !! Maior Fonte de Energia que existe !!! Poderíamos ter milhares de Empresas de Tecnologia e Painéis Solares dando Liberdade Energética a preços irrisórios à toda População e Residências Brasileiras. Com isto milhões e milhões de Empregos. E Empregos Especializados !! Ao invés disto, supertaxamos as importações de painéis importados e agora queremos cobrar pelo excedente da Energia Elétrica produzida por quem investiu nesta possibilidade?! Não Nos faltam nem as penas !!!! AGÊNCIA REGULADORA NELES !!!! Os ‘pobrezinhos’ dos cabides de Empregos da Nossa Elite Parasitária, Elitista, Nepotista dos Ministério de Minas e Energia precisam defender o seu ‘suado pão’ em Salários e Aposentadorias em Diretorias de Agências Reguladoras entre Soldos de Escravidão de 150 a 200 mil reais e coibir tamanha Liberdade. Diz aí FHC, Pai das Privatarias : “Assim não pode, assim não dá”. Sabemos, caro Intelectual-Filósofo-Presidente. ‘Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa’. Pobre país rico. Indústria do Atraso e da Pobreza inaugurado na Ditadura Fascista de 1930. Ou é preciso desenhar? Mas de muito fácil explicação.
PAULO
8 de janeiro de 2020 10:55 am“Consumidores individuais, domiciliares ou empresariais, que vendem o excedente.”
Até onde é do meu conhecimento, no Brasil NENHUMA instalação de potência instalada abaixo de 5MW pode vender energia, ou seja, nenhum CPF e CNPJ nessas condições.
Acima de 5MW não é Geração Distribuída (GD)
A GD no Brasil é regida pelo sistema Netmetering, ou seja, o excedente produzido por determinado CPF ou CNPJ em determinado horário é inserido na rede e o produtor tem direito a créditos em kWh de acordo com a tarifa do horário de produção, nos locais com o mesmo CPF ou CNPJ.
Geradores menores tem condições de direcionar seu excedente somente para rede de distribuição, nunca para linhas de transmissão.
Não li a matéria na Folha, mas aqui no GGN esta extremamente confusa, misturando conceitos e aplicações.
Ricardo
8 de janeiro de 2020 12:13 pmCoerente este comentário
Bruno Cabral
8 de janeiro de 2020 2:42 pmCertissimo o comentario. Do jeito que a aneel queria, o pequeno gerador que so desconta em seu proprio cpf ou cnpj seria prejudicado, ao inves de atacar o problema do grande gerador
E ainda assim a taxacao da aneel seria sobre uma pequena parte da tarifa, totalmente sem sentido ja que o pequeno gerador nao usa as linhas de transmissao, apenas a de distribuiçao que serve a sua residencia. Totalmente errado
E sim o presidente é inepto mas neste caso conseguiram chegar nele e convence-lo a junto com Maia e Alcolumbre deter essa asneira
Distribuidoras so querem a vantagem, nunca o onus…
Anônimo
8 de janeiro de 2020 1:11 pmA discussão deve ser ampliada, sobre a ótica do desenvolvimento.
Energia é insumo, e deve ter uma tributação mínima, viabilizando uma maior competitividade econômica.
A tributação sobre a energia foi criada em função da informalidade, que hoje é bem menor que no passado, o mesmo vale pata os combustíveis.
O que deve ser tributado é a renda, e a propriedade;
Bens e serviços devem ser tributados o mínimo possível.
Anônimo
8 de janeiro de 2020 1:31 pmO sistema fotovoltaico é um pagamento antecipado do consumo de energia.
No mínimo são dez anos para o retorno, e mais caso a tributação do consumo de energia elétrica seja reduzida.
Ao tributar os componentes, serviços e o financiamento, a energia está sendo tributada antecipadamente, em comparação com a energia consumida pela rede elétrica.
O caso das usinas geradoras fotovoltaicas já é diferente, e deve ter o mesmo tratamento das demais fontes geradoras.
André Lacerda
8 de janeiro de 2020 4:37 pmO único motivo para a ANEEL querer taxar a energia gerada pelos consumidores residenciais, comerciais e industriais, só serve de pretexto para proteger os donos da termoelétricas e distribuidoras de energia.
O medo deles, é que descubram em breve que suas existências não são mais, tão necessárias, como fizeram parecer num passado recente.
Volto a dizer: O governo precisa acabar com essas agências reguladoras, ou então, acabar com suas autonomias, criadas nos governos anteriores.
Eles apenas atendem a interesses próprios e sem o controle externo vão fazer o que quiserem mantendo o país no atraso que está.
A carroça não tem que empurrar o burro, é o burro que tem que puxar a carroça!!!!!
Sergei Marcelo Diesel Steffen
8 de janeiro de 2020 5:22 pmEnquanto alguns países incentivam a geração energética e a produção de veículos elétricos e com isso registram crescimento acima da média, o governo brasileiro tributa até o ar que respiramos para custear a máquina pública inútil e ineficiente.
Pedro Ferreira
8 de janeiro de 2020 7:42 pmQuem escreveu este artigo não entende absolutamente nada de energia, de mercado de energia, das diversas formas de gerar, distribuir ou consumir energia elétrica e nem da legislação vigente. Nada de nada. Uma ignorância absoluta. Como é possível discutir opinião política sobre o assunto em cima de um artigo como este? O jornalismo tem que ser responsável. Se não sabem e têm pouco tempo para inventar um artigo de opinião, pelo menos procurem alguém do setor e informem-se devidamente. Pretender estar esclarecendo as pessoas, sem saber nada do assunto, é de uma cara-de-pau revoltante. Antes de atacar ou defender, tem que se saber sobre o que se escreve.
Carlos Alberto de Figueiredo
8 de janeiro de 2020 8:05 pmNassif o que eu como funciona na Califórnia: a partir de 2020, projetos de residenciais terão que contemplar o uso da energia solar. Já há muitas residências instaladas. Não sei para uso industrial e comercial.
A partir de um certo percentual que a energia solar, estiver fazendo parte da matriz energética, a lei vai ser revista.
Pelo jeito hoje há subsídios.
Abraços
José Murilo
8 de janeiro de 2020 8:23 pmEsse artigo é bem o padrão do Brasil atual. Uma confusão esclarecedora. Kkkkk. Fiquei absolutamente na mesma.
DORIVAL DO NASCIMENTO
9 de janeiro de 2020 5:03 amSe haver cobrança deverá ter regras para não pagamento para microgeração, menor se 5mw. Pequenos geradores não deve ser prejudicado.
Joao Souza
9 de janeiro de 2020 8:03 amExiste mesmo é uma desinformação por parte dos jornalistas. Não existe subsídio. As empresas citadas estão apenas usufruindo de um direito como todo e qualquer cidadão. E sobre vender energia solar no mercado livre, elas até podem, mas essa prática não é regulada pela resolução normativa 482, que é a resolução que a ANEEL está revisando. Produzir e vender energia é tratado em outra resolução. Jornalistas confundindo a população.
HUMBERTO SOARES MENEZES
9 de janeiro de 2020 8:49 amTotalmente sem sentido o artigo. O micro gerador, na geração distribuída não vende a energia para a distribuidora. Ele fica com um crédito para utilizar, em um prazo de cinco anos, daquela energia que excede o seu consumo. O artigo procura igualar grandes produtores com micro geradores de enegergia para uso residencial. O autor mais confunde do que explica.
Vitor
9 de janeiro de 2020 9:26 amMais tarifas, mais tributaçoes? É disso que o Brasil precisa?
Taxa do sol??????
José Renato Q. Colaferro
9 de janeiro de 2020 2:05 pmShow de horrores de desconhecimento de causa. O consumidor não vende nenhuma energia, há uma troca energética não monetária. Além disso ninguém acessa linha de transmissão nenhuma e sim o sistema de distribuição das concessionárias. Além disso não existe produto com e sem tributação nenhum. Sugiro que aprenda a pesquisar melhor suas fontes Sr. jornalista. Fez feio demais ou está defendendo o Lobby das concessionárias mesmo.
José Renato
9 de janeiro de 2020 2:06 pmAlém disso ninguém acessa linha de transmissão nenhuma e sim o sistema de distribuição das concessionárias. Além disso não existe produto com e sem tributação nenhum. Sugiro que aprenda a pesquisar melhor suas fontes Sr. jornalista. Fez feio demais ou está defendendo o Lobby das concessionárias mesmo.
Roberto Santos
10 de janeiro de 2020 12:14 amEnquanto no Brasil querem criar entraves à energia solar, a Califórnia (EUA), passou a EXIGIR painéis solares em quase todas as novas residências. A maioria das novas unidades construídas após 1º de JANEIRO de 2020 será obrigada a incluir sistemas solares como parte dos padrões adotados pela Comissão de Energia da Califórnia.O objetivo desta ação é reduzir as emissões de carbono. Lá a energia solar é taxada em 10%, aqui querem taxar em 62%. É surreal.