Carta de Lisboa: Caro Reginaldo, por José Manuel Pureza

da Carta Maior

Carta de Lisboa: Caro Reginaldo

por José Manuel Pureza

Foi “o dia inicial inteiro e limpo / onde emergimos da noite e do silêncio / e livres habitámos a substância do tempo”, escreveu a poeta Sophia de Mello Breyner. “Foi bonita a festa, pá”, cantou o Chico. Festa sim, porque Portugal ferveu de empenhamentos transformadores e de imaginações de futuro. Foi a mobilização dos trabalhadores, dos moradores de bairros pobres, das mulheres, dos intelectuais progressistas, foi a ocupação do espaço público pela denúncia dos mecanismos mais fundos do autoritarismo, da exploração e das discriminações, foi tudo isso que moldou a ambição da democracia portuguesa. O meu neto, nos seus seis anos e meio, não sabe disso. Talvez hoje, quando desfilarmos na Avenida da Liberdade, cada um com o seu cravo vermelho, eu lhe conte a história do meu avô que a ditadura de Salazar condenou ao degredo e à pobreza. Talvez ele perceba que a nossa festa de hoje teve vidas sofridas que a fizeram muito antes de ela acontecer. E que o que festejamos e o que reclamamos na festa de hoje é o fruto de um caminho em que fizemos escolhas entre caminhos divergentes.

Nestes 44 anos que Portugal leva de democracia, houve sempre uma tensão essencial entre um bloco social e político favorável a uma democracia que, para ser política, tem que ser social e económica também, e um bloco que sempre se bateu pela paragem da democracia às portas da economia e das relações sociais. O que vamos hoje celebrar aqui em Lisboa são, portanto, 44 anos da luta social, política e ideológica entre estes dois blocos. Essa luta mudou Portugal em muitos aspetos e foi incapaz de operar mudanças substanciais em vários outros. Como você sabe, o melhor que Portugal herdou dessa tensão, dessa disputa, foi não só o reconhecimento jurídico – o reconhecimento na pratica social é outra coisa… – de um elenco amplo de direitos civis e políticos, mas também de serviços públicos essenciais como o Serviço Nacional de Saúde (equivalente ao vosso SUS) e a escola pública. É por serem dois pilares cruciais de uma democracia avançada que o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública têm sido alvo prioritário de ataque pelas forças conservadoras e pelos apetites liberais.  

Vamos celebrar o 25 de abril quando em Portugal há uma solução governativa que abriu esperanças de mudança a muita gente, depois dos anos de chumbo das políticas de austeridade impostas pela Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional e que o Governo das direitas levou até patamares brutais. O Governo do Partido Socialista – representante da tradição social-democrata em Portugal – não existiria sem o apoio parlamentar dos partidos de esquerda (o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda). Não é uma coligação nem uma aliança, é uma prática de “cooperação tensa” entre as três forças. Ela parou o crescimento da agressão ao trabalho, parou as privatizações, começou a recuperar rendimentos para os mais pobres. Com este caminho foi a democracia nascida em abril de 74 que foi em alguma medida resgatada contra os que a fizeram regredir, inspirados pelos ideólogos da teologia do mercado e por uma elite financeira marcada por sucessivos escândalos de gestão ruinosa e de corrupção.

Mas a pressão dessa elite e desses ideólogos não desapareceu, obviamente. E a ortodoxia do défice zero da União Europeia é um aliado na sua luta contra o investimento em serviços públicos e em democracia económica e social. Por isso, a festa de hoje em Lisboa vai ser também um grito contra a cedência a quem quer que a democracia em Portugal seja pequena. E nesse grito gritaremos também pelo Brasil. Não será apenas um grito contra o fascismo que se insinua mas por uma democracia liberta da amarra do compromisso perverso com a elite financeira.

 * José Manuel Pureza é Licenciado em Direito e doutorado em Sociologia, é professor universitário de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais