Equador triplicou investimentos sociais após auditoria da dívida

Em 2007, o presidente Rafael Correa criou a Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público (CAIC), cuja atribuição foi a realização da auditoria oficial da dívida pública do país. O país renegociou os contratos de sua dívida, reduzindo os gastos com o serviço da dívida e triplicando os investimentos sociais.

De 2007 pra cá, uma verdadeira revolução social tomou conta do Equador — e sem armas.

A partir de eleito, o economista e presidente Rafael Correa cumpriu a sua promessa de rever a dívida pública e externa do país, que afetava uma média de 30% dos gastos da União nos trimestres dos anos anteriores.

O relatório final da CAIC (Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público) apresentou ao presidente Rafael Correa o resultado das investigações técnicas, identificando inúmeras irregularidades e indícios de ilegalidades e ilegitimidades no processo de endividamento público equatoriano, tudo devidamente apoiado em documentos e provas.

O presidente determinou a suspensão dos pagamentos aos detentores dos títulos da dívida externa e submeteu tal relatório a crivos jurídicos nacionais e internacionais. Após o referendo jurídico às conclusões da CAIC, o presidente anunciou a proposta de aceitar somente 25 a 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial. Aqueles detentores que não concordassem com a proposta teriam que recorrer à Justiça, apresentando as suas petições contra o Equador. Face às provas contundentes de ilegalidade da dívida, 95% dos detentores dos títulos aceitaram a proposta, demonstrando a importância da auditoria como instrumento capaz de alterar a actual correlação de forças que historicamente tem colocado os governos latino-americanos submissos ao mercado.

O resultado positivo continua até os dias de hoje, mesmo com a crise econômica de 2008 e a queda no valor do petróleo.

Reprodução/Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Enquanto em 2007, ano em que a dívida pública foi pautada pelo governo e pela população, o PIB do Equador somou U$61,52 bilhões de dólares e a PIB per capita ficou em torno de U$4.500, no último ano de 2015 os números foram diferentes. O PIB nominal girou em torno de U$98,9 bilhões, e o PIB per capita em U$6.100.

Mesmo em um momento considerado de crise, o país conta com uma inflação de 3,3% (março de 2016), enquanto no ano de 2006 a média foi de 3,4%. O desemprego no país, que 9 anos atrás beirava os 10,6%, teve queda considerável para 4,2% (novembro de 2015).

Para comparação, o Brasil teve em seu PIB o tenebroso número de 66,2% de pagamentos para dívida pública. O Equador arcou com apenas metade: 34,5% de seu PIB no ano passado.

Mesmo com um número de dar inveja aos brasileiros, os equatorianos temem que a crise econômica continue e volte a afetar a qualidade de vida no país, que conseguiu verdadeiros milagres através de políticas econômicas consideradas “protecionistas” pela oposição.

Desde que Correa foi eleito, a economia do país cresceu, em média, 4% ao ano. Em 2013, o economista Pablo Davalos, já dizia sobre a possibilidade de rever o modelo econômico no país, para evitar um cenário semelhante ao do Brasil — mas sem cortar gastos ou praticar políticas de austeridade. Para Davalos, o problema é outro: “O problema é que a nossa produção não aumenta tanto quanto o consumo e isso coloca em risco nosso modelo de economia dolarizada. Não podemos esquecer o que aconteceu com a Argentina, que se viu obrigada a abandonar uma década de paridade do peso com o dólar em 2001”.

A pobreza, que em 1999 afetava 80% da população, foi reduzida para 30% em 2012. E o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante aumentou de US$ 1,6 mil para US$ 6mil. Ao mesmo tempo, ele aumentou de maneira significativa os gastos em obras de infraestrutura, educação e saúde. Em 2006, para cada dólar investido na área social o país destinava US$ 1,8 para o pagamento da dívida, reduzidos para 33 centavos de dólar em 2011.

Tudo isso também é garantido pela Constituição, aprovada pela população em 2008: a carta estabelece prioridades para o Orçamento, como o investimentos em saúde, educação, nos setores sociais — onde se destina 25% do Orçamento a todas estas áreas.