Equador triplicou investimentos sociais após auditoria da dívida

Jornal GGN – Em 2007, após ser eleito presidente do Equador, Rafael Correa criou uma comissão com o objetivo de realizar a auditoria oficial da dívida pública do país. O relatório final da Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público) identificou diversas irregularidades e indícios de ilegalidades no processo de endividamento.

A partir de então, Correa propôs aceitar apenas de 25 a 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial. Graças às provas reunidas pela comissão, 95% dos detentores dos títulos aceitaram a proposta. Em termos de comparação, o Brasil teve em seu PIB 66,2% de pagamentos para dívida pública no ano passado, enquanto o Equador arcou com 34,5% de seu PIB.

Como resultado, os gastos em obras de infraestrutura, educação e saúde tiveram um significativo. Em 2006, para cada dólar investido na área social o país destinava US$ 1,8 para o pagamento da dívida, reduzidos para 33 centavos de dólar em 2011.

Leia mais abaixo:

Do Democratize, via Medium

Em 2007, o presidente Rafael Correa criou a Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público (CAIC), cuja atribuição foi a realização da auditoria oficial da dívida pública do país. O país renegociou os contratos de sua dívida, reduzindo os gastos com o serviço da dívida e triplicando os investimentos sociais.


De 2007 pra cá, uma verdadeira revolução social tomou conta do Equador — e sem armas.

A partir de eleito, o economista e presidente Rafael Correa cumpriu a sua promessa de rever a dívida pública e externa do país, que afetava uma média de 30% dos gastos da União nos trimestres dos anos anteriores.

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O relatório final da CAIC (Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público) apresentou ao presidente Rafael Correa o resultado das investigações técnicas, identificando inúmeras irregularidades e indícios de ilegalidades e ilegitimidades no processo de endividamento público equatoriano, tudo devidamente apoiado em documentos e provas.

O presidente determinou a suspensão dos pagamentos aos detentores dos títulos da dívida externa e submeteu tal relatório a crivos jurídicos nacionais e internacionais. Após o referendo jurídico às conclusões da CAIC, o presidente anunciou a proposta de aceitar somente 25 a 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial. Aqueles detentores que não concordassem com a proposta teriam que recorrer à Justiça, apresentando as suas petições contra o Equador. Face às provas contundentes de ilegalidade da dívida, 95% dos detentores dos títulos aceitaram a proposta, demonstrando a importância da auditoria como instrumento capaz de alterar a actual correlação de forças que historicamente tem colocado os governos latino-americanos submissos ao mercado.

O resultado positivo continua até os dias de hoje, mesmo com a crise econômica de 2008 e a queda no valor do petróleo.

Reprodução/Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Enquanto em 2007, ano em que a dívida pública foi pautada pelo governo e pela população, o PIB do Equador somou U$61,52 bilhões de dólares e a PIB per capita ficou em torno de U$4.500, no último ano de 2015 os números foram diferentes. O PIB nominal girou em torno de U$98,9 bilhões, e o PIB per capita em U$6.100.

Mesmo em um momento considerado de crise, o país conta com uma inflação de 3,3% (março de 2016), enquanto no ano de 2006 a média foi de 3,4%. O desemprego no país, que 9 anos atrás beirava os 10,6%, teve queda considerável para 4,2% (novembro de 2015).

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Para comparação, o Brasil teve em seu PIB o tenebroso número de 66,2% de pagamentos para dívida pública. O Equador arcou com apenas metade: 34,5% de seu PIB no ano passado.

Mesmo com um número de dar inveja aos brasileiros, os equatorianos temem que a crise econômica continue e volte a afetar a qualidade de vida no país, que conseguiu verdadeiros milagres através de políticas econômicas consideradas “protecionistas” pela oposição.

Desde que Correa foi eleito, a economia do país cresceu, em média, 4% ao ano. Em 2013, o economista Pablo Davalos, já dizia sobre a possibilidade de rever o modelo econômico no país, para evitar um cenário semelhante ao do Brasil — mas sem cortar gastos ou praticar políticas de austeridade. Para Davalos, o problema é outro: “O problema é que a nossa produção não aumenta tanto quanto o consumo e isso coloca em risco nosso modelo de economia dolarizada. Não podemos esquecer o que aconteceu com a Argentina, que se viu obrigada a abandonar uma década de paridade do peso com o dólar em 2001”.

A pobreza, que em 1999 afetava 80% da população, foi reduzida para 30% em 2012. E o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante aumentou de US$ 1,6 mil para US$ 6mil. Ao mesmo tempo, ele aumentou de maneira significativa os gastos em obras de infraestrutura, educação e saúde. Em 2006, para cada dólar investido na área social o país destinava US$ 1,8 para o pagamento da dívida, reduzidos para 33 centavos de dólar em 2011.

Tudo isso também é garantido pela Constituição, aprovada pela população em 2008: a carta estabelece prioridades para o Orçamento, como o investimentos em saúde, educação, nos setores sociais — onde se destina 25% do Orçamento a todas estas áreas.

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9 comentários

  1. Os detentores dos títulos

    Os detentores dos títulos públicos sabiam das irregularidades e ilegalidades citadas? Se não sabiam, nada têm a ver com isso e devem receber a integralidade de seus títulos. Fora isso, é calote mesmo.

    • Tenho certeza…

      ….de que nenhum dos “investidores” teve o interesse de saber. Muita inocência também acreditar que se os tais soubessem das ilicitudes da dívida externa brasileira deixariam de especular com ela. 

      Por sua argumentação, você coloca como uma possibilidade saber se tinham conhecimento ou não, e caso soubessem nessa hipótese poderia-se reduzir/negar os valores; caso não soubessem deveria ser pago supondo a boa fé. Uma falácia perfeita, que aliás usarei como exemplo em algumas discussões (faltava-me um exemplo tão bom).

      Coisas assim tornam ideologias muito perto de religião, de fé do que qualquer outra coisa. Definitivamente isso não é Economia nem Política.

      • eles sabem, eles sabem

        Eles sabem disso tudo e muito mais…

        Investidores de divida são tudo, menos burros!

        Vai tentar levantar esse assunto que começa o terrorismo no PIG.

        Ele povo joga pesado!

        Tem a imprensa, o congresso, o governo e o judiciario na mão!

    • Tenho certeza…

      ….de que nenhum dos “investidores” teve o interesse de saber. Muita inocência também acreditar que se os tais soubessem das ilicitudes da dívida externa brasileira deixariam de especular com ela. 

      Por sua argumentação, você coloca como uma possibilidade saber se tinham conhecimento ou não, e caso soubessem nessa hipótese poderia-se reduzir/negar os valores; caso não soubessem deveria ser pago supondo a boa fé. Uma falácia perfeita, que aliás usarei como exemplo em algumas discussões (faltava-me um exemplo tão bom).

      Coisas assim tornam ideologias muito perto de religião, de fé do que qualquer outra coisa. Definitivamente isso não é Economia nem Política.

      • Penso na seguinte situação:

        Penso na seguinte situação: se um cidadão compra títulos no Tesouro Direto, por exemplo, lá vai saber se existia alguma irregularidade na sua emissão? Se houve irregularidade, ele, que ajudou o país a rolar a dívida e faz o pé de meia para sua aposentadoria, já que não é nenhum privilegiado funcionário público, deve ser sacrificado???

        • Interessante…

          …É uma questão interessante. A discussão é sempre voltada para os Especularadore e detentores do grande capital, que influenciam diretamente atos lesivos ao país, mas nunca do pequeno poupador. Acredito que seria interessante saber que percentual esses representam do total. Intuo que seja bem pequeno e de fato esses (e somente esses) agem de boa fé.

  2. E pensar que a Dilma vetou a

    E pensar que a Dilma vetou a Lei aprovada pelo congresso que determinava a auditoria da dívida.

    Que cafagestada!

     

  3. País dos covardes é aqui.
    País dos covardes é aqui.

    Onde presidentinhos de esquerda são eleitos para….

    Preparem-se para as próximas eleições…

    Ou para enganarem seus eleitores.

    Obrigado Dilma, obrigado Luís Inácio.

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