Governo paulista retira fundação cultural de sua sede em São José dos Campos

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) de São José dos Campos para que desocupe os prédios utilizados pelo órgão na antiga Tecelagem Parahyba, dentro do Parque da Cidade, região norte da cidade. A notificação foi enviada na última sexta-feira (1) e a FCCR tem 30 dias para deixar o local.

No documento, a secretaria estadual informa que não tem mais interesse em manter o comodato – empréstimo gratuito de coisa não fungível para ser usada temporariamente – em vigor e que pretende vender o imóvel. O Estado é proprietário do complexo de prédios que compõem o imóvel da antiga Tecelagem Parahyba.

“É a presente para notificá-lo a desocupar todos os prédios hoje ocupados por órgãos desta Fundação Cultural no referido complexo imobiliário”, diz um trecho da notificação assinada pela procuradora do Estado, Marta Cristina dos S. M. Toledo e direcionada ao presidente da FCCR, Alcemir Palma.

A secretaria ainda deu um prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento do documento, para que a FCCR desocupe o local, “sob pena de serem tomadas as medidas judiciais necessárias para tanto”, traz outro trecho.

A FCCR informou que recebeu a notificação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo na última sexta-feira e que irá procurar o Governo do Estado para “tentar uma negociação”.

“Paralelamente, está averiguando junto ao seu departamento jurídico quais atitudes podem ser tomadas a respeito da notificação enviada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo”, conclui a nota da fundação.

Questionado se pretende colocar “a venda todo o complexo da antiga Tecelagem Parahyba ou apenas alguns espaços do local, o Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo, responsável pelo assunto, informou apenas que “o Estado estuda uma nova destinação para a área de 125 mil metros quadrados”, diz um trecho da nota.

Atualmente, órgãos ligados ao governo estadual, como o NAF (Núcleo de Apoio Farmacêutico), por exemplo, também ocupam o complexo. Neste caso, o governo estadual informou que “os serviços das secretarias de Estado, com sede no mesmo endereço, também foram orientados a buscar novas instalações com infraestrutura mais adequada às suas necessidades”, conclui.