Brasil Sem Miséria, um programa que antecipou todas as metas

Jornal GGN – O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011. O resultado foi 22 milhões de pessoas que saíram da miséria extrema. “O que não é notícia é o programa que dá certo. Nós lançamos no dia 2 de junho um conjunto de metas, o que a presidenta disse: eu vou garantir 1 milhão de vagas de curso de qualificação profissional, eu vou dar acesso ao microempreendedorismo individual, e eu vou construir 750 mil cisternas, ações que compõem o Brasil Sem Miséria, com prazo até 31 de dezembro de 2014. Todas as metas nós cumprimos antes”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em exclusiva ao Jornal GGN.

Pautado em três principais eixos que garantissem o aumento de oportunidades e a melhoria da renda e bem-estar, o Plano visava: a garantia de renda, a inclusão produtiva urbana e rural e o acesso a serviços. 

Para a garantia de renda, o Bolsa Família tirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, com benefício médio mensal que aumentou 84% acima da inflação e mais de 1,37 milhão de famílias foram localizadas e incluídas no Cadastro Único com a Busca Ativa.

Leia mais: Tereza Campello: 2,7 milhões de famílias saíram do Bolsa Família em 11 anos

No eixo de inclusão produtiva urbana, em três anos foram 1,5 milhão de matrículas no PRONATEC, 3,6 milhões de operações de microcrédito com beneficiários do Bolsa Família, e 478 mil empresas de microempreendedores geridas por beneficiários também do programa.

Em regiões sustentadas por uma economia rural, o Plano Brasil Sem Miséria forneceu assistência técnica, recursos financeiros e insumos para 354 mil famílias, foram instaladas 750 mil cisternas desde o início do Plano, e 88,1 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais também entregues.

Serviços básicos como educação, alimentação e saúde foram absorvidos por iniciativas decorrentes dos programas. No Bolsa Família, por exemplo, 702 mil crianças do programa foram matriculadas em creches. As escolas tiveram um aumento de 66% de investimento do governo na alimentação, e 9,1 milhões de crianças beneficiadas com a distribuição de Sulfato Ferroso e Vitamina A.

“Em 7 de março deste ano chegamos a 1 milhão de PRONATEC voltado à população de baixa renda, agora já estamos praticamente em 1,5 milhão. As cisternas que a gente achou que ia chegar ao final do ano contando as últimas 750 mil, nós conseguimos bater a nossa meta, que foi a última agora em novembro. Não só conseguimos concluir todos os compromissos assumidos pela presidenta, como dentro do exercício, conseguimos publicar um livro”, disse Tereza.

A ministra disse que o Plano Brasil Sem Miséria foi um exemplo de integração para as políticas públicas. “É uma experiência muito complexa que envolveu 22 órgãos, 120 ações, toda uma articulação: governo federal, estados e municípios, outros atores, bancos públicos, e temos a experiência não só voltada para o MDS, mas parceiros, como Ministério da Educação, e pessoas e entidades que participaram dessa atividade”, contou.

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Quedas na pobreza

Para identificar quem eram essas pessoas que os programas sociais atendiam e o que precisavam, o Plano Brasil Sem Miséria dedicou tempo e tecnologia para fazer o cruzamento de dados.

“A gente se inspirou em um trabalho que fizemos junto com o MEC para identificar crianças pobres que recebiam o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e que estavam fora da escola. Nós pegamos todo o banco de dados do centro escolar com o BPC, que chega para crianças pobres com deficiência. E a gente acabou descobrindo que 70% das crianças, em idade escolar, que recebiam BPC, estavam fora da escola. E aí o que nós fizemos? Fizemos uma coisa bem simples, destacamos toda a rede de assistência social e fomos na casa dessas pessoas”, explicou Tereza Campello.

“E foi feita a pergunta: Por que a criança está fora da escola se ela está em idade escolar? Para nossa surpresa, a resposta não era o que a gente esperava, como dificuldade de locomoção, falta de acessibilidade… Não! Primeiro, a maior parte das famílias não sabia que a criança podia ir para escola. Segundo, parte dessas famílias achava que se a criança fosse pra escola ia perder o BPC. Talvez seja o motivo mais triste de todos. Quer dizer, ela estava sendo privada de um direito para poder receber outro por ignorância. Só em terceiro lugar era a questão da acessibilidade. Nós fizemos um trabalho de acolhimento e convencimento dessas famílias. Em dois anos, nós revertemos o quadro: 70% das crianças com BPC passaram a estar em sala de aula. Nós ganhamos um prêmio das Nações Unidas por conta disso”, disse a ministra.

Não só a nível educacional, as estatísticas mostraram ganhos.

Uma pesquisa do IBGE, encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), apresentou impactos com a conclusão do Plano e de programas iniciados a partir do governo Lula (2003-2011). De 2002 a 2013, caiu em 24% a taxa de chefes de domicílios sem instrução no Brasil, e entre os 5% mais pobres, a queda chegou a 36%.

Também no mesmo período, e entre a parcela menor de mais pobres, cresceu em 138% o número de pessoas com ensino fundamental completo, aumentou em 53,4% o acesso a escoamento sanitário, em 16,1% o acesso à energia elétrica e em 68% o acesso a geladeira ou freezer. No telefone celular, o avanço foi de quase 700% para os 5% mais pobres do Brasil.

Essas modificações foram possíveis, também, graças à inversão da lógica dos serviços públicos, entendendo que as famílias mais carentes, esse universo de 5%, enfrentam “barreiras invisíveis que impedem que ela chegue ao serviço público”, como a própria informação, explicou Tereza Campello. “Não é mais obrigação daquele que busca o Estado ir atrás e bater na nossa porta. Passou a ser nossa obrigação, se nós queremos construir um Brasil sem miséria, é obrigação do Estado, é responsabilidade do Estado, ir até essa população”, disse a ministra.

A nível mundial, o Brasil obteve a terceira maior redução (82%) do número de pessoas subalimentadas no mundo, de 2002 a 2014, saindo do Mapa Mundial da Fome em 2014.

E a pobreza crônica, aquela que inclui a privação a serviços, além da renda, caiu para 1,4%, segundo dados do Banco Mundial, e para 1,1%, segundo dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação.

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Entrevistas concedidas a Cíntia Alves, Luis Nassif e Patricia Faermann

Imagem e edição: Pedro Garbellini

Leia, abaixo, a apresentação de todas as estatísticas e o livro “O Brasil Sem Miséria”:

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8 comentários

  1. Brasis

    Lendo o blog e lendo a grande mídia se conhece dois brasis distintos, díspares. E cada vez mais fico convicto que  nem Jesus quis responder a Pilatos, quando este lhe perguntou “Que é a verdade?”

  2. Só falta tirar da ignorância,

    Só falta tirar da ignorância, felizmente uma pequena parcela da população, residente em algumas capitais do sudeste, que só sabe repetir o que a mídia bandida lhe (des) informa.

  3. Sequestraram meu voto, socorro!

    Denúncia: o PT com o Brasil sem Miséria sequestrou o meu voto até + ou – 2044. Vou ter que votar nele. Mais do que comprar voto ele, o PT, sequestrou o meu voto. Onde denúncio esta violência que o PT fez comigo? Será que a mp me ajuda? Não daria para criminalizar o PT? E o TSE que deixou o youssef quase ganhar uma eleição, me ajudaria? Socorro!

    Ladrões de votos de todo brasileiro consciente, isso sim que vocês do BSM são. 

  4. BRASIL DO BEM

    Paulo nos disse que não há felicidade se não existir amor ao pröximo. Quantas vidas ganharam sentido e alegria  a partir dessas ações do Estado brasileiro. Um Estado Humano, onde as pessoas são livres(até acho, exageradamente livres), um Estado do Bem, uma País maravilhoso uma terra abençoada por Deus.

  5. Vai fazer 40 anos…

    O livro “São Paulo, Crescimento e Pobreza”, lançado em 1975 pela Diocese de São Paulo, sob a condução de D.Paulo Evaristo, Cardeal Arns, é um livro revelador da situação de miséria crônica em que vivia boa parte da população paulistana. Sete anos depois foi eleito o primeiro governador pós 64, Franco Montoro, do hoje PSDB. De lá para cá, esse partido com outros nomes, nunca mais saiu do poder. E o que fizeram contra essa miséria absoluta e estrutural? Discursos, fizeram muitos discursos, claro, nas eleições. Montoro virou nome do Aeroporto Internacional de São Paulo, outros indivíduos deram nome a hidrelétricas, parques, avenidas, escolas, hospitais, etc. Assim como fez Maluf, há dezenas de obras na cidade com o sobrenome Maluf. Eu sempre digo aos meus filhos, leia o nome de uma obra pública terá 90% de chance de ser nome de um canalha.

  6. Governo PT

    Ver estes números do MDS/IBGE só aumenta a minha convicção de que nós socialistas temos um governo que está preocupado com o grande resgate da dívida social que o Brasil tem com seus filhos e a cada dia melhorando seus níveis. Por exemplo, o cumprimento da meta antes do prazo, retirando o Brasil do mapa da subalimentação no mundo.

    Salve o presidente LULA e salve a presidenta reeleita DILMA VANA ROUSSEF

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