Alta do imposto para cilindros de oxigênio partiu do Ministério

Jornal GGN – O Ministério da Saúde deu aval para o aumento do imposto de importação cobrado sobre os cilindros de oxigênio às vésperas do caos do sistema de saúde do Amazonas, quando os números de mortes e internações por covid-19 explodiram.

De acordo com o jornal O Globo, foi o Ministério da Saúde quem retirou os cilindros de oxigênio da listagem de produtos que continuariam com alíquota zero de importação – e justamente o item é o principal gargalo para atendimentos.

Ao mesmo tempo em que os cilindros de oxigênio foram retirados da lista de itens isentos de tributação, o Ministério da Saúde manteve medicamentos sem eficácia comprovada na lista, como a cloroquina e a ivermectina.

O reajuste da alíquota de importação sobre os cilindros ocorreu em 24 de dezembro, por meio de resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia. Isso foi válido até a primeira quinzena de janeiro, quando o governo recuou e voltou a reduzir a tarifa por conta da crise de abastecimento em Manaus.