Decreto de Doria que bloqueia orçamento atinge 18% dos investimentos em SP

Cerca de metade desse valor (54%) representa despesas que seriam destinadas aos investimentos. Os outros 46% do valor congelado representam gastos com o custeio da máquina pública

João Dória. Crédito: Antonio Cruz/EBC/Fotos Públicas

Jornal GGN – Sob o argumento de equilibrar as contas públicas, o governador de São Paulo, João Doria decretou um bloqueio de quase R$ 6 bilhões nos gastos previstos para este ano. Cerca de metade desse valor (54%) representa despesas que seriam destinadas aos investimentos. Os outros 46% do valor congelado representam gastos com o custeio da máquina pública.

O tesourada de Doria poupa as secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública, mas atinge diretamente Turismo, Habitação e Direitos de Pessoas com Deficiência, além de investimento em obras e compras de veículos para melhorar o transporte público.

O setor da cultura se mobilizou e chegou a fazer protestos contra o corte no Projeto Guri, programa de educação musical gratuita para crianças carentes. Após a chamada de atenção, Doria recuou e descongelou toda a verba da Secretaria da Cultura, que havia perdido R$ 148,5 milhões.

Quanto ao turismo, o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens de São Paulo (Abav-SP), Edmilson Romão, afirmou em nota que o setor “é e deve ser encarado como produto de exportação em relação às divisas que deixa no país e vetor de desenvolvimento”.

Em termos percentuais, o decreto acarretará no corte de 18% dos investimentos descritos no Orçamento para o ano. Em termos numéricos, de um montante de R$ 260,8 bilhões, foram congelados R$ 2,8 bilhões em custeio e R$ 3,2 bilhões em investimentos, do orçamento elaborado na gestão anterior (Márcio frança) e aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

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Doria tem disponível R$ 14,7 bilhões com outros investimentos, incluindo obras e aquisição de equipamentos, R$ 2,3 bilhões a mais do que o estado empenhou para esse tipo de despesa em 2018. Essa verba é esperada até dezembro, com a eventual venda da estatal de água e saneamento do estado, Sabesp.

Caso o governo estadual não consiga concretizar a venda neste ano, vai reajustar o orçamento de outras áreas. Em entrevista para a Folha de S.Paulo, o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles (MDB), explicou que valor bloqueado foi distribuído entre as secretarias, inclusive com a definição exata dos percentuais a serem cortados em investimento e custeio para cada uma delas.

Segundo o especialista em contas públicas e professor da FGV, Gustavo Fernandes, a situação financeira de São Paulo não é tão preocupante, isso comparado aos estados vizinhos Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“O bloqueio em investimento piora o quadro de obras paradas e de carência de infraestrutura. O custeio tem um certo limite, porque se reduzir demais inviabiliza o funcionamento da máquina pública”, pondera.

As áreas mais atingidas pelo contingenciamento de Doria das secretarias de Governo (46%); Esporte, Lazer e Juventude (46%); Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (43%) e a Fundação Parque Zoológico de São Paulo (46%).

A Fundação Casa também foi seriamente atingida, com o contingenciamento de 19% do custeio e 35% do investimento previsto para 2019. Em nota, a entidade avalia que o atendimento a adolescentes não será afetado pelo corte.  Para ler a matéria da Folha na íntegra, clique aqui.

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1 comentário

  1. Ficaria mais claro: “Decreto de Doria que bloqueia orçamento atinge…”
    Do jeito que está parece que bloquearam o orçamento de Dória.
    Não precisa publicar.

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