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modelo a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que já foi entregue para construção pela iniciativa privada e estará pronto em dois anos.
Do ESHoje
13 de Abril de 2011
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o primeiro do Brasil explorado pela iniciativa privada
O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (131), o 1º estágio do processo de outorga de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante – RN. Trata-se do primeiro aeroporto do País a ser concedido à exploração pela iniciativa privada. O modelo adotado nesse terminal pode servir de base para a privatização de outros aeroportos.
O modelo de concessão estabelecerá um prazo máximo de 35 anos de exploração econômica do aeroporto pelo grupo vencedor da licitação. Mas o edital é que definirá qual o tempo especifico para esse aeroporto. Apesar de a administração do aeroporto ficar a cargo da iniciativa privada, o setor de controle do tráfego aéreo local permanecerá na mão da Aeronáutica .
O novo aeroporto, que ficará a 27 quilômetros de Natal, funcionará como uma espécie de cidade aeroportuária, com shopping center, centro de convenções e hotel. A expectativa do governo do Estado é que o aeroporto seja concluído até o fim de 2013. O terminal terá capacidade para atender anualmente 5 milhões de passageiros.
Do Voar News
Edital de concessão para aeroporto do RN deve sair neste mês
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deverá publicar, dentro de duas semanas, o edital de concessão para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.
O aeroporto será o primeiro de uma capital a ser concedido à iniciativa privada e a expectativa é que o leilão para escolher o concessionário aconteça até julho, informou nesta sexta-feira o diretor-superintendente de Infraestrutura da Anac, Rubens Carlos Vieira.
Na última quarta-feira, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou as regras do edital, com algumas mudanças.
De acordo com Vieira, dentre as mudanças com relação ao texto original proposto pela Anac, está a permissão para que o concessionário “possa se apropriar de uma parcela das receitas comerciais do aeroporto.” A proposta original previa que o concessionário obteria suas receitas majoritariamente com tarifas aeroportuárias.
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