Saudades do Estado Laico

“Quando Pedro fala de João, conhecemos melhor Pedro que João”

Os ecos de 2010 ainda se espalham pelo país, a farsa religiosa protagonizada por José Serra, com sua imensa dose de preconceito e ódio.” (in http://goo.gl/aMy6v8)

É interessante que ouço e leio comentários assim com alguma frequência. De fato, a campanha de 2010 foi algo que desestimularia qualquer um que se interessa por preservar o secularismo. Os santinhos que Serra distribuiu, o uso recorrente do tema aborto em campanha, a presença ostensiva em missas, etc, foram emblemáticos do que não se deve fazer em política.

Mas lembrar disso acaba sendo, inadvertidamente, uma forma de transmissão da rejeição a um político a outros que podem não ter tido participação no processo. E como será em 2014? Quem já não ouviu falar em “Geraldo Alckmin é Opus Dei” ou “Marina Silva é crente”? Não bastasse o preconceito explícito em se divulgar convicções religiosas dos outros na forma de ‘hoax’ contra antagonistas políticos, é sempre omitido que o primeiro já desmentiu várias vezes o citado mito (http://goo.gl/PS37Oe) e a segunda já esclareceu não ser criacionista (http://goo.gl/q7WBYN .) E, de qualquer modo, não importa a fé de um político, mas o que ele realmente faz no dia-a-dia político a favor ou contra do Estado laico. Por exemplo: que legislação piorou no Estado de São Paulo nos últimos anos?

Mas política é um ‘vale tudo’ e até mesmo acontecimentos na História são omitidos… O primeiro abandono do PLC 122/06 no Senado se deu em novembro/2009 (a semelhança com o abandono recente, em 17/12/2013, a um ano de eleições, não é coincidência) e isso foi objeto de um artigo meu, que infelizmente se perdeu em uma mudança de domínio de blog, mas que para sua existência, por sorte, restou uma referência datada (http://goo.gl/Cs6Ozq)

Até então, março ou abril de 2010, Serra era o que seria chamado de simpatizante. Eu já não pretendia votar nele, mas reconhecia o fato (http://goo.gl/VVA85j)

Mas, no fim, até a definição final de coligações, junho/2010, PSC, PR, PRB, os principais partidos formadores da bancada fundamentalista, decidiram pela coligação com o governo federal. Um segundo sinal, portanto, de para onde se dirigiriam os discursos. Não se sabe o que pode ter sido negociado, mas pode-se imaginar a respeito. O que deve ter levado a campanha de Serra ao desespero mostrado em situações como esta (http://goo.gl/IcfD7G)

Sendo assim, para o bem da História, cabe reconhecer que a campanha de Serra abusou de modo indevido do tema religião, mas, por outro lado, cabe também dizer que não é dele o ineditismo, muito ao contrário.

Bom dia, Putin!

Muitos já ouviram falar de um método simples para detectar riscos de ventilação em minas: “Canarinhos eram usados para detecção de gás nas minas de carvão nos estágios iniciais da mineração. Este pássaro sensível podia ser levado para frente de trabalho e se ele ficava agitado, os trabalhadores imediatamente deixavam a mina.” (http://goo.gl/J2bxi)

É mais ou menos o que pode acontecer com LGBTs nas mais diversas sociedades. Como somos poucos e historicamente discriminados por todos os lados, sem aliados, surge uma sensibilidade em relação aos sinais passados pelos mais variados discursos.

Não é raro que políticos nos façam promessas para obter simpatia e votos e depois digam com a maior sem cerimônia: “você precisa entender que a maioria irá decidir sobre seus direitos”. Também não é surpreendente, pois para Povos Indígenas, Direitos Reprodutivos e algumas minorias religiosas acontece o mesmo. Em qualquer lugar e em qualquer tempo da História.

Mas é muito fácil manipular a opinião pública em torno de direitos de LGBTs. Afinal, que outro grupo enfrentou polícias e estados, nos anos 1960, tanto no Ocidente capitalista como no Socialismo Real? Que outro grupo enfrenta discriminação dentro de suas próprias famílias? Quantas são as situações de duplo preconceito? (ser mulher e lésbica, negro e gay, pobre e transgênero, por exemplo.)

Enfim, as conjunturas históricas e o uso recorrente de religião para manipular massas fez com que alguns dissessem que “os LGBTs são os comunistas do Século XXI” (http://goo.gl/vqBtI6 .) Eu acho até pior, posto que parte expressiva dos que se consideram ‘de esquerda’ são homofóbicos, por convicção ou interesse político.

Se é comum em redes sociais haver pessoas ‘de direita’ se referindo a ‘marxismo cultural’, ‘gayzismo’, etc, é igualmente ou mais frequente quem intitule LGBTs de ‘corja reaça gay’, ‘fascistas’ ou ‘quinta coluna pinkmoney’. Até associações de ‘direitos civis LGBT’ a ‘sionismo internacional’ são feitas. Um show de horrores, portanto.

Notícias são sempre notadas, mas omissões interessadas nem sempre. Se para a maioria das pessoas não passa despercebido o noticiário a respeito de Putin e sua lei anti-gay (e também as investidas recentes contra ecologistas, imigrantes de ex-repúblicas soviéticas, minorias islâmicas, jornalistas e legislações em torno do aborto), praticamente não se nota o seguinte fenômeno: a imprensa autodenominada progressista, sempre tão disposta a denunciar quaisquer violações de direitos civis e humanos, é extremamente complacente quando os direitos violados são LGBTs. Isso é particularmente visível em países onde partidos de centro-esquerda precisaram se aliar a pensamento religioso para se eleger (http://goo.gl/9HzDcT.)

Por último, mas não menos importante, note-se como Putin escolheu seu terceiro mandato (e a grande popularidade auferida com a recuperação econômica, baseada em quintuplicação do valor de gás e petróleo) para iniciar sua verdadeira guinada a um populismo nacionalista ‘neocon’.

“Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”

Em uma espécie de maquiavelismo ao contrário, que lembra muito a parábola do sapo em água fervente, a crença em ‘realpolitik’ (a estratégia de se aliar a pensamentos insólitos para obter acesso a parcelas de poder) permeia inclusive militantes LGBT (cada vez menos, felizmente, posto que conscientização é algo crescente e para apenas uma direção: a percepção da realidade.)

Quando as coisas não acontecem em apenas um momento, fica difícil conscientizar as pessoas da gravidade do que ocorre. Desculpas são dadas aqui e ali no tempo, mas quando se enxerga o processo em uma perspectiva de médio prazo, percebe-se que não há perspectiva de inflexão, ao contrário, o mais provável é esperar-se pelo aprofundamento do processo. É muito como no famoso poema de Eduardo da Costa, ‘No Caminho com Maiakovski’.

Maio/2011 > Cancelamento do Escola Sem Homofobia 
Fevereiro/2012 > Cancelamento de campanha anti-AIDS com a presença de casais LGBT
Março/2013 > Recolhimento das cartilhas de educação sexual do Min. da Saúde
Abril/2013 > Entrega da CDHM para o PSC
Maio/2013 > Revogação da regulamentação da lei Antihomofobia do Distrito Federal, suspensão da vigência da lei ainda não regulamentada no RJ
Setembro/2013 > Fechamento do Autorama (SP-Capital)

Setembro/2013 > Brasil co-patrocina texto homofóbico para Sochi http://goo.gl/dkQIlU
Outubro/2013 > Engavetamento do PL para pensões a companheiros LGBT do serviço público
Dezembro/2013 > Abandono da inclusão de orientação sexual na lei 7716/89 (2º engavetamento do PLC 122/06)
Dezembro/2013 > Censura ao termo “identidade de gênero” na revisão do Código Penal
Dezembro/2013 > Abandono, no RS, da criação do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBT

Se a perda é contínua e crescente em termos de legislação, pauta de Congresso e medidas administrativas, não escapa aos observadores atentos a total ausência do uso de expressões como ‘gay’, ‘LGBT’ em discursos oficiais e campanhas. Quando muito recorre-se ao jargão ‘negros, mulheres, índios e “minorias”’, quase uma invisibilização oficial da condição homossexual, posto que esta é a que atrapalha o discurso oficial do ‘ame-o ou deixe-o’.

Enquanto não é raro que alguns políticos, cientistas, jornalistas e artistas digam claramente, como Obama, Cameron, Alckmin ou Bachelet, “eu sou favorável ao casamento igualitário”, ou, como Vargas LLosa e Freixo “é necessário combater a homofobia”; outros políticos, timidamente e quando muito, se refugiam no discurso “todos devem ter direitos iguais”. Isso também é invisibilização.

Alguma novidade? Nenhuma, há tempos se fala sobre isso (http://goo.gl/FqsxX4; http://goo.gl/yqM4gQ)

“Pimenta no direito dos outros é refresco”

O que adianta para LGBTs saberem que não têm aliados ou, se quando os têm, são tímidos? (http://goo.gl/tTsZ1D) Não muito além de traçar estratégias de autodefesa nas vidas pessoais, posto que a maioria heteronormativa, de qualquer ideologia, é naturalmente predisposta a se fazer de cega ou surda até que algum direito da mesma seja enfim atingido.

Isso demorará a acontecer, no entanto. A estratégia política de conservadores morais é escolher sempre um alvo fácil, já discriminado ou menosprezado pela maioria. É o que grupos como o Tea Party fazem desde os anos 1920 nos EUA : vai-se de alcoólatras a islâmicos passando-se historicamente por comunistas, sindicalistas, militantes por direitos de minorias raciais, ecologistas, feministas, usuários de maconha, etc, etc.  

Já é visível, no Brasil, como os focos andam dirigidos a ‘menores de idade delinquentes’, basta observar como isso apareceu no programa político de vários partidos em 2013.

Não existe coerência teológica nem racionalidade nenhuma nisso tudo. É mera estratégia neocon de resistência política e o importante é fazer sempre algum discurso de demonização e pactuar com forças políticas importantes o apoio recíproco.

Note-se que a simples existência de bancadas fundamentalistas em um país não é o suficiente para nada. A bancada brasileira atual, por exemplo, é do mesmo tamanho da eleita em 2002. E até 2009 não houve nenhum retrocesso conhecido no secularismo, ao contrário, os mais variados programas eram implantados administrativamente (como exemplo a concessão de pensões pelo INSS para viúvos LGBTs.)

Se 13% de deputados conseguem barrar projetos ou estimular retrocessos é tão somente porque agora há uma maioria, ainda que se diga laica, conivente e interessada nisso (http://goo.gl/nrnHUS.)

Se o desastre da evolução recente de programas para direitos LGBTs não é o suficiente para conscientizar as pessoas de como são processos políticos, pode-se listar outras involuções no Brasil recente.

– abandono da CDHM e aceitação tácita de presença majoritariamente fundamentalista ou conservadora moral em sua composição (muita atenção será dada se houver a repetição desse equívoco em março/2014);

– tolerância com as iniciativas locais e ilegais de reimposição de educação religiosa (ainda que prevista pela Constituição, a mesma não deve ser discriminatória nem favorecedora de uma doutrina);

– a renitente recusa a se incorporar educação sexual e ensino sobre contracepção em escolas públicas;

– a tendência a considerar ruralismo como simétrico a movimentos como MST ou de Povos Indígenas;

– a manutenção de um discurso “guerra às drogas” que já não é mais usado nem nos EUA, México ou Colômbia;

– trâmite estimulado de iniciativas congressuais como PEC do Plebiscito, PEC da Teocracia;

– abandono de campanhas de saúde dirigidas a grupos como os profissionais do sexo;

– eliminação de temas na atualização do Código Penal, chamando o óbvio necessário de ‘polêmico’;

– desconsideração da existência do conteúdo do PNDH-3

Parece haver uma crença em que a maioria da população é tão assim conservadora. Pré-candidatos a governador são escolhidos pela sua facilidade em reproduzir discursos moralistas, disposição a participar de eventos religiosos.

Mas o conservadorismo moral tem público certo, já muito disputado e distribuído pelos mais variados partidos de centro-direita. Se essa estratégia recente de aprofundamento no conservadorismo será bem sucedida eleitoralmente só saberemos em 05 de outubro de 2014.

Eu acredito, no entanto, que ainda é possível superar o uso do obscurantismo na política. Se você também, leia também o post: http://jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/como-superar-o-uso-do-obscurantismo-na-politica

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