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A reunião de Cúpula do G-20, ocorrida nos últimos dias 15 e 16 de novembro na Austrália, destacou-se como um importante fórum de reflexão sobre o futuro dos investimentos em infraestrutura no mundo.
Com a preocupação de elaborar estratégias voltadas para o aumento de investimentos, incremento da geração de empregos, melhoria do comércio e a promoção da concorrência, diversas ações específicas foram traçadas para alcançar esses objetivos. Nesse contexto, destaca-se, sem dúvida alguma, a importância dada ao investimento em infraestrutura.
Como reconhece a Cúpula de Líderes, “Aumentar a qualidade do investimento em infraestrutura irá criar empregos, estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento e ajudar os governos a garantir que seu povo tenha acesso aos serviços de infraestrutura de que necessitam. O G20 está focado em encontrar maneiras de aumentar a participação do setor privado no desenvolvimento de infraestrutura.”
Em seu comunicado final, os Líderes do G-20 ressaltaram o desenvolvimento da Iniciativa Global de Infraestrutura (Global Infrastructure Initiative), que consiste em um programa de trabalho plurianual para atrair investimentos públicos e privados em infraestrutura de qualidade. Essa iniciativa buscará cumprir o compromisso do G-20 de facilitar maiores investimentos no setor.[1]
Estabeleceram-se ações para reduzir as barreiras aos investimentos e aumentar a disponibilidade de projetos de infraestrutura, tais como: i) o desenvolvimento de uma rede de compartilhamento de conhecimento para agregar e compartilhar informações sobre projetos de infraestrutura e de financiamento entre governos, organizações internacionais, bancos de desenvolvimento, as instituições nacionais de infraestrutura e do setor privado; ii) o enfretanmento das lacunas de dados-chave que interessam aos investidores; iii) a capacitação de agentes para melhorar os arranjos institucionais para a infraestrutura por meio do compartilhamento de “melhores práticas” e iv) aumento das oportunidades de investimento por meio do desenvolvimento de uma base de dados consolidada de projetos de infraestrutura, ligada a bases de dados nacionais e relevantes bancos de desenvolvimento multilaterais, para ajudar a combinar os potenciais investidores com projetos.[2]
Para a concretização dessas ações, ratificou-se a criação do Centro de Infraestrutura Global (Global Infrastructure Hub), que irá fornecer recursos para auxiliar a implementação da agenda plurianual de infraestrutura do G-20. Seu objetivo será alcançar resultados práticos, trabalhando em cooperação com os governos, o setor privado, bancos de desenvolvimento nacionais, regionais e multilaterais, organizações internacionais e outras partes interessadas, possibilitando a reunião da experiência coletiva dessas organizações para produzir melhorias contínuas para o funcionamento dos mercados de infraestrutura.[3]
O Centro (Hub) possuirá um Conselho formado por sete conselheiros representantes dos países do G-20, bem como por conselheiros independentes. Com o objetivo de preservar o equilíbrio regional, o Conselho deverá ser formado por pelo menos dois representantes dos paíse de economia “avançada” e dois representantes de economias em desenvolvimento ou emergentes, todos do G-20. Além disso, um Presidente (CEO) será responsável pelo gerenciamento executivo do Centro, coordenando a relação entre os países, setor privado e entidades não-governamentais, organizações internacionais e bancos de desenvolvimento.
Com efeito, o investimento em infraesturua será marcado, nos próximos anos, pela cooperação entre os países e entidades nacionais e internacionais e o compartilhamento ágil e transparente de informação sobre o setor. Para o Brasil, é uma excelente oportunidade para dinamizar seu papel no plano global e atrair investimentos estrangeiros para os diversos projetos de infraestrutura que necessitam ser colocados em prática.
Como afirmou Luis Nassif sobre a reunião do G-20, com o que concordamos, “… poderá ser um trunfo fantástico para os projetos brasileiros de infraestrutura. Se houver competência diplomática, negocial e de planejamento do governo Dilma Rousseff, poderá ser o ponto central de dinamização da economia com base em investimento”.[4]
Encerrada a Cúpula de Líderes do G-20, é o momento de o Brasil implementar as estratégias voltadas ao crescimento apresentadas no encontro[5], o que inclui, no setor de infraestrutura, resultados práticos da: i) criação do Grupo de Trabalho destinado a, no âmbito das competências dos membros do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), identificar e avaliar aspectos relevantes dos atuais níveis de financiamento de longo prazo voltados a projetos de investimento em infraestrutura no Brasil e apresentar propostas de aperfeiçoamento regulatório[6]; ii) efetiva implementação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI).
[1] https://www.g20.org/wp-content/uploads/g20_resources/library/brisbane_g20_leaders_summit_communique.pdf
[2] Idem.
[3] Idem.
[4] https://jornalggn.com.br/noticia/o-g20-podera-ser-a-saida-para-a-infraestrutura-brasileira
[5] https://www.g20.org/wp-content/uploads/g20_resources/library/g20_comprehensive_growth_strategy_brazil.pdf
[6] Deliberação nº 18, de 7 de maio de 2014, do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização.
João Paulo Pessôa – Graduado em Direito pela PUC/SP. Especialista, Mestre, e Doutorando em Direito Constitucional pela mesma Universidade. Professor e Assistente de Coordenação no Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC/SP. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Advogado.
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é o processo em constução de
é o processo em constução de uma nova geopolítica para o país.
um redimensionamento que pode durar muito, a depender da habilidade dessa construção.
estimulante é essa questrão da inra-estrutura.
imagina-se sempre que isso só depende de investimentos do
governo brasileiro, mas pelo que percebi
– para mim, confesso, é novidade -,
isso pode ser ampliado nessa construção com os brics.
um trunfo certamente importante para o brasil.
o que só comprova a importancia da existencia dos brics.