Governo finaliza MP que revê contratos de concessões

 
Jornal GGN – O governo finalizou o texto da medida provisória que pretende destravar concessões nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos, permitindo revisão de contratos e prorrogação antecipada de concessões.
 
De acordo com o Estado de S. Paulo, os portos não foram incluídos na versão final da MP, que trata especificamente de regras de relicitação e de renovação de contratos que já estão em vigor. Estão previstas a adoção de arbitragem, que evitaria disputas judiciais nas relicitações, revisão de contratos feito no governo anterior e a criação de ferramentas para a retomada de concessões. 

 
No caso das relicitações, serão atendidas projetos tocados por empresas em dificudlades financeiras, seja em razão da crise ou porque são investigadas na Operação Lava Jato, como a OAS, Odebrecht e Galvão Engenharia. 
 
Em relação à prorrogação antecipada, a medida vai adiantar o prazo e também revisar regras antigas. Já a antecipação das renovações deve beneficiar empresas como a ALL, do setor ferroviário, e que já passou da metade de seu prazo de vigência. 
 
Ainda segundo o jornal, caso não existam dúvidas, a medida deve ser publicado na semana que vem no Diário Oficial. 

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5 comentários

  1. Sobre tudo isso, apenas uma

    Sobre tudo isso, apenas uma certeza: o pedágio em SC, por exemplo, aumentará em muito de valor, pois, as concessões foram pelo menor preço, ao contrário das efetuados sob o FHC em que valia que podia “pagar” mais para o estado. Só que, no caso, o ágio, depois, era revertido nos descontos sobre o imposto de renda a pagar, ou seja, “pagavam” a vista e recebiam a prazo. Bando é pouco.

  2. Era isso o que lhes incomodava até o golpe

    Tudo o que puder dar retorno em propinas e negócios com amigos e laranjas será mudado…

    O Brasil é hoje uma grande feira, tudo está a venda, tudo é negociável em detrimento da Soberania, do País e do beneficio de seu povo.

  3.  
    Eita que a bandidagem do

     

    Eita que a bandidagem do colarinho branco vai saltitar de satisfação. E o bosta do entreguista mor, ainda nem voltou. Imagine quando o corrupto mais dissimulado do país, receber de volta a caneta de fazer caridade aos que tem muito.

    Sem falar qie deve mandar tecer novas joelheiras para se postar na posição preferida, de quatro, para recepcionar os seus mandantes do Norte. Eita que o safado velho deve tá lambendo os beiços de contentamento.

    Orlando

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