Índia é parte vital para acordo na OMC

Jornal GGN – A 9ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial de Comércio), realizada em Bali, na Indonésia, pode terminar sem avanço algum caso a Índia não aceite colocar limites em seu programa de subsídio à produção e ao estoque de alimentos. A avaliação é do diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Carlos Abijaodi, que acompanha a conferência.

De acordo com a CNI, a Índia promulgou a Lei Nacional de Segurança Alimentar em setembro de 2013, que permite ao governo subsidiar a compra de até metade da produção agrícola do país para a formação de estoques usados para prover alimento subsidiado à população pobre de centros urbanos. Os dois principais produtos beneficiados pelo subsídio indiano são o arroz e o trigo.

Segundo Abijaodi, em algum momento, o excesso de estoque pode levar a Índia a exportar tais commodities, o que geraria desequilíbrios para outros países. De acordo com o diretor da CNI, por ser um programa definido em lei, a ideia não é que a Índia elimine de vez o programa, mas que seja definido um prazo.

“Esse é o ponto mais duro que tem para resolver”, disse Abijaodi, ressaltando que uma exceção sem limites abre um precedente que permitiria a manutenção de políticas agrícolas com o potencial de distorcer o comércio não somente pela Índia, mas por outros países. Sem resolver esse entrave, o diretor da CNI afirma que nada mais avança na negociação.

A conferência de Bali tem como principais temas a facilitação do comércio (com a simplificação de regras aduaneiras portuárias) e à agricultura. Para Abijaodi, se não houver avanços, a imagem da OMC fica comprometida como instituição organizadora e coordenadora do comércio mundial.

Os membros da OMC estão reunidos desde terça-feira (3) para a conferência ministerial, vista como decisiva para o futuro da organização. As negociações no âmbito da Rodada Doha estão em curso desde 2001 e, de certa forma, estagnadas desde 2008. O encontro deve ser encerrado nesta sexta-feira (6).

Com informações da Agência Brasil