Proeduc volta atrás sobre modelo de gestão compartilhada e pede afastamento de militares no DF

A decisão segue o entendimento do CNPG, que considera o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares ilegal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) decidiram revogar, na última terça-feira (10), a Nota Técnica nº 1/2019, que considerava a implementação do projeto Escola de Gestão Compartilhada, no Distrito Federal.

A nota autorizava o governo “a manter instituições de ensino da rede pública de educação básica sob a orientação e supervisão do Comando da Polícia Militar e do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal”.

A decisão de revogação segue o entendimento do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que julga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares ilegal. Segundo o comitê, a ação viola os princípios constitucionais da reserva legal e da gestão democrática do ensino público.

Neste cenário, as promotorias recomendam às direções das escolas que se abstenham de usar, como medida de disciplina escolar, o registro, junto às Delegacias da Criança e do Adolescente (DCA), de flagrantes infracionais por suposto desacato. Outra recomendação é que toda a equipe disciplinar do Centro Educacional 1 da Estrutural seja afastada.

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A ação acontece em meio aos embates envolvendo o Centro Educacional (CED) 1 da Estrutural. Em 11 de abril, um policial militar registrou uma ocorrência por difamação contra a servidora Luciana Martins, que alega ser perseguida pelo tenente, que é diretor disciplinar da escola.

O conflito teria tido início após Martins ter enviado um áudio à diretora da escola, chamando o “tenente cagão”. Ela foi exonerada do cargo no dia 3 de maio e alunos realizaram um protesto em sua defesa. Em imagens divulgadas na semana passada, o PM aprece ameaçando “arrebentar” um desses estudantes, de 14 anos. O militar foi afastado.

Com isso, o Ministério Público do DF (MPDFT) também pediu que a Secretaria de Educação (SEEDF) apresente os índices de desenvolvimento da educação básica das unidades participantes do modelo cívico-militar; os índices de evasão escolar; os índices de aprovação e reprovação; o número de pedidos de transferências; além de outras informações que demonstrem a melhoria da qualidade do ensino após a implantação do modelo cívico-militar.

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1 Comentário

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Cleiton do Prado Pereira

- 2022-05-12 17:58:09

Infelizmente agora é tarde, conta-se que um sujeito morreu e foi para o purgatório, lá ele foi atendido por um anjo que disse: você tem um dia para experimentar o céu e outro para experimentar o inferno, qual você quer experimentar primeiro? El então respondeu, quero primeiro visitar o céu. O anjo encaminhou-o para uma porta a esquerda do salão e disse pode ir. Chegando no céu ele foi recebido por vários outros anjos (lembrando que anjo não tem sexo) e passeou pelos jardins, comeu frutas, ouviu músicas etc. Terminado o prazo de um dia ele voltou e o anjo o direcionou para uma porta à direita e ele então foi para o Inferno, chegando lá foi recebido por lindas mulheres, loiras, ruivas e morenas, muita musica e bebidas, de causar inveja na festa de arromba do Roberto Carlos. Ele mau podia esperar para voltar ao salão anterior e confirmar para o anjo que queria ir pro inferno. Assim foi feito e ao chegar no inferno nada daquilo que viu no dia anterior estava mais lá, era só fogo, calor infernal, sem músicas e sem bebida alguma e ele com uma sede danada reclamou com o primeiro diabo que encontrou: Caramba meu, ontem estive aqui e era uma maravilha. O diabo respondeu: Ontem você era um cliente em potencial, hoje você já fez a escolha e já é cliente e toma para aprender, tomou uma tridentada no glúteo. Assim será, uma vez feita a escolha com militares sempre erá com eles.

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