A cerimônia de instalação da Comissão da Verdade

Da Rede Brasil Atual

Ex-presidentes comparecerão à instalação da Comissão da Verdade, nesta quarta

São Paulo – Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney confirmaram hoje (15) que comparecerão à cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, em Brasília. O colegiado investigará as violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988.

Os sete integrantes são o advogado José Carlos Dias (ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, secretário estadual da Justiça no governo Franco Montoro e ministro da Justiça durante o governo Fernando Henrique Cardoso), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a advogada Rosa Maria Cardoso, que defendeu Dilma Rousseff durante a ditadura (1964-85), o procurador da República Cláudio Fonteles, a psicanalista Maria Rita Kehl, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, secretário-geral do Ministério da Justiça no governo de José Sarney, e o professor Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso e atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria.

De acordo com o projeto de Lei número 12.528, que criou a Comissão, o objetivo central é “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Além de investigar o passado, será atribuição do colegiado adotar medidas para e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, além de assegurar a sua não repetição.

Para executar os trabalhos, a Comissão da Verdade poderá receber todos os documentos, testemunhos e informações, garantindo o anonimato das fontes. A requisição de qualquer dado público também está permitida. Ao final, todas as informações deverão se tornar públicas, exceto os nomes mantidos em sigilo por vontade do depoente.

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