Aécio debocha do STF, por Jeferson Miola

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Aécio debocha do STF

por Jeferson Miola

Aécio Neves exibiu-se no facebook com a fotografia da “reunião” que manteve com senadores tucanos na sua residência em Brasília.

Ele assim descreveu o evento: “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”.

A reunião teve claríssimos propósitos parlamentares e partidários – segundo o próprio Aécio, “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”. O evento caracteriza a desobediência da ordem do STF, que no dia 17/5/2017 suspendeu seu mandato de senador.

No despacho que suspendeu o mandato do presidente do PSDB, o juiz Edson Fachin explicou que só não decretou a prisão preventiva no próprio dia 17 de maio por motivos puramente formais, embora considerasse “imprescindível” decretá-la:

Quanto ao parlamentar, todavia, embora considere, como mencionado, imprescindível a decretação de sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública e preservação da instrução criminal, reconheço que o disposto no art. 53, § 2, da Constituição da República, ao dispor que ‘desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável’…”.

Fachin decidiu suspender o exercício do mandato para impedir “sua utilização para a prática de infrações penais”:

o que se tem em mesa é medida cautelar que não implica a restrição de liberdade, mas a suspensão do exercício das funções do mandato parlamentar, nos termos do art. 319, VI, do Código de Processo Penal, que prevê a ‘suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

Em várias passagens do despacho, Fachin sublinha o poder de influência do Aécio para prejudicar as investigações e para continuar as práticas delituosas:

Ademais, tratando-se o Senador Aécio Neves de político proeminente no cenário nacional, presidente de importante partido político da base de sustentação do governo, com notória influência no âmbito das importantes decisões do Poder Legislativo e Executivo, revelam-se insuficientes para a neutralização de suas ações [criminosas], bem como das pessoas das quais se serve para a prática das condutas acima explicitadas, medidas diversas da prisão.

Percebe-se, a partir dos elementos probatórios acima mencionados, que o Senador Aécio Neves demonstra, em tese, muita preocupação e empenho na adoção de medidas que de alguma forma possam interromper ou embaraçar as apurações das práticas de diversos crimes, o que além de ser fato típico, revela risco à instrução criminal”.

Nos áudios com Joesley Batista, Zezé Perrella e outros interlocutores, fica claro que Aécio usava o mandato parlamentar como um passaporte para a ação criminosa. O cardápio de ilícitos, muito variado: legalização do caixa 2, negociação de propinas, interferência na PF e no governo para abafar investigações, combinações mafiosas etc.

Mesmo com o mandato suspenso, Aécio continua agindo. Ele debocha da decisão do STF. A influência e o poder dele, aparentemente, estão preservados – é o que transparece da reunião com seus companheiros tucanos.

Parafraseando o juiz Edson Fachin, é realista o “receio de sua utilização [do mandato de senador] para a prática de infrações penais”.

O destino esperável para o presidente do PSDB é o da condenação à prisão pela justiça e o da cassação do mandato pelo Senado.

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Lourdes Nassif

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16 Comentários

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  1. O aético está na boa: seu

    O aético está na boa: seu processo foi redistribuído ao preclaro MA e sua turminha (F, B, R e M): portanto, inocentado desde sempre. Pode debochar à vontade que o pessoal “mata no peito” e o absolve pelo excesso de provas.

  2. Deboche deAécio

    Eate STF é constanta mente debochado palos bandidos que tomaram o poder. Estes minustros só tem desposição de punir e preder Petista e gente da esquerda. Está bem visiél o comportamento deste tribunal.

  3. Suspensão do mandato

    Suspensão do mandato significa que não pode votar e discursar no Senado, não significa que não possa conversar

    com senadores fora dos trabalhos do Senado. 

    O proprio afastamento das atividades legislativas é altamente discutivel, só possivel elo clima de cruzada moralista que esta em curso. Não há materialidade na conduta de Aecio, pediu dinheiro mas não deu nada em troca.

    1. Mas será que divulgaram

      Mas será que divulgaram tudo?

      A irmã, Andrea Neves, foi presa somente em função do que sabemos (que não é muito) da delação do tal Joesley?

      Pode ter coisa sob sigilo nessa questão dos  irmãos Neves.

      Há um pedido de prisão do Senador feito pelo PGR e teve a declaração do Ministro Fachin de que o Aécio era uma ameaça (ou algo assim).  Então, é possível que tenha mais coisa no ar além de avião e de helicópteros…

    2. “Não pediu nada em troca”

      Sinceramente, gostaria de ter essa cara de pau. Duas milhas só pela amizade. Me faz lembrar o mimo do cavendish para a esposa do Cabral. Amizade é um sentimento nobre.

      1. Cabral pedia dinheiro EM

        Cabral pedia dinheiro EM TROCA de contratos com o Estado. Aecio NÃO vinculou  pedido de dinheiro pedido a algum ato de governo, mesmo porque ele não é governo nem em Brasilia e nem em Minas.

        1. Ué, então porque Joesley

          Ué, então porque Joesley armou o flagrante se o dinheiro estava sendo dado de bom grado? Por que as malas de dinheiro e não um simples cheque? E o que tem a dizer da fala do Senador: a gente mata ele antes de delatar? Parece que o pròprio Aécio não concorda com você.

          1. .

            heheheh… Realmente.  Se era só um simples empréstimo, por que haveria necessidade de o “menino” que pegaria a dinheirama toda em espécie numa mala, ter de ser “um que a gente mata antes de fazer delação” ?

    3. Congresso a domicílio

       

      Claro que pode reunir-se com para “conversar” com senadores fora do trabalho. Só não pode trazer o senado pra sala do seu apartamento no Leblon para discutir pauta de votações e agenda política.

      “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”.

       

       

      1. Nada a ver. Na casa dele ele

        Nada a ver. Na casa dele ele pode receber quem quiser para falar o que quiser, não ha regra para conversas dentro de casa, aliás tal seria em termos de non-sense, nem na Inquisição do Santo Oficio se chegou a tal aberração.

    4. .

      ” Não há materialidade na conduta de Aecio, pediu dinheiro mas não deu nada em troca.”

      Não deu, ou ainda não provaram que deu?

      Talvez a JBS tenha dado 2 milhões ao Aécio pelos seus lindos olhos. Para os outros era a troco de favores e facilidades, mas para o Aécio não… Eles devem ter um caso de amor.

    5. Agente Público receber

      Agente Público receber vantagem indevida em função do cargo é crime de concussão. Se o MPF tipificou como corrupção passiva certamente possui algum elemento probatório para isso. 

      Acho também que conversar pode. Mas esse foi o caso? Dar publicidade e ainda realçar as tratativas políticas……Sei não: tenho minhas dúvidas. 

  4. STF e Senado trabalhando em harmonia

    Assim como o Marcola e o Beira-Mar, de dentro da cadeia atuam no crime, Aécio, de dentro de sua casa atua no Senado Federal.

    Difícil é dizer quem fica mais desmoralizado nessa história, se o STF ou o Senado.

     

  5. O dia é Hoje
    A prisão tem que sair hoje.
    É insustentável que o STF seja desmoralizado assim.
    A E C I O demonstra deboche, escracho, como aquele treinador expulso que fica, às escusas, passando orientações pelo ponto eletrônico ou celular, e que é punido quando descoberto.
    Só que seu deboche é tanto que ele o faz às claras, querendo demonstrar força.
    Chega de deboche, se a prisão já estava por um triz, agora não há como impedi-la. A E C I O assim o quis.

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