Anulação da Satiagraha e condenação de Protógenes Queiroz transitam em julgado

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da anulação da Operação Satiagraha e da condenação imposta ao ex-deputado federal Protógenes Queiroz pelo crime de violação de sigilo funcional, ocorrido na época em que era delegado da Polícia Federal e comandava as investigações da operação.

Com o transitado em julgado, não há mais possibilidade de recurso das partes.

Em junho, o ministro Luiz Fux negou recurso da Procuradoria-Geral da República contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a operação. À época, os ministros da Quinta Turma do STJ entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação.

No ano passado, Queiroz foi condenado a cumprir pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários, além de pagamento de multa. Em 2008, durante as investigações da Satiagraha, ele comunicou a jornalistas sobre detalhes da operação, que culminou na prisão do empresário Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, morto em 2009.

Contra a decisão foram impetrados dois recursos de embargos de declaração alegando que teria havido omissões na decisão do Supremo. O relator do caso, ministro Teori Zavascki, disse que os recursos “são casos típicos de tentativa de renovação de julgamento.

No Facebook, Protógenes afirmou que a decisão foi uma “total inversão de valores”. Segundo ele, o mal no Brasil saiu vitorioso e as instituições contribuíram com a maldade.

“O povo brasileiro pode ser leigo em questões jurídicas, mas sabe definir o que é certo ou errado, mas tenho esperança de que um dia todas as injustiças serão corrigidas e o bem vai se sobrepor ao mal, em respeito as crianças e aos jovens que serão o futuro e a mudança do nosso Brasil.”

Redação

26 Comentários

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  1. Ele foi condenado por

    Ele foi condenado por vazamento de informações é isso né ?

    Ah, ta bom, ainda bem que na lava jato não existe isso. Não existindo vazamento, não cabe condenação de ninguem e ai ela pode continuar tranquila.

  2. Vazar informações de processos à imprensa é crime, sei.

    Quer dizer, então, que vazar informações de processos à imprensa à imprensa não pode, é crime. Vou esperar sentado a condenação dos delegados e promotores da Lava Jato. Triste País o nosso!!

  3. decisão errada que consagra o mal feito e condena o lado honesto

    Talvez para corroborar esta decisão incrível dos tribunais superiores, podemos lembrar alguns casos recentes, como o de Roberto Jefferson que estourou (site da FSP ontem) a tornozeleira eletronica com apenas 7 dias de uso e que nenhum meio televisivo importante divulgou…ou o caso do heliPÓptero do filho do Senador Perrela, flagrado e preso com 450kg de pasta base de cocaína em pouso em cidade capixaba e que um outro “Juiz Moro”, destes tantos que existem por aí, anulou o processo decorrente da operação policial sob alegação de que provas foram obtidas a partir de “escutas ilegais”….outro caso, o da “denúncia de grampo sem o respectivo áudio que o comprovasse”, aquele caso dos senhores Gilmar & Demóstenes, que inclusive permitiu que Gilmar bravateasse “vou chamar Lula às falas”……aliás este mesmo Gilmar que “deita e rola” com seu instituto de direito brasiliense a firmar acordos & conchavos com órgãos da administração pública sem o menos pudor….a mesma impoluta justiça de Moros e Gilmares que, parafraseando o General Figueiredo de triste e sombria memória ditatorial, que não dá bolas aos ditames pétreos constitucionais ao prender cidadãos ainda não julgados pelo simples prazer de ver seus atos de justiceiros propagados pela mídia totalmente comprometida e ávida pelos vazamentos seletivos… 

  4. Vaza a jatos
     
    Podemos

    Vaza a jatos

     

    Podemos concluir, pelas centenas de vazamentos seletivos da Lava jato, que a operação será igualmente anulada e os vazadores devidamente identificados?

    Os vazadores de vídeos, áudios,quebra do sigilo bancário do Lula e de outros, que ė crime mais do que provado, serão devidamente punidos?

  5. Brasil, mostra tua cara,

    Brasil, mostra tua cara, quero ver quem paga pra gente ficar assim.

    Brasil, qual é teu  negócio, o nome do teu sócio? Confia em mim…

  6. Caras de peroba do STF..

    Como é que um juiz do STF  pode dormir em paz  alegando estas aberrações diante do festival midiático que se tornou o mensalão e o petrolão !!       Não era hora  de começar  a  valer  a  lógica: bateu em chico, bate em Francisco ??

    Aí fica difícil acreditar na seriedade destes  supremos senhores !

  7. comnparando  a  satiaghara  e

    comnparando  a  satiaghara  e a  lava  jato   qual a diferença  em  expor  provas   declaraçoes  da  policia  federal  e  ate  de juiz  como é o caso do Sergio Moro  que sempre  esta  aparecendo nos olofotes da globo  e  recebendo premios  por  serviços  prestados  ao crime. 

    Que  moral tem  o  STF  para condenar   Protogenes  se  hoje  continua  escancarado  as  aberraçoes  cometidas  no passado e  confirmadas no futuro, Protoghenes  assim com  DiSancrtis  sao vitimas  de uma  organizaçao criminosa  que  age  no  Brasil  a serviços dos  EUA  dos  banqueiros  e  dos  oligopolios do petroleio.  

    Aqui  se  se prende  o homem  bom   e  solta-se o bandido  – Os  exemplos  estao,  ai,  Daniel Dantas, Abdelmassih, Cristina, Salvatores Cacciola,varios  depuytados  do PSDB,  alçguns  ate ja condenados,  juizes desembarghadores, promotores  que  apenas  se aposentam  depois  de cometerem  vareios crimes na funçao,.  

    E a  operaçao Zelotes  onde  por baixo  temos  cerca de  19 bilhoes   em paraisos  fiscais  colocados  por gente  grande  e  politicos  e outras autoridades  assim como  pela  elite  ladrona  que dfiz que  sonegar   é  se  defender. Que  exemplo maravilhoso  pais   ladroes  dao  aos  filhos que  ja  na  escolinha  vao  as ruas  defender ladroes, corruptos  saqueadores, corruptos  e toda a lava  de gente  das trevas  saos defendidos  pelos  jovens  e pais  da elite brasileira. 

    Acho que  esta na hora  de  SOLTAR  TODOS OS  LADROES  POBRES  que  hoje  cumprem  pena  nas  penitenciarias  que  nao tiveram  oportunidades  dfe  estudar, de ter um lar  digno  uma familia bem estruturadas  e que os levbu  paras o crime. e  no lugar  deles  botar toda  essa  elite   canalha  com politicos  todos  sonegadores,corruptos  canalhas   no  LUGAR  DOS  LADROES   QUE  NAO TIVERAM OPORTUNIDADES,  sim porque  se voce  tem  dinheiro, tem status, tem posses, tem oportunidade,  estudou  ou  fez  faculdades  tem um bom  emprego  e  ainda  assim  voce  é  ladrao  ELITIZADO, voce  é mais  culpado do que  qualquer um  que nao teve oportunidades na vida. Os  crimes  para  essa gente  que  tiveram  tudo  na  vida  e  ainda  assim  deram  para  ladroes  safados  deveria  ser  triplicado pois  sao  corruptos  ladroes, sonegadores porque  querem e sabem  muito bem  o que  estao fazendo.

  8. “A Segunda Turma do Supremo

    “A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da anulação da Operação Satiagraha e da condenação imposta ao ex-deputado federal Protógenes Queiroz pelo crime de violação de sigilo funcional, ocorrido na época em que era delegado da Polícia”

    Eo Moro e sua turma? será que els não tem incorrido no mesmo crime?

    Acusamo o Protógenes de violação do sigilo funcional.  Que segredo el violou? até hoje não sei.

    Será que foi por ter ousado agir contra os patronos da privataria tucana? Não avisaram a ele que tucano é inimputável?

    Esta fato prova que de fato tem poder no Brasil. Com certeza não é o PT.

  9. O STF condenou o Protógenes

    O STF condenou o Protógenes por: 

    “Em 2008, durante as investigações da Satiagraha, ele comunicou a jornalistas sobre detalhes da operação, que culminou na prisão do empresário Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, morto em 2009.”

     

    Comunicar a jornalistas sobre detalhes da operação. 

     

    Será que repassar à Veja, Estadão, Folha e JN parte de interrogatório de delator é comunicar sobre detalhe da operação?!

     

    Isonomia para quê?!

     

    A Satiagraha pegava o Dantas – ligadíssimo ao PSDB. Foi anulada.

    A Catelo de Areia atingia a Camargo Correa e uns tucanos paulistas. Mereceu  o mesmo destino.

     

    A Lava Jato é irmã do mensalão. Não há vazamento que possa comprometê-la. Não descumprimento de normas do Direito Penal e da Constituição que possam fazer o STF enxergar um erro nela.

  10. Pelo menos agora temos a

    Pelo menos agora temos a jurisprudência para punir os vazadores da Lava Jato.

    Temos nada. Protógenes ousou vazar contra tucanos e Daniel Dantas. Na Justiça brasileira contra petista pode tudo. Com a complacência da presidente e do Zzzzzzzzé dormindo Cardoso.

  11. peguem as aberrações dos votos…

    tudo o que falaram sobre De Sancts, e vejam que maioria delas cabe perfeitamente em Moro

    veremos que a dose nunca dependeu da doença, mas sim do doente que está sendo tratado

  12. Hoje

    Hoje é quinta-feira, quem vai ser preso do pessoal da terceira divisão? Afinal sexta-feira é dia dos que dão ibope. Alguém já tem a lista vazada? Qual mesmo é a fase atual da lava jato a trocentezima primeira?

  13. Fala sério. Mexer contra o

    Fala sério. Mexer contra o andar de cima é muito perigoso. É impressionante a parcialidade da justiça no caso do julgamento desse delegado. É o fim mundo. Fa Kafka virar brincadeira de criança.

    A coisa MAIS COMUM na PF é o vazamento de informações para imprensa e só um delegado foi punido até agora.

    Se vazar contra a direita dar punição máxima. Vazar contra o PT dar promoção…

    E o pt não faz nada, mesmo estando no governo. Merecem…

  14. A anulação da Satiagraha e a

    A anulação da Satiagraha e a condenação do delegado Protógenes Queiroz são provas cabais de que Justiça é somente uma palavra, nada mais que uma palavra vazia, cujo sentido dicionaresco NUNCA foi e NÃO é posto em prática pelos que, neste País, tem o dever legal de fazê-lo. O STF dá uma demonstração clara de que naquela côrte pode-se esperar tudo, menos a aplicação da Justiça, como  definida nos dicionários.

    Como eu já comentei aqui: na operação Lava Jato também houve coleta de provas por meios ilícitos (grampos ilegais). Mas como os alvos das investigação não são do mesmo espectro político e econômico de Daniel Danatas, ela NÃO será anulada e NENHUM delegado da PF ou procurador do MP receberá qualquer punição; muito menos haverá a condenação de qualquer delegado da PF ou procurador do MPF.

  15. E o Francischini?

    E o Fernando Francischini, ex-PSDB e ex-secretário de Segurança de Richa no Paraná? Hoje ele é delegado da PF licenciado, mas quem aqui duvida da influência dele na PF ainda? Quando ele vazava as informações da Lava Jato para a imprensa – o vazoduto – (antes do Moro decretar que os documentos dos inquéritos fossem públicos) isso também não se tratava de “violação de sigilo funcional?” Se ele não vazava as informações para a imprensa diretamente, alguém o fazia por ele, sendo o Francischini o intermediário, como se suspeita.

    Quero crer que a Lava Jato também será anulada, partindo dessa mesma acusação que pesa contra Protógenes, agora poderá ser aplicada ao Francischini. Será?

  16. Sempre comparando com os EUA

    É a mesma coisa a polícia de lá fizesse infestigações com a ajuda do FBI e a corte resolve anular pq o FBI não tem direito constitucional de investigar. Pode? É mais uma jabuticaba, só dá no Brasil.

  17. Carma

    Lula é o principal responsável por esse desfecho, com a cumplicidade de Dilma.

    Removeu Paulo Lacerda, nomeou os ministros do STF que julgaram Protógenes, permitiu que Márcio Thomaz Bastos criasse uma PF totalitária, incrementando o mercado da advocacia criminal na defesa dos figurões. Dilma sustenta o Ministro da Justiça que se vangloria de ter demitido Queiroz. 

    A vida dá voltas. Lula está perto de ser tragado pelo monstro que criou.

    Injustiça se isso ocorrer, assim como injusta é a situação de Protógenes.

    A única diferença é que o competente e corajoso delegado demitido não terá uma pensão a lhe garantir a sobrevivência, nem ficará milionário dando palestras aos donos do poder.

    Restar-lhe-à a consciência tranquila, mas isso não lhe permitirá sustentar os filhos. Ou deixar milhões de reais para eles.

    Nessa hora só Deus, e a certeza de que todos iremos, um dia, a Ele prestar contas.

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