Caso Lula e Caso Dreyfus: qual a reação ao arbítrio?, por Jeferson Miola

Caso Lula e Caso Dreyfus: qual a reação ao arbítrio?

por Jeferson Miola

Lula não está sendo julgado; ele está sendo condenado sem provas, num processo enviesado e carente de fundamentos jurídicos.

A condenação arbitrária do ex-presidente no TRF4 são favas contadas. O regime de exceção perpetrará esta violência jurídica mesmo que a falsa acusação, forjada pela Lava Jato para condená-lo – a suposta propriedade de um apartamento triplex – tenha sido totalmente desmanchada em decisão recente da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A juíza determinou a penhora do imóvel para a empresa Macife S/A, credora da OAS que ajuizou a empreiteira para cobrar dívidas. A penhora comprova cabalmente que o apartamento pertence, de fato e de direito, à empreiteira OAS – e não ao Lula. Este fato soterra a acusação fraudulenta, e, portanto, o processo contra Lula deveria ir para a lixeira.

O Brasil e o mundo assistem não a um julgamento justo e legal do maior líder popular do país, mas sim a um processo kafkiano, no qual a condenação foi concebida de antemão, num quadro de guerra jurídica permanente [lawfare], perseguição midiática e emprego do direito penal do inimigo.

A narrativa da Rede Globo e da mídia hegemônica, que reverbera as vozes fascistas da Lava Jato e da oligarquia golpista, cinicamente busca confundir o direito do Lula a um julgamento justo e honesto com a defesa da sua impunidade.

Defender o direito de todo cidadão a um julgamento justo e legal – desde que existam, de fato, razões materiais para qualquer pessoa ser processada judicialmente – é o mínimo que se deve fazer para proteger a democracia e o devido processo legal.

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Lula não está nem acima nem abaixo das leis e da Constituição do Brasil. Com este julgamento de exceção, porém, a classe dominante coloca Lula à margem das leis e da Constituição; subtrai dele o direito inerente a todo ser humano, de não ser condenado sem provas.

A farsa jurídica montada para condenar Lula é um passo em direção ao totalitarismo. Nos estudos sobre a gênese do nazismo, do anti-semitismo e dos processos totalitários, Hannah Arendt analisou o Caso Dreyfus, ocorrido no final do século 19 – que guarda semelhanças com o Caso Lula.

Alfred Dreyfus foi perseguido por ser o único oficial do exército francês de origem judaica, e foi acusado de alta traição por supostamente colaborar com os alemães durante a guerra franco-prussiana na disputa pelas terras da Alsásia-Lorena, ricas em carvão.

Num processo baseado em documentos falsos e provas forjadas, como ocorre com Lula, Dreyfus foi condenado, por unanimidade, à prisão perpétua. Para o autor William Shirer, a condenação de Dreyfus “convencera grande parte da população de que os judeus [no regime de exceção, Lula e os petistas são os estigmatizados]eram responsáveis não só pela chocante corrupção nos altos círculos políticos e financeiros, como também por traírem segredos militares em favor dos odiados alemães, solapando com isso a segurança da nação, que ainda sofria com a recuperação após a derrota que lhe fora infligida pela Prússia em 1870” [A Queda da França: o colapso da Terceira República].

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No livro As origens do totalitarismo, Hannah Arendt disserta que, “como eram judeus, tornava-se possível transformá-los em bodes expiatórios quando fosse mister aplacar a indignação do público. Os antissemitas podiam imediatamente apontar para os parasitas judeus de uma sociedade corrupta para ‘provar’ que todos os judeus de toda parte não passavam de uma espécie de cupim que infestava o corpo do povo“.

20 anos mais tarde, depois de verdadeiro e honesto julgamento, Dreyfus foi finalmente inocentado. Com Lula não será diferente. Em breve tempo esta farsa monstruosa, montada para impedir seu retorno à presidência do Brasil, também será escancarada.

Exigir o direito de um julgamento justo para o ex-presidente Lula não é sinônimo de privilégio e de impunidade; é uma dever para a defesa do Estado de Direito e da democracia.

Lula será vítima do arbítrio e de uma violência jurídica monumental. É preciso, por isso, se perguntar: qual a reação democrática e popular diante deste arbítrio anunciado de antemão?

Uma realidade é inescapável: as instituições, o judiciário e o congresso estão totalmente dominados pelas lógicas fascistas e golpistas.

A soberania popular, a desobediência civil e o direito à insurgência contra toda tirania e arbítrio são dispositivos democráticos do Estado de Direito que precisa ser urgentemente restaurado no Brasil.

 

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14 comentários

  1. Nenhum progressista
    Nenhum progressista resumiu melhor o que vivemos hoje, do que o RB.

    “colunista Reinaldo Azevedo chamou a atenção para as contradições da condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro; “um mesmo sistema judicial reconhece que o apartamento é e não é de Lula. Hospício ou circo?”, indaga; Reinaldo diz ainda que o antipetismo virou ocupação de vigaristas; “A paúra da direita circense decorre do fato de que ela alimentou seus sectários com uma penca de estelionatos políticos, morais e existenciais. O antipetismo e o antilulismo se tornaram uma profissão de vigaristas”, completa

    • ..se eu fosse vc não

      ..se eu fosse vc não confiava, nem dava trela, a muito no que fala esse CAFAJESTE  ..afinal, se na ponta da pena da ética, esse cara tb é um dos responsáveis por não termos entre nós a existência dum jornalismo mais sério, livre de interesses venais e de compadrios  ..um jornalismo não tão impregnado de VERMES 

       

  2. Quem deu o GOLPE não o fez

    Quem deu o GOLPE não o fez pensando em devolver o Poder tão cedo

    HOJE já vivemos num regime de exceção

    O cidadão LUIZ INACIO não pode esperar pra que a história lhe faça Justiça  ..sua vida, como a de Maria Letícia, é finita

    Ou as forças democratas ocupam as praças, de forma permanente e pacífica, tentando sensibilzar as massas (em especial a classe média e estudantil)  ..ou esse arbítrio veio pra ficar muito mais tempo que muitos daqui imaginam

    VOCÊ não lida com GOLSPISTA pedindo bom senso, juízo e respeito a democracia

    ..esse é o grande problema !!!  ..os caras são violentos, sabem que meia duizia deles sãop capazes de fazer ajoelhar milhares de outros pacíficos e alheios..

    ..ainda mais se as forças bélicas e jurídicas estão comprometidas em dar proteção, em maioria, a todos os autores dessa violência desmedida  ..em especial a turma Representada por Curitiba

  3. caso…..

    Soberania Popular? Somos o país do Voto Obrigatório em Urnas Eletrônicas com Biometria escravagista. Somos o resultado dea Anistia de 1979. “José Eduardo Cardoso, agora que você enxergou as tais Masmorras Medievais?” E lunáaticos dizem não compreender o Brasil/2018? Somos o país que uma coxinha do Aeroporto custa 9 reais para sustentar a quadrilha que comando o feudo de Waldemar Costa Neto. Uma passagem de ônibus custa de 4 a 4,50 reais, para que as quadrilhas comprarem o apoio estatal, político e juridico para a manutenção de seus feudos e monopólios. Não é mesmo Dória? E você Cabral, Gilmar Mendes, o que falam sobre o assunto? Imprensa é panfletagem produzida por Fanáticos? Soberania Popular? Procurem tratamento, o caso é grave. 

  4. gente ..to preocupado com a

    gente ..to preocupado com a Eliana Canta-o-enredo ??!! ..aquela jornalista da MASSA CHEIROSA e amiga do Temer  ..ela que, se nossa democracia fosse séria, estaria num vôo fretado, junto com os expatriados e tendo Sergio Moro ao Lado, esatriam sendo desterrados do país e sendo enviados aos EUA

    Não é que ela não tem comentado nada sobre essa EPIDEMIA da FEBRE AMARELA ??!!! ..uma que mata por onde passa e que não encontra nos governos contemporâneos uma ação de sáude pública que dê conta

    E pensar que no tempo do LULA num episódio MUITO MENOS importante ela fez maior estardalhaço enquanto o governo do “de sem dipRoma” dava conta de cessar e reduzir o episódio a um punhadico de vítimas 

    • Ela não fala sobre febre

      Ela não fala sobre febre amarela, a esquerda não fala sobre a Venezuela… Normal, cada um fala e se omite sobre o que  lhe convem.

      • Eugenio eugenio ..a velha

        Eugenio eugenio ..a velha tatica de se defender atacando  ..acusa-me do que você é, também

        EuJenio  ..a Venezuela é problema dos venezuelanos  ..a febre amarela, NOSSA

        Claro  ..eu sei, a Venezuela tb é problema dos americanos  ..criado,agravado, urdido, e insuflado pelos americanos

        Aliás, do que sei, a OEA e outros organismos já se pronunciaram sobre a legalidade dos pleitos de lá  ..logo, cadum cadum

        FATO: esta proto jornalista é uma QUINTA COLUNA vendida e alugada ..lembra da febre aftosa, da queda do avião da GOL E da TAM, do apagão que nunca veio ? do maior escandalo que o MUNDO já viu (que teria sido a merreca de 50 mm do mensalão)  ..todas essas crises foram debitadas a LULA por esta MALUCA (pra dizer dum mínimo)

  5. Moro e um “Brasil sem corrupção”

    O vistoso Brasil da “moralidade”

    Como se sabe, o Brasil livrou-se, há quase dois anos, do maléfico “lulopetismo”.

    Passou a ser governado por uma ampla coalizão  de homens bons, retos, tão honestos que nenhum deles foi à garra policial, com as notáveis  exceções de Eduardo Cunha – imolou-se o libertador de nossa libertação, Geddel Vieira Lima, que esqueceu uns trocados em um apartamento e Sérgio Cabral,que mandou seu próprio filho deixar o cargo que tinha e ir votar pelo impeachment.

    O resultado desta “moralização” está nas primeiras páginas dos jornais de hoje: Temer calcula ter R$ 30 bilhões para aprovar a reforma da Previdência, diz o Estadão, acrescentando que a Caixa, sem dinheiro para financiar imóveis, prepara um polpudo reajuste de 37% para seus diretores postos sob suspeita por seu próprios auditores.

    Não é muito diferente do que eram as manchetes de ontem, anteontem, dois meses atrás, ou seis, ou há um ano.

    O vistoso Brasil que exsurgiu do golpe de Estado está aí, com a vísceras expostas e com instituições que assumem desavergonhadamente o papel de tutores políticos da população, com o faz o chefe da Polícia Federal ao dizer a O Globo que seu encontro secreto com Michel Temer foi “um pequeno erro de agenda”, que é “um policial bem mandado” e que espera “auxiliar o cidadão nas próximas eleições” com a exibição da versão policial de quem é honesto e quem não é.

    Vamos bem na economia, porém, e isso é o que importa. Desça do seu apartamento, fale com zelador ou vá até a esquina onde estão os pedintes redivivos. Explique a eles que a Bolsa vive um “boom” ou que os R$ 17 de reajuste do salário mínimo são justos e corretos, porque a inflação acabou e, claro, a condenação à miséria eterna, não.

    E vamos adiante em nossa jornada ao passado, dividindo os pratos de comida e as doses da vacina da febre amarela, sim, mas jamais as fortunas acumuladas.

    Mostre a eles, também, que o desemprego, as obras paradas e a degradação dos serviços públicos já precários são necessários para reduzir o déficit público pelo teto de gastos e que trabalhar até a morte é necessário para poder continuar pagando as aposentadorias, acabando com os privilégios que 99% dos aposentados jamais tiveram.

    É evidente que você não os convencerá e é por isso que, como diz o excelente Luís Costa Pinto em seu artigo de hoje no Poder360, “o lulismo é um movimento fundado na certeza que muitos conservam: a de terem vivido entre 2003 e 2011 os melhores anos de suas vidas. Naqueles tempos o país crescia, havia estabilidade econômica, as taxas de desemprego caíram abaixo de 5% da População Economicamente Ativa, houve mobilidade social entre diversos estratos e se devolveu à média da população a capacidade de sonhar”. 

    Trocaram, os grandes senhores, aqueles sonhos e nos deram o de um país santificado pela moralidade que está aí, exposto num grau de torpeza que torna tudo imundo, sejam os palácios ou as ruas.

    E como não podem convencer a maioria de que isso seja bom e justo, partem os homens bons para seu último recurso, sua ultima ratio: em nome da moralidade, todos estão proibidos de votar em Lula, ainda que o queiram.

    Moro assim decidiu e Moro locuta, causa finita. Não se contesta o homem que não tem partido, não tem ideologia, não tem parcialidade, não tem nada que não sejam as verdades que vêm de suas convicções, às quais os fatos e evidências devem se dobrar e adequar, ou não virão ao caso.

    Até porque é pecado mortal criticar o santo que nos levou ao inferno.

  6. a esquerda é o nosso problema..

    .. nossa esquerda é muito ruim, extremamente passiva, os caras acham que vão vencer a guerra fazendo passeata.. muitos, nem isso fazem..

     

    .. sinceramente, já deu no saco..

     

    O PT não faz nada. Aliás, nem sei se o PT ainda existe.. percebi que a presidente do partido subiu o tom, mas internamente não existe grandes movimentações dentro do Partido dos Trabalhadores, o que existe é o Lulismo..

     

    .. e o Lulismo fica nessa.. empurrando com a barriga, esperando o tempo passar, sonhando com uma conciliação ampla, vão tentar uma nova carta aos brasileiros, enfim.. por enquanto vão “brigando” com o judiciário, pero no mucho..

     

    .. é tipo ver o ladrão roubando coisas essenciais da sua casa e ficar por ali, tentando convencê-lo a não fazer isso..

     

    .. ou então assistir passivamente o estupro de alguém importante para vc, e ficar ali do lado falando para o estuprador: “faz isso não moço..”..

     

    .. esses caras estão levando o país ao limite porque acham que vão colher benefícios do golpe.. acreditam na transformação da indignação popular em votos para o PT..

     

    .. nem prá ajudar a Venezuela a gente serve.. capaz deles virem em nosso socorro.

     

    • Mais que diabo de conversa

      Mais que diabo de conversa enrolada é essa meu caro José?
      Então, os fdp da lava-jato estão prestes a condenar sem provas, um ex-presidente da República que:
      embora vossa senhoria não goste, muitos brasileiros gostam muito. Mas, não é esse o
      problema.
      Estamos tratando de uma escandalosa farsa jurídica, montada por um bando de
      concurseiros. Todos articulados num conluio golpista criminoso, que entre seus
      mandantes, deixemos os verdadeiros mandachuvas num canto, e, tratemos dos merdas
      paus-mandados locais.
      Entre estes, uns tantos ricos investidores, especialmente, os negociantes da grande
      imprensa de aluguel. Claro: os grandes banqueiros, e um bando de deslumbrados e péssimos funcionários públicos, mordidos por um estrelismo doentio, e emprenhados de interesses de outras naturezas obscuras que no momento, não vem ao caso, como diria o juizeco de piso Moro, o principal ator coadjuvante desse criminoso folhetim, quase pornô.

      Pois bem, um tribunal de segunda instância, cujo desembargador chefe, ou seja lá que
      merda for, já deu a conhecer à imprensa seu voto condenatório antecipadamente. Pois
      estes indivíduos encontram-se em vias de perpetrarem mais um crime. No caso, o de
      condenar sem absolutamente prova nenhuma, o senhor Lula, do qual muitos não
      gostam, repito.

      Mas, ao que não compreendi direito, é o que diabos desejas com esses argumentos arrudeia iaia, vosmecê pretendia mesmo dizer o quê?

      Orlando

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