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Foto: Wilson Dias/ABr
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (04) o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que pede para responder em liberdade o processo do triplex até a última instância. A sessão com o plenário dos 11 ministros da Corte está marcada para começar às 14h.
O julgamento seguirá a seguinte ordem de votação: em primeiro lugar, o relator Edson Fachin se posiciona e, em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e, por fim, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A resposta será decidida pelo voto de, pelo menos, seis ministros do STF.
Se a resposta da maioria do Plenário for favorável ao recurso de Lula, não somente o ex-presidente será beneficiado, com o entendimento de garantia à presução de inocência até se esgotarem os recursos, como também a Corte dará abertura para reverter a decisão de que um réu pode ser preso a partir de uma decisão colegiada, ou seja, da segunda instância.
O caso precisará ser abordado pelos ministros em julgamento posterior, que trata exclusivamente de reverter a prisão em segunda instância. Mas a decisão sobre Lula já abrirá o debate.
Caso negativo, se a maioria do Plenário enteder que o recurso deve ser negado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso. Neste caso, o “quando” ainda depende de outras opções judiciais: Lula poderá entrar com um segundo recurso no TRF-4 até o dia 10 de abril.
Apesar de o primeiro recurso do ex-presidente, o embargo de declaração, já ter sido negado pelos desembargadores do Tribunal no último dia 26, o STF concedeu um salvo-conduto, que impede a prisão até a decisão que será tomada hoje. Agora, a defesa do ex-presidente ainda poderá apresentar um segundo recurso no TRF-4. Caso essa nova apelação seja também rejeitada pelos desembargadores, então o ex-presidente poderá ser preso.
Nesta situação, a Oitava Turma do TRF-4 deve enviar um ofício ao juiz de origem, neste caso o da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, comunicando a decisão. Moro poderá, então, ordenar que a Polícia Federal cumpra a decisão de prender o ex-presidente.
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Eles não podem
Eles não podem tudo,submeter-se a injustiça jamais,virá reação no mesmo dia em que o fascismo tentar colocar as mãos em LULA,se aceitarmos a prisão de inocentes merecemos a canga no pescoço e a chibata no lombo. E parem de me censurar!
“Respeito à Constituição”, só, mais nada.
Parem de falr da globo, dos generais, dos hipócritas, dos imbecis, dos bandidos de togas, dos bandidos da política e dos canalhas em e vamos falar da lei que tem que ser respeitada.O General pediu RESPEITO À CONSTITUIÇÃO, e é só isso que o povo honesto do Brasil está querendo, que o STF faça valer o que está na Constituição, sem casuísmos e sem interesses particulares de juízes e procuradores de primeiras e segundas instâncias. SÓ A LEI DA CARTA MAGNA, MAIS NADA.1- QUAL A FUNÇÃO PRINCIPAL, TALVEZ ÚNICA, DO STF? 2- 2- O STF PODE MUDAR UMA LEI QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO? 3- 3- O STF PODE INTERFERIR NOS OUTROS DOIS PODERES? 4- 4- O STF PODE FAZER UMA NOVA LEI? Se você responder essas QUATRO perguntinhas que qualquer estudante de direito tem o dever e a obrigação de saber as respostas de cor e salteado, veremos que o correto será dar ONZE a ZERO, na votação da apelação de LULA, a favor dele.Qualquer outro resultado é coisa de bandido de toga que quer inventar e mudar CLÁUSULA PÉTREA da CONSTITUIÇÃO, só para ter seu nome citado diariamente na mídia e parecer que é gente boa, quando na verdade só estará satisfazendo todos outros bandidos de togas que querem ficar famosos, condenando e prendendo, sem provas reais, só com falação de bandidos confessos, o grande ex-presidente LULA.DIREITO AO PONTO” – O BRASIL NÃO É O PAÍS DA IMPUNIDADE- https://www.youtube.com/watch?time_continue=78&v=uTH9vL3IOns
O stf está colhendo o que
O stf está colhendo o que plantou.
já babou o golpe.
ninguém
já babou o golpe.
ninguém mais topa ficar na foto do lado de golpista.
nação brasileira unida pelo desenvolvimento e CONTRA GOLPISTA.
bravos permanecem ao lado dos justos, aos canalhas restam os covardes.
do lado de lá sei q tem o MT da mala, mendoncinha, bonner e alê frota…
de cá, pepe mujica, noam chomwsky, raduam nassar, chico buarque, Marielle, nyemeier, Marighella…
…e a fátima q tem 3 filhos c bonnner não cai mais no papinho dele, pq alguem caíria?
Povo brasileiro, seu lindo!
Gilmar Mendes poderia pedir
Gilmar Mendes poderia pedir vista desse HC de Lula.
Patético país q pára p/ ver capítulo final de novela globo®
Lamentávelmente suspeito que Lula será preso após decisão deste patética Corte deste patético país, q tem uma enorme população que mal fala sob a luta pela sobrevivência, uma menor parte que é a real bovina, mugindo alto, chifrando e escoicenado, pois encontrou meios de viver pastando o capim dos capatazes desta fazenda cujos proprietários moram fora. Como não sentir VERGONHA por um “maíusculo” evento minúsculo, posto que oriundo de: 1) Uma condenação de um julgamento SEM crime e SEM provas, reafirmado e agravado duas vezes por 4 juízes que cometem ilegalidades e julgam sentenças “irretocáveis” em público sem sequer tê-las lido! 2) Um julgamento (em menos de 2 anos) por nossa Corte máxima (imagine se não…), oriundo de uma interpretação teratológica (absurda) da lei, que é tão clara no caso que nem dá margem a interpretação (e terá que ser rejulgada). 3) Uma míRdia empresarial nefasta que é uníssona em esconder o absurdo de uma condenação farsesca e promover o linchamento de um dos poucos políticos comprometidos com sua nação e não com interesses pessoais e grupais escusos.
O que fazer após 518 anos de poucas tentativas para fazer deste país uma nação que nunca foi?
E, o Lula, o que está fazendo
E, o Lula, o que está fazendo lá, assitindo toda aquela pantomima?
Será um êxtase para Globo,para Moro e seus asseclas, se ele sair preso diretamente do STF. Deveria é estar na rua levantando multidões contra mais esta canalhice. Se prenderem ele, ainda hoje, não sairá tão cedo da prisão e, muito provavelmente será o seu fim, e a humilhação de milhões de brasileiros que serão subjugados pelos próximos 20 anos sem ao menos esboçar qualquer reação.