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Jornal GGN – O procurador da República Roberson Pozzobon disse em entrevista ao Estadão que foi a mudança de entendimento sobre ato de ofício no Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do Mensalão, que pavimentou o caminho da Lava Jato até o ex-presidente Lula e outros políticos poderosos. A declaração repete o ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, que indicou à Globo News que Sergio Moro tentava “chegar” em Lula desde a época Mensalão. Leia aqui.
Segundo Pozzobon, foi “importante” a “guinada na interpretação dada pelos tribunais e pelo próprio Supremo em relação ao ato de ofício do agente público. Na ação penal do ex-presidente Fernando Collor de Mello, ele foi absolvido porque não se vinculou pagamento de propina a um ato de ofício específico.
Já na Ação Penal 470, a do mensalão, se entendeu que grande mandatários, agentes públicos e políticos não recebem a propina com uma finalidade muito específica, eles recebem por todo poder de influência que eles têm por estar no cargo.”
Quando questionado se essa mudança foi essencial para a condenação e prisão de Lula, Pozzobon respondeu que foi definitiva para “arar o terreno” da Lava Jato.
“O nosso passado, não precisamos olhar longe, é de muitos escândalos de corrupção e poucas condenação efetivadas. Anões do orçamento, máfia da sanguessugas, Castelo de Areia, uma série de investigações que revelavam grandes esquemas de corrupção e que não davam em nada. A primeira grande exceção a isso foi o mensalão. E essa exceção envolveu grande esforço do Supremo, anos de instrução, de julgamento, mas ela arou o terreno para a Lava Jato.”
Pozzobon disse que a troca de favores entre políticos e empresários, em esquemas de corrupção envolvendo órgãos públicos, “são feitos de forma escamoteada” e ficar esperando uma prova cabal ou um ato de ofício com “pagamento vinculado” só funcionaria “na lua”.
“Então, sem dúvida que a evolução no entendimento do STF no mensalão arou o terreno jurídico para a Lava Jato e possibilitou que hoje operações contra a corrupção sejam efetivas.”
Sobre a ascensão de Sergio Moro ao Ministério da Justiça, o procurador da Lava Jato saiu em defesa do ex-juiz. “O Moro não se candidatou a um cargo político. Ele não fez campanha, não apoiou um candidato enquanto juiz, nada disso. O que aconteceu foi que depois de eleito, o presidente convidou ele para ocupar o Ministério da Justiça. Dentre todos os ministérios é onde se pode ter o maior diferença no combate à impunidade, à corrupção e às grandes organizações criminosas. E a opção do Moro foi de dizer ‘lutei até aqui, me esforcei na causa contra a corrupção e a impunidade como magistrado, e agora vou buscar ampliar essa minha atuação no ministério da Justiça’.”
Para o membro da força-tarefa do Ministério Público Federal, “um juiz que conhece o combate à corrupção, enfrentou suas dificuldades e sabe a importância de algumas mudanças no sistema, e coloca isso como pauta prioritária, vai fazer toda diferença.”
“(…) vejo essa assunção do cargo de ministro da Justiça pelo Sérgio Moro como algo positivo à Operação Lava Jato, porque ele vai enfrentar o problema de forma macro, vai enfrentar justamente as falhas legislativas, as lacunas, ausências de normas em determinados pontos, que fazem com que a corrupção se retroalimentem no Brasil.”
Leia a entrevista aqui.
celso silva
7 de janeiro de 2019 2:58 pmA república dos mauricinhos
A república dos mauricinhos sádicos.
Cada declaração destes caras das arucárias é mais uma prova de que só queriam o Lula. Como não conseguiram provas, porque não houve crimes, foi sem provas mesmo. Queria saber se eles conhecem um tal aécio, serra, fhc, alkcmin, temer (sem foro no momento), padilha, moreira,,,,. Ah, esses não vem ao caso.
Naldo
7 de janeiro de 2019 3:09 pmLojistas oras pois….
E Lula
Lojistas oras pois….
E Lula é sua mais preciosa mercadoria……
Esses vao subir alguns degrais, ou de graus?
Julio Cesar Novaes
7 de janeiro de 2019 3:18 pmPrecisa falar mais alguma
Precisa falar mais alguma coisa? Mudaram o entendimento da tipificação legal, para achar o crime!!!
Édio
7 de janeiro de 2019 3:29 pmCoitado do LULA nas mãos
Coitado do LULA nas mãos desses homens que sem nenhum pudor deixam claro o Lula era o troféu. Triste justiça brasileira.
Frederico Firmo
7 de janeiro de 2019 3:31 pmAposto que não foi por isto que
Jamais chegaram a nada no caso Banestado. Aposto também que não chegaram a Aécio, Serra Alckmin FHC, nem Temer por estas razões.
Pozzobom se nega a ver os fatos jurídicos. A acusação contra Lula não se baseia em Dominio de Fato, mas sim na de posse de um triplex, que todos sabemos que não lhe pertence e num terreno para o instituto Lula, ( pessoa jurídica) que nunca foi doado ou comprado para ou por Lula. Portanto não foi uma mudança de interpretação,isto é a tese do Domínio de Fato, mas sim denuncias vazias e condenações obscenas. Mas parece que Pozzobom não interpreta, apenas quer se justificar, pois a mesma interpretação, não esta sendo usada para o PSDB paulista no caso Rodoanel. Nela Serra e Alckmin aparecem como vítimas de Paulo Preto.
Na verdade não ha mudança de interpretação, apenas há perseguição e declaraçoes cheias de cinismo e desfaçatez.
O domínio de fato, foi apenas uma justificativa para o que tinham em mente, e não uma mudança hermeneutica.
Cap Nascimento
7 de janeiro de 2019 4:10 pmSeguindo a mesma tese, há de
Seguindo a mesma tese, há de se responsabilizar Moro pelo favorecimento a Bolsonazi.
Pera lá, não precisa tanto, os atos de oficio foram muito bem determinados.
JOssimar
7 de janeiro de 2019 4:23 pmÉ por esta e muitas outras
É por esta e muitas outras que penso que o MPF deve ser urgentemente extinto.
Se quiserem fazer política que se filiem a um partido e dispoutem eleições.
Em tempo: O Nassif já demonstrou por a + b em vários posts que o mensalão do PT jamais exisitiu.
Este procurador ou é um imbecil ou bandido.
Para mim é as duas coisas.
Ugo
7 de janeiro de 2019 4:40 pmjustiça em metástase fecal
Os números, as estatísticas, na matemática classificados como ciências das exatas bem torturadas falam o que interessa.
Nem é bem argumentar sobre esta coisa chamada justiça que acredita naquilo que interpreta de forma enviesada.
Frederico Firmo
7 de janeiro de 2019 4:57 pmAnalise textual
Pozzobon disse que a troca de favores entre políticos e empresários, em esquemas de corrupção envolvendo órgãos públicos, “são feitos de forma escamoteada”
Este foi um momento elucidador,mas preciso perguntar se para Pozzobom todos os outros crimes são feitos de forma aberta e totalmente transparente?
e ficar esperando uma prova cabal ou um ato de ofício com “pagamento vinculado” só funcionaria “na lua”.
ao invés de ficar esperando não seria melhor investigar e produzir provas aqui na Terra mesmo?
José Carlos lima....
7 de janeiro de 2019 5:05 pmPzzonaro….
Pzzonaro….
Jorge Fernandes
7 de janeiro de 2019 6:12 pmPreçobom
Junto com o DD e o amigo do traficante vendem sentenças por 5 milhões de dolares
Basta ouvir o Tacla Duran que se descobre quem são estes criminosos, prezado procurador
Nabantino Gonçalves
7 de janeiro de 2019 7:33 pmPerdoam o Onyx Lorenzoni e
De quebra ainda “perdoam” o Onyx Lorenzoni e protegem o Fabrício Queiroz, sem falar no presidente que usou e abusou de fake news caixa dois, calúnias, injúria e difamação ao longo de todo o processo eleitoral. O mesmo que é declaradamente racista (criminoso inafiançável) e defensor da tortura (crime imprescritível contra os direitos humanos).
Quem supostamente deveria ser cega é a justiça, não esses mentecaptos que não enxergam um palmo diante do nariz.
São mesmo uns calhordas!
Webster Franklin
7 de janeiro de 2019 11:00 pmCarlos Zucolotto!
Carlos Zucolotto!
Nabantino Gonçalves
7 de janeiro de 2019 7:36 pmJustiça lunática
O procurador assume que o judiciário se transformou em um poder lunático, na maior cara de pau. E ainda acha bom tudo o que o país está vivendo, com a ascenção de um “responsável” justiceiro, apolítico (p.q.p.), ciente do dever cumprido e do muito ainda por fazer.
São corruptos! Deveriam ir em cana!
Capadócios golpistas que colocaram seu julgamento sobre o que é justo ou injusto acima das leis e da constituição. Imbecis operadores do “direito” que simplesmente assassinaram o estado de direito.
São figadalmente culpados por isso e jamais deveriam ser perdoados no futuro, se um dia o Brasil tomar jeito de país civilizado.
peregrino
7 de janeiro de 2019 7:39 pmpena que não perguntaram…
comprar apartamento com dinheiro declarado à Receita Federal com anos de antecedência é escamotear?
e o infeliz foi condenado por ter comprado com desvio de dinheiro público que nem público era
acredito que não há mais dúvidas, pta conspiração, com todos paridos pelo STF
Maria Luisa
7 de janeiro de 2019 7:52 pmEsses camisas pretas não sabem a que se prestaram?
Como não fez campanha para Bolsonaro? Ele preparou todo o terreno para que chegassemos à isso ai. E não bastando, quando Fernando Haddad subiu nas pesquisas, a senhora Moro mandou recados via twitter com frases em que claramente apoiava Bolsonaro e seu fascismo.
Helena/S.André (SP)
7 de janeiro de 2019 7:57 pmQue hipocrisia!
Não foi esse procurador Pozzobon que tinha marcado uma audiência com Tacla Dura na Espanha e não foi? Junto com ele iria mais dois procuradores da Lava Jato. Por que não foram? E esse Pozzobon deveria explicar o porquê do “Sejumoro” se negar a ouvir o depoimento de Tacla Duran como testemunha de defesa de Lula. É muita cara de pau desse procurador vir com essa justificativa de que decisão do Supremo ajudou a Lava Jato chegar em Lula. https://jornalggn.com.br/noticia/turma-de-dallagnol-furou-depoimento-com-tacla-duran-na-espanha
Luciano Lira
8 de janeiro de 2019 12:18 amNão adianta argumentos sem
Não adianta argumentos sem lógica e real… o Lula é um preso político e é inocentel..;o Lula foi condenado sem provas porque queriam que ele não fosse eleito… o Lula é um estadista e o mundo o reconhece… o Lula vai entrar para história no pedestal dos grandes homens de bem…
Roberto Sidnei
8 de janeiro de 2019 12:27 amCozido em banho maria
Quero ver o moro cozido em banho Maria, 1, 2, 3 anos sem resultado prático tendo que se explicar como foi tão rápido contra o lula e depois não conseguiu mais nada. Prender o Lula com um discurso anti PT foi fácil, quero ver o mesmo resultado contra aqueles que tem o PT como adversário político !
Vai ter que se contentar com bagre e peixe pequeno. Se mexer com tubarão ele vai sim ter q fujir do Brasil para não amanhecer com formiga na boca
Marcos V
8 de janeiro de 2019 9:06 amEnquanto isso …
….Temer, Aecinho, Serra, Alckmin, Padilha, Moreira Franco…todos livre e silenciosos.
O Judiciário mais caro e parcial do mundo pariu, além de sentenças de ocasiao, justiceiros de ocasiao !
Por falar nisso…alguém sabe do Queiroz ?
republicano
8 de janeiro de 2019 1:35 pmmis uma prova das infamias
mis uma prova das infamias cometidas contra lula…
mais uma prova de que o estado de ezceção começou a ser implantadoc
com os absurdos e fajutices judiciárias do mensalão