Defesa de Cachoeira quer presídio menos rigoroso

Do Diário da Manhã

Advogados pedem remoção de Cachoeira de presídio

por Felipe Recondo (agenciaestado)

Os ad­vo­gados do em­pre­sário Carlos Au­gusto Ramos, o Car­li­nhos Ca­cho­eira, sus­peito de co­mandar um es­quema de jogos ile­gais, pe­diram à Jus­tiça sua re­moção do pre­sídio fe­deral lo­ca­li­zado em Mo­çoró, no Rio Grande do Norte. A de­fesa ar­gu­menta que Car­li­nhos Ca­cho­eira não de­veria ser sub­me­tido aos ri­gores do sis­tema pri­si­onal fe­deral, com di­versas res­tri­ções que não são apli­cadas em ou­tros pre­sí­dios.

No pe­dido, a de­fesa não pede a trans­fe­rência para al­guma pe­ni­ten­ciária es­pe­cí­fica. Pede apenas que Ca­cho­eira seja trans­fe­rido para al­guma pe­ni­ten­ciária que fique mais pró­xima da fa­mília, que vive em Goiás, e dos ad­vo­gados, se­di­ados em São Paulo.

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Dora Ca­val­canti, uma das ad­vo­gadas que de­fende Car­li­nhos Ca­cho­eira, ar­gu­menta que as normas de se­gu­rança es­ta­be­le­cidas no pre­sídio fe­deral atra­pa­lham o tra­balho da de­fesa. ‘Não po­demos en­trar com ne­nhuma ano­tação. Mesmo se ti­vés­semos uma me­mória de ele­fante te­ríamos di­fi­cul­dade para dis­cutir com nosso cli­ente partes do pro­cesso’, diz. Além de Dora Ca­val­canti, o ex-mi­nistro da Jus­tiça Márcio Thomaz Bastos faz a de­fesa do em­pre­sário sus­peito de che­fiar a cha­mada ‘máfia dos caça-ní­queis’.

Ela afirma que é a pri­meira vez que Car­li­nhos Ca­cho­eira é preso e ar­gu­menta que seu cli­ente não tem se com­por­tado mal ou ten­tado co­meter al­guma ir­re­gu­la­ri­dade dentro do pre­sídio, como con­tra­ban­dear um ce­lular para dentro da car­ce­ragem.

Ca­cho­eira está preso desde 29 de fe­ve­reiro. Sua trans­fe­rência para a pe­ni­ten­ciária de se­gu­rança má­xima de Mos­soró foi pe­dida pelo Mi­nis­tério Pú­blico e de­fe­rida pela Jus­tiça Fe­deral em Goiás. O pe­dido de trans­fe­rência, pro­to­co­lado na terça-feira, foi en­ca­mi­nhado para pa­recer do MP e de­verá ser de­ci­dido apenas na pró­xima se­mana. Pelo menos até lá, Ca­ri­nhos Ca­cho­eira con­ti­nuará sub­me­tido ao rigor do sis­tema fe­deral.

Os ad­vo­gados de Ca­cho­eira pe­diram um ha­beas corpus no final de março. A Ter­ceira Turma do Tri­bunal Re­gi­onal Fe­deral da 1ª Re­gião negou, por una­ni­mi­dade, o pe­dido de li­ber­dade. Os de­sem­bar­ga­dores jul­garam que era pre­ciso manter Ca­cho­eira preso para ga­rantir a ma­nu­tenção da ordem pú­blica.

De acordo com in­for­ma­ções do Mi­nis­tério da Jus­tiça, o Sis­tema Pe­ni­ten­ciário Fe­deral tem ro­tinas rí­gidas de con­trole de acesso, trân­sito e per­ma­nência de pes­soas nos pre­sí­dios. Pelas re­gras, é per­mi­tida uma vi­sita por se­mana com du­ração de três horas. A vi­sita ín­tima é quin­zenal, com du­ração de uma hora. Du­rante a maior parte do dia, o preso fica em cela in­di­vi­dual.

A in­ves­ti­gação feita pela Po­lícia Fe­deral e os grampos au­to­ri­zados pela Jus­tiça apon­taram o en­vol­vi­mento do se­nador De­mós­tenes Torres (DEM-GO) com o es­quema che­fiado por Ca­cho­eira. O se­nador se des­fi­liou do DEM para evitar um pro­cesso de ex­pulsão e pode ser cas­sado por quebra de de­coro par­la­mentar. Dados do pro­cesso ainda le­vantam sus­peitas contra dois de­pu­tados e os go­vernos do Dis­trito Fe­deral e de Goiás.

Luis Nassif

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