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Jornal GGN – Um juiz foi denunciado por praticar assédio moral contra funcionários. Assunto que muitas vezes não chega a conhecimento público. A justificativa são as densas camadas burocráticas e classistas que os processos têm que enfrentar até que se concretize em abertura de investigações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O caso relatado foi de um juiz de Direito e Diretor do Foro de uma Comarca do interior do Estado de Santa Catarina, que teria feito ameaças e perseguição a subordinados.
Uma funcionária pública do Judiciário de Santa Catarina, que quis preservar a identidade, diz ter sofrido tortura psicológica por motivos infundados.
De acordo com ela, a perseguição teve início quando resolveu ajudar uma segunda funcionária a não ser processada injustamente pelo juiz, a pedido de sua própria mãe, que também trabalhava no foro, em condição irregular.
Segundo a denunciante, depois do ocorrido, ela foi transferida para outro cargo, trabalhando em uma sala onde sofria represálias, proibida de utilizar o telefone, de acessar o sistema interno do Tribunal, e até de conversar com outras pessoas da mesma Comarca sobre o que ocorria na 1ª Vara.
A funcionária entrou com uma ação denunciando-o na Corregedoria Estadual, conseguindo com que a mãe do magistrado fosse retirada da Comarca. Em atitude caracterizada como “vingança” pela funcionária, o juiz a processou, logo em seguida, em uma ação que ele mesmo julgaria junto a uma Comissão Disciplinar. A denúncia dela foi realizada no dia 25 de maio de 2012 e o juiz publicou a portaria do Processo Administrativo Disciplinar em 13 de junho de 2012.
Sem provas, o processo administrativo contra a denunciante foi prescrito, mas o magistrado não o arquivou, mantendo a funcionária presa ao Estado de Santa Catarina, impossibilitada de ser exonerada ou conseguir licença porque a ação ainda está tramitando. “Estou presa há dois anos sem poder voltar para a minha terra e sem ter cometido nenhum crime ou irregularidade”, disse a funcionária que é do Rio Grande do Sul.
O juiz de Direito e Diretor do Foro já foi processado também, em 2013, por uma juíza de outra Vara, além de um Promotor de Justiça por parcialidade jurídica. Igualmente, um advogado e outra funcionária da Comarca já entraram com denúncias contra ele.
Entretanto, ela conta que as diversas denúncias contra o mesmo juiz foram todas arquivadas pela Corregedoria, sem a investigação devida dos casos.
Longe das ameaças, hoje, ela trabalha em outra cidade do estado de Santa Catarina. “Só consegui sair da Comarca por causa da denúncia da juíza. Se não fosse isso, teria que voltar a trabalhar para o assediador, mesmo depois de ter feito denúncia contra ele”.
A funcionária afirma que as denúncias contra juízes no Brasil correm em segredo de Justiça, sem divulgação pela imprensa. “A vitaliciedade deles, garantida na nossa Constituição Democrática (ou monárquica?), reforça a arrogância e a falta de prestação jurisdicional à comunidade, maltratando os funcionários que não compactuam com as safadezas a que nos submetem no Judiciário”, desabafa.
O mesmo magistrado já chegou a atuar como juiz eleitoral em eleições passadas, reocupando atualmente o cargo de Diretor do Foro.
“A maioria não denuncia nem processa os juízes e eles continuam nos cargos. As denúncias, mesmo as que sobem para o CNJ, são arquivadas. No judiciário brasileiro, não somos todos iguais perante a lei.”
Depois de seis dias persistindo em uma resposta do Conselho Nacional de Justiça sobre o caso, a Corregedoria Nacional nos enviou seguinte resposta: “A representação em questão foi arquivada pela corregedoria local, cuja decisão foi mantida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em face dos elementos de prova dos autos. Nada impede, entretanto, à luz de novas provas, que o procedimento seja reaberto”.
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Nenhuma novidade. Os juízes
Nenhuma novidade. Os juízes abusam porque o CNJ é uma verdadeira usina de arquivamento de reclamações. Apenas algumas reclamações são processadas com seriedade, aquelas feitas pelos figurões. A raia miúda continua sem eira, nem beira, nem direitos constitucionais oponíveis contra os excrementíssimos juízes. O que deveria ser um órgão de controle externo do Judiciário virou uma repartição com um carimbo: reclamação arquivada. Caso encerrado.
Retrato em de corpo inteiro
Nassif: vou repetir o que tenho dito nesta sua coluna ser pior do que se imagina o retrato do Judiciário nacional. Isto não é “fato isolado”. É generalização. E mesmo a CNJ não escapa do “espirito de corpo”. E ela que é quase imparcial. Imagine o que não corre nos Tribunais estaduais. Há coisa de um ano e pouco um ministro de um dos Superiores foi apontado como perseguinto um estagiário. Ensaiou-se alguma reação e depois o silêncio mortal sobre o desfecho. Notícias não confirmadas dão conta que o estagiario escafedeu-se. Se não houver um “revolução” profunda no cerne do corpo jurídico do Pais, casos como o apontado vai aumentar substancialmente. E sob o manto da impunidade.
…a justiça brasileira
…a justiça brasileira APERFEIÇOOU-SE BASTANTE durante a ditadura… hoje, Gilmar Mendes é o que podemos chamar de “protótipo” dos nossos “juízes”… QUALQUER brasileiro pobre ou de classe média baixa já conhece muito bem a justi$$$$$a brasileira… Dirceu preso?! HOMEM de MÉRITO… com essa justiça…
A justiça revolucionária
A justiça revolucionária eliminará todos os juizes que não trabalham para o “povo”. Sendo que o “povo”, o “governo”, os “movimentos sociais”, os “pobres”, o “estado”, os” trabalhadores”o Brasil” e o PT, quem for contra o PT é contra o “povo”, o “governo”, os “movimentos sociais”, os “pobres”, os “trabalhadores”…..
O poder judiciário é o mais corrupto, depois vem o poder legislativo com 423 picaretas, 88 são do PT e vc sabe quem é do PT é diferente dos demais humanos, o unico poder que é acima de qualquer suspeita é o poder executivo pq é presidido pelo PT.
Reclamaçao contra o judiciario mineiro
Olá, boa tarde..
Já encaminhei a corregedoria do TJMG e tambem ao CNJ nos últimos 10 meses, dezenas de reclamações, a respeito de nosso processo que nunca acaba, no TJMG. Ninguém deu moral.
O TJMG sempre mente, engana, cria inumeras taxas e faz de tudo para enrrolar ao maximo a soluçao do processo. Foram ao todo, 53 reclamaçoes, inclusive ao CNJ que também foi completamente omisso e conivente.
As copias de inteiro teor de nossa reclamação, relatando toda historia, já foi enviada e e-mail de 5 paginas, anteriormente, por mais de 50 vezes, inclusive ao CNJ que também nada fez.
1- Descobrimos na tarde de 08/05/2014, que intencional e deliberadamente o TJMG esta segurando o processo em sua Junta, afim de retardar e dificultar ao máximo a liberação, bem por isso, fica dosando informações e taxas a conta gotas, com a finalidade de retardar ao maximo a solução. E descobrimos que isso não esta ocorrendo somente conosco. São vários casos. Colaboradores sao orientados a mentir e enganar o cidadao com esse objetivo. Tendo lutado muito, corrido atras de muitas informações, uma pessoa seria do judiciario de Brasilia, confirmou e nos afirmou que esse pagamento esta liberado a mais de seis meses, e que o TJMG esta enrrolando ao máximo para ficar com o dinheiro, nos dosando a conta gotas, as taxas para pagarmos e a liberaçao do pagamento em nosso favor, bem como tambem dosando-nos a liberaçao de documentos, segurando-os afim de postergar ao maximo possivel, mesmo tendo nos reclamado, por e-mail até a presidencia do TJMG, sem falar na corregedoria daquele tribunal, que nao funciona, e tambem nao conseguimos descobrir a finalidade do CNJ, ja que tambem reclamamos la, e nada foi feito, nao fomos atendidos, nossas reclamações foram sumariamente ignoradas, nada foi feito, e não foi por falta de pedir ajuda aos poderosos.
2- Inclusive, descobrimos que taxas que já foram pagas, jamais foram enviadas pelo TJMG ao judiciário em Brasilia, e varias taxas que não existem, foram e estavam sendo cobradas de nos, pelo TJMG. E mesmo varias taxas que já pagamos, bem como documentação desse processo, jamais foram enviadas ao Judiciário em Brasilia, de onde saiu os recursos destinados a nos. Um falcatrua sem tamanho, que não sabemos como resolver, pois não tem onde reclamar, os órgãos de fiscalização do judiciário não funcionam. Diante dos comprovantes que apresentamos ao judiciário de Brasilia, conseguimos até certidões de que não existe débitos, porem o TJMG continua nos cobrando infindáveis taxas, afim de postergar ao máximo o pagamento em nosso favor, com objetivo claro de ficar com os recursos desse processo.
3- Agora já sabemos e temos confirmação, com documentos inclusive, que o TJMG tem agido de forma desonesta e falsa conosco, conforme confirmado com funcionários do poder Judiciário em Brasilia, que estavam esperando a meses, a entrega de documentos e informações desse processo por parte do TJMG e isso não foi feito, afim de atrasar ao máximo, ou seja um atraso deliberado e intencional, afim de prejudicar ao maximo o cidadão.
Descobrimos que a mais de 06 meses o judiciario em Brasilia liberou o pagamento, e o TJMG vem defenestrando-nos com tamanha safadeza e falta de respeito com um ser humano acima de tudo, e o pior, reclamar na corregedoria daquele TJMG, nao faz diferença, eles simplesmente respondem que nao podem fazer nada. Quem pode agir entao ?
Bem por isso, nossas reclamações junto a corregedoria nunca davam em nada, nunca tinham andamento, estava ficando claro que havia falcatruas desse tribunal.
Precisamos de ajuda para resolver esse impasse, precisamos receber para resolver problemas e custear o caro tratamento do Dr. Eustaquio, e acabar com as marolas, mentiras e falta de honestidade do TJMG, nesse caso. O CNJ e a corregedoria tem sido grandemente omissos e coniventes com tamanha malandragem, a gente reclama, reclama e nada acontece, enquanto somos massacrados e humilhados.
Fizemos em Dezembro/2013, uma reclamaçao formal atraves do portalreclamao.com que notificou o TJMG por escrito, devido as enrrolações e mentiras promovidas pelos colaboradores, o TJMG simplesmente ignorou tambem nossa reclamação. Essa reclamação esta disponível no google.
Devido a tamanha malandragem, para nao usar outros termos. O pagamento desse processo foi marcado pelo TJMG em nosso favor, 92 vezes até hoje, so que chega no dia de recebermos, eles argumentam que nao pode liberar nossos creditos, porque tem tantas taxas a serem pagas. Agora descobrimos que eles vem fazendo isso sistematicamente, também com diversos outros processos, afim de fazer com que os beneficiários desistam ou morram e eles, o pessoal do TJMG possam ficar com os recursos, já que esses recursos foram liberados pelo judiciário de Brasilia a muito tempo, que inclusive, em Brasilia, acreditavam que os beneficiários já tinham recebido. Por isso, nunca se consegue receber da justiça mineira.. por causa desse tipo de safadeza daquele órgão.
O que é pior, a gente reclama, denuncia, e parece que ninguem acredita na gente. Os orgaos corregedores e fiscalizadores, sequer dao moral ou tomam alguma iniciativa.
Porem, sempre procuramos a tal Junta desse Tribunal, e questionamos pendencias, para quitarmos todas. Sempre nos é dito, que pagando essa que é a ultima acabou. Pagamos, temos todos comprovantes, e nunca é a ultima, é sempre mentira. Ja quitamos o processo, mais de 80 vezes, nesse periodo todo, mas nao conseguimos solução final.
Precisamos de ajuda, esclarecimentos, afim de termos uma solução definitiva.
Respeitosamente,
Erones José Santana
Aqui em Brasília temos um juiz que atua em vara de família e que não respeita advogados, partes e, especialmente, funcionários, tratando os como se fossem capachos. Fica incólume pelo medo que seu cargo impõe, quando deveria inspirar respeito e observar os preceitos que diz defender, oriundos da Constituição Federal. Mas um dia a casa cai para este facínora.