produtos
Ministro do STF suspeita de doações para multas de presos do mensalão. Para senador, Mendes deveria se expressar com ‘maior reserva’.
15/02/2014 13h20 – Atualizado em 15/02/2014 14h01
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou neste sábado (15) carta em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o magistrado deveria se expressar com “maior reserva” sobre questões políticas e diz ter o “sentimento” de que ele não julgou o caso do mensalão “com base exclusivamente na razão”.
No dia 12, Mendes mandou carta para Suplicy – revelada pelo Blog do Camarotti – a fim de dar “esclarecimentos” solicitados pelo senador a respeito de declarações sobre a campanha de arrecadação de dinheiro pela internet para pagamento das multas de petistas condenados no julgamento do mensalão.
Na carta, o ministro disse que a pena de multa é “intransferível” e afirmou que as doações “sabotam” as penas aplicadas aos condenados. Ele também defendeu que sejam tornadas públicas as informações sobre doações, para serem submetidas à avaliação da Receita Federal e do Ministério Público. Mendes sugeriu ainda que Suplicy lidere uma iniciativa para ressarcimento aos cofres públicos de dinheiro desviado pelo esquema do mensalão.
Suplicy escreveu a resposta em Teerã (Irã), para onde viajou no último dia 12. “Como juiz da causa que condenou os acusados, caberia a V. Exa. maior reserva”, afirma no texto o senador, que disse ter sido surpreendido por um comentário público do ministro, “questionando doações sem qualquer fundamento probatório que o amparasse”.
Segundo ele, Mendes não apresentou “qualquer prova material” de irregularidade nas doações, o que, segundo disse, permite concluir que o ministro não julgou o caso do mensalão “com base exclusivamente na razão”.
“Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na Organização dos Poderes da República”, afirmou o senador.
Eduardo Suplicy propõe na carta que Gilmar Mendes, na condição de novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral, “incentive os formadores de opinião” para que sejam adotadas medidas de transparência em relação às campanhas eleitorais como as defendidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Íntegra da carta de Suplicy
Leia abaixo a íntegra da carta de Suplicy encaminhada ao ministro neste sábado.
Ofício n.º 00113/2014 Teerã, 15 de fevereiro de 2014.
Senhor Ministro Gilmar Mendes,
Tendo em vista a correspondência de V. Exa. datada de 12 de fevereiro de 2014, devo externar que não tenho dúvidas de que, como cidadão, tem todo o direito de se expressar sobre essa ou aquela situação da vida política de nosso país. Porém, como juiz da causa que condenou os acusados, caberia a V. Exa. maior reserva.
Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na Organização dos Poderes da República.
Até onde tenho conhecimento, as famílias dos quatro membros do Partido dos Trabalhadores é que tiveram a iniciativa de fazer a campanha para arrecadar fundos e pagar as multas condenatórias. Não vejo ilegitimidade ou ilegalidade nessa conduta.
E foi isso que me motivou a escrever a V. Exa. – a surpresa de tomar conhecimento de um comentário público, questionando doações sem qualquer fundamento probatório que o amparasse.
E tudo isso, considerando ainda que o julgamento da Ação Penal 470 não está concluído no STF, pois encontra-se em curso a análise dos embargos infringentes.
Noto que V. Exa. não se referiu ao que considero da maior importância em minha carta, qual seja, as decisões que nós do PT e de todos os demais Partidos devemos tomar para prevenir e evitar os procedimentos que foram objeto da Ação Penal 470. Eis porque tenho me empenhado para que venhamos todos, nas campanhas eleitorais, assumir o compromisso de não utilizarmos recursos não contabilizados, de proibirmos as contribuições de pessoas jurídicas, de limitarmos a uma soma módica as contribuições de pessoas físicas e, de exigirmos, durante a campanha eleitoral, a transparência em tempo real, ou nas datas de 15 de agosto, 15 de setembro e ultimo sábado que antecede o domingo das eleições, com o registro na página eletrônica de cada partido, coligação e candidato, de todas as contribuições recebidas. Desta forma, os eleitores terão conhecimento dos doadores e poderão comparar as contribuições feitas com os gastos efetivamente realizados em cada campanha.
V. Exa., que acaba de assumir como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, poderia, pela posição que ocupa, incentivar os formadores de opinião da sociedade no que diz respeito à efetivação desses anseios como normas que têm sido apoiadas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, pela OAB e muitas outras entidades da sociedades civil.
Atenciosamente,
Senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
Íntegra da carta de Gilmar Mendes
Leia abaixo a carta enviada por Gilmar Mendes a Suplicy na última quarta-feira.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Eu tenho minhas críticas ao
Eu tenho minhas críticas ao Eduardo Suplicy e que votei praticamente a minha vida nele, mas considero a carta dele muito correta e sutilmente, que é preciso, fez uma boa análise do Gilmar Mendes. Agora, será que vai sair no Folha online? Claro que não…
Nem gramática esse sujeito
Nem gramática esse sujeito sabe.
Gostaria que ele provasse a existência de algum erário privado.
Usar a expressão “erário público” é redundância para iletrados, senhor Gilmar!
Nem gramática esse sujeito
Nem gramática esse sujeito sabe.
Gostaria que ele provasse a existência de algum erário privado.
Usar a expressão “erário público” é redundância para iletrados, senhor Gilmar!
Essa troca de cartas é absolutamente
ridícula. Pagamos os salários desses 2, e não é pouco $$$. O.k. para G. Dantas é só uma pequena parte dos “rendimento totais auferidos”. Pela constituição brasileira, o senador Suplicy tem autoridade para pedir impeachment do Gilmar Dantas. Não o faz por que desde que o Lula virou presidente, o senador Suplicy nunca se comportou com senador da república do partido no poder. Tem sido um cripto tucano, coisa coerente com sua origem social mas não com o partido ao qual ele diz pertencer.
Inútil de dizer que ele nunca terá mais meu voto (que ele teve 2 vezes).
senador inoperante
Concordo. O senador SUplicy, em quem votei uma vez, está cada dia mais preguiçoso. Menos para viajar. Essa atitude contra Gilmar Mendes deveria ser no senado onde ele, E.Suplicy trabalha (ou tem que trabalhar) e onde é muito bem paga. Gilmar, que tem empresa prestando serviços à Justiça (isso é etico?) é de uma arrogância extrema, ignora a presunção da inocência quando pede investigação dos doadores. Isso é grave em um ciadadão qualquer, mas em um juiz, é gravissimo. Suplicy deveria, da tribuna do senado, advert ir ou pedir punição a esse ministro do STF. Suplicy deveria se comportar de maneira mais participativa no senado e não mandando cartas do Irã para onde foi (fazer o que ?) em pleno período de trabalho do senado. Ou as férias legislativas não acabaram?
Eu proponho que o Gilmar
Eu proponho que o Gilmar Mendes faça uma vaquinha para repor o dinheiro pago a seu IDP em prestação de serviço sem licitação para o tribunal de justiça da Bahia, antes que as coisas fiquem mais feias.
Na boa, o Suplicy deveria
Na boa, o Suplicy deveria ficar calado.
Ele não é a pessoa ideal para bater boca com o Gilmar Mendes.
Ele levanta a bola para o Gilmar cortar. Assim o Gilmar não perde uma.
#calaabocasuplicy.
Concordo com o Gilson. O
Concordo com o Gilson. O senador só está dando mais munição para o ministro Gilmar atacar, sem responder de forma coerente às questões levantadas por este. Pior, está chamando ainda mais atenção para um assunto que pode ser espinhoso para o PT depois. Não é à toa que os jornais estão divulgando com enorme destaque o bate-boca epistolar deles, porque sabem que se puxarem o fio da meada a coisa pode ficar complicada para um ou para outro. O que interessa aos jornais é ver o circo pegar fogo entre um ministro do STF e um senador. Vai valer a pena queimar as duas grandes instituições brasileiras apenas para que se venda mais jornais ou pageviews?
emoção
Creio que Suplicy respondeu a Gilmar Mendes de uma forma exemplar: demontração de comportamemto civilizado, raciocinando a partir de pressupostos que estão na base do regime democrático. Nada de palavras de ordem, mas a solidez dos verdadeiros democratas.
Ao contrário de um colega comentarista., acho que Suplicy é justamente a pessoa certa a responder ao Gilmar. Civilização contra barbárie, democracia contra coronelismo, gentileza contra violencia.
Obrigado Suplicy. Emoção.
Tucanos se bicando,puro jogo
Tucanos se bicando,puro jogo de cena e só.
eu estou comovida com essa
eu estou comovida com essa troca de correspondência, em tempos de comunicação virtual. Servirão para futuras biografias (autorizadas, é claro). Ao invés desse surto missivista, suplicy poderia agir como um senador, e movimentar a casa para providências uregentes em relação ao, como um todo. tem que colocar esse poder no seu devido lugar.
Em tempo: já marcaram o chazinho entre eles?
E eu já “acreditei” no Suplicy
O suplicy é senador, o senado tem a prerrogativa de pedir impecheman de ministro do STF.
Está esperando o quê? Godot?
gilmar
Gilmar, os brasileiros, são tom solidários e generosos que contribuem sempre, sejam para o bem ou mal.
momento Suplicy
Prezado senador: como eleitor seu ha mais de 30 anos, espero que finalmente leve a cabo uma confrontaçao com esse ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que tanto tem enegrecido o Judiciario. São tantos os descalabros de suas sentenças, que ficamos pasmos com o que ocorre. Gostariamos imensamente que aprofundasse a questao de sua empresa contratada sem concorrencia, infringindo normas do judiciario, e finalmente, iniciasse um processo de cassaçao de tal figura, um triste legado do FHC ao país.
passando da hora
Prezado senador Suplicy
Sou seu eleitor ha mais de 30 anos, e estou esperando uma atitude de senador do PT e inicie imediatamente um processo de cassação do mandado de ministro do Supremo do Gilmar Mendes, com base na contratacao de sua escola de direito, totalmente irregular. O Senado não pode ver passar tanta barbaridade sem se manifestar. Sentenças as mais espurias, com nitidas conotacoes politicas, e de interesses economicos particulares, e tantas outras aberrações, tais como grampo sem audio, deposicao do Paulo Lacerda, etc etc etc etc.
Por favor, honre nosso voto.
Preguiça
Tenho preguiça até de opinar sobre aquele gagá.
Está com o prazo de validade vencido lá nos anos 90. Vai descansar e a gente lembra que você era gente boa, que cantava músicas em ingrés e usava cueca vermelha.Político de gibi, caricatura de senador. Chega.
Tem muita gente que deveria aposentar; sair da vida pública e abrir espaço para novas figuras; mais gente como Haddad e outros novos, que acordem o PT adormecido e que façam florescer o melhor de nós e a nossa força. Queremos um PT e um Governo de cara limpa e valente; de punho em alto; que erre pelo desejo de acertar e não por conduta errada.
Senador Suplicy
De onde nada se espera é que não sai nada mesmo.
Sempre votei no Suplicy. Mas ele simplesmente não existe mais. Trocar cartinhas com um indivíduo desta estirpe é o máximo.
Ele deveria estar no senado interpelando o ministro e pedindo seu impedimento.
Suplicy perdeu o brilho, é só um cometa que se diluiu em cinzas.
Espero que ele vá para casa e não se apresenta mais como candidato, deixando o lugar para alguém ainda vivo.
senador suplicy – o ausente
Concordo, Jotage. E acrescento mais: o senador E. Suplicy deveria explicar o que foi fazer no Irã, nação que desde a revoluçãos aiatolás desrfespeita direitos humanos, mata jovens por serem flagrados em atos homossexuais, apedreja mulheres por supostos crimes de adultério. Nesse caso de apedrejamento, não é pena de morte, mas se a pedra acerta a cabeça… O ministro Gilmar Mendes é inoportuno, não considera a presunção da inocência quando lança suspeitas sobre os doadores, enfim, compromete a imagem já chamuscada lerda Justiça brasileira. E ainda tem tempo de dirigir uma empresa que presta serviços à Justiça. Mais uma vez, Mendes pisou na bola, mas Suplicy, vagaroso e viajando em pleno período de trabalho do senado (a vigem pode ser legal,mas deixa a desejar no plano da moral e dos bons costumes), perdeu uma oportunidade de interpelar Mendes no senado.,
Senador, deixa o GM falando
Senador, deixa o GM falando sozinho e convença seus pares a chamá-lo às falas. Agora é guerra mesmo e não vai dar para ficarmos na troca de correspondências… Esta vai para o jovem, Gilmar Mendes…, enquanto o sr. troca correspondência com GM os outros ministros trabalham para detonar o Congresso Nacional. QQ ministro ministro do STF que não respeitar o Congresso Nacional, tem que ser “impixado” na hora. As donzelas em apuros aí do Senado estão esperando um príncipe que venha resgatá-las das garras do dragão? As senadoras podiam dar o exemplo e sair na frente para ensinar a esse bando de homem frouxo como é que a banda toca. Vão ficar aí escondidos com medo dos mauricinhos do STF?
“afirma que o magistrado
“afirma que o magistrado deveria se expressar com “maior reserva” sobre questões políticas e diz ter o “sentimento” de que ele não julgou o caso do mensalão “com base exclusivamente na razão””:
Naaaooooo. Nao foi com a “razao”. Foi com outra parte do corpo que ele “julgou” o mensalao.
Inciso XLV, Art. 5º da CE, do benefício à sanção
Quando o trecho do Inciso XLV do artigo 5º da Constituição Federal, citado por Gilmar Mendes diz: “Nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, está dizendo simplesmente que os familiares, amigos ou afins não serão punidos por extensão, apenas por serem ligados ao condenado, ou seja, é um mecanismo de proteção a quem está ligado afetivamente ao condenado.
O que o ministro do STF pretende não é o que a Constituição defende, ela não faz nenhuma limitação a família e amigos se cotizarem para ajudar o apenado, quando a Constituição, no referido Inciso XLV diz, analogamente, que a pena é intransferível, isso é um benefício ao apenado e à família e amigos, não uma punição, como pretende o ministro, ele não está interpretando o artigo, mas sim o reescrevendo.
E quando é que o GILMAR
E quando é que o GILMAR MENTES DANTAS vai devolver ao estado os milhões(pelo menos R$ 8 milh~oes) desviados do TJ da Bahia para poder pagar o seu sócio pela compra daquela escolinha de direito(do professor Raimundo)?
Este sujeito é a suprema desmoralização do judiciário e explica porque o Brasil é um país que não sai do lugar como democracia.
O Outro é o Joaquim Barbosa, empregado da Globo. Até recebe salários indiretos daquela empresa.
Nassif;
Da mesma forma como
Nassif;
Da mesma forma como um ministro do stf só pode se pronunciar pelos e nos autos, um senador da república somente deve se pronunciar em ações no senado.
a) O Suplicy usou a tribuna do senado para expor sua indignação contra o gm? Lembro da defesa que na época o adestrado senador fez uma bela defesa do Demóstenes, lambram????
b) Apresentou algum pedido oficial para que o verme do gm dantas se esplicasse?
c) Apresentou pedido de impechaman do referido verme e da ameba do jb?
Então caro senador, tudo isto é conversa mole para boi dormir. Mas ainda há tempo, após seu retorno e mais uma viagem.
Genaro