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Jornal GGN – O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu um novo pronunciamento nesta segunda (10), reafirmando o direito de Lula em disputar a eleição presidencial de 2018.
A manifestação é uma resposta à defesa do ex-presidente, que recorreu ao Comitê no dia 4 de agosto, após o Tribunal Superior Eleitoral indeferir o registro do petista alegando que a Lei da Ficha Limpa está acima do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário.
Segundo informações da assessoria de Lula, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira informaram ao ex-presidente sobre o novo parecer do Comitê da ONU nesta segunda, após visita ao petista, que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril.
Em julgamento no TSE, por 6 votos a 1, ficou definido que o PT não poderá apresentar Lula, que foi condenado em segunda instância na Lava Jato, como candidato. O prazo estipulado pela corte eleitoral para substituição expira na terça-feira, 11 de setembro.
A defesa de Lula recorreu da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal e, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, solicitou um pronunciamento a respeito do indeferimento do registro.
Segundo a defesa, a manifestação do Comitê ressalta que “Todos os poderes do governo (executivo, legislativo e judiciário, além das mais altas autoridades públicas ou governamentais, e qualquer nível – nacional, regional ou local) estão em posição de absorver a responsabilidade do Estado-parte.”
O Brasil internalizou o Protocolo Facultativo (que dá poder ao Comitê de Direitos Humanos para processar demandas de brasileiros com direitos civis e políticos violados) no Decreto Legislativo 311/2009.
“O novo pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU será anexado ao recurso já interposto perante o Supremo Tribunal Federal no ultimo sábado (Agravo Regimental na Pet. 7841)”, afirmou a defesa.
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Devia citar nonimalmente os.envolvidos
Que sao o Presidente da República, do Congresso, todo o STF e TSE. Quem sabe se responsabilizados fariam o certo.
Se eleito presidente, Lula fica supra judice
Se eleito presidente, Lula fica SUPRA JUDICE, nos termos do art. 86, § 4º, da CF.
O General Villas Boas entende tanto de direito quanto um jumento entende de mecânica quântica. Ele disse que não aceita alguém sub judice Presidindo a República.
Parecer?
Se antes a liminar foi desacatada, agora o parecer é que será mais desacatado ainda. O Moraes vai limpar a bunda com esse parecer.
Menos
O que você chama de liminar é uma recomendação, em caráter provisório (não definitivo, cabe aprovação), assinada por 2 dos 18 membros do comite de direitos humanos da ONU. Só não vê quem não quer que houve claro viés político nessa recomendação, e que seria um absurdo o TSE ignorar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada pelo Presidente da República porque dois membros, repito, dois membros de um comite da ONU assim o quiseram. Tanto foi absurdo que o placar do plenário do TSE foi 6 a 1.
Apelo aa multidao
Uma coisa nao estah certa so porque a maioria acha que sim
Liminar é uma ordem judicial, não uma recomendação
Isso é uma contradictio in terminis ou uma contradictio in adjecto?
Desembucha, Cristiano. Ou latim prá você é grego?
Ordem judicial vem do Poder
Ordem judicial vem do Poder Judiciário, qualquer ordem vinda de outro poder alheio aos 3 que regem este Estado Soberano não pode ser considerado mais do que como uma recomendação. Especialmente se emitida em caráter provisório, representando a opinião de apenas 2 dos 18 membros de um dos comitês da ONU.
Engraçado como pros petistas a ONU agora é séria, idônea e precisa ser respeitada. Antes achavam que não tinha que dar ouvidos pra ONU, que era subordinada aos EUA, que estava a serviço das grandes potencias, que tinha que dar calote no FMI, etc…
Falando em contradição…
Era, era simples.
Era simples: impedir o LULA. Só.
MAS ESTÁ CUSTANDO TODA A REPUTAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DE VÁRIAS AUTORIDADES.
MAS ESTÁ CUSTANDO AO PAÍS A DESONRA INTERNACIONAL DE DESCUMPRIDOR DE ACORDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E CIVÍS.
MAS ESTÁ CUSTANDO AO PAIS UM FUTURO NEGRO E INCERTO.
O preço do impedimento do LULA é tremendo! Assustador.
Candidato do PT ao governo de SP cresce 50%
Candidato de Lula ao governo de SP cresce 50% de uma pesquisa Ibope para outra. O candidato do MDB subiu 22% e o tucanalha estacionou. Há potencial na candidatura do PT para uma atropelada às vésperas da eleição:
https://www.revistaforum.com.br/pesquisa-ibope-indica-empate-tecnico-em-sao-paulo-skaf-22-doria-21/